TJAP - 0000237-85.2019.8.03.0009

12/03/2025 15:26

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 15:26:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/03/2025 09:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/03/2025 09:47

Autos ao MP para ciência da Sentença.

06/03/2025 14:32

Em Atos do Juiz.

06/03/2025 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

06/03/2025 09:16

Autos conclusos para julgamento.

28/02/2025 16:44

Alegações finais - DPE/AP

22/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 13:50:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2025 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 13:50:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

12/02/2025 12:35

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 12:35:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/02/2025 10:33

Remessa

12/02/2025 10:33

Em Atos do Promotor.

24/10/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 14:43:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/10/2024 13:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/10/2024 13:02

Remeto os autos ao MP.

02/10/2024 17:13

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 17:12:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/10/2024 11:54

Remessa

21/06/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:46:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/06/2024 13:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/06/2024 13:02

Certifico a remessa dos autos para apresentação de alegações finais por memoriais.

10/06/2024 13:50

Em audiência

10/06/2024 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2024 às '13:50'h

10/06/2024 08:00

Aguardando realização de audiência.

09/06/2024 22:16

Diligenciei ao endereço designado no mandado, no entanto, a testemunha é pessoa desconhecida no local. Certifico ainda que não obtive êxito através do contato telefônico destacado no mandado.

07/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/01/2024 08:01:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

28/05/2024 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 28/05/2024

28/05/2024 08:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/05/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 07:24:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/05/2024 17:30

Remessa

27/05/2024 17:30

Em Atos do Promotor.

25/04/2024 18:57

Mandado

16/04/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/04/2024 12:51

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/04/2024 13:16

Certifico que encaminho os autos ao MP, face juntada de ordem de ordem 257,

08/04/2024 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 08/04/2024

22/03/2024 12:39

Ag. preparação de audiência conforme Despacho de ordem #266

16/01/2024 08:03

Finalizando histórico em aberto

16/01/2024 08:02

Ag. preparação de audiência conforme Despacho de ordem #266

16/01/2024 08:01

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2024 às 11:00h

15/01/2024 10:55

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos ministeriais.Expeça-se mandado de intimação à testemunha RUBENS FREITAS NEVES, no seguinte endereço:RUA ONORIO SILVA, N.º 271, bairro CENTRO, Oiapoque/AP, telefone 99071459.Reitere-se mandado de intimação à vítima&nbs (.

11/01/2024 13:40

Conclusão

11/01/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:40:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/01/2024 11:30

Remessa

09/01/2024 11:30

Em Atos do Promotor.

05/12/2023 09:31

Nesta data, às 09h00, deixei de proceder a condução coercitiva da vítima, por ter encontrado o imóvel fechado no momento da diligência.

08/11/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:43:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/11/2023 08:56

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/11/2023 08:55

Autos ao MP para ciência e manifestação acerca da certidão de ordem 257.

06/11/2023 08:54

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RUBENS FREITAS NEVES, com diligência negativa.

06/10/2023 08:04

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - RUBENS FREITAS NEVES, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR

05/10/2023 19:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/10/2023

05/10/2023 17:35

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RUBENS FREITAS NEVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2023

05/10/2023 12:46

Ag. assinatura de documentos

17/08/2023 11:43

Aguardando preparação de audiência.

17/08/2023 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2023 às 09:00h

10/08/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 12:48:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/08/2023 10:54

Remessa

10/08/2023 10:54

Em Atos do Promotor.

09/08/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:23:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/08/2023 12:29

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/08/2023 12:28

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos ao MP para manifestação.

04/08/2023 12:03

Em audiência

04/08/2023 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2023 às '12:03'h

04/08/2023 09:59

Diligenciei ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNCIO, 515/525, NOVA UNIÃO, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 515/525, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado, fato que impossibilitou a condução coercitiva. Certifico ainda, que diligenciei

28/07/2023 10:41

Diligenciei ao endereço indicado RUA ECILDO CRESCÊNCIO, 525, BAR DA VIVIANE, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, com o objetivo de localizar o Sr. Rubens Freitas Neves, conforme mandado judicial. No momento da diligência, fui recebido pela moradora identificada com

29/06/2023 14:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 29/06/2023

10/05/2023 13:19

Aguardando preparação de audiência.

