05/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MONIZI COSTA AIRES em 04/07/2025 23:59.
22/06/2025 04:17

Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6057694-21.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MONIZI COSTA AIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se a Reclamante para informar se a obrigação de fazer foi cumprida, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, nova conclusão.

Macapá/AP, 27 de maio de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MONIZI COSTA AIRES em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 22:41

Publicado Despacho em 20/05/2025.
05/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
27/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6057694-21.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MONIZI COSTA AIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se a Reclamante para que informe acerca do cumprimento da obrigação de fazer pelo Ente Requerido, no prazo de 10 dias.

Após, venham-me os autos conclusos.

Macapá/AP, 19 de maio de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
19/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:55

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 08/05/2025 23:59.
18/03/2025 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
10/03/2025 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 07:46

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/03/2025 07:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:45

Transitado em Julgado em 27/02/2025
03/03/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MONIZI COSTA AIRES em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 10:06

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/11/2024 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 07:35

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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