TJAP - 0007177-03.2013.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:03
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Processo: 0007177-03.2013.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANAZELIA DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ARIELTON MARCOS PONTES MORAES FILHO, MARIA MARLEI DE OLIVEIRA PONTES DECISÃO Intimar a exequente para que informe se ainda há algo a requerer com relação a executada AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS A parte exequente juntou planilha de cálculo (ID 1904977).
Cópia da sentença que rejeitou os embargos de terceiros (ID 19618103) Intime-se o exequente para indicar bens à penhora Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá -
01/09/2025 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 14:34
Conclusos para decisão
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15/08/2025 00:05
Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:05
Decorrido prazo de MARIA MARLEI DE OLIVEIRA PONTES em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:05
Decorrido prazo de ARIELTON MARCOS PONTES MORAES FILHO em 14/08/2025 23:59.
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06/08/2025 11:39
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 11:39
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 11:39
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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06/08/2025 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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06/08/2025 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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17/07/2025 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/07/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 08:40
Conclusos para decisão
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22/06/2025 19:16
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 23:10
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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13/06/2025 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0007177-03.2013.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANAZELIA DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ARIELTON MARCOS PONTES MORAES FILHO, MARIA MARLEI DE OLIVEIRA PONTES DECISÃO Mantenho a decisão de ID 17427635 Intime-se o exequente para esclarecer se já está sendo realizado o repasse da pensão fixada na sentença e para juntar planilha de cálculo ATUALIZADA dos valores retroativos a título de pensão.
Macapá/AP, 2 de junho de 2025.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
03/06/2025 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/06/2025 11:05
Conclusos para decisão
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24/03/2025 22:07
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 21:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0007177-03.2013.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANAZELIA DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ARIELTON MARCOS PONTES MORAES FILHO, MARIA MARLEI DE OLIVEIRA PONTES DECISÃO A decisão de ID 15217922 fixou as seguintes premissas para o regular prosseguimento da presente execução: a) AMPREV foi intimada a proceder os descontos da pensão fixada na sentença na folha de pagamento da executada Maria Pontes (MO 395). b) Azul Companhia de Seguros Gerais comprovou o pagamento da importância referente a diferença da condenação que lhe foi imposta (MO 418). c) Por força do contrato de seguro, a AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS quitou parte do valor devido pela devedora principal.
Não se trata de uma obrigação autônoma.
Ela cumpriu uma obrigação que inicialmente caberia unicamente aos requeridos da lide principal d) A pessoa jurídica Azul Companhia de Seguros Gerais comprovou o pagamento da importância de R$ 66.894,83 referente ao crédito principal e de R$ 6.689,48 relacionados aos honorários de sucumbência (MO 274).
Portanto, os danos morais devidos pelos requeridos já foram integralmente pagos. e) De acordo com a última planilha apresentada nos autos, o VALOR DEVIDO A TÍTULO DE PENSÃO alcança o valor de R$ R$ 217.846,10 (até 12/05/2024). f) observo que ainda falta o pagamento da pensão vitalícia (Dispositivo da sentença: I – Pagamento da importância mensal equivalente a 1/2(meio) salário mínimo de natureza vitalícia, contados a partir da data do fato - dezembro de 2012;) Como visto no relatório acima, a AMPREV foi intimada a proceder com os descontos da pensão fixada na sentença na folha de pagamento da executada Maria Pontes.
Intime-se o exequente para esclarecer se já está sendo realizado o repasse da pensão fixada na sentença e para juntar planilha de cálculo ATUALIZADA dos valores retroativos a título de pensão.
Macapá/AP, 14 de março de 2025.
