TJAP - 0004137-69.2020.8.03.0000

03/06/2025 13:16

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

03/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2025 de 26/05/2025.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

21/05/2025 08:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025044721GI72Y

21/05/2025 08:07

Decisão (14/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

14/05/2025 11:44

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 53 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da super preferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da segui

13/05/2025 10:53

Conclusão

13/05/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 10:53:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/05/2025 10:41

Remessa

13/05/2025 10:41

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a LIBERATO MELO CORREA no valor de R$ 40.787,05.

13/05/2025 10:13

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 10:13:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/05/2025 14:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/05/2025 08:13

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

09/05/2025 10:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

06/05/2025 10:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025040498UK41M

05/05/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:48:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/05/2025 12:21

Remessa

02/05/2025 12:20

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

02/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/05/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/04/2025 16:54:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/04/2025 13:05

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/04/2025 12:48

Certifico que faço a remessa dos autos à Contadoria para emissão de guia.

29/04/2025 11:26

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - LIBERATO MELO CORREA - emitido(a) em 28/04/2025

29/04/2025 08:43

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 36.

28/04/2025 13:46

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 34, expedi Alvará(s) de Transferência(s).

23/04/2025 14:41

Ciência - Nada opor - Apresenta dados bancários.

22/04/2025 08:53

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/04/2025 16:54:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/04/2025 08:53

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/04/2025 16:54:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

17/04/2025 16:54

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório. A planilha de cálculo atualizada.Não há informações bancárias para transferência do crédit

15/04/2025 11:55

Conclusão

15/04/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:55:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/04/2025 10:46

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/04/2025 09:57

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

26/03/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/03/2025 08:05

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/03/2025 08:00

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

25/03/2025 09:04

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADE.

22/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LIBERATO MELO CORREA. na data: 28/02/2025 16:47:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/03/2025 09:01

Intimação (Deferido o pedido de LIBERATO MELO CORREA. na data: 28/02/2025 16:47:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2025 11:48

Nesta data 12 de março de 2025, às 11:55:44 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor LIBERATO MELO CORREA

12/03/2025 11:48

Notificação (Deferido o pedido de LIBERATO MELO CORREA. na data: 28/02/2025 16:47:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

28/02/2025 16:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de prioridade em razão de idade, nos termos do § 2º, do artigo 102, do ADCT. A parte credora demonstrou ser maior de 60 (sessenta) anos de idade (ordem 18) .Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alime

26/02/2025 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/02/2025 11:31

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 18.

20/02/2025 09:37

Prioridade de tramitação.

26/01/2021 10:05

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

21/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 10:48:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

14/12/2020 09:34

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 10:48:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2020 10:31

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

11/12/2020 10:29

Nº: 3754100, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 10:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 10:48:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCUR

03/11/2020 10:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

02/11/2020 11:22

Conclusão

02/11/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2020, às 11:22:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2020 09:29

Manifestação - requer prioridade na tramitação.

29/10/2020 13:17

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/10/2020 13:13

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificaçõe

11/10/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2020, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 12:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 11:32

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

01/10/2020 11:45

Ato ordinatório

01/10/2020 11:45

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA