03/07/2025 00:04

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria do Tribunal Pleno Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000276-94.2025.8.03.0000 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] IMPETRANTE: ACELINO AYRES DA SILVA, ADEMIR MENDONCA GOIS, ANA MARIA DUARTE DE CARVALHO, ANTONIA MARIA MAGALHAES PICANCO, ANTONIO THOMPSON SILVA PICANCO, CARLINDA MARIA MATOS CARDOSO FARIAS, EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO, FRANCINILDA NUNES SOARES, IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO, IRACI FEITOZA DE BRITO, LUZ MARINA ARAUJO DA SILVA SOUZA, LUZIA NOGUEIRA, MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS LACERDA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, NEIF TADEU BARBOSA DAIBES, SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO IMPETRADO: PREFEITO MUNICÍPAL DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE MACAPA Intimação das partes da decisão que homologou a desistência do impetrante em ID 3157524.

Macapá/AP, 2 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS
02/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:57

Retirada de pauta
01/07/2025 22:50

Homologada a Desistência do Recurso
01/07/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6000276-94.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO IMPETRANTE: ACELINO AYRES DA SILVA, ADEMIR MENDONCA GOIS, ANA MARIA DUARTE DE CARVALHO, ANTONIA MARIA MAGALHAES PICANCO, ANTONIO THOMPSON SILVA PICANCO, CARLINDA MARIA MATOS CARDOSO FARIAS, EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO, FRANCINILDA NUNES SOARES, IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO, IRACI FEITOZA DE BRITO, LUZ MARINA ARAUJO DA SILVA SOUZA, LUZIA NOGUEIRA, MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS LACERDA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, NEIF TADEU BARBOSA DAIBES, SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO IMPETRADO: PREFEITO MUNICÍPAL DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. 14ª Sessão Ordinária PJE do Tribunal Pleno Tipo: Ordinária Data inicial: de 02/07/2025 a Data final: Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de junho de 2025
23/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 09:07

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:06

Retirada de pauta
23/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6000276-94.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO IMPETRANTE: ACELINO AYRES DA SILVA, ADEMIR MENDONCA GOIS, ANA MARIA DUARTE DE CARVALHO, ANTONIA MARIA MAGALHAES PICANCO, ANTONIO THOMPSON SILVA PICANCO, CARLINDA MARIA MATOS CARDOSO FARIAS, EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO, FRANCINILDA NUNES SOARES, IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO, IRACI FEITOZA DE BRITO, LUZ MARINA ARAUJO DA SILVA SOUZA, LUZIA NOGUEIRA, MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS LACERDA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, NEIF TADEU BARBOSA DAIBES, SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO IMPETRADO: PREFEITO MUNICÍPAL DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE MACAPA 29ª Sessão Virtual PJE do Tribunal Pleno Tipo: Virtual Data inicial: 27/06/2025 a 03/07/2025 Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 17 de junho de 2025
17/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/06/2025 13:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
08/06/2025 21:32

Juntada de Petição de parecer do mp
08/06/2025 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
03/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.
03/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
29/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000276-94.2025.8.03.0000 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ACELINO AYRES DA SILVA, ADEMIR MENDONCA GOIS, ANA MARIA DUARTE DE CARVALHO, ANTONIA MARIA MAGALHAES PICANCO, ANTONIO THOMPSON SILVA PICANCO, CARLINDA MARIA MATOS CARDOSO FARIAS, EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO, FRANCINILDA NUNES SOARES, IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO, IRACI FEITOZA DE BRITO, LUZ MARINA ARAUJO DA SILVA SOUZA, LUZIA NOGUEIRA, MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS LACERDA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, NEIF TADEU BARBOSA DAIBES, SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO/Advogado(s) do reclamante: RUBEN BEMERGUY IMPETRADO: PREFEITO MUNICÍPAL DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Atenda-se a cota ministerial (Id nº 2844160), intimando-se os impetrantes para que informem se houve resolução administrativa da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias.

MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01
23/05/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/05/2025 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICÍPAL DE MACAPÁ em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:03

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 13:47

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICÍPAL DE MACAPÁ em 21/02/2025 15:30.
21/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ em 20/02/2025 12:00.
19/02/2025 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 08:28

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:28

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2025 18:44

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 13:19

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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