01/05/2023 21:59

Certifico, ainda, que a vítima informou que o réu poderá ser localizado em seu endereço.

07/03/2023 08:16

Preparar audiência conforme determinação de diligências mov.#233 <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>

07/03/2023 08:12

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2023 às 09:30h

07/03/2023 08:10

MANDADO JUDICIAL para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/03/2023

23/02/2023 09:21

Em Atos do Juiz. Por disposição expressa do Código de Processo Penal, é obrigação do acusado manter atualizado o seu endereço perante o Juízo, sob pena de prosseguimento do feito sem a sua presença.Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado qu

13/02/2023 08:03

Conclusão

13/02/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:03:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/02/2023 15:56

Remessa

12/02/2023 15:56

Em Atos do Promotor.

03/02/2023 15:30

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 15:30:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/02/2023 07:45

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/02/2023 07:44

Autos ao MP para manifestação.

27/01/2023 12:39

Em audiência

27/01/2023 12:39

Em audiência

27/01/2023 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2023 às '12:39'h

27/01/2023 11:59

Deixei de proceder a condução ordenada em razão d ter chegado na endereço indicado e ter constatado que a Sra. Vivalda encontra-se doente com gripe e febre ainda não foi ao médico não sabendo que enfermidade está acometida, assim sendo deixei de proceder

27/01/2023 11:40

Diligenciei ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNCIO, 525, “ANTIGO BAR DA VIVIANE”, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 525 E 515, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, EDINELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, é pessoa desconhecid

27/01/2023 11:36

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

27/01/2023 11:12

Diligenciei ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNCIO, “ANTIGO BAR DA VIVIANE”, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 525/515, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, RUBENS FREITAS NEVES, é pessoa desconhecida, fato que impo

14/12/2022 10:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/12/2022

07/12/2022 13:55

Aguardando preparação de audiência.

28/09/2022 11:50

Aguardando preparação de audiência.

19/09/2022 12:22

Devolvido sem cumprimento, tendo em vista cancelamento da audiência. Dou fé.

19/09/2022 09:18

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2023 às 11:30h

19/09/2022 09:17

Determino que a presente audiência seja redesignada, tendo em vista o fato deste magistrado estar acumulando com a 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá.

31/08/2022 09:43

Finalizo os históricos em aberto.

22/08/2022 14:33

Diligenciei ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNCIO, “ANTIGO BAR DA VIVIANE”, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 505 E 515, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, RUBENS FREITAS NEVES, é pessoa desconhecida naquele loca

01/07/2022 12:14

Aguardando o cumprimento do MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/05/2022.

17/05/2022 19:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 09:44

Aguardando assinatura de Mandado de condução.

17/05/2022 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA, RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 09:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2022 às 11:30h

03/05/2022 17:34

Em Atos do Juiz. Não foi possível a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/04/2022 (ordem nº 192) em razão da não intimação da testemunha RUBENS FREITAS NEVES e da recusa da vítima VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA em ser conduz

29/04/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/04/2022 13:30

Em razão da manifestação de ordem 198, remeto os autos conclusos.

21/04/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2022, às 10:22:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/04/2022 21:11

Remessa

20/04/2022 21:11

Em Atos do Promotor.

14/04/2022 23:06

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2022, às 23:06:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/04/2022 12:06

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/04/2022 12:05

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.194

06/04/2022 13:34

Em audiência

06/04/2022 13:34

Em audiência

06/04/2022 13:34

Instrução e Julgamento realizada em 06/04/2022 às '13:34'h

06/04/2022 11:23

Diligenciei ao endereço RUA ECILDO CRESCÊNCIO , 515, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, no entanto, a vítima, VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, recusou-se a ser conduzida para audiência, fato que impossibilitou a condução.

09/03/2022 08:41

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS.

24/02/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 07:47:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/02/2022 21:06

Remessa

23/02/2022 21:05

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:47:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/02/2022 07:50

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/02/2022 07:49

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

11/12/2021 15:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2021 10:00:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/12/2021 10:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2021 10:00:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

09/12/2021 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2022 às 10:30h

01/12/2021 23:00

Mandado

11/11/2021 10:23

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:19

Certifico que aguarda assinatura de mandado.

