TJAP - 0049571-15.2019.8.03.0001

11/01/2024 11:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/01/2024 00:13

Em Atos do Juiz. Diante do cumprimento pelo Cartório ELOY NUNES, no qual procedeu a baixa do gravame junto ao registro e/ou matrícula do imóvel em questão.Dada oportunidade para as partes requerer o que entender de direito, porém nada requerido pelas mesm

04/12/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/12/2023 12:38

Concluso.

04/12/2023 12:37

Certifico que o movimento de ordem nº 387 foi salvo indevidamente

04/12/2023 12:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 388.* Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 10 (dez) dias.

29/11/2023 08:49

Mandado

31/10/2023 11:30

MANDADO JUDICIAL para - MARCO JEOVANO SOARES RIBAS, SANDRA DOS SANTOS LACERDA - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:14

Decurso de Prazo

21/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 11:16:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

11/10/2023 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 11:16:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

11/10/2023 13:24

Decurso de Prazo

23/08/2023 14:09

AGUARDANDO a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 485, III, do CPC.

21/08/2023 11:16

Em Atos do Juiz. AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 485, III, do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora pessoalmente, e seu patrono eletronicamente, para impulsionar o proce

08/08/2023 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/08/2023 12:57

Decurso de Prazo

22/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 11:10:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

12/07/2023 11:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 11:10:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

11/07/2023 11:10

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

07/07/2023 11:46

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 508/2022-CR1, Cartório Eloy Nunes, informando o devido cumprimento.

28/06/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/06/2023 11:18

Faço concluso.

27/06/2023 14:17

às 15h43min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

29/05/2023 10:09

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado de MO 368, através de malote digital.

26/05/2023 12:42

MANDADO JUDICIAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( ELOY NUNES) - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 12:36

Certifico que expedi mandado.

25/05/2023 12:46

Em Atos do Juiz. I - Defiro a baixa do gravame, eis que se o mérito da questão já foi resolvido por sentença com trânsito em julgado que determinou o cancelamento do registro de compra e venda, não havendo mais que se falar em suspensão ou manutenção de g

23/05/2023 13:39

Certifico que finalizo tarefa.

22/05/2023 10:23

manifestação complementar

26/04/2023 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/04/2023 12:22

Faço os autos conclusos.

26/04/2023 10:51

MANIFESTAÇÃO. RETIRADA GRAVAME.

24/04/2023 01:49

Em Atos do Juiz. Cumprimento de SentençaManifeste-se a credora sobre o teor do ofício, no prazo de até 15 dias.Intime-se.

04/04/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/04/2023 09:31

Certifico que em face das respostas de ofício do Cartório Cristiane Passos (MOV. 355) e Cartório Eloy Nunes (MOV. 357) faço os autos conclusos para deliberação.

04/04/2023 09:29

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício dop CARTÓRIO ELOY NUNES solicitando providências.

27/03/2023 11:17

Certifico que aguarda resposta de ofício do CARTÓRIO ELOY NUNES.

09/03/2023 11:08

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício MO 349.

09/03/2023 07:42

Faço juntada a estes autos do protocolo do envio de ofício solicitado em MO 352.

09/03/2023 07:41

Certifico que será encaminhado documento solicitado em MO 352.

09/03/2023 07:37

Faço juntada a estes autos da solicitação do Cartório Cristiane Passos, requerendo cópia do 4269658, para cumprimento ao ofício MO 349.

03/03/2023 09:58

Faço juntada a estes autos do RECIBO de encaminhamento do ofício MO 349.

03/03/2023 09:57

Faço juntada a estes autos do RECIBO de encaminhamento do ofício MO 348.

02/03/2023 12:36

Nº: 4319688, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 12:36

Nº: 4319740, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( ELOY NUNES) ( Oficial de Registro de Imóveis ) - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 11:53

Confeccionados ofícios.

01/03/2023 22:09

Em Atos do Juiz. Oficie-se aos Cartórios CRISTIANE PASSOS Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos e 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA (Registrador 1º Cartório de Registro de Imóveis - Eloy Nunes) requisitando  r

08/02/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/02/2023 09:50

Certifico que não houve resposta dos ofícios Nº: 4269698 para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA e Nº: 4269658 para - 2º OFICIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS.

24/01/2023 12:41

Certifico que aguarda prazo.

16/12/2022 12:38

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício CARTÓRIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DA COMARCA DE MAZAGÃO, tendo o expediente devidamente cumprido.

