06/09/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/09/2025 13:23

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/09/2025 13:23

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6058825-31.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANAIA BATISTA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 19182478.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 32.050,19. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
04/09/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025 16:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/09/2025 11:56

Conclusos para decisão
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:41

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6058825-31.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANAIA BATISTA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Concedo o prazo de quinze dias para que a parte exequente apresente planilha de cálculo.

Não havendo pronunciamento neste prazo, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 24 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058825-31.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: JANAIA BATISTA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – JEFAZ, intimo parte a parte exequente para se pronunciar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 20 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) DEBORA KAROLA SENA DE SOUZA Gestor Judiciário
09/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2025 23:59.
18/03/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:02

Expedição de Ofício.
14/03/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 19:52

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:02

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:31

Juntada de Petição de ciência
05/03/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:24

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
14/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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