02/06/2025 13:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.
02/06/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 21:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 17:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6062224-68.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDELNICE MESQUITA DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17208640.

Diante do exposto, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$1.539,08, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará de levantamento em favor da parte autora, representada por seu advogado conforme procuração; 4) Expedido o alvará, intime-se o credor para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 04 Macapá/AP, 9 de maio de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
19/05/2025 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
27/02/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:50

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:51

Decorrido prazo de EDELNICE MESQUITA DE FREITAS em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/01/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/01/2025 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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