25/11/2022 08:57

Faço juntada a estes autos do encaminhamento dos ofícios de mov. 338/340 via malote digital.

24/11/2022 12:59

Nº: 4269658, SOLICITAÇÃO GERAL para - 2 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 12:59

Nº: 4269685, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DA COMARCA DE MAZAGÃO ( TABELIÃ KÁTIA ALMEIDA DE SOUZA ) - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 12:59

Nº: 4269698, SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA ( Registrador 1º Cartório de Registro de Imóveis - Eloy Nunes ) - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 11:29

Certifico que expedi oficios.

16/11/2022 11:00

Em Atos do Juiz. Oficie-se na forma requerida pelo autor (#332) e determinada no dispositivo da sentença (#75).

18/10/2022 08:20

Autos conclusos.

07/10/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/10/2022 07:33

Faço os autos conclusos.

04/10/2022 16:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ENVIO DE OFÍCIO.

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 12:34:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Interessado).

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 12:34:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 12:34:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Réu).

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 12:34:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK WILLIAM SILVA COSTA (Advogado Réu).

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 12:34:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

22/09/2022 08:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 12:34:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: FRANK WILLIAM SILVA COSTA Advog

22/09/2022 08:11

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco Itaú informando o desbloqueio do valor.

15/09/2022 08:21

Faço juntada a estes autos do encaminhamento de ofício de mov. 323 via email.

14/09/2022 12:15

Nº: 4220354, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ITAÚ UNIBANCO S.A ( GERENTE-GERAL DO BANCO ITAÚ ) - emitido(a) em 14/09/2022

14/09/2022 09:57

Certifico que finalizo mov. 317 em aberto para fins de regularização de feito.

06/09/2022 14:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MAURICIO SILVA PEREIRA - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Compulsando do espelho de bloqueio anexado no evento #318, noto que no dia 03/05/2022, às 09:30 foi realizado o bloqueio na conta da devedora Martins e Marinho Ltda-ME do Banco Itaú S/A, no valor de R$ 23.618,57. No dia 30 JUN 2022, às 1

06/09/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/09/2022 10:40

Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio do evento#289.

05/09/2022 12:43

Confeccionado Alvará.

02/09/2022 12:44

Em Atos do Juiz. Diante das quantias disponibilizadas nos eventos #304 e #312, cumpra-se a segunda parte da decisão de evento #302.Após, já tendo havido o desbloqueio dos valores excedentes ao devidos, arquivem-se os autos.

02/09/2022 09:46

ESCLARECIMENTO SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS - PETIÇÃO DE MOV. 311

01/09/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2022 13:47

Faço os autos conclusos.

31/08/2022 09:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 21.766,98 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000019193490 (anexo)

31/08/2022 09:43

MANIFESTAÇÃO SOBRE A PETIÇÃO MOV. 309 E PEDIDO DE IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES AO CREDOR E DEVOLUÇÃO DO REMANESCENTE AO DEVEDOR

31/08/2022 09:20

Faço os autos conclusos.

30/08/2022 16:26

PEDIDO DE DESBLOQUEIO JUDICIAL POR CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO (#270)

26/08/2022 08:36

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4754-80 Data/hora do Protocolamento: 26 AGO 2022 08:35 Número do Processo: 0049571-15.2019.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

26/08/2022 08:26

Certifico que por instabilidade do SISBAJUD, novamente não se obteve resposta quanto ao bloqueio dos valores descritos no evento#305. Portanto, será realizado um novo bloqueio para satisfazer o restante do crédito.

25/08/2022 11:31

Aguardando cumprimento do MO(ordem 305).

24/08/2022 09:38

Certifico que por inconsistência do SISBAJUD, não houve resposta da ordem de bloqueio que estava programada para ser realizada junto ao Itaú Unibanco S.A no valor de R$ 21.766,98. Portanto, foi realizada nesta data uma reiteração dessa ordem de bloqueio p

24/08/2022 09:35

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 16.061,54 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000018569178 (anexo)

18/08/2022 13:07

Certifico que remeto ao gabinete.