03/11/2021 12:09

Aguardando preparação de audiência.

03/11/2021 12:08

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2022 às 10:30h

22/10/2021 12:12

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

20/10/2021 12:43

Em audiência

20/10/2021 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2021 às '12:43'h

20/10/2021 10:46

Diligenciei ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNCIO, 515, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 515 E 505, porém, o imóvel encontrava-se fechado, sem maiores informações, fato que impossibilitou a condução coercitiva da vítima, VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA.

16/10/2021 17:22

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

09/10/2021 12:32

Mandado

03/09/2021 11:23

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

31/08/2021 12:03

Ciência da Audiência.

31/08/2021 12:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2021 às 10:30:00 na data: 10/08/2021 08:23:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 08:10:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/08/2021 16:36

Remessa

26/08/2021 16:36

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 15:14:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/10/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 11:55

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/08/2021 11:51

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

25/08/2021 11:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

25/08/2021 11:47

Agendamento de audiência (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2021 às 10:30:00 na data: 10/08/2021 08:23:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2021 18:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 15/08/2021

15/08/2021 22:20

Certifico que expedi mandado de condiução coercitiva, que após sua assinatura/distribuição, remeter os autos ao MP.

15/08/2021 22:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

15/08/2021 22:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2021

10/08/2021 08:24

Aguardando preparação de audiência.

10/08/2021 08:23

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2021 às 10:30h

29/07/2021 12:49

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

29/07/2021 10:47

Em audiência

29/07/2021 10:47

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2021 às '10:47'h

28/05/2021 09:09

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(#144). Diligência positiva.

26/05/2021 21:58

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

24/05/2021 17:21

Mandado

19/05/2021 00:16

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

19/05/2021 00:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/05/2021

17/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2021 às 09:30:00 na data: 14/04/2021 10:24:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/05/2021 21:31

Mandado

10/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/07/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 00:00

Intimação

08/05/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2021, às 13:59:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 15:18

Remessa

07/05/2021 15:18

Em Atos do Promotor.

07/05/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:59:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/05/2021 11:50

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/05/2021 11:50

Certifico que remeto os autos ao RMP para manifestação acerca da não localização da vítima.

07/05/2021 11:49

Agendamento de audiência (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 11:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

03/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2021 às 09:30:00 na data: 14/04/2021 10:24:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 14:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

23/04/2021 14:21

Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP para manifestação da vitima não lozalizada.

23/04/2021 14:20

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça - 0057070-50.2019.8.03.0001 - CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICACertifico e dou fé que: Não Intimei: VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, em 29/03/2021 Diligenciei no endereço indicado, onde fui

23/04/2021 14:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 14:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/04/2021

14/04/2021 10:24

Certifico que remeto os presentes autos à S.U.I a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

14/04/2021 10:24

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2021 às 09:30h

30/03/2021 12:02

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 119.

24/03/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da certidão de ordem #115, determino agendamento de data para audiência, devendo as partes/testemunhas serem intimadas para que informem acerca da possibilidade de participarem do ato por videoconferência.Em caso posit

18/03/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/03/2021 10:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3818660, referente à Carta Precatória nº 0057070-50.2019.8.03.0001, informando que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 28/04/2021, às 10h15, com a finalidade de inquirir a testemunha VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, e

17/03/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/03/2021 09:48

Certifico que, por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MMº. Juiz de Direito, retiro de pauta a audiência agendada para esta data,

17/03/2021 09:47

DE ORDEM DO MMº JUIZ

17/03/2021 02:09

Diligenciei à avenida Ecildo Crescêncio, s/n, Nova União, Oiapoque-AP, sequência numérica 495, 505, 515, s/n, 545, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma residir atualmente na cidade de Mac

16/03/2021 22:08

Mandado

22/01/2021 12:16

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 10:30:00 na data: 12/01/2021 11:56:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/01/2021 09:43

Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.

21/01/2021 09:39

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

21/01/2021 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 21/01/2021

12/01/2021 11:58

Aguardando preparação de audiência.

