09/06/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022019-31.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: EMILENE LETICIA GUEDES CASTELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

Macapá/AP, 22 de maio de 2025.

MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
22/05/2025 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:12

Expedição de Ofício.
19/05/2025 17:41

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:17

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 05/05/2025 23:59.
13/03/2025 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
10/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 09:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:48

Transitado em Julgado em 28/02/2025
03/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.
03/03/2025 00:19

Decorrido prazo de EMILENE LETICIA GUEDES CASTELO em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 21:47

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:37

Decorrido prazo de EMILENE LETICIA GUEDES CASTELO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:32

Decorrido prazo de EMILENE LETICIA GUEDES CASTELO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 18:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
09/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:30

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/01/2024 09:42

Juntada de Contestação
10/01/2024 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 23:48

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 02:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 09:19

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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