16/08/2022 23:01

Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência da quantia bloqueada (R$ 37.828,52) para disposição deste Juízo, via SISBAJUD.Disponibilizada a quantia em favor deste Juízo, expeça-se alvará de levantamento em favor de MAURICIO PEREIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE

16/08/2022 12:55

Evolução da Classe Processual

21/07/2022 12:22

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

20/07/2022 11:50

COMPROVAR SIMPLES NACIONAL

18/07/2022 08:57

Conclusão

18/07/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2022 13:29

Remessa

14/07/2022 13:28

Certifico que, por se tratar de pessoa jurídica, onde o interessado diz que é optante do simples nacional, mas não anexa nenhum documente que comprove o regime de tributação. Solicitamos que seja anexado o comprovate atualizado do simples nacional. Qu

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2022 21:24

MANIFESTAÇÃO. TRIBUTO PESSOA JURÍDICA. SOCIEDADE DE ADVOGADOS

04/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 10:18:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

01/07/2022 10:42

CONTADORIA - MACAPÁ

01/07/2022 10:40

Certifico que envio para a Contadoria.

30/06/2022 12:52

Certifico que em cumprimento à decisão de evento#288, foi desbloqueado os valores excedentes cobrados, via sistema SISBAJUD. (anexo)

30/06/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Não há que se falar em excesso à execução (#277), pois a quantia cobrada está correta, tanto que desse valor/cálculo não houve impugnação, o que ocorreu foi que o sistema ao fazer o bloqueio, o realizou em duas contas bancárias, ocasionan

28/06/2022 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2022 07:27

Faço os autos conclusos para julgamento (decisão) da impugnação ao bloqueio judicial.

24/06/2022 11:32

CHAMAR O FEITO A ORDEM

24/06/2022 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 10:18:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/06/2022 09:38

Certifico que, nesta data, em consulta a estes autos, constatei que o nome do(a) advogado(a) encontra-se cadastrado neste processo, conforme determinação retro.

23/06/2022 10:18

Em Atos do Juiz. I- Habilite-se o procurador a parte ré, conforme instrumento e procuração apresentado no evento 275.II- Manifeste-se o autor sobre a impugnação ao bloqueio judicial do evento  277, no prazo de 10 (dez) dias.III- Após, com ou sem manifesta

21/06/2022 08:50

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

15/06/2022 12:36

Autos do processo conclusos.

14/06/2022 13:10

Expedição de Alvará de Levantamento

13/06/2022 08:53

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

10/06/2022 11:30

Embargos por excesso à execução

09/06/2022 10:05

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

07/06/2022 15:19

HABILITAÇÃO

06/06/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/06/2022 10:30

Faço os autos conclusos.

06/06/2022 10:29

Faço os autos conclusos.

05/06/2022 17:55

MANIFESTAÇÃO DO CREDOR

03/06/2022 09:30

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 39.686,49 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

05/05/2022 10:17

Certifico que aguarda-se resposta ao ofício Nº: 4066616, SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( MOISÉS FERREIRA DINIZ - JUIZ DE DIREITO ).

03/05/2022 09:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2787-47 Data/hora do Protocolamento: 03 MAI 2022 09:30 Número do Processo: 0049571-15.2019.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

26/04/2022 12:05

Decurso de Prazo #261 e #262

18/04/2022 10:29

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

18/04/2022 10:20

NOME PARTE: ELDIO COSTA MARTINS - Devedor

18/04/2022 10:20

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2022 17:45

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Retifique-se o polo passivo do feito, mediante a exclusão da lide de ELDIO COSTA MARTINS, eis que apenas declinado como representante

02/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 08:17:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

02/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 08:17:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

28/03/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/03/2022 11:29

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

24/03/2022 00:03

ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E BUSCA ATRAVÉS DO SISBAJUD

23/03/2022 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 08:17:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

23/03/2022 08:17

Nos termos da Portaria Nº 001/2017, intime-se o réu no prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada/devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

23/03/2022 08:16

Decurso de Prazo

03/03/2022 11:05

Certifico que o ofício de mov. 249 foi devidamente juntado aos autos de destino 0039747-66.2018.8.03.0001.

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 10:45:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 10:45:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Réu).

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 10:45:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

25/02/2022 07:28

Certidão de regularização.

17/02/2022 15:16

Nº: 4066616, SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( MOISÉS FERREIRA DINIZ - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 10:45:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Réu

17/02/2022 08:37

Certifico que expedi oficio.

10/02/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (honorários).I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II - Intime-se a parte executada/devedora, para pagar o débito (R$ 30.747,69 - evento#243), no prazo de 15 (quinze) d

07/02/2022 19:28

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 240

29/01/2022 16:51

Petição e habilitação de terceiro interessado

29/01/2022 14:46

Cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais.

29/01/2022 14:42

Cumprimento de Sentença e manifestação em face do ofício de mov. #241.

26/01/2022 10:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 4017447- 6ª VCFP.