FERNANDO MANTOVANI LEANDRO Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
21/03/2025 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/03/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/02/2025 12:13
Conclusos para decisão
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24/02/2025 00:24
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 00:28
Decorrido prazo de ANAZELIA DE SOUSA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 00:28
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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24/01/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/01/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 10:00
Decorrido prazo de AMANDA PRISCILA PARAFITA CASTRO em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 09:57
Decorrido prazo de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
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30/11/2024 00:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/11/2024 00:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 06/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/09/2024 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/09/2024 11:56
Conclusos para decisão
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18/09/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/09/2024 22:43
Conclusos para decisão
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28/08/2024 22:30
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 13:53
Determinada a emenda à inicial
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08/08/2024 09:43
Conclusos para decisão
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06/08/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2024 12:19
Conclusos para decisão
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16/06/2024 23:38
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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16/06/2024 23:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 07:53
Conclusos para decisão
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11/06/2024 07:53
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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12/05/2024 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 22:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/02/2024 11:12
Conclusos para decisão
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19/02/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2024 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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18/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2023 22:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/11/2023 11:04
Conclusos para decisão
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08/11/2023 11:04
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 08:57
Juntada de Outros documentos
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02/10/2023 08:24
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 19:11
Expedição de Ofício.
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16/08/2023 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/08/2023 12:54
Conclusos para decisão
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04/08/2023 12:54
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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28/04/2023 13:35
Conclusos para decisão
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28/04/2023 13:35
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2023.
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28/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 20:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/11/2022 11:22
Conclusos para decisão
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09/11/2022 11:22
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2022.
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30/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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20/10/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 20:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2022 10:13
Conclusos para decisão
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22/09/2022 10:13
Expedição de Certidão.
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15/09/2022 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 11:00
Expedição de Certidão.
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23/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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13/07/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2022 07:17
Conclusos para decisão
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07/06/2022 07:17
Expedição de Certidão.
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12/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 19:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2022 07:38
Conclusos para decisão
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25/04/2022 07:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2022.
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28/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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24/03/2022 10:43
Apensado ao processo 0011492-59.2022.8.03.0001 1
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18/03/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 10:40
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2022.
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28/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 28/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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18/02/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2022 13:07
Expedição de Mandado.
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17/01/2022 13:05
Expedição de Certidão.
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12/01/2022 12:13
Rito Modificado
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10/01/2022 11:45
Outras Decisões
-
10/01/2022 08:27
Conclusos para decisão
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10/01/2022 08:27
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 07:54
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 11:30
Outras Decisões
-
24/08/2021 11:03
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2021 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 11:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/06/2021 08:43
Expedição de Certidão.
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16/06/2021 12:56
Outras Decisões
-
02/06/2021 11:07
Expedição de Certidão.
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20/05/2021 08:05
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 08:05
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 03/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
23/04/2021 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 08:06
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2021 08:03
Expedição de Certidão.
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13/04/2021 08:02
Expedição de Mandado.
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13/04/2021 07:59
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/04/2021.
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05/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 05/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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26/03/2021 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2021 21:50
Deferido o pedido de MARIA MARLEI DE OLIVEIRA PONTES.
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08/03/2021 11:06
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 11:06
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 12:33
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 07:06
Expedição de Carta.
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01/03/2021 07:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/03/2021.
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19/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/02/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:34
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.
-
28/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 28/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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18/12/2020 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2020 21:48
Outras Decisões
-
10/11/2020 11:40
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 10:00
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 10:04
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 10:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2020.
-
20/10/2020 11:26
Expedição de Certidão.
-
04/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 04/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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24/09/2020 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2020 20:25
Outras Decisões
-
17/09/2020 08:39
Conclusos para decisão
-
17/09/2020 08:39
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 15:57
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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24/08/2020 12:15
Juntada de Outros documentos
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20/08/2020 20:19
Expedição de Ofício.
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19/08/2020 09:25
Expedição de Certidão.
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19/08/2020 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2020 17:37
Outras Decisões
-
05/08/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2020 09:55
Conclusos para decisão
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31/07/2020 09:55
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/07/2020.
-
16/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 16/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/07/2020 22:19
Expedição de Alvará.
-
06/07/2020 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2020 20:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 01:25
Outras Decisões
-
20/04/2020 11:07
Conclusos para decisão
-
20/04/2020 11:07
Juntada de Ofício
-
18/02/2020 08:10
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 21:45
Expedição de Ofício.
-
17/02/2020 12:46
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 14:36
Expedição de Alvará.
