TJAP - 0026771-27.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIFICATUR-EDIFICACOES CONSULTORIA &TREINAMENTO LTDA-EPP

CNPJ: 04.995.723/0001-29

Advogados

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

OAB: 1706/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 16:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2021 16:32

    Mudança de Classe Processual

  • 29/06/2021 16:28

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 24/05/2021 08:52

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 24/05/2021 08:52

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES no valor de R$2.618,00.

  • 13/05/2021 14:47

    ARQUIVAR.

  • 13/05/2021 14:46

    Certifico que a sentença de mov. 143 transitou em julgado em 28/04/2021.

  • 08/05/2021 21:53

    Certidão de regularização.

  • 04/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0026771-27.2018.8.03.0001 Parte Autora: EDIFICATUR-EDIFICACOES CONSULTORIA &TREINAMENTO LTDA-EPP Advogado(a): RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES - 1706AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento da obrigação principal e de honorários, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.

    Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 2.618,00, com acréscimos legais e encerramento de conta judicial 290012185686m em nome da advogada Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes.

    Desse valor deverá ser retido o valor referente ao imposto de renda no valor de R$ 31,95 mais previdência no valor de R$ 287,98, cujas guias de ordem 138, deverão ser juntada ao presente alvará.

    Registro eletrônico.

    Transitada em julgado nesta data.

    Cumpra-se.

  • 03/05/2021 20:37

    Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

  • 03/05/2021 15:54

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 15:08

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 30/04/2021 Motivo do cancelamento: EQUIVOCO

  • 03/05/2021 15:08

    Certifico que FOI CONFECCIONADO NOVO ALAVARÁ Nº 3852473 AO QUAL AGUARDA ASSINATURA DIGITAL

  • 30/04/2021 13:46

    Sentença (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 30/04/2021 13:46

    Certidão de regularização.

  • 30/04/2021 11:30

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 30/04/2021

  • 30/04/2021 10:17

    Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

  • 28/04/2021 20:25

    Em Atos do Juiz.

  • 13/04/2021 08:52

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/04/2021 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/04/2021 14:58

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 14:59:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/04/2021 00:50

    Remessa

  • 07/04/2021 00:46

    Faço juntada a estes autos dos cálculos.

  • 04/03/2021 09:43

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:43:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/03/2021 09:17

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/03/2021 09:16

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 03/03/2021 21:21

    Em Atos do Juiz. Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes, informou seu NIT n. 126.67584.03-3 - CPF n. *33.***.*27-00; que recolhe previdência.O valor a ser levantado é de R$ 2.618,00 - conta judicial 2900121856867.Assim, remetam-se os autos ao contador

  • 20/02/2021 10:23

    Conclusos.

  • 20/02/2021 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 10/02/2021 20:20:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 10:36

    manifestação

  • 18/02/2021 10:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2021 19:59:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 13/02/2021 20:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2021 19:59:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 13/02/2021 19:59

    Em Atos do Juiz. A advogada  Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes, informou seu NITn. 126.67584.03-3CPF n. *33.***.*27-00, bem como que não recolhe previdência.Para agilizar o andamento processual, poderá o advogado requerer essa guia de recolhiment

  • 12/02/2021 08:55

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 12/02/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/02/2021 10:25

    manifestação

  • 11/02/2021 06:01

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

  • 10/02/2021 20:41

    Notificação (deferimento na data: 10/02/2021 20:20:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 10/02/2021 20:20

    Em Atos do Juiz. Informe a advogada Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes quem irá levantar a importância, pessoa física ou jurídica. Sendo física, deverá informar CPF, NIT e se recolhe algum tipo de previdência.Para agilizar o andamento processual, p

  • 09/02/2021 18:18

    Comprovante de pagamento

  • 09/02/2021 10:21

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2021 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/01/2021 11:33

    Certifico que os autos aguardam prazo para o Procurador Geral do Município para que junte depósito judicial de pagamento.

