TJAP - 0001329-16.2019.8.03.0004

11/02/2022 10:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

11/02/2022 10:56

Cancelamento de RPV

23/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 11:56:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Terceiro Interessado).

23/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 11:56:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/10/2021 11:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 11:56:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

13/10/2021 11:56

Certifico a NOTIFICAÇÃO do advogado ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS, OAB/AP 2803, para CIÊNCIA da expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO nº 3985671 [#69].

13/10/2021 08:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 08:02

Certifico que foi gerado ALVARÁ DE LEVANTAMENTO nº 3985671, e referido documento aguarda ASSINATURA do magistrado para providências posteriores.

04/10/2021 18:27

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072021000016981017. Encaminho à SUEI para expedi

29/09/2021 12:02

Faço juntada a estes autos do recibo de solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5190-99.

09/09/2021 08:20

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para que Proceda-se sequestro por meio do Sisbajud.

31/08/2021 14:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se sequestro por meio do Sisbajud. Após, expeça-se alvará de levantamento e intime-se para recebimento.Tudo cumprido, arquive-se.

28/08/2021 12:46

Decurso de Prazo

28/08/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 08:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2021 11:53:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz

02/05/2021 11:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2021 11:53:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2021 11:53

Rotinas processuais (02/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2021

02/05/2021 11:53

Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem. 53, procedo a intimação da parte requerida para que proceda no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento do RPV de ordem 55, nos termos do artigo 13, I da Lei 12.153/09. Sob pena de sequestro via BA

22/04/2021 15:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37976.

22/04/2021 12:03

Aguarda finalização de RPV.

13/04/2021 18:50

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos formulados pela Contadoria Judicial (#39).Oficie-se, pois, o Estado do Amapá, requisitando-lhe o pagamento, no prazo de sessenta dias, caso contrário será determinado o bloqueio e liberação, exatamente como contempla

09/04/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

09/04/2021 11:27

Tendo em vista as manifestações de ordem 45/49, faço os presentes concluso.

05/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 07:58:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/03/2021 09:01

Sobre planilha da Contadoria Judicial.

29/03/2021 08:23

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 07:58:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/03/2021 15:33

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

26/03/2021 15:32

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 07:58:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2021 18:59

CIÊNCIA - CONCORDANCIA DOS CÁLCULOS CONTADORIA - RPV

16/03/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de dez dias, sobre os cálculos formulados.Após, conclusos.

05/03/2021 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

05/03/2021 17:26

Certifico que ante a juntada dos cálculos de ordem # 39, faço estes autos conclusos.

04/03/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 15:42:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/03/2021 20:29

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

03/03/2021 20:27

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

25/09/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 09:56:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

25/09/2020 09:50

CONTADORIA - MACAPÁ

25/09/2020 09:50

Certifico que REMETO a contadoria

18/09/2020 12:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo para executada sem manifestação (ordem 33). Determino a remessa do feito a contadoria para análise da planilha de calculo apresentada a ordem 27.Desentranhem-se a documentação de ordem 26 como requerido à

17/09/2020 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/09/2020 12:51

Decurso de Prazo

03/08/2020 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 16:23:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/07/2020 12:56

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 16:23:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2020 16:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido apresentado no evento 27 para que seja desentranhada a petição do evento 26, eis que anexada equivocadamente.Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença apresentado no evento 27, no prazo

28/07/2020 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/07/2020 11:22

Certifico que, tendo em vista a juntada de ordem 26 e 27, faço os autos conclusos.

24/07/2020 18:45

PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE CUMPRIMENTO E PLANILHA (EVENTO 26) - PLANILHA JUNTADA ERRONEAMENTE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PLANILHA

24/07/2020 14:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2020 06:01

Intimação (Transitado em Julgado em 24/06/2020 na data: 24/06/2020 08:37:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/06/2020 08:38

Notificação (Transitado em Julgado em 24/06/2020 na data: 24/06/2020 08:37:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

24/06/2020 08:37

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

03/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.

02/06/2020 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000097/2020

01/06/2020 12:22

Sentença (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2020

01/06/2020 12:21

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 15

13/03/2020 11:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2020 19:14:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). I - Dispensado o relatório II - Compulsando os autos, observo que a parte autor

12/03/2020 07:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2020 19:14:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). I - Dispensado o relatório II - Compulsando os

11/03/2020 12:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2020 19:14:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

04/03/2020 19:14

Em Atos do Juiz.

13/02/2020 10:57

Contestação

13/02/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

10/12/2019 07:34

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2019 14:53:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2019 14:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2019 14:53:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2019 14:53

Citação da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica realizada nos autos

02/12/2019 17:28

Em Atos do Juiz. Passa o feito a tramitar sem decretação de segredo de justiça, eis que ausente tal hipóteseDefiro o pedido de ordem 7, cadastre-se procuradorDevolvo o prazo de 30 dias conforme requerido.

11/11/2019 11:12

PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO PRAZO

11/11/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/11/2019 07:58

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2019 17:04:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NARSON DE SÁ GALENO (Advogado Réu).

06/11/2019 16:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2019 17:04:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NARSON DE SÁ GALENO

27/10/2019 17:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de feito do Juizado Especial de Fazenda Pública (Lei 12.153/2009). Tendo em vista que dificilmente a Fazenda Pública concilia e por se tratar de questão eminentemente de direito, a ser demonstrada por prova documental, deixo de d

21/10/2019 20:52

Tombo em 21/10/2019.

21/10/2019 20:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/10/2019 18:00

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1895931 - Protocolado(a) em 21-10-2019 às 17:58