TJAP - 0055827-71.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRASIL NORTE BEBIDAS S/A

CNPJ: 34.590.315/0006-62

Advogados

SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO

OAB: 28362/RS

Polo Passivo

Partes

JONAYA DA SILVA SANCHES

CPF *23.***.*73-45

Advogados

RIVALDO SOUSA AGUIAR

OAB: 4336/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 11:52

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 31/03/2022 11:35

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor para suspender a execução com fundamento no art. 921, III do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o decurso do prazo de suspensão.

  • 31/03/2022 08:25

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 31/03/2022 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 25/03/2022 15:51

    Suspensão bens não encontrados

  • 25/03/2022 15:00

    Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais - TEIMOSINHA [Total bloqueado: R$ 0.00]. Retorno os autos à Secretaria Única para cumprir integralmente a decisão de ordem 84.  

  • 18/02/2022 08:31

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20.***.***/3685-16.

  • 17/02/2022 10:50

    Certifico que ao Sisbajud.

  • 11/02/2022 14:53

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) JONAYA DA SILVA SANCHES, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de e R$ 50.667,11 (cinquenta mil, seiscentos e sess

  • 03/02/2022 11:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/02/2022 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 28/01/2022 15:42

    SISBAJUD

  • 28/01/2022 13:32

    Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 28/01/2022 13:32

    Decurso de Prazo

  • 17/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 09:35:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO (Advogado Autor).

  • 07/12/2021 09:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 09:35:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO

  • 07/12/2021 09:35

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias.

  • 07/12/2021 09:34

    Decurso de Prazo

  • 21/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:36:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO (Advogado Autor).

  • 11/11/2021 09:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:36:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO

  • 08/11/2021 20:36

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, juntando planilha atualizada do crédito.

  • 05/11/2021 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/11/2021 08:31

    Decurso de Prazo

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 10:26:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO SOUSA AGUIAR (Advogado Réu).

  • 01/10/2021 10:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 10:26:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIVALDO SOUSA AGUIAR

  • 01/10/2021 10:26

    Decurso de Prazo MO 65.

  • 01/10/2021 10:26

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP/MCP, intima-se a parte Ré para, querendo, no prazo de 15 dias independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 11:35:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO SOUSA AGUIAR (Advogado Réu).

  • 30/08/2021 11:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 11:35:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIVALDO SOUSA AGUIAR

  • 26/08/2021 11:35

    Em Atos do Juiz. Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e custas processuais.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.

  • 23/08/2021 10:35

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/08/2021 19:43

    CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

  • 19/08/2021 09:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/08/2021 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/08/2021 14:42

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:42:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/08/2021 10:31

    Remessa

  • 18/08/2021 10:31

    Certifico que as custas iniciais pagas em 16/12/2019 no valor de R$ 547,70, suportam as custas processuais finais.

  • 24/06/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/06/2021 11:50

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/06/2021 11:48

    contadoria

  • 24/06/2021 11:47

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 07.06.2021

  • 21/06/2021 11:33

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, certifique-se e encaminhem-se os autos à contadoria pra apuração das custas finais.Após, intime-se a parte executada para cumprir voluntariamente o pagamento do débito e as custas processuais

  • 07/06/2021 10:50

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/06/2021 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 04/06/2021 16:41

    CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

  • 01/06/2021 10:11

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 16/05/2021 06:01

    Intimação (Homologado o Pedido na data: 04/05/2021 18:53:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO (Advogado Autor).

  • 16/05/2021 06:01

    Intimação (Homologado o Pedido na data: 04/05/2021 18:53:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO SOUSA AGUIAR (Advogado Réu).

  • 10/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055827-71.2019.8.03.0001 Parte Autora: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA Advogado(a): SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO - 28362RS Parte Ré: JONAYA DA SILVA SANCHES Advogado(a): RIVALDO SOUSA AGUIAR - 4336AP Sentença:

    I - RELATÓRIOBRASIL NORTE BEBIDAS S/A ajuizou Ação Monitória em desfavor de JONAYA DA SILVA SANCHES, alegando ser credora da ré da importância de R$25.671,38 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme notas fiscais e comprovantes de entrega de mercadorias anexados à inicial, requerendo a expedição de mandado de pagamento e sua conversão em título executivo judicial caso não efetuado o pagamento nem oferecidos os embargos.Atribuiu à causa o valor de R$25.671,38 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).Instruiu a inicial com procuração, notas fiscais e comprovantes de recebimento, planilha de cálculo.Custas recolhidas no MO 5.A parte ré apresentou embargos monitórios no MO 20, reconhecendo a dívida que deu origem à ação, que se refere à compra de bebidas para estabelecimento comercial familiar, porém argumenta que revendeu as mercadorias adquiridas da ré e os seus compradores deixaram de honrar com os pagamentos, razão pela qual não teve condições de pagar a dívida ora cobrada, ofertando proposta de pagamento da dívida em parcelas não superiores a R$300,00 (trezentos reais).A autora impugnou os embargos no MO 26, requerendo sua rejeição, bem como a procedência do pedido.II - FUNDAMENTAÇÃO Observa-se que ré reconheceu o pedido do autor nos embargos ofertados no MO 20, ao afirmar que "A dívida que deu origem a esta ação, a embargante reconhece como devida e se originou de compras de bebidas para o estabelecimento comercial da família."Mais adiante a ré relata que passa por dificuldades financeiras em razão de prejuízos causados por clientes que não lhe pagaram, afirmando que não há matéria de defesa a ser arguida, apresentando proposta de parcelamento, como se infere do seguinte trecho:"Em resumo, Excelência, não se tem nenhuma matéria de defesa para se arguir.