12/01/2021 11:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2021 às 10:30h

14/12/2020 08:23

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 26/11/2020 08:53:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2020 08:21

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 26/11/2020 08:53:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE A

14/12/2020 08:20

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

11/12/2020 10:47

Em audiência

11/12/2020 10:47

Em audiência

11/12/2020 10:47

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2020 às '10:47'h

10/12/2020 22:02

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

10/12/2020 22:01

Diligenciei na avenida Ecildo Crescencio, 822, Nova União, Oiapoque-AP, sequência numérica 505, 515 e 454, conforme resolução 1225/2018-TJAP - Porém, deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma encontrar-se viajando para a cidade de Macapá

04/12/2020 21:41

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do agendamento da audiência noticiado no documento de ordem #94.Após, vista ao MP e DEFENAP, para ciência.

26/11/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

26/11/2020 08:53

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3699336, referente à Carta Precatória nº 0057070-50.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 23/02/2021, às 09h30, com a finalidade de inquirir a testemunha VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, e soli

26/10/2020 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 26/10/2020

26/10/2020 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/10/2020

21/10/2020 12:26

Aguardando preparação de audiência.

21/10/2020 12:25

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2020 às 09:30h

09/10/2020 09:09

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da redesignação da audiência pelo GAB/ADM, após, fazer conclusos para decisão sobre a certidão #80

26/09/2020 16:32

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da redesignação da audiência pelo GAB/ADM, após, fazer conclusos para decisão sobre a certidão #80.

22/09/2020 13:01

Certifico - nos termos da Portaria nº 002/2019-SUEI -, que procedi a habilitação do atual defensor público do acusado, conforme pedido formulado na petição retro.

14/09/2020 13:23

pedido de cadastramento

27/08/2020 11:56

Certifico que finaizo o ítem 84 para regularizar a movimentação processual do feito.

26/08/2020 01:47

Mandado

21/08/2020 10:48

Aguardando cumprimento de mandados.

19/08/2020 13:08

Certifico que, nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUEI, remeto os autos ao GabineteADM, a fim de proceder a notificação do oficial de justiça para devolução do Mandado de ordem # 75, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido.

23/07/2020 08:37

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

09/07/2020 11:56

Certifico ainda, que a parte ré EDINELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

28/06/2020 10:57

Aguardando cumprimento de Mandados.

23/06/2020 10:40

Certifico que Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0057070-50.2019.8.03.0001, exedida a ordem 57, com finalidade: INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA está com Audiência instrução e julgamento designada para o dia

23/06/2020 10:36

Certifico que os mandados expedidos a ordem 75 E 76 encontram-se em trâmite na central de mandados desde 18/03/2020, encaminho os autos ao gabinete para providências junto a central de mandados.

13/03/2020 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/03/2020

13/03/2020 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 17:30

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/09/2020 às 11:00:00 na data: 03/03/2020 09:29:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/03/2020 16:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/09/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

03/03/2020 09:30

Aguardando preparação de audiência.

03/03/2020 09:29

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2020 às 11:00h

19/02/2020 01:59

Mandado

13/02/2020 08:54

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da redesignação da audiência pelo GAB/ADM.

11/02/2020 12:07

AJUSTE DE PAUTA PARA RÉU PRESO

03/02/2020 18:40

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 18:40:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/02/2020 08:40

Remessa

03/02/2020 08:40

Em Atos do Promotor.

31/01/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 11:44:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/01/2020 09:38

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/01/2020 09:37

Remessa Cancelada

31/01/2020 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 09:35

Remessa Cancelada

30/01/2020 19:46

Certifoco que a carta precatória expedida com a finalidade de ouvir a vítima encontra-se com audiência instrutória agendada para o dia 30/04/2020.

17/12/2019 10:27

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0057070-50.2019.8.03.0001 com finalidade: INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ABAIXO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. VÍTIMA: VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA

16/12/2019 15:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 16/12/2019

12/12/2019 10:46

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 51.Expeça-se carta precatória à comarca de Macapá, com a finalidade de intimar e inquirir a vítima&nbsp;VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, cuja diligência deverá ser cumprida no endereço fornecido pelo MP

03/12/2019 18:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/12/2019 18:21

Promovo os autos ao MM. Juiz face a manifestação ministerial de ordem n. 51.

