TJAP - 0002351-58.2023.8.03.0008

08/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTÔNIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO e provido em parte na data: 29/05/2025 09:50:49 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 11:35

Acórdão (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 11:34

Notificação (Conhecido o recurso de ANTÔNIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO e provido em parte na data: 29/05/2025 09:50:49 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

29/05/2025 10:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 10:30:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/05/2025 10:33

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:50

Em Atos do Desembargador.

26/05/2025 08:37

Conclusão

26/05/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 08:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 10:27

GABINETE 02

22/05/2025 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/05/2025 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 229ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/05/2025 a 16/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 09/05/2025 08:00 até 16/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.

30/04/2025 00:00

Intimação

29/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025

29/04/2025 15:15

Pauta de Julgamento (09/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2025

29/04/2025 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 229, realizada no período de 09/05/2025 08:00:00 a 16/05/2025 23:59:00

28/04/2025 13:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/04/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 13:09:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/04/2025 10:20

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 10:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2025 13:51

Conclusão

25/04/2025 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 13:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 11:39

GABINETE 03

23/04/2025 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

23/04/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 11:15:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/04/2025 13:43

CÂMARA ÚNICA

21/04/2025 19:10

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

10/04/2025 07:29

Conclusão

10/04/2025 07:29

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 07:29:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 12:08

GABINETE 02

09/04/2025 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/04/2025 10:24

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 10:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 09:24

Remessa

09/04/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 09:23:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/04/2025 22:20

Remessa

08/04/2025 22:19

Em Atos do Procurador.

02/04/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 13:15:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2025 12:53

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/04/2025 12:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

02/04/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 12:45:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/04/2025 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2025 12:12

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/04/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 12:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:28:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

28/03/2025 12:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2025 12:55

Certifico que, nesta data, remeto os autos ao E.TJAP.

28/03/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 08:39:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

27/03/2025 17:10

Remessa

27/03/2025 17:09

Em Atos do Promotor.

11/03/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 10:29:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/02/2025 10:02

Remessa

27/02/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2025, às 10:02:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

27/02/2025 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/02/2025 09:53

Certifico que, remeto Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

26/02/2025 15:20

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 15:20:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 11:36

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

24/02/2025 11:35

Tendo em vista a determinação constante no mov. 101, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Gr

23/02/2025 23:52

Razões de Apelação

08/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2025 22:17:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2025 em 30/01/2025.

29/01/2025 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2025

29/01/2025 12:55

Decisão (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2025

29/01/2025 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2025 22:17:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

29/01/2025 12:26

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 12:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/01/2025 10:02

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 10:01

Certifico a devolução dos autos à Secretaria para o devido cumprimento das diligências determinadas no mov. 101.

27/01/2025 12:58

Conclusão

27/01/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 12:58:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 11:25

GABINETE 02

27/01/2025 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

27/01/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 10:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/01/2025 10:43

CÂMARA ÚNICA

24/01/2025 22:17

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse do apelante ANTÔNIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Públ

24/01/2025 07:18

Conclusão

24/01/2025 07:18

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 07:18:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 13:27

GABINETE 02

23/01/2025 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/01/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 12:53:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2025 12:01

CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 11:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTÔNIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/01/2025 11:02

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3334129 - Protocolado(a) em 21-01-2025 às 14:26

21/01/2025 14:26

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 14:26:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

21/01/2025 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/01/2025 09:39

Certifico que, nesta data, remeto os autos ao E.TJAP.

16/12/2024 16:20

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que tempestivo, ademais, estão preenchidos os pressupostos processuais.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que requerida a apresentação de razões na superior instância, conforme autoriza o artigo 600,

09/12/2024 07:49

conclusos

06/12/2024 14:29

Conclusão

06/12/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 14:29:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

06/12/2024 14:15

Remessa

06/12/2024 14:15

Em Atos do Promotor.

27/11/2024 11:55

Interposição Apelação

22/11/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 09:34:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/11/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2024 23:20:27 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/11/2024 11:12

Remessa

14/11/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:11:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

12/11/2024 21:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

05/11/2024 13:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2024 23:20:27 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

31/10/2024 23:20

Em Atos do Juiz.

24/10/2024 09:15

Conclusão

24/10/2024 09:15

Certifico que, nesta data, torno os autos conclusos.

23/10/2024 19:41

Alegações Finais por Memoriais

11/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2024 09:53:50 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2024 09:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2024 09:53:50 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

01/10/2024 09:53

Certifico que, nesta data, promovo a INTIMAÇÃO da DPE para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS

30/09/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:59:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

30/09/2024 10:01

Remessa

30/09/2024 10:01

Em Atos do Promotor.

