TJAP - 0004293-15.2024.8.03.0001

23/05/2025 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/05/2025 10:21

Certifico que a sentença de mov. 82 transitou em julgado em 23/05/2025 em relação ao réu MATEUS SILVA DA COSTA.

12/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.

12/05/2025 00:00

Intimação

09/05/2025 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000082/2025

09/05/2025 12:29

Sentença (09/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2025

09/05/2025 12:15

Em Atos do Juiz.

09/05/2025 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

09/05/2025 12:02

Faço juntada a estes autos da DECISÃO VEPMA

09/05/2025 12:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/11/2024 10:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #73

19/11/2024 10:37

Decurso de Prazo #73 em 14/11/2024

11/11/2024 11:29

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo #75

04/11/2024 07:53

Intimação (Rejeitada a denúncia na data: 31/10/2024 12:53:03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2024 16:34

Notificação (Rejeitada a denúncia na data: 31/10/2024 12:53:03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE

31/10/2024 12:53

Em audiência

31/10/2024 12:53

Em audiência

31/10/2024 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 31/10/2024 às '12:53'h

31/10/2024 11:24

Audiência redesignada indevidamente. Processo será arquivado. a pedido do MP.

31/10/2024 09:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2024 às 10:30h

17/10/2024 11:38

Certifico que, na data do dia 17/10/2024, as 11:36 min o autor do fato WLLYTOM DA ROCHA CAMARA, fora devidamente CITADO sobre os fatos narrados na inicial, cuja cópia foi-lhe entregue neste via WHATSAPP (96) 99208-7343, bem como foram devidamente INTIMADO

17/10/2024 10:12

Certifico que os autos aguardam finalização de documento

17/10/2024 07:21

Visto que diligenciei à Avenida Manoel de Souza, no bairo Universidade, nesta cidade de Macapá e não encontrei nenhum imóvel com o nº 750, sendo que a sequência numérica encontrada foi a seguinte: 732 - 729 - 727 - 748 - 704 - 714 - 724 - 777 - 734 - 744

23/09/2024 09:14

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 57, visto que fora feitas tentativas via telefones: (96)991839928, (96)992087343 e 99132-1420, todas infrutíferas, bem como em endereço distinto, conforme #55

11/09/2024 11:56

Certifico que os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 50904 RELATIVA AO RÉU MATEUS SILVA DA COSTA #63

11/09/2024 11:55

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 50904 RELATIVA AO RÉU MATEUS SILVA DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002057-05.2024.8.03.0001

11/09/2024 11:50

Certifico que a sentença de mov.61 transitou em julgado em 11/09/2024

11/09/2024 10:32

Em audiência

11/09/2024 10:32

Em audiência

11/09/2024 10:32

Conciliação realizada em 11/09/2024 às '10:32'h

10/09/2024 08:39

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 57, visto que fora feitas tentativas via telefones: (96)991839928, (96)992087343 e 99132-1420, todas infrutíferas, bem como em endereço distinto, conforme #55

06/08/2024 09:04

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - WLLYTOM DA ROCHA CAMARA - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 08:09

Certifico que os autos aguardam finalização de documento

06/08/2024 01:24

Mandado

31/07/2024 12:09

Certifico que, foi intimada a testemunha JOEL CARLOS BRITO DA SILVA.

31/07/2024 01:07

Mandado

26/06/2024 14:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 às 09:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 26/06/2024 10:48:24 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

26/06/2024 11:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 às 09:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

26/06/2024 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - WLLYTOM DA ROCHA CAMARA - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL CARLOS BRITO DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 10:50

Certifico a intimação da vítima EDMILSON ALMEIDA PALHETA, via telefone/ whatsapp: (96)99112-1351, para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2024 às 09:40h

26/06/2024 10:48

Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2024 às 09:40h

26/06/2024 10:35

Em Atos do Juiz. - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL.- Cite-se a parte denunciada WLLYTOM DA ROCHA CAMARA, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado

25/06/2024 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/06/2024 13:17

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #41.

25/06/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 12:40:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

24/06/2024 14:24

Remessa

24/06/2024 14:24

Em Atos do Promotor.

24/06/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 10:12:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 13:29

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 às 09:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 20/06/2024 10:03:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

20/06/2024 10:32

Remessa

20/06/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:31:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

20/06/2024 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 10:24

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #29

20/06/2024 10:23

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 às 09:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

20/06/2024 10:22

Certifico a intimação da vítima EDMILSON ALMEIDA PALHETA, via telefone/ whatsapp: (96)99112-1351, para audiência de Conciliação agendada para 11/09/2024 às 09:40h

20/06/2024 10:14

Certifico a intimação do autor do fato MATEUS SILVA DA COSTA, via telefone/ whatsapp: (96)99141-7174, para audiência de Conciliação agendada para 11/09/2024 às 09:40h

20/06/2024 10:04

Certifico que os autos aguardam preparação de audiência somente em relação ao Autor do fato MATEUS SILVA DA COSTA

20/06/2024 10:03

Conciliação agendada para 11/09/2024 às 09:40h

20/06/2024 08:39

Em Atos do Juiz. Analisado o feito, verifica-se que o Autor do fato WLLYTOM DA ROCHA CAMARA não faz jus a transação penal, bem como possui outros procedimentos, outros dois também de receptação culposa.Assim, encaminhem-se os autos ao Representante do Min

19/06/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

19/06/2024 12:41

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

19/06/2024 12:35

NOME PARTE: PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL - Requerente

19/06/2024 12:22

NOME PARTE: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor Do Fato

19/06/2024 10:04

NOME PARTE: WLLYTOM DA ROCHA CAMARA - Autor Do Fato

19/06/2024 10:04

NOME PARTE: MATEUS SILVA DA COSTA - Autor Do Fato

19/06/2024 09:53

Tombo em 19/06/2024.

19/06/2024 09:45

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: FURTO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

19/06/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:45:04, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS

19/06/2024 08:45

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/06/2024 08:44

Certifico a remessa dos autos à distribuição

03/06/2024 17:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar as circunstâncias do crime descrito no art. 180, do CP (receptação). Em análise dos autos, o Ministério Público verificou que o caso amolda-se ao tipo penal descrito no art. 180, §3º,

28/05/2024 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

28/05/2024 14:29

Certifico que faço os autos conclusos.

09/05/2024 12:44

Protocolo Nº 28142375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de declínio de competência.

30/04/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 06:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA

29/04/2024 11:48

Remessa

29/04/2024 11:48

Em Atos do Promotor.

25/04/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:48:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2024 10:29

Remessa

23/04/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:33:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

23/04/2024 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 11:56

Certifico a remessa dos autos ao MP.

23/03/2024 11:00

Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1634/2023-TJAP

21/03/2024 16:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Nos termos do art. 3º do Ato Conjunto nº 001/2021-TJAP/MPAP/PCAP, remeta-se a presente comunicação de inquérito ao Ministério Público.Saliento que em sendo caso de oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento de inquérito ou of

11/03/2024 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/03/2024 13:28

Tombo em 11/03/2024.

07/03/2024 12:37

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297217 - Protocolado(a) em 07-03-2024 às 12:37