25/01/2022 14:56

Conclusão

25/01/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 14:56:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 14:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/01/2022 14:32

Certifico que o Acórdão de mov. 225 transitou em julgado em 25/01/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/12/2021 14:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 233.

09/12/2021 14:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234.

05/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BETO ALLAN MOIA MACIEL e não-provido na data: 24/11/2021 20:47:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

05/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BETO ALLAN MOIA MACIEL e não-provido na data: 24/11/2021 20:47:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

26/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 10:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 224.

25/11/2021 10:07

Acórdão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 10:07

Notificação (Conhecido o recurso de BETO ALLAN MOIA MACIEL e não-provido na data: 24/11/2021 20:47:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

25/11/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:44:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/11/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 20:47

Em Atos do Desembargador.

22/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 14:51:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

18/11/2021 11:26

Conclusão

18/11/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:24

Conclusão

18/11/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 09:01

GABINETE 02

18/11/2021 08:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

16/11/2021 00:00

Intimação

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 14:53

Rotinas processuais (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 14:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 14:51:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

12/11/2021 14:51

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1258ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*15-57?pwd

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

08/11/2021 00:00

Intimação

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

20/10/2021 11:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

20/10/2021 03:35

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E REDESIGNAÇÃO ESPECÍFICA - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

19/10/2021 16:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 201.

19/10/2021 16:27

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

19/10/2021 11:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

19/10/2021 11:38

Certifico que o movimento de ordem nº 202 foi salvo indevidamente.

19/10/2021 11:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.* Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 72 e 74.

19/10/2021 10:49

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

14/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 16:48

Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

13/10/2021 09:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/10/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 07:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/10/2021 14:18

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 13:33

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2021 07:54

Conclusão

25/08/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 07:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 14:24

GABINETE 02

23/08/2021 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/08/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 13:46:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/08/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 11:42

Em audiência

23/08/2021 11:42

Conciliação realizada em 23/08/2021 às '11:42'h

23/08/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:16:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 10:15

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/08/2021 10:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

23/08/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/08/2021 10:03

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 10:02

Em Atos do Desembargador. Considerando que uma das partes manifestou interesse na conciliação (mov. 178) e o que dispõe o art. 334, § 4º, inciso I, CPC, prossiga-se com a realização audiência agendada.

18/08/2021 22:14

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

17/08/2021 08:09

Conclusão

17/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:09:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/08/2021 12:26:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

14/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/08/2021 12:26:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/08/2021 12:26:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

13/08/2021 13:25

GABINETE 02

13/08/2021 13:25

Em razão da juntada da petição (movimento 168), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/08/2021 13:24

Certifico que o movimento de ordem nº 169 foi salvo indevidamente.

13/08/2021 13:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 170.* Em razão da juntada da petição (movimento 168), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/08/2021 22:54

MANIFESTAÇÃO. DESINTERESSE CONCILIAÇÃO.

09/08/2021 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 13:58

Decisão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 13:58

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/08/2021 12:26:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Réu: PAULO RON

04/08/2021 13:58

Conciliação agendada para 23/08/2021 às 10:30h

04/08/2021 13:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação constante no mov. 158.

04/08/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/08/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 12:26

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto, determino à Central de Conciliação e Mediação desta Corte (Resolução nº 1165/2017, publicada no DJE nº 154/2017, em 21.08.2017), a realização de audiência de conciliação, por video

04/08/2021 11:43

Certifico, para fins de regularização do trâmite, procedo o cumprimento da decisão de suspensão determinada pelo juízo, na origem, a ordem 57.

21/06/2021 11:30

Conclusão

21/06/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 08:46

GABINETE 02

21/06/2021 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/06/2021 08:45

Decurso de prazo em 18/06/2021 para a parte autora.

09/06/2021 08:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 149 e 150.

05/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/05/2021 16:41:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/05/2021 16:41:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

27/05/2021 00:00

Intimação

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 08:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/05/2021 08:15

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/05/2021 16:41:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

26/05/2021 08:15

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

25/05/2021 07:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:20:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/05/2021 23:53

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 16:41

Em Atos do Desembargador. Consoante explicitado na decisão embargada, este Eg. Tribunal seguia a orientação consolidada do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que prevalece a intimação realizada pela imprensa oficial quando houver também a intimaç

17/05/2021 08:04

Conclusão

17/05/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:04:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 15:54:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

12/05/2021 20:01

GABINETE 02

12/05/2021 20:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/05/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de BETO ALLAN MOIA MACIEL na data: 15/04/2021 21:37:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

09/05/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de BETO ALLAN MOIA MACIEL na data: 15/04/2021 21:37:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

07/05/2021 18:53

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 15:54:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/05/2021 09:37

Despacho (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/04/2021 16:36

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 15:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por BETO ALLAN MOIA MACIEL contra decisão monocrática constante no movimento virtual nº 113.Diante do expresso pedido de efeito modificativo do recurso e atento ao princípio do co

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

30/04/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 11:48

Conclusão

29/04/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:48:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 11:43

GABINETE 02

29/04/2021 11:43

Certifico que, face a oposição de embargos de decalração (#116), encaminho os autos ao Relator.

