06/06/2025 01:07

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 03/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/06/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 18:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/05/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6057289-82.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17037230.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 3.985,33, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 3.746,21, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; b) O valor de R$ 239,12, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 13 de maio de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/05/2025 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2025 23:59.
14/02/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:28

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 08:31

Julgado procedente o pedido
15/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/11/2024 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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