13/06/2025 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 02:20

Decorrido prazo de EMMANOEL ARAGAO DA NEVES FILHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 22:58

Publicado Certidão em 28/05/2025.
05/06/2025 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
04/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005166-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: EMMANOEL ARAGAO DA NEVES FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 27 de maio de 2025.

MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
27/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:29

Decorrido prazo de EMMANOEL ARAGAO DA NEVES FILHO em 20/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/02/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:38

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
10/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6057311-43.2024.8.03.0001

Diully Sandalla de Souza Valles

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 6001333-50.2025.8.03.0000

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Jose Bento de Oliveira Pereira

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/05/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0038533-69.2020.8.03.0001

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Antonio Oliveira da Conceicao

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6002482-78.2025.8.03.0001

Francisco Paulo Rodrigues de Carvalho

Estado do Amapa

Advogado: Breno Vinicius Ferreira de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/01/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 6015254-10.2024.8.03.0001

Reinaldo Miranda da Fonseca

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Monteiro Neves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2024 14:04

Exibir Processo