-
12/02/2020 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 09:17
Expedição de alvará de levantamento
-
08/01/2020 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2020 10:45
Conclusos para decisão
-
06/01/2020 10:45
Recebidos os autos
-
18/12/2019 17:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
18/12/2019 17:42
Juntada de Informações
-
18/12/2019 17:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/12/2019 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
18/12/2019 10:57
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2019 09:52
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2019 09:49
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2019 09:47
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2019 08:49
Remessa Cancelada
-
16/12/2019 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2019 08:43
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 08:43
Recebidos os autos
-
04/12/2019 15:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/12/2019 15:07
Juntada de Informações
-
28/11/2019 08:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/11/2019 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
22/11/2019 15:59
Outras Decisões
-
14/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 14/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/11/2019 20:19
Conclusos para decisão
-
04/11/2019 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2019 09:13
Outras Decisões
-
16/10/2019 11:46
Conclusos para decisão
-
16/10/2019 11:46
Recebidos os autos
-
15/10/2019 09:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
15/10/2019 09:21
Juntada de Informações
-
17/09/2019 12:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/09/2019 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
12/09/2019 12:17
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 12:06
Outras Decisões
-
02/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 02/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
30/08/2019 13:36
Expedição de Alvará.
-
30/08/2019 11:00
Cancelado o documento
-
30/08/2019 11:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 09:27
Expedição de Alvará.
-
26/08/2019 22:34
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 22:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2019 08:33
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2019 14:05
expedição de alvará de levantamento
-
21/08/2019 23:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 14:07
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2019 09:54
Conclusos para decisão
-
09/08/2019 09:54
Expedição de Certidão.
-
07/08/2019 09:37
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 09:17
Recebidos os autos
-
29/07/2019 10:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
29/07/2019 10:33
Expedição de Certidão.
-
27/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 27/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 27/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/07/2019 13:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/07/2019 12:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 21/07/2019 às 12:57:46 para DECISÃO
-
19/07/2019 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
19/07/2019 13:54
Remessa Cancelada
-
17/07/2019 09:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2019 12:39
Outras Decisões
-
04/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/06/2019 01:17
Conclusos para decisão
-
30/06/2019 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2019 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2019 09:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 09:39
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 15:16
Outras Decisões
-
14/06/2019 14:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2019 23:00
Conclusos para decisão
-
09/06/2019 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2019 15:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 03/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
28/05/2019 01:49
Conclusos para decisão
-
28/05/2019 01:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2019 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2019 09:51
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 08:27
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 08:27
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/05/2019.
-
22/04/2019 14:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 22/04/2019 às 14:59:24 para Rotinas processuais
-
12/04/2019 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2019 09:46
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2019 09:44
Expedição de Certidão.
-
11/04/2019 11:07
Outras Decisões
-
30/03/2019 00:53
Conclusos para decisão
-
30/03/2019 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 23/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
13/03/2019 09:50
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/03/2019 09:50
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2019 11:36
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2019 08:07
Expedição de Certidão.
-
13/12/2018 14:54
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 16:10
Expedição de Ofício.
-
23/11/2018 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/11/2018 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 12:34
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 12:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2018.
-
12/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 12/10/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
-
02/10/2018 08:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
01/10/2018 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 10:21
Conclusos para decisão
-
06/08/2018 10:21
Juntada de Ofício
-
19/07/2018 12:41
Juntada de Ofício
-
06/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 06/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 06/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 06/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/06/2018 09:03
Expedição de Ofício.
-
26/06/2018 09:03
Expedição de Ofício.
-
26/06/2018 08:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2018 07:59
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/06/2018 13:19
Proferida decisão de mero expediente
-
25/04/2018 10:37
Expedição de Certidão.
-
23/04/2018 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2018 20:54
Conclusos para decisão
-
19/04/2018 20:54
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 19/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
19/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 19/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
09/04/2018 08:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/04/2018 08:22
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MAX AGUIAR JARDIM em 26/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
26/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA PRISCILA PARAFITA CASTRO em 26/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
26/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 26/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
26/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 26/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
26/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 26/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
16/03/2018 10:11
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/03/2018 14:24
Proferida decisão de mero expediente
-
23/02/2018 09:43
Conclusos para decisão
-
23/02/2018 09:43
Decorrido prazo de PARTES em 23/02/2018.
-
15/02/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 15/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
15/02/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 15/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
15/02/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 15/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
05/02/2018 09:09
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/02/2018 09:09
Expedição de Certidão.
