TJAP - 0011191-44.2024.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:14
Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 14:14:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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30/06/2025 14:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/06/2025 14:02
Certifico que, decorrido o prazo editalício sem manifestação, vistas ao Ministério Público para requerer o que de direito.
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30/06/2025 14:01
Decurso de Prazo.
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29/05/2025 09:49
Certifico que aguarda prazo para os Réus apresentarem Resposta à Acusação.
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12/05/2025 01:00
Certifico que o Edital expedido em 08/05/2025 20:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.
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12/05/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0011191-44.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCIO AURELIO RODRIGUES e outros NR Inquérito/Órgão: • 002772/2024 - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCIO AURELIO RODRIGUES Endereço: RUA PALANQUE,124 A,SÃO PAULO,SP.
CI: 35.011.920-X - SSP-SP CPF: *55.***.*49-03 Filiação: BENEDITA RODRIGUES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 10/05/1982 Naturalidade: SÃO PAULO - SP Parte Ré: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO Endereço: RUA FERNANDO FIGUEIREDO LINS,7,SÃO PAULO,AP.
CI: 57.930.398-6 - SSP-SP CPF: *09.***.*16-89 Filiação: KATIA PEREIRA RIBEIRO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 22/11/2003 Naturalidade: SÃO PAULO - SP SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 08 de maio de 2025 (a) CARLOS DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria -
09/05/2025 18:10
Registrado pelo DJE Nº 000082/2025
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08/05/2025 20:26
Edital (08/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025
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08/05/2025 20:25
EDITAL DE CITAÇÃO para - GABRIEL PEREIRA RIBEIRO, MARCIO AURELIO RODRIGUES - emitido(a) em 08/05/2025
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05/05/2025 14:37
Em Atos do Juiz. Citem-se os acusados por edital.
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02/05/2025 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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02/05/2025 12:02
Certifico que torno o feito concluso.
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13/03/2025 12:54
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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06/03/2025 12:51
Remessa
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06/03/2025 12:51
Em Atos do Promotor.
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26/02/2025 10:50
Certifico e dou fé que em 26 de February de 2025, às 10:50:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/02/2025 10:45
Remessa
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25/02/2025 10:42
Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 10:42:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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25/02/2025 10:28
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/02/2025 10:26
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a juntada de evento 10.
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25/02/2025 10:22
Junto aos presentes autos a Carta Precatória n. 1065621-81.2024.8.26.0002, devidamente cumprida, com diligência negativa em relação a ambos os acusados, conforme certidões constantes às fls. 9 e 10 dos referidos autos.
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21/11/2024 12:16
Certifico que registrei o protocolo WBFU.24.70718097-3 foi cadastrado em 21/11/2024 12:12, As informações do protocolo foram enviadas para [email protected] ., solicitando senha de acesso a carta precatória.
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09/08/2024 07:54
Aguarda cumprimento da carta precatória expedida - evento 06.
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01/08/2024 13:11
O protocolo 1065621-81.2024.8.26.0002 foi cadastrado em 01/08/2024 13:10 As informações do protocolo foram enviadas para [email protected]
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18/06/2024 20:17
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GABRIEL PEREIRA RIBEIRO, MARCIO AURELIO RODRIGUES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 18/06/2
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18/06/2024 10:55
Certifico que finalizo o evento em aberto.
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13/06/2024 12:18
Em Atos do Juiz. 1. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.2. Citem-se os acu
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11/06/2024 10:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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11/06/2024 10:43
Tombo em 11/06/2024.
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11/06/2024 07:30
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308447 - Protocolado(a) em 11-06-2024 às 07:30
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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