23/08/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/08/2024 09:52

Remessa

22/08/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:52:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

22/08/2024 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/08/2024 09:41

Certifico que, nesta data, remeto os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP.

21/08/2024 12:58

Em audiência

21/08/2024 12:58

Instrução realizada em 21/08/2024 às '12:58'h

21/08/2024 11:45

Mandado

29/07/2024 10:27

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAIMUNDA ANDRADE DE FREITAS - emitido(a) em 29/07/2024

29/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 11:30:00; 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJ na data: 11/06/2024 14:36:18 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL

24/06/2024 10:39

Certifico que, a pedido da coordenadora da Central de Mandados (Ediana), será expedido novo mandado de condução, pois o mandado de mov. 55 foi distribuído, equivocadamente, ao oficial de justiça.

20/06/2024 13:33

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAIMUNDA ANDRADE DE FREITAS - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 10:12

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 11:30:00; 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJ - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escrit

19/06/2024 10:11

Faço juntada a estes autos, protocolo referente à requisição de ordem 52, junto à Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari.

19/06/2024 10:05

Nº: 950304869, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 19/06/2024

11/06/2024 14:37

Certifico que, designada a audiência, torno os autos à secretaria pra providenciar as intimações.

11/06/2024 14:36

Instrução agendada para 21/08/2024 às 11:30h

20/05/2024 18:36

Certifico que, aguarda designação de audiência.

09/05/2024 08:42

Certifico que, nesta data, disponibilizo os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento, em continuação.

08/05/2024 12:37

Em audiência

08/05/2024 12:37

Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2024 às '12:37'h

08/04/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 às 10:30:00

04/04/2024 10:19

Está com endereço comercial na delegacia de Polícia do município de Tartarugalzinho-AP, consoante informações do Agente de Polícia local, Sr Michael.

21/03/2024 16:02

Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1632/2023-TJAP

15/03/2024 11:17

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandados.

13/03/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:54:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

13/03/2024 12:33

Remessa

13/03/2024 12:32

Em Atos do Promotor.

13/03/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:25:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/03/2024 12:26

Remessa

11/03/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 12:24:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 às 10:30:00; 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 29/02/2024 13:23:14 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

07/03/2024 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

07/03/2024 10:36

Certifico que nesta data, faço remessa dos autos ao MP.

05/03/2024 09:07

às 14h20min

01/03/2024 07:35

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 às 10:30:00; 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: D

29/02/2024 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JANE RENE DO CARMO SANTOS, RAIMUNDA ANDRADE DE FREITAS, ITACY DASMACENO PICANÇO CAJUEIRO, ROMULO OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 13:23

Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2024 às 10:30h

19/02/2024 09:18

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência.

15/02/2024 09:32

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência

05/02/2024 08:27

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência e que já realizei o cadastro das testemunhas arroladas.

01/02/2024 13:21

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva [MO 12] não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, apresentado resposta por negativa geral. Não é o caso de absolvição sumária, porquanto os fatos narrados na inicial demanda

25/01/2024 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

25/01/2024 13:28

Certifico que em razão do peticionamento de ordem 19, os presentes autos passarão conclusos..

18/01/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 11:26:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

18/01/2024 09:52

Remessa

18/01/2024 09:52

Em Atos do Promotor.

18/01/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 09:42:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/01/2024 17:30

Remessa

17/01/2024 17:30

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 17:30:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

17/01/2024 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/01/2024 11:44

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP, para manifestação em relação a ordem 12.

17/01/2024 11:42

Faço juntada a estes autos da Certidão criminal do réu.

09/01/2024 16:31

Resposta à acusação

09/12/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/11/2023 14:50:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2023 14:50

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/11/2023 14:50:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SILVIA PITTI

29/11/2023 14:50

Decurso de Prazo de defesa

21/11/2023 09:50

Certifico que decorrerá em 27/11/2023 o prazo para a defesa.

14/11/2023 10:15

às 9h22min; citadado na delegacia local, onde, encontra-se custodiado.

14/11/2023 08:38

Faço juntada a estes autos do documento do IAPEN informando a desvinculação de monitoramento do réu

06/11/2023 12:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTÔNIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - emitido(a) em 06/11/2023

30/10/2023 08:07

Em Atos do Juiz. Preenchidas as formalidades legais do art. 41 do CPP e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia e determino o seguinte: 1-Junte-se a certidão criminal atualizada do réu. 2-Cite-se o

25/10/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

25/10/2023 09:26

Tombo em 25/10/2023.

25/10/2023 09:17

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002115-09.2023.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277846 - Protocolado(a) em 25-10-2023 às 09:16