23/01/2024 12:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
23/01/2024 12:08

Certifico que a sentença de mov. #156 transitou em julgado.
23/01/2024 11:50

Em Atos do Juiz.
23/01/2024 07:23

Conclusão
23/01/2024 07:23

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 07:23:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
22/01/2024 13:42

Remessa
22/01/2024 13:42

Em Atos do Promotor.
21/01/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2024, às 11:18:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
18/01/2024 11:36

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
18/01/2024 11:07

Certifico a remessa ao MP para manifestação, em face de juntada no mov.#18.
18/01/2024 11:04

Faço juntada a estes autos do ofício nº086/2024 - DCM, encaminhando prestação de contas do alvará de levantamento nº 1050165525.
18/12/2023 13:24

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação da prestação de contas.
14/12/2023 11:50

Mandado
23/11/2023 15:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OGILENO MORAIS DE FARIAS - emitido(a) em 23/11/2023
23/11/2023 10:59

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, Sr. OGILENO MORAIS DE FARIAS, Diretor da Defesa Civil do Município de Oiapoque, para apresentar a prestação de contas no prazo de 30 dias.Com as contas ou vencido prazo, remeta ao Ministério Público.
22/11/2023 10:12

Decurso de Prazo
22/11/2023 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
06/10/2023 11:11

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo o Sr. OGILENO MORAIS DE FARIAS, devidamente qualificado nos autos e após identificar-se como Diretor da Defesa Civil do Município de Oiapoque (Decreto nº 425/2021-GAB/PMO), procedeu ao recebime
05/10/2023 11:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - OGILENO MORAIS DE FARIAS, DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - emitido(a) em 05/10/2023
02/10/2023 12:09

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do Coordenador da Defesa Civil, pare apresentação dos seus dados cadastrais e posterior emissão do alvará de levantamento.
02/10/2023 12:00

Certifico que a sentença de mov. 137, transitou em julgado em 02/10/2023, por preclusão lógica, em relação ao réu DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO.
28/09/2023 14:24

Em Atos do Juiz. Cuida-se de transação penal em favor de DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO, que se comprometeu a pagar 6 parcelas no valor de R$ 202,00. À ordem 128 sobreveio certidão atestando que o beneficiário cumpriu integralmente a pena pecuniária c
26/09/2023 08:48

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #132.
26/09/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
25/09/2023 18:24

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 18:24:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
25/09/2023 15:36

Remessa
25/09/2023 15:36

Em Atos do Promotor.
24/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2023, às 11:40:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
20/09/2023 10:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
20/09/2023 10:38

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP para análise e manifestação acerca do teor da certidão de nº #128.
20/09/2023 10:38

Certifico que o beneficiário Diorge Wellington P. Pinheiro, CUMPRIU INTEGRALMENTE a pena destes autos, conforme Guias de Depósitos Judiciais juntadas nos eventos # 104 (1ª e 2ª parcelas); #109 (3ª parcela); #115 (4ª parcela); #117 (5ª pacela) e #127 (6ª p
20/09/2023 10:32

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Criminal o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 202,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 6ª e última
19/09/2023 11:31

Certifico que aguarda prazo para o réu até dia 25/09/23.
11/09/2023 12:08

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
09/09/2023 18:46

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado.
12/08/2023 18:54

Certifico que os autos aguardam distribuimção e cumprimento do mandado.
12/07/2023 11:16

Certifico que os autos aguardam distribuimção e cumprimento do mandado.
12/07/2023 11:15

MANDADO JUDICIAL para - DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO - emitido(a) em 12/07/2023
10/07/2023 08:16

Em Atos do Juiz. TRANSAÇÃO PENALDecorrido o prazo para o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO comprovar o pagamento da última parcela (6/6) da transação penal (#118)DETEMINO: 1. Intime-se o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO prefer
06/07/2023 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
06/07/2023 14:38

Decurso de Prazo
06/06/2023 13:29

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Criminal o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 202,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 5ª parcela d
06/06/2023 12:23

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo o beneficiário Diorge Wellington e recebeu o boleto para pagamento da 5ª parcela da prestação pecunária.
04/05/2023 12:41