29/04/2021 11:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BETO ALLAN MOIA MACIEL. Embargado: SANDRA DOS SANTOS LACERDA, MARCO JEOVANO SOARES RIBAS.

29/04/2021 11:38

Notificação (Não conhecido o recurso de BETO ALLAN MOIA MACIEL na data: 15/04/2021 21:37:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

29/04/2021 11:38

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 08:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

19/04/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:02:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/04/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 21:37

Em Atos do Desembargador. Compulsando os presentes autos eletrônicos, verifica-se que, proferida a sentença que analisou os embargos de declaração em 21.01.2021 (mov. 87), a publicação desta no Diário da Justiça Eletrônico nº 015/2021 ocorreu em 25.01.202

06/04/2021 09:30

Conclusão

06/04/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 12:36

GABINETE 02

30/03/2021 12:36

Apelação interposta por BETO ALLAN MOIA MACIEL (#95). Contrarrazões da apelação apresentada por MARCO JEOVANO SOARES RIBAS e SANDRA DOS SANTOS LACERDA (#100). Face o exposto, encaminho o presente feito ao Relator.

30/03/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:54:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 11:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BETO ALLAN MOIA MACIEL. Apelado: MARCO JEOVANO SOARES RIBAS, SANDRA DOS SANTOS LACERDA.

29/03/2021 11:25

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0003976-93.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2358647 - Protocolado(a) em 29-03-2021 às 09:43

29/03/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:43:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2021 13:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2021 08:55

Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

22/03/2021 10:07

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, encaminhem-se os autos ao TJAP.

21/03/2021 20:37

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

06/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 08:45:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

24/02/2021 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 08:45:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/02/2021 08:45

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

23/02/2021 08:05

Decurso de Prazo

22/02/2021 23:32

RECURSO DE APELAÇÃO - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

22/02/2021 08:34

Certifico que finalizo movimento.

01/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 12:31:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

01/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 12:31:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

25/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 10:36

Decisão (21/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

22/01/2021 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 12:31:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

21/01/2021 12:31

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração (evento#79) opostos pela ré à sentença proferida nos autos que julgou procedente o pedido (evento#75), alegando obscuridade e erro no julgado quanto à produção de provas.É o que importa relata

07/01/2021 12:11

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

31/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 13:19:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

26/10/2020 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/10/2020 08:07

Conclusos.

23/10/2020 17:50

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO

21/10/2020 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 13:19:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

21/10/2020 13:19

.Nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta n.001/2017 intime-se a parte embargada para responder aos embargos, no prazo de cinco dias

19/10/2020 23:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

10/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 22:08:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

10/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 22:08:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

30/09/2020 12:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 22:08:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

28/09/2020 22:08

Em Atos do Juiz.

09/09/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/09/2020 08:14

Decurso de Prazo

20/08/2020 10:22

Certidão de finalização de ato.

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 23:34:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 23:34:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

07/08/2020 17:39

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 23:34:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

07/08/2020 16:14

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3 6 6 4 6 4 6 , através do qual informa o trânsito em julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0 0 0 3 9 7 6 -9 3 .2 0 1 9 .8 .0 3 .0 0 0 0 .

04/08/2020 23:34

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer. Prazo: até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se. Intimem-se.

20/07/2020 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/07/2020 15:44

Requerer o julgamento antecipado da lide

06/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2020 01:29:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

06/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2020 01:29:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Réu).

06/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2020 01:29:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

26/06/2020 08:16

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2020 01:29:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Réu: PAULO

21/06/2020 01:29

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência do ofício de evento/MO 58, bem como para que informem se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de 10 dias.

12/06/2020 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/06/2020 08:01

Faço juntada a estes autos do ofício da Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do Acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003976-93.2019.8.03.0000.

05/06/2020 02:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 30 dias o decurso do prazo previsto no evento 54 (conclusão do Agravo). Intimem-se.

