TJAP - 0000283-91.2025.8.03.0000

27/06/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 09:58:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2025 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 13:30

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

26/06/2025 13:29

Decurso de prazo em 24/06/2025, sem interposição de recursos.

09/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2025 em 09/06/2025.

06/06/2025 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000100/2025

06/06/2025 09:38

Acórdão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2025

05/06/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 10:45:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/06/2025 14:34

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:19

Em Atos do Desembargador.

02/06/2025 10:38

Conclusão

02/06/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 10:29

GABINETE 07

02/06/2025 10:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2025 13:13

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

09/05/2025 09:16

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

23/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 02/05/2025 08:00 até 08/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

23/04/2025 00:00

Intimação

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 20:38

Pauta de Julgamento (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 228, realizada no período de 02/05/2025 08:00:00 a 08/05/2025 23:59:00

22/04/2025 12:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

22/04/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/04/2025 13:07

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 11:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/02/2025 12:20

Conclusão

07/02/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 12:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 10:48

GABINETE 07

07/02/2025 10:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/02/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 14:27:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2025 10:19

Remessa

05/02/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 10:17:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

03/02/2025 15:02

Remessa

03/02/2025 15:02

Em Atos do Procurador.

03/02/2025 15:01

Parecer 9ª Procuradoria de Justiça

27/01/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 27 de January de 2025, às 13:37:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2025 10:01

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

27/01/2025 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

27/01/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 09:41:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/01/2025 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2025 09:17

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

27/01/2025 08:54

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 08:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2025 14:30

CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 12:23

Tombo em 23-01-2025

23/01/2025 12:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3333979 - Protocolado(a) em 20-01-2025 às 12:29