11/06/2025 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 12:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/06/2025 12:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/06/2025 12:31

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/06/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/06/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 12:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/06/2025 20:26

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 02:04

Decorrido prazo de MARA CRISTINA RODRIGUES BARROS em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:04

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
04/06/2025 23:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
04/06/2025 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
26/05/2025 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6002711-38.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: MARA CRISTINA RODRIGUES BARROS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, com atualização de ID 17050000, e determino: 1 - A expedição de ofício requisitório de precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, a favor da exequente, no valor de R$ 58.883,62, cuja natureza é alimentar, nos termos da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Caberá à Secretaria de Precatórios resolver sobre a possível retenção de contribuição previdenciária e imposto de renda; 1.2 - Deverá constar no ofício requisitório a informação de destaque do percentual de 21,5% de honorários advocatícios contratuais, devidos à sociedade advocatícia Wagner Advogados Associados, instruindo-se com cópia do contrato de honorários. 2 - A expedição de RPV em nome do patrono da parte exequente, no valor de R$ 5.888,36, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, o seu pagamento, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD. 2.1 - Não havendo pagamento do valor objeto da requisição de pequeno valor - RPV no prazo acima estipulado proceder da seguinte forma: 2.1.1 - Diligenciar via SISBAJUD objetivando o sequestro do valor acima referido, com a finalidade de satisfazer a obrigação.

Intimem-se.

Macapá/AP, 22 de maio de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
22/05/2025 18:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 12:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/01/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001528-33.2024.8.03.0012

Maria Paiva da Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jhon Wendler Lobato Portela

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 6023520-49.2025.8.03.0001

Pedro Farias Valente

Tudo Azul Assessoria LTDA

Advogado: Pedro Farias Valente

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 6032435-87.2025.8.03.0001

Geap Autogestao em Saude

Ines Martins Rodrigues

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 6061471-14.2024.8.03.0001

Darcimara da Silva Matta

Equatorial Energia S/A

Advogado: Darcimara da Silva Matta

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/11/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 6009401-83.2025.8.03.0001

Grupo Saraiva LTDA

Simone Maria Lima dos Santos

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2025 22:43

Exibir Processo