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Criminal o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO e procedeu a entrega de 01 Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 202,00, devidamente quitadas, referente ao pagamento da 4ª parce
02/05/2023 00:57

Mandado
20/03/2023 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO - emitido(a) em 20/03/2023
18/03/2023 09:30

Em Atos do Juiz. TRANSAÇÃO PENALEm complemento à decisão (#107), DETERMINO:1. Intime-se o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO preferencialmente por telefone, se infrutífero, no endereço, para justificar o descumprimento das condições, pagament
13/03/2023 11:24

Decurso de Prazo sem comprovação de pagamento da 4ª parcela
13/03/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
16/02/2023 09:53

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Criminal o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO e procedeu a entrega de 01 Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 202,00, devidamente quitadas, referente ao pagamento da 3ª parce
10/02/2023 12:40

Certifico que os autos aguardam o prazo para pagamento da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcelas.
10/01/2023 17:13

Em Atos do Juiz. JECRIMTrata-se de Ação Penal que apura a suposta prática do crime do artigo 42 da LCP, por DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO.Homologada a Transação Penal, em 04/08/2022 (#95).Comparecimento voluntário do beneficiário em secretaria compro
19/12/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
19/12/2022 10:50

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem #104.
02/12/2022 11:09

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Criminal o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO e procedeu a entrega de 02 Guias de Depósito Judicial no valor de R$ 202,00, cada, devidamente quitadas, referente ao pagamento da 1
02/12/2022 10:22

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo o beneficiário DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO e informou seu atual endereço, a saber: Av. Nair Guarany, nº 317, Centro, Oiapoque-AP. Isto posto, o endereço do beneficiário foi devidamente a
21/11/2022 09:31

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - SUMARÍSSIMO Trata-se de Ação Penal que apura a suposta prática do crime do artigo 42 da LCP, por Diorge Wellington Pedroso Pinheiro. Homologada a transação penal (#95). Decorrido o prazo para pagamento da 1ª parcela da presta
09/11/2022 10:09

Certifico que decorreu o prazo para o reeducando efetuar o pagamento da 1ª parcela da prestação pecuniária (mov. 94/95).
09/11/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
24/10/2022 08:46

Diligenciei ao endereço BR-156, GALERIA ZERO HORA, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 668 E 678, onde fui informado que a parte ré, DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO, é pessoa desconhecida naquele local, fato que impossibilitou a intimação.
05/10/2022 10:53

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
05/10/2022 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO - emitido(a) em 05/10/2022
24/08/2022 12:41

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do comparecimento do reeducando para efetuar o pagamento da 1ª parcela da prestação pecuniária (mov. 94/95).
04/08/2022 11:40

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2022 às '11:40'h
04/08/2022 11:40

Em audiência
04/08/2022 11:02

Faço juntada a estes autos dos antecedentes de DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO.
14/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/04/2022 13:15:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
06/04/2022 08:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício expedido no mov. (#89).
05/04/2022 13:04

Certifico que os autos aguardam audiência.
05/04/2022 13:04

Nº: 1050152747, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2022
05/04/2022 12:20

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido pelo MP #80, com a finalidade de intimar O RÉU DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO, para a audiência designada. Intimação devidamente
04/04/2022 13:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
04/04/2022 13:15

Certifico que os autos aguardam confecção, distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.
04/04/2022 13:15

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2022 às 11:00h
30/03/2022 10:05

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
30/03/2022 10:04

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
28/03/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:27:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
25/03/2022 15:47

Remessa
25/03/2022 15:47

Em Atos do Promotor.
25/03/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:54:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
22/03/2022 15:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
18/03/2022 12:33

Instrução e Julgamento realizada em 18/03/2022 às '12:33'h
18/03/2022 12:33

Em audiência
18/03/2022 12:33

Em audiência
15/03/2022 11:31

Diligenciei ao endereço BR 156, 668, FM, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.
04/03/2022 08:33

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
18/01/2022 10:41

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/03/2022 às 09:00:00. na data: 14/12/2021 09:10:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . AUDIÊNCIA
17/01/2022 09:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022004469DE4H9
17/01/2022 09:51

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.
17/01/2022 09:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/03/2022 às 09:00:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
17/01/2022 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO - emitido(a) em 17/01/2022
17/01/2022 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022004464DUPT6
17/01/2022 09:45

