02/09/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6050536-12.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSUE SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se a parte exequente para juntar aos autos sua ficha financeira atualizada, bem assim informar se a obrigação de fazer foi cumprida, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.

Caso informe ter havido a implementação do que foi determinado em sentença como obrigação de fazer, deverá anexar a competente planilha de cálculo.

Sendo informado o descumprimento, venham os autos conclusos para decisão. 02 Macapá/AP, 7 de agosto de 2025.

MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito
07/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 04:49

Decorrido prazo de JOSUE SILVA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:26

Publicado Intimação em 07/07/2025.
24/07/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
04/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:14

Expedição de Ofício.
24/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050536-12.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: JOSUE SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 19 de maio de 2025.

RUTH GIGLIOLA BARBOSA DOS SANTOS DIAS
19/05/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:40

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 08:50

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 11:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/09/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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