TJAP - 0000541-16.2021.8.03.0009

01/09/2021 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/09/2021 09:24

Certifico que a sentença de mov. 45, transitou em julgado em 02/08/2021, em relação às partes.

31/08/2021 15:07

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

26/08/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/08/2021 12:01

Decurso de Prazo para a parte autora.

24/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 12:58:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

14/07/2021 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 12:58:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

06/07/2021 12:58

Em Atos do Juiz. O pedido de reconsideração não é o meio adequado para impugnar as decisões judiciais, razão pela qual indefiro o pedido de ordem #46.O processo está sentenciado, e este juízo reconheceu a impossibilidade de tramitação por ilegitimidade de

01/07/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/07/2021 12:49

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

30/06/2021 10:38

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE ORDEM #45 DIANTE DE LATENTE OCULTAÇÃO DE INFORMAÇÃO.

30/06/2021 09:28

Em Atos do Juiz.

22/06/2021 17:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/06/2021 17:22

Certifico que em face a juntada da manifestação no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

22/06/2021 14:49

União

22/06/2021 06:14

Finalização de movimento já concluído

11/06/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da Procuradoria da Fazenda Nacional. Somente após a informação quanta a existência ou não de interesse no feito, apreciarei o pedido de ordem #34.

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:53:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Fazenda Pública).

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:53:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública).

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:53:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

04/06/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/06/2021 10:35

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

04/06/2021 09:41

manifestação

01/06/2021 06:45

Finalização de movimento já concluído

01/06/2021 06:44

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:53:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

01/06/2021 06:43

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:53:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

21/05/2021 17:53

Em Atos do Juiz.  A liminar e o pedido de reconsideração já foram indeferidos anteriormente. Os documentos de ordem #15 dão conta que o bem foi apreendido durante o exercício rotineiro da atividade policial e posteriormente entregue à receita federal. Ass

10/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 09:06:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

09/05/2021 09:31

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

09/05/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/05/2021 11:05

MANIFESTAÇÃO QUANTO A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO PARA JULGAMENTO DO FEITO.

03/05/2021 21:42

Certifico que aguarda a notificação positiva do Advogado da parte autora, (#21).

03/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

03/05/2021 00:00

Intimação

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 10:02

Certifico que AGUARDA PUBLICAÇÃO

30/04/2021 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 09:06:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

30/04/2021 10:01

Despacho (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

29/04/2021 09:06

Em Atos do Juiz.  O autor pretende a concessão de liminar para reintegração de posse do bem descrito na petição inicial. Após indeferimento da liminar o autor juntou documento da Receita Federal (Termo de Retenção) que apontam que o bem está sob custódia

28/04/2021 06:50

Finalização de movimento já concluído

21/04/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/04/2021 11:40

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

20/04/2021 20:30

manifestação.

19/04/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Como já manifestado anteriormente, para a concessão de liminar de reintegração de posse é necessário que o requerente satisfaça as exigências previstas no artigo 561 do Código de Processo Civil de 2015. DEVE DEMONSTRAR a coexistência de t

13/04/2021 11:12

Certifico a conclusão dos autos com a petição protocolada no mov. de ordem # 11.

13/04/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/04/2021 11:04

Juntada de DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

09/04/2021 14:33

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de emenda à inicial de ordem #06.Inclua-se o Estado do Amapá no pólo passivo da ação.INDEFIRO o pedido de reconsideração, pelos mesmos fundamentos já lançados na decisão de ordem #04.Designe-se audiência de conciliação, no

08/04/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/03/2021 15:02:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

03/04/2021 09:31

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço conclusos os presentes autos.

03/04/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

31/03/2021 11:23

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE ORDEM #4

29/03/2021 10:34

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/03/2021 15:02:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

26/03/2021 15:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta por Ronaldo Wilson Santos Lima, representando os interesses de Odivaldo Pereira Martins em face de Charles Correa. Alega que Odivaldo Martins é proprietário do motor Ya

24/03/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/03/2021 11:13

Tombo em 24/03/2021.

23/03/2021 22:30

Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2351828 - Protocolado(a) em 22-03-2021 às 22:09