13/05/2025 07:49

Em Atos do Juiz.
12/05/2025 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
12/05/2025 09:38

Autos conclusos.
26/03/2025 07:26

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 07:27:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
25/03/2025 23:35

Remessa
25/03/2025 23:35

Em Atos do Promotor.
24/03/2025 10:31

Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 10:31:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
20/03/2025 14:35

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
20/03/2025 12:31

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido #136.
19/02/2025 11:40

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido #136.Após, conclusos.
19/02/2025 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
19/02/2025 08:48

Autos conclusos.
18/02/2025 17:44

Pedido de declaração de prescrição
13/02/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/01/2025 12:00:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/02/2025 10:57

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2025, às 10:59:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
04/02/2025 08:18

Remessa
04/02/2025 08:18

Em Atos do Promotor.
03/02/2025 23:08

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 23:08:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
03/02/2025 11:37

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - WELDER MATEUS LAVOR SANTANA - emitido(a) em 03/02/2025
03/02/2025 11:15

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
03/02/2025 10:56

Ao MP para ciência.
03/02/2025 10:55

Aguarda assitantura da edital.
03/02/2025 10:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/01/2025 12:00:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE
22/01/2025 12:00

Em Atos do Juiz.
20/12/2024 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
20/12/2024 12:43

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento
16/12/2024 13:23

Memoriais, anterior corrompido
16/12/2024 13:02

memoriais
16/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2024 14:36:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/12/2024 14:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2024 14:36:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE LUCA
06/12/2024 14:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais.
04/12/2024 09:48

Em audiência
04/12/2024 09:48

Em audiência
04/12/2024 09:48

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2024 às '09:48'h
03/12/2024 11:36

Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. 15 DE AGOSTO, “451”, AO LADO DO Nº 1078, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1078/451, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que i
29/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/05/2024 11:40:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
19/11/2024 13:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/10/2024 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELDER MATEUS LAVOR SANTANA - emitido(a) em 14/10/2024
16/05/2024 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2024 às 09:00h
16/05/2024 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2024 às 09:00h
16/05/2024 10:13

Em audiência
16/05/2024 10:13

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2024 às '10:13'h
16/05/2024 00:31

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo encontrar-se viajando para região de garimpo ilegal da Guiana Francesa, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra Samara de Sousa Ribeiro, esposa. Certifico ainda que a parte
26/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 03/10/2023 11:29:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA
16/04/2024 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELDER MATEUS LAVOR SANTANA - emitido(a) em 16/04/2024
16/04/2024 09:04

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.
16/04/2024 08:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP
12/04/2024 15:34

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.
07/02/2024 15:43

Certifico que aguarda preparação de audiência.
03/10/2023 11:30

Certifico que aguarda preparação de audiência.
03/10/2023 11:29

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2024 às 10:00h
26/09/2023 13:03

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou WELDER MATEUS LAVOR SANTANA, pelo crime art. 306 do CTB.A prova antecipada foi produzida (#70) e agora o réu foi citado em 11/08/2023 (#87).Resposta à acusação sem preliminares ou documentos (#94). Não há ex
20/09/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
20/09/2023 12:09

Certifico que, em razão da resposta à acusação apresentada no evento 94, faço os autos conclusos para deliberação.
04/09/2023 10:59

DPE/AP - Resposta à acusação
03/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/08/2023 12:55:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/08/2023 12:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/08/2023 12:55:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIELA RAYMU
24/08/2023 12:55

Por meio desta INTIMO a defensora atuante na Comarca para apresentar defesa em favor do acusado no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).
24/08/2023 12:54

Decurso de Prazo sem apresentação de resposta
16/08/2023 08:00

Certifico que aguarda resposta à acusação
14/08/2023 17:47

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, observo que o réu foi citado em 11/08/2023 (#87), pelo que DETERMINO:1. Aguarde-se Resposta à Acusação.2. Em caso de inércia, à Defensoria Pública. Prazo: 20 dias.Cumpra-se.
13/08/2023 10:56

Mandado
08/08/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
08/08/2023 07:44

Certifico que até a presente data o mandado do evento 84 não foi devolvido
05/07/2023 18:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELDER MATEUS LAVOR SANTANA - emitido(a) em 05/07/2023
05/07/2023 10:44

Certifico que os autos estão no aguardo da assinatura no mandado de citação.
30/05/2023 18:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal que apura a suposta prática do crime do art. 306 do CTB, por WELDER MATEUS LAVOR SANTANA.A prova antecipada foi produzida e agora o Ministério Público pede pela renovação da citação do réu em novo endereço (#78)DETE
29/05/2023 21:36

Conclusão
29/05/2023 21:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 21:36:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
29/05/2023 17:19

Remessa
29/05/2023 17:19

Em Atos do Promotor.
26/05/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:41:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
08/05/2023 12:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
08/05/2023 12:03

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação
08/05/2023 12:02

Decurso de Prazo
19/10/2022 11:31

Inconsistência sanada.
07/04/2022 11:56

Certifico que os autos ficarão suspenso, conforme decisão de mov.71.
31/03/2022 14:26

Em audiência
31/03/2022 14:26

Instrução e Julgamento realizada em 31/03/2022 às '14:26'h
11/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.
11/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000859-33.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WELDER MATEUS LAVOR SANTANA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 31/03/2022 às 09:00
10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022
10/02/2022 09:14

Agendamento de audiência (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022
10/02/2022 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220145003491X
10/02/2022 09:13

Nº: 4060539, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2022
30/01/2022 15:59

Certifico que o ID para participação de audiência nesta comarca sempre é fornecido somente no dia da audiência, por questões de problemas na internet local. Quando da intimação pelo Oficial de Justiça, caso a parte/testemunha forneça contato telefônico e
30/01/2022 15:59

Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2022 às 09:00h
30/01/2022 15:58

Por determinação judicial, em virtude de não haver servidor para realizar a audiência.
30/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/01/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000859-33.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WELDER MATEUS LAVOR SANTANA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 27/01/2022 às 10:30
29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021
29/09/2021 09:16

Agendamento de audiência (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021
29/09/2021 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021116078P1WFB
29/09/2021 09:14

Nº: 3975047, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021
30/08/2021 10:48

Certifico que remeto a SUEI para preparação de audiência.
30/08/2021 10:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2022 às 10:30h
06/08/2021 13:22

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
04/08/2021 19:51

Em Atos do Juiz. Razão assiste o Ministério Público. A Comarca de Oiapoque localiza-se na região de fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, onde há alta rotatividade de pessoas, inclusive de agentes públicos, que por vezes são as únicas testemunhas da p
25/07/2021 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
25/07/2021 07:54

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS
21/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:10:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
20/07/2021 14:57

Remessa
20/07/2021 14:56

Em Atos do Promotor.
15/07/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 16:35:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
24/06/2021 13:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
24/06/2021 13:03

Certifico que decorrido o prazo do Edital (mov. 44), faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação acerca da necessidade de produção antecipada de provas.
24/06/2021 13:02

Decurso de Prazo
12/05/2021 06:36

Finalização de movimento já concluído
30/04/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/01/2021 20:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.
30/04/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000859-33.2020.8.03.0009 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WELDER MATEUS LAVOR SANTANA Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 NR APF/Órgão: • 000109/2020 - CIOSP/OIAPOQUE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WELDER MATEUS LAVOR SANTANA Endereço: RUA GERVASIO BARBOSA,S/N,VILA VITÓRIA,(OU NA RUA BOM JESUS),OIAPOQUE,AP,68980000.

CI: 126360 - PTC/AP CPF: *29.***.*86-90 Filiação: DEUSAMAR RODRIGUES LAVOR E ANTONIO MUNIZ SANTANA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 01/08/1995 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AGRICULTOR(A) Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.

BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 19 de janeiro de 2021 (a) ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito
29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021
29/04/2021 14:25

Certifico que o edital de citação foi devidamente afixado no átrio deste Fórum.
29/04/2021 12:02

Certifico que faço remessa ao Gabiente para afixar o Edital de Citação no átrio do Fórum.
29/04/2021 12:01

Edital (19/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021
19/01/2021 20:48

EDITAL DE CITAÇÃO para - WELDER MATEUS LAVOR SANTANA - emitido(a) em 18/01/2021
18/01/2021 22:39

Aguarda assinatura de Edital de Citação
13/01/2021 09:16

Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação da parte ré, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.Decorrido o pr
11/01/2021 11:29

Conclusão
11/01/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 11:29:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
08/01/2021 18:49

Remessa
08/01/2021 18:49

Em Atos do Promotor.
05/01/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2021, às 15:14:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
10/12/2020 11:11

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
10/12/2020 09:55

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de ordem #25, manifeste-se o Ministério Público.
09/12/2020 19:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
09/12/2020 19:58

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos
06/12/2020 12:43

Diligenciei ao endereço VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 681/555, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré, WELDER MATEUS LAVOR SANTANA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.
02/12/2020 20:29

#23 - Remeto os autos ao GAB
27/11/2020 13:50

Em Atos do Juiz. Solicite-se ao oficial de justiça a devolução do mandado no prazo de 48h. Decorrido o prazo, com ou sem a certificação, venham os autos conclusos.
27/11/2020 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
27/11/2020 11:25

Certifico que até a presente data ainda não houve devolução do mandado pelo Oficial de Justiça.
26/11/2020 20:30

Aguarda cumprimento/certificação de mandado
03/11/2020 08:49

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.
02/11/2020 11:46

Aguarda cumprimento/certificação de mandado
29/09/2020 13:25

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.
04/09/2020 09:10

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.
04/08/2020 10:15

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.
16/06/2020 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELDER MATEUS LAVOR SANTANA - emitido(a) em 16/06/2020
16/06/2020 10:18

Certifico que nesta data editei mandado de citação
11/06/2020 11:11

Em Atos do Juiz. Não é possível a suspensão condicional do processo. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação
01/06/2020 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
01/06/2020 14:55

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 14:55:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
01/06/2020 08:58

Remessa
01/06/2020 08:58

Em Atos do Promotor.
28/05/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 10:24:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
27/05/2020 06:36

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
26/05/2020 07:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna
12/05/2020 16:56

Em Atos do Juiz. Antes de receber a denúncia, junte-se a certidão criminal do réu, e encaminhem-se ao Ministério para que se manifeste acerca da Suspensão Condicional do Processo, uma vez que a pena mínima do crime imputado adequa-se ao art. 89 da Lei 9.0
11/05/2020 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
11/05/2020 11:53

Tombo em 11/05/2020.
09/05/2020 13:00

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000547-57.2020.8.03.0009 - Protocolo 2070421 - Protocolado(a) em 09-05-2020 às 12:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2020

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0011677-68.2020.8.03.0001

Ednelson de Lima Pereira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001060-74.2019.8.03.0004

Carmen Lucia Ferreira Lopes

Estado do Amapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002284-35.2019.8.03.0008

Geraldo Lima de Albuquerque

Delegado de Policia de Laranjal do Jari

Advogado: Mariana Santos Leal de Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041281-45.2018.8.03.0001

Ana Carla da Conceicao Ferreira

Estado do Amapa

Advogado: Lana Cristina Gemaque Diniz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036436-96.2020.8.03.0001

Edna de Castro Canuto

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/10/2020 00:00

Exibir Processo