TJAP - 0001728-86.2021.8.03.0000

06/10/2022 13:04

Remessa

05/10/2022 13:19

Certifico que o processo será encaminhado a uma das Varas do Trabalho de Macapá, cuja remessa não é feita via distribuição.

05/10/2022 13:17

Remessa cancelada com reversão de metas

04/10/2022 10:35

Certifico que envio para a Distribuição.

30/09/2022 13:25

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida no conflito de competência juntada no evento#84.Cumpra-se na íntegra a decisão proferida no evento#72.

01/09/2022 08:21

Faço juntada a estes autos do Ofício CPDP com decisão anexa ao CONFLITO DE COMPETÊNCIA n. 190808 AP (2022 0253732-3), vinculado ao PROCESSO N° 0001728-86.2021.8.03.0000 desse juízo.

01/09/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/07/2022 12:02

Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente.

04/07/2022 12:01

Remessa Cancelada

04/07/2022 10:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 83.* Certifico que remeto para a Distribuição.

05/05/2022 10:52

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

16/03/2022 13:08

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 4079298, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - JUSTIÇA DO TRABALHO DO AMAPÁ ( JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2022 por malote digital Código de rastreabilidade: *03.***.*27-50

08/03/2022 09:12

Nº: 4079298, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - JUSTIÇA DO TRABALHO DO AMAPÁ ( JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 08:13

Certifico que aguarda assinatura de ofício nº 4079298.

08/03/2022 08:04

Decurso de Prazo

26/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 09:56:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

26/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 09:56:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

16/02/2022 07:43

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 09:56:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA G

08/02/2022 09:56

Em Atos do Juiz. Diante do regime celetista aplicado aos profissionais integrantes das Equipes de Saúde da Família, declino da competência em favor de uma das Varas do Trabalho de Macapá, para onde os autos deverão ser encaminhados e remetidos, via Distri

24/01/2022 08:55

Decurso de Prazo, ordem nº 68.

24/01/2022 08:54

Certifico que faço os autos conclusos.

24/01/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:33:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

24/11/2021 09:37

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:33:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

17/11/2021 12:33

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à impetrante do teor da manifestação do MP para, querendo, se manifestar em 10 dias.Após, venham cls. para decisão sobre a preliminar invocada pelo MP.

01/11/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2021, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

01/11/2021 08:16

Conclusão

28/10/2021 13:54

Remessa

28/10/2021 13:54

Em Atos do Promotor.

27/10/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:07:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2021 12:06

Remessa

27/10/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:36:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/10/2021 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2021 11:15

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

06/10/2021 12:29

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto para posteriomente encaminhar os autos ao MP.

26/09/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/09/2021 02:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

26/09/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/09/2021 02:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

24/09/2021 09:34

Certifico que finalizo movimento.

21/09/2021 21:35

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

16/09/2021 14:06

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/09/2021 02:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

16/09/2021 14:06

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/09/2021 02:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/09/2021 14:05

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - KARLENE AGUIAR LAMBERG - emitido(a) em 16/09/2021

12/09/2021 02:24

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.NUANE TIENE CABRAL DO ROSÁRIO, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato reputado ilegal da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, alegando, em síntese, que desde junho de 2018 desempenhava a função de enfermeira no Programa de Saúde d

01/09/2021 21:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2021 21:06

Conclusos.

31/08/2021 18:55

Manifestação.

27/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 21:37:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

24/08/2021 09:40

Feito aguarda prazo do movimento de ordem 41.

20/08/2021 09:20

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/08/2021 07:21

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 21:37:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

12/08/2021 21:37

Em Atos do Juiz. No intuito de evitar decisão-surpresa, intime-se a impetrante para se manifestar sobre o parecer do MP, em que é suscitada a incompetência absoluta do juízo, no prazo de 10 dias.

29/07/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:44:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

29/07/2021 12:44

Conclusão

29/07/2021 12:01

Remessa

29/07/2021 12:01

Em Atos do Promotor.

28/07/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2021 08:16

Remessa

28/07/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:14:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/07/2021 23:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 23:19

Manifeste-se o representante do Ministério Público, no prazo de até 10 dias.Intime-se.

25/07/2021 18:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o representante do Ministério Público, no prazo de até 10 dias.Intime-se.

09/07/2021 11:03

Decurso de Prazo

09/07/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/07/2021 07:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/06/2021 23:04

Certifico que aguarda prazo para manifestação da autoridade coatora.

21/06/2021 21:36

Mandado

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 14:06:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 14:06:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

07/06/2021 07:49

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 14:06:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/06/2021 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KARLENE AGUIAR LAMBERG - emitido(a) em 07/06/2021

07/06/2021 07:45

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 14:06:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

01/06/2021 14:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.A liminar requerida é de cunho satisfativo. Assim, requisitem-se informações da Autoridade coatora.Dê-se ciência do feito à Procuradoria Geral do Município de Macapá, na forma do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.Com as

18/05/2021 08:08

Faço o presente histórico para fechar movimento. .

18/05/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/05/2021 08:07

Tombo em 18/05/2021.

12/05/2021 14:13

Redistribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO

12/05/2021 11:21

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/05/2021 11:07

Certifico que faço remessa dos autos ao Juízo de Primeiro Grau, em cumprimento ao despacho de ordem 7

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 08:12

Decisão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:44:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/05/2021 16:53

TRIBUNAL PLENO

06/05/2021 16:06

Em Atos do Desembargador.  NUANE TIENE CABRAL DO ROSÁRIO, por advogado constituído nos autos, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido de liminar, contra ato ilegal praticado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pela COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSIC

06/05/2021 08:54

Conclusão

06/05/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:54:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2021 13:39

GABINETE 02

05/05/2021 13:27

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do Des. Relator.

05/05/2021 12:18

Ato ordinatório

05/05/2021 12:18

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto