TJAP - 0000136-38.2020.8.03.0001

22/07/2021 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/07/2021 12:15

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.124 transitou em julgado em 24/06/2021.

22/07/2021 12:14

Certifico que a sentença de mov.42 transitou em julgado em 24/06/2021.

22/07/2021 12:12

Certifico que diante à ordem #164: ARQUIVEM-SE.

22/07/2021 12:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio à VEPMA - PLANILHA DE CUSTAS - ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA.

22/07/2021 12:03

Nº: 3919119, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( CHEFE DE SECRETARIA DA VEPMA ) - emitido(a) em 22/07/2021

14/07/2021 13:45

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da RESOLUÇÃO Nº 1448-2021-TJAP, que alterou a redação do §1º do art. 5º da Resolução nº 1285/2019-TJAP e, uma vez que a carta guia já foi expedida, e ainda que a pena de multa e a custas processuais serão cobradas pera

14/07/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:09:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2021 07:09

Conclusão

13/07/2021 16:09

Remessa

13/07/2021 16:06

Faço juntada a estes autos das planilhas de calculo das custas acessórias criminais.

06/07/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:42:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/07/2021 09:32

CONTADORIA - MACAPÁ

06/07/2021 09:31

Certifico que os presentes autos serão remetidos a Contadoria para que proceda ao cálculo das custas, que não deverá ser cobrada conforme setença proferida.

06/07/2021 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2021077763T53HS

06/07/2021 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021077762J6HF6

06/07/2021 09:20

Nº: 3904132, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2021

06/07/2021 09:19

Nº: 3904128, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2021

06/07/2021 09:05

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no Infodip (Condenação Criminal Nº 3887/21).

06/07/2021 08:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40450 RELATIVA AO RÉU ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000671-42.2021.8.03.0001

06/07/2021 08:51

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/06/21 em relação ao(s) réu(s) ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA.

01/07/2021 22:48

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso interposto contra sentença condenatória proferida por este Juízo, negando-o provimento.Prossiga-se o feito nos termos da sentença.

01/07/2021 07:56

Conclusão

01/07/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 11:31

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

30/06/2021 11:30

Certifico que o acórdão de ordem 124 transitou em julgado para defesa em 24/06/2021.

30/06/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:55:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 11:09

Remessa

29/06/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:04:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/06/2021 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 09:12

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 124 - TUCUJURIS-TJAP

24/06/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 12:18

Remessa

24/06/2021 12:15

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 124.

24/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:56:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/06/2021 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 11:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 124.

24/06/2021 11:48

Decurso de Prazo em 23/06/2021.

25/05/2021 13:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/05/2021 14:05

Intimação (Conhecido o recurso de ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VERONICA MANFREDO MONTEIRO e não-provido na data: 18/05/2021 16:55:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

20/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VERONICA MANFREDO MONTEIRO e não-provido na data: 18/05/2021 16:55:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

19/05/2021 11:13

Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:39:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/05/2021 16:55

Em Atos do Desembargador.

18/05/2021 16:55

Remessa

14/05/2021 15:52

Conclusão

14/05/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 15:52:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 15:21

GABINETE 04

14/05/2021 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

03/05/2021 13:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

28/04/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:54:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/04/2021 16:33

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 16:31

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/01/2021 17:43

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 17:43:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2021 17:43

Conclusão

11/01/2021 09:15

GABINETE 04

11/01/2021 09:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

11/01/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 07:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/01/2021 10:01

Remessa

05/01/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2021, às 09:58:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

04/01/2021 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/01/2021 10:25

Em Atos do Procurador. PARECER 001/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, representado pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a decisão do Juízo da

17/12/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:57:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2020 11:11

Remessa

17/12/2020 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

17/12/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:00:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/12/2020 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2020 10:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

17/12/2020 06:54

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 06:54:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

14/12/2020 10:01

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 10:01

Certifico remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

09/12/2020 06:30

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 06:26:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

08/12/2020 18:47

Remessa

08/12/2020 18:20

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perant

16/11/2020 17:59

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 17:59:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 11:20

Remessa

29/10/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 11:12:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

29/10/2020 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 11:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para contrarrazões.

