TJAP - 0000910-37.2021.8.03.0000

10/08/2021 09:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

06/08/2021 14:55

Nº: 3933002, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/08/2021

30/07/2021 08:50

Certifico que o Acórdão (mov. 33) transitou em julgado em 30/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

05/07/2021 15:15

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 29/06/2021 (mov. 45)

01/07/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 09:44

Remessa

01/07/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/07/2021 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 08:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA Nº. 33 - TUCUJURIS-TJAP.

30/06/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:18:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 13:04

Remessa

29/06/2021 13:01

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 33.

29/06/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:47:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2021 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 12:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 33)

29/06/2021 12:41

Decurso de prazo em 28/06/2021 sem que o agravante interpusesse recurso contra o v. Acórdão (mov.33)

14/06/2021 08:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 19:24

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FELIPE RAMON DA CONCEIÇÃO SIMPLICIO e não-provido na data: 08/06/2021 13:59:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Autor).

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

09/06/2021 07:06

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FELIPE RAMON DA CONCEIÇÃO SIMPLICIO e não-provido na data: 08/06/2021 13:59:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELTON BARROS LEAL

09/06/2021 07:05

Acórdão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

09/06/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 06:58:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/06/2021 14:56

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 13:59

Em Atos do Desembargador.

17/05/2021 07:37

Conclusão

17/05/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:37:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 15:32

GABINETE 07

14/05/2021 15:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

27/04/2021 08:58

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/04/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/04/2021 19:00

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 16:13

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/03/2021 10:05

Conclusão

18/03/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:05:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 09:31

GABINETE 07

18/03/2021 09:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

18/03/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2021 09:33

Remessa

17/03/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:18:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/03/2021 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2021 08:39

Em Atos do Procurador. PARECER 062/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Agravo em Execução interposto por FELIPE RAMON DA CONCEIÇÃO SIMPLICIO, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca d

10/03/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 12:36:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 10:42

Remessa

10/03/2021 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

10/03/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/03/2021 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 13:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/03/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2021 12:55

CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 12:53

Ato ordinatório

09/03/2021 12:53

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2336685 - Protocolado(a) em 09-03-2021 às 11:27