TJAP - 0003286-22.2023.8.03.0001

13/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL GOMES DA SILVA e não-provido na data: 29/05/2025 11:41:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 13:08

Acórdão (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 13:08

Notificação (Conhecido o recurso de SAMUEL GOMES DA SILVA e não-provido na data: 29/05/2025 11:41:21 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

03/06/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:50:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/05/2025 12:06

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 11:41

Em Atos do Desembargador.

27/05/2025 10:12

Conclusão

27/05/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 09:01

GABINETE 02

27/05/2025 09:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator para redação de acórdão.

26/05/2025 11:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 230ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/05/2025 a 22/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 16/05/2025 08:00 até 22/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

07/05/2025 00:00

Intimação

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 17:40

Pauta de Julgamento (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 230, realizada no período de 16/05/2025 08:00:00 a 22/05/2025 23:59:00

06/05/2025 13:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

06/05/2025 13:45

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 13:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/05/2025 08:21

CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 08:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/05/2025 09:49

Conclusão

05/05/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 09:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 11:05

GABINETE 03

30/04/2025 11:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Revisor Des. Agostino Silvério.

30/04/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/04/2025 13:43

CÂMARA ÚNICA

21/04/2025 19:09

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

07/04/2025 07:43

Conclusão

07/04/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:43:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 12:31

GABINETE 02

04/04/2025 12:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carmo Antônio - Relator.

04/04/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2025 09:06

Remessa

02/04/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 09:03:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

01/04/2025 21:52

Remessa

01/04/2025 21:52

Em Atos do Procurador.

20/03/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 11:22:56, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 11:07

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

20/03/2025 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

20/03/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 10:01:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/03/2025 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2025 13:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

18/03/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 11:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2025 09:40

CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 09:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAMUEL GOMES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/03/2025 09:32

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336486 - Protocolado(a) em 13-03-2025 às 09:38

13/03/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 09:38:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/03/2025 09:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2025 09:44

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

25/11/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:27:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/11/2024 19:30

Remessa

23/11/2024 19:29

Em Atos do Promotor.

05/11/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:34:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2024 11:31

Remessa

31/10/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 11:31:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

31/10/2024 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2024 11:13

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de contrarrazões recursais

28/09/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/09/2024 13:29:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2024 11:52

Razões Recursais

18/09/2024 09:06

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/09/2024 13:29:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

11/09/2024 13:29

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação de razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.Como retorno, encaminhem-se os autos ao Tribunal.

11/09/2024 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

11/09/2024 11:26

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Apelação

22/08/2024 11:28

Às 8h04min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

19/08/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2024 18:42:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2024 07:32

Às 11h 28min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

12/08/2024 12:34

Interposição de Apelação

09/08/2024 11:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2024 18:42:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

09/08/2024 11:15

Intimação DE SENTENÇA para - CRISTIANE BARROS CARDOSO - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 11:14

Intimação DE SENTENÇA para - SAMUEL GOMES DA SILVA - emitido(a) em 09/08/2024

26/07/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 11:38:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

24/07/2024 13:03

Remessa

24/07/2024 13:03

Protocolo Nº 28509852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA.

24/07/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:23:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2024 11:15

Remessa

23/07/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 11:08:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

23/07/2024 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2024 11:04

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença.

23/07/2024 11:04

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

08/07/2024 18:42

Em Atos do Juiz.

04/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/06/2024 10:02:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2024 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

01/07/2024 10:39

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

01/07/2024 10:13

Alegações Finais

24/06/2024 10:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/06/2024 10:02:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

24/06/2024 10:02

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de memoriais escritos à Defesa.

20/06/2024 11:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 12:36:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2024 16:50

MANIFESTAÇÃO PELA INTIMAÇÃO DO DEFENSOR NATURAL - DPE/AP

18/06/2024 11:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 12:36:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

27/05/2024 12:36

Em audiência

27/05/2024 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2024 às '12:36'h

21/05/2024 10:24

Certifico a juntada de ofício PM/AP, de intimação de audiência.

05/04/2024 10:40

Faço juntada a estes autos do ofício da PM de notificação de policial militar para audiência.

13/03/2024 10:19

Finalizar histórico.

06/03/2024 15:37

Mandado

06/03/2024 10:56

Certifico a finalização de histórico

28/02/2024 12:57

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

22/02/2024 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240195791M9UF

22/02/2024 13:27

Nº: 4526523, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SAMUEL GOMES DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRISTIANE BARROS CARDOSO - emitido(a) em 22/02/2024

21/02/2024 10:20

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para expedição de documentos para audiência.

11/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 01/09/2023 10:43:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

01/09/2023 10:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

01/09/2023 10:43

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2024 às 10:20h

25/08/2023 09:32

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

21/07/2023 13:43

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

19/07/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/07/2023 12:35

Certifico a conclusão face contestação de ordem 14.

13/07/2023 10:23

RA.

28/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 09:26:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2023 09:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 09:26:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

18/05/2023 09:26

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado

29/03/2023 10:05

(96) 991801232 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

28/03/2023 12:11

Certifico que os autos encontram-se aguardando a citação do réu.

24/02/2023 10:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMUEL GOMES DA SILVA - emitido(a) em 24/02/2023

24/02/2023 09:42

Certifico a juntada de certidão criminal da parte acusada.

24/02/2023 09:33

Certifico que o movimento de ordem nº 4 foi salvo indevidamente em razão de erro material na juntada.

30/01/2023 13:17

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

30/01/2023 11:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 6.* CERTIDÃO INTERNA

30/01/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

30/01/2023 11:50

Tombo em 30/01/2023.

30/01/2023 08:54

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050532-48.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3116746 - Protocolado(a) em 30-01-2023 às 08:54