TJAP - 0003410-13.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Polo Ativo

Partes

PAULO RUBENS PINTO DO ROSARIO

CPF *10.***.*11-20

Advogados

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA

OAB: 4288/AP

CPF *15.***.*08-73

Polo Passivo

Partes

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2021 12:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/07/2021 12:34

    Certifico arquivamento dos autos.

  • 21/05/2021 09:07

    Certifico que os autos serão posteriormente arquivados.

  • 21/05/2021 09:04

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:04:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

  • 20/05/2021 23:35

    Remessa

  • 20/05/2021 23:35

    Em Atos do Procurador.

  • 18/05/2021 12:41

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:41:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2021 11:18

    Remessa

  • 18/05/2021 10:56

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 106.

  • 18/05/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:46:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 18/05/2021 08:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2021 08:13

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 106.

  • 18/05/2021 08:12

    Certifico o trânsito em julgado, ocorrido nesta data, quanto à decisão de ordem n.º106.

  • 14/05/2021 16:27

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 10/05/2021 13:47:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 14/05/2021 08:20

    Rotina realizada para finalização das tarefas de ordens n.º 111 a 114 no sistema Tucujuris.

  • 14/05/2021 08:18

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 10/05/2021 13:47:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 14/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2021 13:46:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

  • 14/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2021 13:46:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 13/05/2021 11:09

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2021 13:46:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003410-13.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: PAULO RUBENS PINTO DO ROSARIO Advogado(a): ANDRESSA LOBATO E SILVA - 4288AP Autoridade Coatora: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Homologo a desistência do mandado de segurança postulada pelo impetrante na petição contida na ordem nº 101.Em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Intimem-se.Arquivem-se.

  • 11/05/2021 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

  • 11/05/2021 08:46

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

  • 11/05/2021 07:38

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:37:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 10/05/2021 23:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/05/2021 13:47

    Em Atos do Desembargador. Homologo a desistência do mandado de segurança postulada pelo impetrante na petição contida na ordem nº 101.Em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Intimem-se.Arq

  • 07/05/2021 12:32

    Conclusão

  • 07/05/2021 12:32

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 12:32:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/05/2021 08:35

    GABINETE 08

  • 07/05/2021 08:35

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinte do Relator.

  • 06/05/2021 15:54

    PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO MS

  • 05/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003410-13.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: PAULO RUBENS PINTO DO ROSARIO Advogado(a): ANDRESSA LOBATO E SILVA - 4288AP Autoridade Coatora: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Chamo o feito à ordem para revogar o despacho de inclusão em pauta virtual (#85) e determinar que se reitere o despacho de ordem nº 66, tendo em vista que o advogado do impetrante não juntou aos autos o instrumento de substabelecimento.

    Cumpra-se.

  • 04/05/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

  • 04/05/2021 09:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2021 13:46:40 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS Advogado Auxiliar Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogad

  • 04/05/2021 09:35

    Despacho (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

  • 03/05/2021 14:33

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 14:33:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 03/05/2021 14:30

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/05/2021 13:46

    Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem para revogar o despacho de inclusão em pauta  virtual (#85) e determinar que se reitere o despacho de ordem nº 66, tendo em vista que o advogado do impetrante não juntou aos autos o instrumento de substabele

  • 28/04/2021 18:31

    Conclusão

  • 28/04/2021 18:31

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 18:30:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/04/2021 13:06

    GABINETE 08

  • 28/04/2021 13:05

    Certifico que, conforme contato com a assessoria, devolvo os autos ao Gabinte do Relator.

  • 28/04/2021 13:04

    Certifico que o movimento de ordem nº 88 foi salvo indevidamente.

  • 28/04/2021 12:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 89.* Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

  • 28/04/2021 12:34

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:34:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 28/04/2021 12:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/04/2021 11:28

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/02/2021 08:45

    Conclusão

  • 23/02/2021 08:45

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/02/2021 08:39

    GABINETE 08

  • 23/02/2021 08:38

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 23/02/2021 08:36

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 22/02/2021, para a parte Impetrante juntar instrumento de substabelecimento aos autos.