    O que se tem é que a embargante reconhece a dívida, mas não tem como pagar na integralidade e nem dar nenhuma entrada como quitação.11.

    A embargante concorda no pagamento da dívida objeto desta ação, desde que seja parcelado.

    A parcela ideal para o pagamento do débito da embargante é R$300, 00 (trezentos reais).

    Se for para mais, a embargante não terá como arcar com o débito, pois é pobre de recursos financeiros e comprometerá gravemente a sua já sofrida vida."A autora não concordou com a proposta de parcelamento, requerendo a procedência do pedido.Diante disso, não resta outra alternativa senão homologar o reconhecimento do pedido, com a consequente constituição do título executivo judicial.

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO pelo réu e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "a", do CPC.Por conseguinte, COVERTO o mandado de pagamento em título executivo judicial, no valor R$25.671,38 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, importância que deverá ser acrescida de juros legais à taxa de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo INPC, ambos a contar da propositura da ação, já que a autora apresentou planilha atualizada.Pelo ônus da sucumbência, condeno a ré no pagamento de custas processuais e em honorários advocatícios ao procurador da autora, que fixo em 10% do valor da conversão, na forma do art. 85, §2º, do CPC, atualizado com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, incidentes do trânsito em julgado da sentença.Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na forma prevista no art. 523 do CPC, registrando-se a conversão da monitória para cumprimento de sentença.Apresente a autora, planilha de cálculo atualizada, nos termos da conversão.Apresentados os cálculos, intime-se a parte devedora, para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre o valor da obrigação principal incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.Não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora de bens ou nova intimação.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/05/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

  • 06/05/2021 12:22

    Sentença (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

  • 06/05/2021 12:21

    Notificação (Homologado o Pedido na data: 04/05/2021 18:53:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO Advogado Réu: RIVALDO SOUSA AGUIAR

  • 04/05/2021 18:53

    Em Atos do Juiz.

  • 22/03/2021 20:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/03/2021 20:14

    Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 37

  • 22/03/2021 10:42

    Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

  • 08/03/2021 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/03/2021 09:28

    Decurso de Prazo

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 19:19:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO SOUSA AGUIAR (Advogado Réu).

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 19:19:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 11:57

    Certifico que aguarda prazo.

  • 12/02/2021 09:35

    Petição

  • 09/02/2021 10:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 19:19:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO Advogado Réu: RIVALDO SOUSA AGUIAR

  • 08/02/2021 19:19

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

  • 25/01/2021 18:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/01/2021 18:38

    Certifico que encaminho os autos conclusos .

  • 25/01/2021 10:50

    Petição

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 21:29:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO (Advogado Autor).

  • 14/01/2021 08:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 21:29:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO

  • 13/01/2021 21:29

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que apresente impugnação aos embargos monitórios, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 10/12/2020 15:34

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 20.

  • 10/12/2020 15:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/12/2020 16:10

    EMBARGOS

  • 10/11/2020 08:14

    Aguardando prazo para defesa da parte ré.

  • 10/11/2020 01:14

    Mandado

  • 03/11/2020 11:44

    Certifico que aguardo devolução do MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JONAYA DA SILVA SANCHES - emitido(a) em 31/01/2020

  • 06/10/2020 10:54

    Certifico que aguarda retorno de ofício.

  • 14/09/2020 09:10

    Certifico que os autos aguardam por 15 (quinze) dias resposta ao mov. 14

  • 13/07/2020 08:06

    Nº: 3647079, Senhor(a), para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( SENHOR DIRETOR ) - emitido(a) em 13/07/2020

  • 05/05/2020 11:47

    Aguardando cumprimento/devolução de mandado, referente movimento sob ordem nº 10.

  • 17/03/2020 11:51

    Aguardando cumprimento/devolução de mandado, referente movimento sob ordem nº 10.

  • 10/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:29:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO (Advogado Autor).

  • 03/02/2020 17:34

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JONAYA DA SILVA SANCHES - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 13:14

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 31/01/2020 13:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:29:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO

  • 30/01/2020 12:29

    Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC). Advirta-se do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, bem como, para o pagamento dos honorários ad

  • 16/12/2019 17:44

    Guia inicial e contrato social.

  • 16/12/2019 17:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/12/2019 06:54

    Em Atos do Juiz. Recolham-se as custas ou prove da impossibilidade, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.Prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

  • 11/12/2019 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/12/2019 14:35

    Tombo em 11/12/2019.

  • 09/12/2019 10:01

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1948704 - Protocolado(a) em 09-12-2019 às 10:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001556-25.2018.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Sivaldo Vieira Cordeiro

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024602-96.2020.8.03.0001

Ccn Macapa Desenvolvimento Imobiliario L...

Antonio Gilberto Nunes de Almeida

Advogado: Max da Silva Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015467-26.2021.8.03.0001

Vania da Luz Correa

Maria Luiza Damasceno de Brito

Advogado: Washington Luiz Magalhaes Picanco da Sil...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001293-10.2020.8.03.0013

Maria da Penha Fortuna

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009802-29.2021.8.03.0001

Banco Bradesco S.A.

Waldek Pereira de Oliveira

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/03/2021 00:00

Exibir Processo