Nº: 4041961, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2022
14/12/2021 09:10

À SUI para expedir o necessário.
14/12/2021 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2022 às 09:00h
13/12/2021 13:01

Por determinação judicial
13/12/2021 13:01

Certifico que o Dr. Moisés Ferreira Diniz encontra-se respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Comarca de Pedra Branca do Amapari, 1ª Vara da Criminal de Santana, 2ª Vara da Criminal de Santana e Justiça Eleitoral.
19/09/2021 09:03

Rotina para fechar expediente cumprido.
13/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/12/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.
12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021
11/08/2021 16:38

Finalização de movimento já concluído
11/08/2021 16:36

Agendamento de audiência (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/08/2021
11/08/2021 16:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021095014UEMJ3
11/08/2021 16:33

Nº: 3935893, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/08/2021
10/08/2021 13:17

Em audiência
10/08/2021 13:17

Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2021 às '13:17'h
10/08/2021 13:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 12:00h
27/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.
26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021
25/07/2021 14:05

Agendamento de audiência (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2021
20/07/2021 08:34

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque (estacionamento, onde funcionam as cabines).
02/06/2021 09:28

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO - emitido(a) em 31/05/2021
31/05/2021 16:37

Certifico que nesta data procedi a incursão de novos dados no cadastro do requerido, e por determinação judicial, expeço novo Mandado de Citação.
31/05/2021 16:35

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
26/05/2021 20:28

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que fui informado pelo senhor Delson, empresário há 16 anos instalado no local, que desconhece tal pessoa, sem maiores informações.
12/05/2021 06:17

Finalização de movimento já concluído
06/05/2021 14:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
30/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.
30/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002001-72.2020.8.03.0009 Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP Autor Do Fato: DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 10/08/2021 às 11:00
29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021
29/04/2021 07:05

Agendamento de audiência (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021
29/04/2021 07:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021047456PP5I1
29/04/2021 07:03

Nº: 3849330, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021 06:59

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO - emitido(a) em 29/04/2021
22/04/2021 18:44

Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário.
22/04/2021 18:44

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 11:00h
19/04/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública, cadastrando-se o Ministério Público no polo ativo. Após, procedam-se as seguintes diligências:Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. Cit
17/04/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
17/04/2021 12:15

Certifico que em face a apresentação de denúncia pelo RMP no evento #28, faço conclusos os presentes autos.
10/04/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2021, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
09/04/2021 18:34

Remessa
09/04/2021 18:34

Em Atos do Promotor.
09/04/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:37:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/03/2021 17:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/03/2021 17:11

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP
07/03/2021 17:10

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
02/03/2021 09:15

Em audiência
02/03/2021 09:15

PRELIMINAR realizada em 02/03/2021 às '09:15'h
02/03/2021 09:15

Em audiência
01/03/2021 20:22

Diligenciei ao endereço BR-156, 668, GALERIA COMERCIAL, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 668 E 678, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO, é pessoa desconhecida naquele local, sem m
10/02/2021 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO - emitido(a) em 10/02/2021
10/02/2021 10:35

NOME PARTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - Requerente
10/02/2021 10:34

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Requerente
19/01/2021 16:45

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 16:38:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
19/01/2021 15:42

Remessa
19/01/2021 15:41

Em Atos do Promotor.
16/01/2021 17:12

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2021, às 17:12:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/01/2021 10:23

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
12/01/2021 08:28

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.
11/01/2021 13:34

Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
11/01/2021 13:34

PRELIMINAR agendada para 02/03/2021 às 10:30h
07/01/2021 10:37

Certifico a remessa dos autos ao GAB ADM para designação de audiência, conforme determinação retro.
15/12/2020 11:22

Em audiência
15/12/2020 11:22

Em audiência
15/12/2020 11:22

PRELIMINAR realizada em 15/12/2020 às '11:22'h
18/11/2020 12:34

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
09/11/2020 10:39

PRELIMINAR agendada para 15/12/2020 às 11:15h
09/11/2020 09:32

Tombo em 09/11/2020.
05/11/2020 13:09

Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050022057 - Protocolado(a) em 05-11-2020 às 13:02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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