TJAP - 6030442-09.2025.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:09
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 01:34
Decorrido prazo de OSMAR ALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
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04/06/2025 22:22
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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04/06/2025 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
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04/06/2025 08:42
Juntada de Certidão
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02/06/2025 07:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6030442-09.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSMAR ALVES DE OLIVEIRA REU: RENAN WARLEY FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Compulsando detidamente os autos, observei que há necessidade de apresentação de emenda da inicial nos termos seguintes: 1) Esclarecer quanto ao pedido liminar de busca e apreensão, eis que tal ação possui rito próprio, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 911/69, incompatível com os Juizados Especiais Cíveis (art. 1º e 3º da Lei nº 9.099/95).
Intime-se o autor.
Fixo o prazo de quinze dias para que junte a emenda, sob pena de indeferimento da exordial.
Após a emenda, faça os autos conclusos para decisão. 07 Macapá/AP, 23 de maio de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá -
23/05/2025 15:07
Determinada a emenda à inicial
-
23/05/2025 10:39
Conclusos para decisão
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22/05/2025 21:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/05/2025 21:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
22/05/2025 13:24
Declarada incompetência
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21/05/2025 12:08
Conclusos para decisão
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21/05/2025 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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