TJAP - 0001326-61.2019.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

FRANKNEY SANTOS DE ALMEIDA

CPF *24.***.*30-25

Advogados

GESSYKA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ: 05.989.116/0001-19

Advogados

NATALI BARATA CASTRO

OAB: 3530/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0001326-61.2019.8.03.0004 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANKNEY SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO A parte autora informou a revogação do mandato outorgado para a da advogada Géssika Silva Cordeiro, OAB/AP 4.600 e requereu a inclusão da patrona Silviana Assunção Miranda, OAB/SP nº 326.352 e OAB/AP 5.202-A (ID19097906).

    Já houve a inclusão da nova advogada, estando pendente a exclusão daquela que teve o mandato revogado.

    Proceda-se à exclusão nos autos da advogada Géssika Silva Cordeiro, OAB/AP 4.600.

    No mais, aguarde-se prazo de manifestação do executado (04/08/2025).

    Amapá/AP, 17 de julho de 2025.

    MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá

  • 17/07/2025 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 11:32

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 00:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/06/2025 12:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 09/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 17:22

    Publicado Notificação em 02/06/2025.

  • 04/06/2025 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 03/06/2025 00:34

    Publicado Notificação em 02/06/2025.

  • 03/06/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 30/05/2025 22:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/05/2025 22:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0001326-61.2019.8.03.0004 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANKNEY SANTOS DE ALMEIDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Defiro o requerimento de desarquivamento de ID 18524357.

    Intime-se o exequente, com o prazo de 5 (cinco) dias.

    Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo.

    Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

    Amapá/AP, 26 de maio de 2025.

    MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá

  • 27/05/2025 23:08

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/05/2025 22:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2025 22:29

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2025 22:29

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2025 20:16

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 11/10/2023 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 13:25

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 08/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de GESSYKA SILVA CORDEIRO em 07/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2023 12:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/03/2023 18:31

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 02/03/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2023 12:34

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/02/2023 12:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/01/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 11:32

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2023.

  • 26/01/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 10:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/11/2022.

  • 13/11/2022 04:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 10:07

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 10:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2022.

  • 05/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 10:56

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 10:56

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/08/2022.

  • 17/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:44

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 07/07/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 08:13

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 21:02

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 12:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 10/06/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 07:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/03/2022 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPA

  • 22/03/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 04/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO em 04/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/02/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2022 16:07

    deferimento

  • 04/02/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 09:46

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2022.

  • 15/12/2021 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 14:50

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 13:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 28/09/2021 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 13:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/02/2021 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPA

  • 10/02/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 09:36

    Outras Decisões

  • 21/01/2021 23:30

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 23:30

    Decorrido prazo de PARTE RE em 21/01/2021.

  • 12/11/2020 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 01:00

    Publicado DESPACHO em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

  • 22/09/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 10:27

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/09/2020 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 11/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 01/09/2020 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2020 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 08:07

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2020 20:50

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2020 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA em 19/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 11/03/2020 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2020 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2020 16:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/01/2020 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2020 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/12/2019 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/12/2019 10:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA em 24/12/2019 às 10:19:34 para DESPACHO

  • 17/12/2019 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2019 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2019 09:41

    Audiência instrução e julgamento realizada. 09/12/2019 às 09:41:38

  • 08/12/2019 19:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2019 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 05:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 09:34

    Audiência instrução e julgamento designada. 09/12/2019 às 09:30:00

  • 21/10/2019 09:33

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
11/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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