-
05/02/2018 08:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2018 11:23
Conclusos para julgamento
-
30/01/2018 11:23
Recebidos os autos
-
29/01/2018 10:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
26/01/2018 11:46
Juntada de Certidão
-
26/01/2018 08:37
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 08:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/01/2018 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
08/01/2018 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/12/2017 12:58
Expedição de Certidão.
-
07/12/2017 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2017 11:33
Expedição de Certidão.
-
17/11/2017 07:17
Conclusos para decisão
-
17/11/2017 07:17
Decorrido prazo de PARTES em 17/11/2017.
-
02/10/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 02/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
02/10/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 02/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
02/10/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 02/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
22/09/2017 11:53
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/09/2017 11:52
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2017 10:43
Recebidos os autos
-
21/09/2017 10:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
20/09/2017 09:55
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2017 09:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/08/2017 08:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
15/08/2017 08:38
Expedição de Certidão.
-
04/08/2017 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 27/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
23/07/2017 23:00
Conclusos para decisão
-
23/07/2017 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2017 07:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/07/2017 07:40
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2017 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2017 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2017 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2017 10:10
Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA PRISCILA PARAFITA CASTRO em 04/07/2017 às 10:10:56 para DECISÃO
-
23/06/2017 11:53
Intimação positiva via Escritório Digital de MAX AGUIAR JARDIM em 23/06/2017 às 11:53:49 para DECISÃO
-
21/06/2017 09:26
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 21/06/2017 às 09:26:47 para DECISÃO
-
20/06/2017 17:15
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 20/06/2017 às 17:15:51 para DECISÃO
-
20/06/2017 12:49
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/06/2017 10:09
Proferida decisão de mero expediente
-
12/06/2017 08:31
Conclusos para despacho
-
12/06/2017 08:31
Expedição de Certidão.
-
05/06/2017 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA PRISCILA PARAFITA CASTRO em 01/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
-
01/06/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MAX AGUIAR JARDIM em 01/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
-
31/05/2017 09:05
Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 31/05/2017 às 09:05:34 para DECISÃO
-
24/05/2017 09:01
Expedição de Alvará.
-
24/05/2017 08:49
Expedição de Alvará.
-
23/05/2017 09:03
Expedição de Alvará.
-
23/05/2017 09:03
Expedição de Alvará.
-
22/05/2017 15:46
Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 22/05/2017 às 15:46:01 para DECISÃO
-
22/05/2017 13:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
18/05/2017 13:16
Proferida decisão de mero expediente
-
18/05/2017 11:41
Parte Excluída do Processo ARIELTON MARCOS PONTES MORAES por Determinação Judicial
-
15/05/2017 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de EVERSON MARCON em 04/05/2017 às 02:45:01 para DECISÃO TERMINATIVA
-
04/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 04/05/2017 às 02:45:01 para DECISÃO TERMINATIVA
-
02/05/2017 13:31
Expedição de Certidão.
-
28/04/2017 08:49
Recebidos os autos
-
14/04/2016 09:40
Recebido pelo Distribuidor
-
12/04/2016 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
11/04/2016 10:34
Expedição de Ofício.
-
28/03/2016 12:57
Recebidos os autos
-
18/03/2016 14:00
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
01/03/2016 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2016 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2016 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2016 10:32
Recebidos os autos
-
01/02/2016 11:28
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
28/01/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 28/01/2016.
-
27/01/2016 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2016
-
25/01/2016 11:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/01/2016 12:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/01/2016 09:01
Conclusos para despacho
-
21/01/2016 09:01
Juntada de Petição de Apelação
-
18/12/2015 10:58
Juntada de Petição de Apelação
-
16/12/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 16/12/2015.
-
15/12/2015 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2015
-
15/12/2015 11:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/12/2015 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2015 13:35
Conclusos para despacho
-
07/12/2015 13:35
Juntada de Petição de Apelação
-
17/11/2015 01:00
Publicado Sentença em 17/11/2015.
