07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DIEGO LIMA PAULI em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA.

IMPENHORABILIDADE DE VALORES.

NÃO COMPROVAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA.

CASO EM EXAME A Agravante visa reformar a decisão que indeferiu o seu pedido de desbloqueio de valores penhorados nos autos da ação principal.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO Em resumo, esta Corte deve decidir se a Empresa Agravante se desincumbiu ou não do ônus de demonstrar a impenhorabilidade dos valores encontrados em sua conta.

RAZÕES DE DECIDIR Incumbe a Executada demonstrar que as verbas bloqueadas são impenhoráveis (artigo 854, §3º, I, do CPC), ônus do qual a Empresa Agravante não se desincumbiu, uma vez que deixou de comprovar suas alegações.

DISPOSITIVO Agravo de instrumento não provido.
05/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:56

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 13:29

Conhecido o recurso de ELIABE DE OLIVEIRA CORDEIRO - CNPJ: 15.***.***/0001-97 (AGRAVANTE) e não-provido
22/04/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/03/2025 10:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
09/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ELIABE DE OLIVEIRA CORDEIRO em 03/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ELIABE DE OLIVEIRA CORDEIRO em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2024 14:09

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:25

Expedição de Ofício.
06/12/2024 09:45

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ELIABE DE OLIVEIRA CORDEIRO em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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