27/10/2020 17:24

Em Atos do Juiz. Ao MP, para contrarrazões.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

26/10/2020 16:43

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 16:48:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 16:43

Conclusão

26/10/2020 11:40

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

26/10/2020 11:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto.

26/10/2020 10:30

razões de apelação

21/10/2020 08:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 76.

20/10/2020 07:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 15:15:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 15:15:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS

16/10/2020 07:52

Despacho (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 06:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/10/2020 15:15

Em Atos do Desembargador. Levando em conta a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do Defensor Público que patrocina sua defesa, para apresentar as razões recursais no prazo legal. Após, abra-se vista ao Mini

15/10/2020 15:15

Remessa

08/10/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 13:53

Conclusão

08/10/2020 13:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/10/2020 13:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desa. Sueli Pini - Relatora.

08/10/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 12:06

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/10/2020 12:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2212412 - Prot

08/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 11:16:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

07/10/2020 13:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2020 11:32

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.

30/09/2020 13:22

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, uma vez que o apelante optou por apresentar suas razões recursais diretamente no segundo grau, nos moldes do que prec

28/09/2020 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/09/2020 15:38

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição retro.

28/09/2020 10:13

recurso de apelação

16/09/2020 08:22

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/09/2020 10:22:07 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2020 13:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/09/2020 10:22:07 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOS

15/09/2020 13:40

Certifico a intimação do defensor público para ciência da sentença proferida à ordem 42.

12/09/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2020, às 15:13:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

07/09/2020 15:58

Remessa

07/09/2020 15:33

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº 42) que julgou procedente a denúncia.

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 09:30:00 na data: 05/05/2020 19:59:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 18:58

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 18:58:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2020 10:58

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

04/09/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 10:56:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

04/09/2020 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2020 10:41

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão #42.

03/09/2020 10:22

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2020 às '10:22'h

03/09/2020 10:22

Em audiência

01/09/2020 09:24

Finalizar histórico.

30/08/2020 13:32

Mandado

30/08/2020 13:31

Mandado

29/08/2020 16:52

Mandado

29/08/2020 16:51

Mandado

28/08/2020 19:58

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 09:30:00 na data: 05/05/2020 19:59:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2020 15:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020071575ASMS3

27/08/2020 16:16

Nº: 3682064, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 16:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 16:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VERONICA MANFREDO MONTEIRO - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 13:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020070940Q0PFZ

27/08/2020 13:43

Nº: 3681525, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VERONICA MANFREDO MONTEIRO - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 11:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 09:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

27/08/2020 09:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 09:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

05/05/2020 19:59

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2020 às 09:30h

05/05/2020 19:59

COVID19

05/03/2020 07:44

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nessa Rotina Extra. Na o

05/03/2020 07:44

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nessa Rotina Extra. Na o

12/02/2020 10:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2020 às 08:30h

12/02/2020 09:38

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

12/02/2020 09:34

Faço juntada a estes autos do Laudo de Exame de Corpo de Delito: Lesão Corporal ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA.

11/02/2020 09:03

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i

10/02/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/02/2020 11:11

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 13).

07/02/2020 15:06

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2020 10:55:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/02/2020 15:04

Resposta à Acusação - DPE/AP

07/02/2020 10:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2020 10:55:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRU

07/02/2020 10:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita.

06/02/2020 08:41

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos a DPE-AP, para manifestação.Após, conclusos.

05/02/2020 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/02/2020 10:29

Decurso de Prazo sem resposta à acusação(ordem 7).

25/01/2020 16:24

14h32 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

14/01/2020 12:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 12:04

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

08/01/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

08/01/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

08/01/2020 10:16

Tombo em 08/01/2020.

03/01/2020 16:04

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 1965521 - Protocolado(a) em 03-01-2020 às 16:04