TJAP - 0000277-84.2025.8.03.0000

13/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAYCON MARQUES BORGES e não-provido na data: 02/06/2025 11:19:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 08:05

Acórdão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 08:04

Notificação (Conhecido o recurso de MAYCON MARQUES BORGES e não-provido na data: 02/06/2025 11:19:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/06/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/06/2025 14:34

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:19

Em Atos do Desembargador.

02/06/2025 10:38

Conclusão

02/06/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 10:05

GABINETE 07

02/06/2025 10:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

09/05/2025 10:30

Certifico que os presentes autos, retirados de pauta anterior por ausência de quorum, aguardam reinclusão em pauta virtual de julgamento.

09/05/2025 09:16

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

23/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 02/05/2025 08:00 até 08/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

23/04/2025 00:00

Intimação

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 20:38

Pauta de Julgamento (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 228, realizada no período de 02/05/2025 08:00:00 a 08/05/2025 23:59:00

22/04/2025 14:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/04/2025 14:15

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente trata-se do julgamento de outro feito.

22/04/2025 14:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1409ª Sessão Ordinária realizada em 22/04/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egré

14/04/2025 13:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/04/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/04/2025 13:07

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 11:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/02/2025 08:11

Conclusão

05/02/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 08:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 14:14

GABINETE 07

03/02/2025 14:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/02/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 14:02:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2025 13:25

Remessa

31/01/2025 13:23

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 13:23:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/01/2025 12:03

Remessa

31/01/2025 12:03

Em Atos do Procurador.

30/01/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2025, às 08:27:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 12:10

Remessa

29/01/2025 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

29/01/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 11:08:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/01/2025 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2025 13:26

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

28/01/2025 13:26

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

28/01/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 12:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2025 14:30

CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 11:00

Tombo em 23-01-2025

23/01/2025 11:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3333949 - Protocolado(a) em 20-01-2025 às 11:37