28/11/2019 19:02

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 19:02:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

28/11/2019 14:02

Remessa

28/11/2019 14:02

Em Atos do Promotor.

25/11/2019 14:41

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 14:41:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/11/2019 14:26

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

22/11/2019 14:26

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a diligência negativa de mov.47.

19/11/2019 12:36

Diligenciei ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNCIO S/N, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 400, 410 E 420, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA mudou-se daquele local, sem maiores informações, fa

14/11/2019 19:52

Remessa cancelada com reversão de metas

12/11/2019 10:34

O qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

15/10/2019 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VIVALDA NEVES DE OLIVEIRA, RUBENS FREITAS NEVES - emitido(a) em 15/10/2019

14/10/2019 17:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/03/2020 às 10:30:00 na data: 08/10/2019 13:19:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/10/2019 15:01

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/03/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

08/10/2019 13:20

Autos à SU para preparação de audiência.

08/10/2019 13:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2020 às 10:30h

03/10/2019 16:58

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

01/10/2019 11:21

Em Atos do Juiz. O acusado EDINELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações f

18/09/2019 20:39

Intimação (Recebida a denúncia contra EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA na data: 12/02/2019 10:40:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/09/2019 20:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/09/2019 20:38

R.A - Edinelson Magalhães de Oliveira

18/09/2019 17:12

Notificação (Recebida a denúncia contra EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA na data: 12/02/2019 10:40:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

18/09/2019 17:12

Certifico que, considerando que a Comarca possui novo defensor, será expedido nova intimação.

11/09/2019 10:33

O qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

06/09/2019 09:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - emitido(a) em 05/09/2019

04/09/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, notifique-se pessoalmente o defensor público atuante neste juízo para apresentar a resposta escrita à acusação. Caso permaneça a inércia, oficie-se ao Defensor Geral para que indique outro defensor público com para t

22/08/2019 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/08/2019 14:59

NOVO Decurso de Prazo - Defensor Público - Defesa Prévia - Intimado eletronicamente e por mandado

31/07/2019 13:03

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

04/07/2019 08:38

MANDADO JUDICIAL para - ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - emitido(a) em 03/07/2019

01/07/2019 19:34

Em Atos do Juiz. Face a inércia da DPE/AP, mesmo notificada eletronicamente para se manifestar nos autos, notifique-se pessoalmente o defensor público atuante neste juízo para que apresente resposta escrita à acusação. Diligências necessárias.

27/06/2019 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/06/2019 14:30

Decurso de Prazo

12/06/2019 17:48

Certifico que o prazo para DPE/AP apresentar resposta escrita à acusação decorrerá em 26/06/2019

12/06/2019 17:46

Certifico que o movimento de ordem nº 19, erro material

12/06/2019 17:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 20.* Certifico que o prazo para DPE/AP apresentar resposta escrita à acusação decorrerá em 08/07/2019

06/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 12:18:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/05/2019 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 12:18:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

22/05/2019 12:18

Em Atos do Juiz. Notifique-se novamente a Defenap para a apresentação da resposta escrita à acusação.

14/05/2019 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/05/2019 14:46

Decurso de Prazo: 13/05/2019

23/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 14:26:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/04/2019 14:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 14:26:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: KE

12/04/2019 14:26

À Defensoria Pública para oferecer a defesa prévia.

12/04/2019 14:23

Decurso de Prazo

03/04/2019 15:29

Data prazo

02/04/2019 16:07

Mandado

01/04/2019 18:47

Certifico queos autos aguardam devolução do mandado de citação de ordem 05 para EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/02/2019.

15/02/2019 18:39

Certifico que finalizo o movimento de ordem 04, por estar devidamente cumprido

14/02/2019 09:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/02/2019

12/02/2019 10:40

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 287/2018 – CIOSP/OPE-AP, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para

07/02/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/02/2019 09:16

Tombo em 07/02/2019.

06/02/2019 14:50

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1603093 - Protocolado(a) em 06-02-2019 às 14:46