TJAP - 6046060-28.2024.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 09:47
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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03/06/2025 09:47
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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03/06/2025 09:47
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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02/06/2025 10:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 10:05
Juntada de Certidão
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28/05/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046060-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: ELISANGELA DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 4, em razão do documento juntado pela parte autora, cujo ID 14466208 encontrar-se ilegível/corrompido, intimo-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar a falha.
Macapá/AP, 23 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) TEOFILO CONDURU REIS BITENCOURT Gestor Judiciário -
23/05/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 10:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
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08/05/2025 23:59
Conclusos para decisão
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08/05/2025 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
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07/03/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/03/2025 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/02/2025 10:48
Conclusos para decisão
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28/02/2025 10:48
Processo Desarquivado
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28/02/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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16/02/2025 23:30
Arquivado Definitivamente
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16/02/2025 23:30
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 00:40
Decorrido prazo de ELISANGELA DE SOUZA PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
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02/12/2024 15:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 14:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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02/12/2024 14:39
Juntada de Certidão
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02/12/2024 14:39
Transitado em Julgado em 29/11/2024
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30/11/2024 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:14
Decorrido prazo de ELISANGELA DE SOUZA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/11/2024 17:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/11/2024 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/11/2024 20:16
Julgado procedente em parte o pedido
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29/10/2024 16:40
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 08:50
Juntada de Petição de contestação (outros)
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17/09/2024 00:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ELISANGELA DE SOUZA PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
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03/09/2024 14:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/09/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/09/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 08:59
Conclusos para despacho
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30/08/2024 15:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/08/2024 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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