12/05/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/05/2020 08:38

Decurso de Prazo dos MO 52 e 53

26/03/2020 18:20

Réplica aos termos da contestação

23/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 13:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

23/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 13:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

13/03/2020 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 13:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

12/03/2020 13:11

Em Atos do Juiz. Dê-se ciências as partes da resposta do OF. 52/20-CRI.

04/03/2020 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/03/2020 12:54

Faço juntada a estes autos do OF. 52/20-CRI

01/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 19:49:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

20/02/2020 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 19:49:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

18/02/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida no AI (ev. 44).Sobre a contestação e documentos juntados pela parte ré, manifeste-se, em réplica, os autores, no prazo de 15 dias.Após, aguarde-se por até 60 dias decisão final no AI.

18/02/2020 16:16

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3576721 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003976-93.2019.8.03.0000.

07/02/2020 20:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/02/2020 20:21

PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS, TENDO EM VISTA INCAPACIDADE DO SISTEMA TUCUJURIS WEB - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

07/02/2020 07:18

CONTESTAÇÃO - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

07/02/2020 00:00

CONTESTAÇÃO - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

06/02/2020 09:56

Em Atos do Juiz. intime-se a parte autora para requerer o que entender de dirreito, em 05 ( cinco) dias.

29/01/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/01/2020 11:40

Decurso de Prazo - 18/12/2019.

19/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/12/2019 18:33:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

09/01/2020 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/12/2019 18:33:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/12/2019 18:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para tomar ciência dos ofícios. Aguarde-se o decurso de prazo da parte ré para defesa.

16/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 07:22:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Réu).

13/12/2019 08:47

Faço juntada a estes autos do Of. 100/2019.

09/12/2019 12:03

Faço juntada a estes autos do Of. 1188/2019.

09/12/2019 12:01

Faço juntada a estes autos do Of. 1192/2019.

09/12/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/12/2019 11:57

Faço juntada a estes autos do Of. 1202/2019.

06/12/2019 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 07:22:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

05/12/2019 07:22

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência aos requeridos sobre o aditamento à inicial (evento 21).

27/11/2019 08:04

Mandado

26/11/2019 15:42

Na pessoa do sócio ELDIO COSTA MARTINS. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

26/11/2019 14:29

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

18/11/2019 21:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/11/2019 21:39

ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL , CONFORME NOS TERMOS DO ART. 303, §1º, INCISO I, DO CPC.

18/11/2019 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/11/2019 01:08:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

11/11/2019 08:30

Certifico que o documento expedido no evento 14 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019578062.

11/11/2019 08:24

Certifico que o documento expedido no evento 13 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019578060.

09/11/2019 12:30

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - MARTINS E MARINHO LTDA ME - emitido(a) em 08/11/2019

09/11/2019 12:30

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ELDIO COSTA MARTINS - emitido(a) em 08/11/2019

09/11/2019 12:30

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BETO ALLAN MOIA MACIEL - emitido(a) em 08/11/2019

08/11/2019 10:52

MANDADO JUDICIAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES - emitido(a) em 08/11/2019

08/11/2019 10:52

MANDADO JUDICIAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DA COMARCA DE MAZAGÃO - emitido(a) em 08/11/2019

08/11/2019 10:36

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandados de intimação expedido ao cartório Eloy Nunes (Controle: 3500000), Cartório de Mazagão (Controle: 3500027) e aos réus para cumprimento de liminar (Controle: 3500033/Controle: 3500041/Controle: 3500051)

08/11/2019 10:10

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/11/2019 01:08:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

07/11/2019 01:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de conhecimento (anulatória de negócio jurídico) ajuizada por SANDRA DOS SANTOS LACERDA e/OUTRO em face de BETO ALLAN MOIA MACIEL e/OUTROS, no bojo da qual foi formulado pedido de antecipação de tutela.Pretendem os a

04/11/2019 11:47

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL - COM TOTAL ACESSO AOS AUTOS PROCESSUAIS - BETO ALLAN MOIA MACIEL.

30/10/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/10/2019 09:11

Tombo em 30/10/2019.

28/10/2019 13:14

Juntada de documentos

28/10/2019 13:10

Juntada de documentos

28/10/2019 12:57

Juntada de Documentos

28/10/2019 12:37

Juntada de Documentos

28/10/2019 12:31

Juntada de documentos.

28/10/2019 12:15

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1902352 - Protocolado(a) em 28-10-2019 às 12:13