  • 27/01/2021 20:25

    Mandado

  • 18/01/2021 08:16

    MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 18/01/2021

  • 15/01/2021 14:23

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a mudança dos Procuradores no Município de Macapá face a posse do novo Prefeito, determino:Expeça-se mandado judicial ao Procurador Geral do Município para que junte depósito judicial de pagamento, no prazo de 05 dias, pena

  • 15/01/2021 11:32

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 15/01/2021 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/01/2021 10:08

    manifestação

  • 15/01/2021 10:04

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 01:10:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 08/01/2021 10:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 01:10:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 08/01/2021 01:10

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.

  • 07/01/2021 10:40

    Decurso de Prazo

  • 07/01/2021 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/12/2020 13:05

    Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #102/103.

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 18:52:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/10/2020 06:01

    Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 16/10/2020 20:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/10/2020 06:01

    Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 16/10/2020 20:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 22/10/2020 20:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 18:52:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/10/2020 18:52

    Em Atos do Juiz. Junte-se o Município de Macapá depósito judicial, eis que necessário saber o identificador do depósito para fins de protesto expedição de alvará.Concedo o prazo de 05 dias.

  • 22/10/2020 07:57

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 97.

  • 22/10/2020 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/10/2020 16:30

    Juntada de Comprovante de Pagamento

  • 17/10/2020 14:27

    Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 16/10/2020 20:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

  • 16/10/2020 20:41

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Município de Macapá informou que já empenhou o valor para pagamento, revogo a decisão de ordem 91. Concedo o prazo de 05 dias para o depósito judicial. Intimem-se.

  • 16/10/2020 16:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/10/2020 16:12

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 16/10/2020 15:53

    Pedido de Dilação de Prazo

  • 15/10/2020 18:44

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o sequestro no valor de R$ 2.618,00 em nome da advogada da parte autora. Havendo valores proceder a transferência para a conta do Juízo. Após, remetam-se os autos à contadoria para fins de juntada da guia de recolhimento de p

  • 14/10/2020 09:20

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2020 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/10/2020 09:57

    Certifico que faço a juntada da petição de mov. 87 e aguarda-se prazo para parte ré.

  • 08/10/2020 09:18

    manifestação

  • 03/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 14:31:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 14:31:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 23/09/2020 09:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 14:31:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 23/09/2020 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 14:31:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/09/2020 14:31

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 05 dias ao Município de Macapá para comprovar o pagamento referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 2.618,00. Intime-se, ainda, a advogada da parte autora para informar se o levantamento será em nome de pes

  • 22/09/2020 10:13

    Decurso de Prazo

  • 22/09/2020 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/07/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 15:49:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 01/07/2020 15:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 15:49:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/07/2020 15:49

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Município de Macapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 29660 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 76 .

  • 01/07/2020 11:31

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 29660.

  • 01/07/2020 08:45

    Certifico que aguarda-se assinatura de RPV.

  • 30/06/2020 17:01

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença contra a Fazenda, tendo como credor o advogado da parte autora.Intimado o Município de Macapá, este anuiu aos cálculos apresentados.Assim, homologo os cálculos apresentados pelo credor à ordem&nb

  • 29/06/2020 16:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/06/2020 16:48

    Manifestação do Município

  • 07/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2020 08:48:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/05/2020 15:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2020 08:48:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/05/2020 08:48

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias 

  • 26/05/2020 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/05/2020 12:28

    Decurso de Prazo

  • 10/02/2020 06:01

    Intimação (deferimento na data: 31/01/2020 10:00:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 31/01/2020 11:43

    Notificação (deferimento na data: 31/01/2020 10:00:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 31/01/2020 10:00

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos no valor de R$ 2.618,00 em favor da advogada Renata Francisca Leal Monteiro, no prazo de 30 dias.

  • 31/01/2020 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/01/2020 08:15

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão

  • 31/01/2020 08:13

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 30/01/2020 19:24

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Após, voltem conclusos.

  • 29/01/2020 10:15

    desarquivamento e cumprimento de sentença

  • 25/09/2019 08:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/09/2019 08:06

    Nº único da Justiça 0035520-67.2017.8.03.0001 - Determinação Judicial

  • 25/09/2019 08:01

    Nos termos art 26 da Portaria Conjunta 001/2017, diante do silência da parte interessada, promovo o arquivamento do feito.

  • 25/09/2019 07:59

    Decurso de Prazo

  • 12/08/2019 11:26

    Certifico que os autos aguardam a execução do julgado.