  • 22/02/2021 09:52

    Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

  • 10/02/2021 09:40

    Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

  • 08/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:22:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

  • 01/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

  • 29/01/2021 12:12

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

  • 29/01/2021 12:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:22:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

  • 29/01/2021 12:11

    Despacho (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

  • 01/01/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:22:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 01/01/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:22:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 22/12/2020 08:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:22:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 21/12/2020 08:19

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 08:18:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 18/12/2020 15:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/12/2020 15:22

    Em Atos do Desembargador. Em petição de ordem nº 65, o peticionante requereu o substabelecimento da advogada Andressa Lobato e Silva de Paula, OAB/AP 4288.Intime-se o peticionante para juntar aos autos o referido instrumento de substabelecimento.Cumpra-se

  • 14/12/2020 16:48

    SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES.

  • 04/12/2020 09:25

    Conclusão

  • 04/12/2020 09:25

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 09:25:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/12/2020 09:18

    GABINETE 08

  • 04/12/2020 09:17

    Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

  • 04/12/2020 09:16

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 09:16:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2020 18:06

    Remessa

  • 03/12/2020 18:04

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 18:04:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 03/12/2020 09:14

    Remessa

  • 03/12/2020 09:14

    Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores Tratam os autos de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Paulo Rubens Pinto do Rosário, por meio de advogado, apontando como autoridade c

  • 27/10/2020 11:13

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:13:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2020 10:44

    Remessa

  • 27/10/2020 10:37

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 27/10/2020 10:25

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 27/10/2020 08:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2020 08:58

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

  • 06/10/2020 10:09

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.

  • 06/10/2020 10:08

    Certifico que o movimento de ordem nº 47 foi salvo indevidamente.

  • 06/10/2020 10:08

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 48.* Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

  • 02/10/2020 08:09

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/10/2020 12:27:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 02/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

  • 01/10/2020 15:12

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

  • 01/10/2020 13:53

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/10/2020 12:27:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/10/2020 13:51

    Decisão (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

  • 01/10/2020 13:49

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 14:01:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 01/10/2020 13:18

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/10/2020 12:27

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por PAULO RUBENS PINTO DO ROSARIO contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.O Impetrante é OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ e

  • 30/09/2020 14:01

    Conclusão

  • 30/09/2020 14:01

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:01:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/09/2020 10:39

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 30/09/2020 10:38

    Decurso de prazo, em 29/09/2020, para manifestação da parte autora.

  • 29/09/2020 00:42

    às 12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

  • 15/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

  • 14/09/2020 14:59

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

  • 14/09/2020 08:47

    Despacho (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

  • 14/09/2020 08:07

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:07:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 11/09/2020 15:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/09/2020 13:39

    Em Atos do Desembargador.  Trata-se de mandado de segurança interposto por PAULO RUBENS PINTO DO ROSÁRIO contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPÁ.Conforme narra na peça de ingresso, o impetrante é Oficial da Pol

  • 10/09/2020 14:05

    Conclusão

  • 10/09/2020 14:05

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/09/2020 09:56

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 10/09/2020 09:51

    Faço juntada a estes autos dos anexos das informações da autoridade impetrada.

  • 10/09/2020 09:50

    Faço juntada a estes autos dos anexos das informações da autoridade impetrada.

  • 10/09/2020 09:49

    Faço juntada a estes autos dos anexos das informações da autoridade impetrada.

  • 10/09/2020 09:39

    Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

  • 04/09/2020 19:19

    Juntada de DOCUMENTO - PROC ADMIN (CONTINUAÇÃO)

  • 04/09/2020 19:17

    Juntada de DOCUMENTO - PROC ADM (CONTINUAÇÃO)

  • 04/09/2020 19:16

    CONTESTAÇÃO EM MS

  • 03/09/2020 11:29

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 13.

  • 31/08/2020 09:29

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 13.

  • 25/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

  • 24/08/2020 15:19

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

  • 24/08/2020 09:36

    MANDADO JUDICIAL para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 24/08/2020

  • 24/08/2020 09:35

    Despacho (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020

  • 24/08/2020 08:50

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 09:00:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 24/08/2020 08:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/08/2020 15:59

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por PAULO RUBENS PINTO DO ROSARIO contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.O objeto do writ é a anulação de Ato Administrativo

  • 21/08/2020 10:36

    Conclusão

  • 21/08/2020 10:36

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:36:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/08/2020 09:21

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 21/08/2020 09:20

    Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

  • 21/08/2020 09:16

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/08/2020 08:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/08/2020 08:23

    Ato ordinatório

  • 21/08/2020 08:23

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2160459 - Protocolado(a) em 20-08-2020 às 16:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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