TJAP - 0000394-28.2023.8.03.0006

02/06/2025 21:33

Arquivado Definitivamente

02/06/2025 20:55

Decorrido prazo de CARIANE ROCHA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

02/06/2025 18:46

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 23:04

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 23:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 23:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025 11:21

Expedição de Alvará.

15/04/2025 04:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025 10:57

Juntada de Certidão

25/03/2025 10:58

Juntada de Certidão

14/03/2025 19:10

Juntada de Certidão

06/02/2025 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2025 09:10

Conclusos para decisão

04/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024 15:45

Conclusos para decisão

15/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024 00:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/09/2024 00:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/09/2024 00:30

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/09/2024 10:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/09/2024 11:18

Conclusos para decisão

17/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024 10:59

Conclusos para decisão

16/07/2024 08:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de CARIANE ROCHA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 12:12

Conclusos para decisão

12/06/2024 12:11

Juntada de Certidão

06/06/2024 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/06/2024 12:50

Conclusos para decisão

23/05/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024 08:58

Conclusos para decisão

16/04/2024 20:38

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024 12:40

Conclusos para decisão

07/02/2024 12:14

Juntada de Outros documentos

06/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 23:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 22:33

Juntada de Outros documentos

17/01/2024 20:22

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2023 10:34

Juntada de Certidão

20/10/2023 10:32

Juntada de Certidão

20/10/2023 10:32

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO em 18/10/2023 23:59.

06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 14:23

Julgado procedente o pedido

04/09/2023 14:59

Conclusos para julgamento

04/09/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual

01/07/2023 09:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

01/07/2023 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023 22:59

Conclusos para decisão

28/06/2023 22:59

Expedição de Certidão.

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 08:11

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.

26/04/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023 18:33

Expedição de Mandado.

04/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 07:30

Conclusos para decisão

20/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 14:53

Distribuído por competência exclusiva