  • 12/08/2019 11:25

    Certifico que a sentença de mov. 48 transitou em julgado em 09/08/2019 em relação as partes.

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2019 17:23:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 27/06/2019 14:16

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2019 17:23:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/06/2019 08:46

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2019 17:23:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 18/06/2019 08:46

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2019 17:23:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 17/06/2019 17:23

    Em Atos do Juiz.

  • 06/05/2019 08:07

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

  • 06/05/2019 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/05/2019 22:20

    Em Atos do Juiz. As partes não tem outras provas a produzirem, reportando-se as já mencionadas nos autos. Assim, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 14/03/2019 17:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/03/2019 17:39

    Protocolo Nº 15481721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera provas referidas na contestação

  • 08/03/2019 11:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 11:47:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 07/03/2019 16:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/03/2019 16:31

    Protocolo Nº 15427010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação- não há provas a produzir

  • 07/03/2019 16:31

    Conclusão

  • 07/03/2019 15:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 11:47:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 27/02/2019 11:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 11:47:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

  • 27/02/2019 11:47

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 25/02/2019 09:15

    Protocolo Nº 15366917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

  • 08/02/2019 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2019 09:48:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 05/02/2019 09:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2019 09:48:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 05/02/2019 09:48

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, permitindo-lhe a produção de prova (art.

  • 01/02/2019 12:14

    Protocolo Nº 15216088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 21:45:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 13/12/2018 11:11

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 21:45:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 12/12/2018 21:45

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

  • 28/11/2018 12:22

    Decurso de Prazo

  • 28/11/2018 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/11/2018 08:14

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 28/11/2018 às '08:14'h

  • 28/11/2018 08:14

    Em audiência

  • 26/11/2018 11:09

    Certifico que os autos estão aguardando audiência para o dia 27/11/2018.

  • 18/10/2018 13:00

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 12:05:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/10/2018 10:11

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 12:05:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 09/10/2018 13:26

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 12:05:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Procuradoria Geral Do Município De

  • 09/10/2018 12:05

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização de audiência neste juízo.

  • 28/09/2018 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/09/2018 09:26

    Protocolo Nº 14531406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA E PEDIDO DE AUDIÊNCIA NO CEJUSC.

  • 22/08/2018 23:05

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/08/2018 11:52:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 22/08/2018 23:04

    Intimação (Audiência conciliação designada. 27/11/2018 às 09:00:00 na data: 16/08/2018 10:11:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 17/08/2018 10:48

    Intimação (Audiência conciliação designada. 27/11/2018 às 09:00:00 na data: 16/08/2018 10:11:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

  • 16/08/2018 10:14

    Notificação (Audiência conciliação designada. 27/11/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

  • 16/08/2018 10:11

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/08/2018 11:52:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 16/08/2018 10:11

    Conciliação agendada para 27/11/2018 às 09:00h

  • 15/08/2018 11:52

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 14/08/2018 11:59

    Nº único da Justiça 0035520-67.2017.8.03.0001 - Determinação Judicial

  • 12/07/2018 15:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/07/2018 15:40

    Protocolo Nº 14065004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração - gratuidade de justiça

  • 05/07/2018 08:58

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2018 16:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

  • 28/06/2018 07:42

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2018 16:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

  • 26/06/2018 16:46

    Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

  • 26/06/2018 14:15

    Tombo em 26/06/2018.

  • 26/06/2018 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/06/2018 13:37

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0035520-67.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1387440 - Protocolado(a) em 25-06-2018 às 08:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0002320-40.2020.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Ceila Sousa Brito

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006971-39.2020.8.03.0002

Maria Milta Salviano Pereira

Ana Carla Pereira Braga

Advogado: Rosemeire Salviano Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001570-31.2021.8.03.0000

Associacao Cultural e Social Joao Diniz ...

Jorge Goes da Rocha

Advogado: Jose Elivaldo Coutinho

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000373-23.2021.8.03.0006

Francines Santos da Silva

Municipio de Itaubal do Piririm

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003480-24.2020.8.03.0002

J. V. H. &Amp; Filhos LTDA

Marcelia Pantoja de Araujo

Advogado: Marlucia de Farias Barriga

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/05/2020 00:00

Exibir Processo