-
16/11/2015 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2015
-
16/11/2015 13:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/11/2015 11:25
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2015 12:31
Conclusos para julgamento
-
07/07/2015 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2015 10:22
Recebidos os autos
-
18/06/2015 10:10
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
18/06/2015 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2015 10:03
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/06/2015 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2015 09:58
Conclusos para despacho
-
18/06/2015 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2015 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2015 11:33
Audiência instrução e julgamento realizada. 08/06/2015 às 11:33:58
-
19/05/2015 10:40
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2015.
-
22/04/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 22/04/2015.
-
20/04/2015 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2015
-
20/04/2015 10:33
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/04/2015 10:32
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2015 10:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/04/2015 10:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2015 08:24
Expedição de Carta.
-
13/02/2015 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 13/02/2015.
-
12/02/2015 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2015
-
12/02/2015 11:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/02/2015 11:56
Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2015 às 11:00:00
-
06/02/2015 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2014 09:01
Conclusos para despacho
-
07/11/2014 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2014 14:08
Recebidos os autos
-
20/10/2014 12:57
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
20/10/2014 12:49
Expedição de Certidão.
-
02/10/2014 09:35
Conclusos para despacho
-
02/10/2014 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2014 11:06
Recebidos os autos
-
26/09/2014 11:19
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO.
-
24/07/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 24/07/2014.
-
23/07/2014 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2014
-
22/07/2014 12:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/07/2014 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 27/06/2014.
-
26/06/2014 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2014
-
18/06/2014 10:04
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/06/2014 10:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2014 09:45
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2014 09:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2014 09:28
Expedição de Certidão.
-
16/06/2014 10:01
Recebidos os autos
-
05/06/2014 13:33
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JANILCE ARAGAO DA ROCHA.
-
05/06/2014 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2014 08:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2014 09:55
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2014 09:25
Recebidos os autos
-
13/05/2014 11:56
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ EVERSON MARCON.
-
24/04/2014 15:00
Expedição de Carta.
-
24/04/2014 10:10
Expedição de Certidão.
-
24/04/2014 10:09
Parte Incluída no Processo AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS por Determinação Judicial
-
24/04/2014 09:57
Conclusos para despacho
-
24/04/2014 09:57
Juntada de Petição de Réplica
-
23/04/2014 11:44
Recebidos os autos
-
22/04/2014 13:04
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ELIEL SILVA DE MIRANDA.
-
15/04/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 15/04/2014.
-
14/04/2014 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2014
-
11/04/2014 12:32
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/04/2014 12:31
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2014 12:16
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2014 08:15
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2014.
-
01/04/2014 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2014 09:45
Expedição de Mandado.
-
12/03/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 12/03/2014.
-
11/03/2014 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2014
-
11/03/2014 12:49
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/03/2014 12:48
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2014 11:27
Expedição de Certidão.
-
26/02/2014 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/02/2014 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2014 11:41
Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/02/2014 às 11:41:17
-
24/02/2014 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2014 11:04
Expedição de Mandado.
-
12/02/2014 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2014 12:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2014 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2013 11:04
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2013 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2013 11:11
Expedição de Certidão.
-
10/12/2013 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/12/2013 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/12/2013 15:24
Expedição de Certidão.
-
10/12/2013 15:24
Expedição de Certidão.
-
10/12/2013 15:22
Juntada de Ofício
-
05/12/2013 08:11
Expedição de Mandado.
-
04/12/2013 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2013 09:35
Conclusos para despacho
-
03/12/2013 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2013 10:11
Expedição de Certidão.
-
28/11/2013 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2013 13:04
Juntada de Ofício
-
19/11/2013 09:42
Expedição de Mandado.
-
19/11/2013 09:42
Expedição de Mandado.
-
18/11/2013 13:15
Expedição de Ofício.
-
18/11/2013 10:10
Parte Incluída no Processo ARIELTON MARCOS PONTES MORAES por Determinação Judicial
-
18/11/2013 10:03
Expedição de Certidão.
-
13/11/2013 14:42
Proferida decisão de mero expediente
-
13/11/2013 14:42
Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/11/2013 às 14:42:21
-
13/11/2013 14:40
Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/02/2014 às 11:00:00
-
15/10/2013 00:00
Publicado Agendamento de audiência em 15/10/2013.
-
15/10/2013 00:00
Publicado DESPACHO em 15/10/2013.
-
14/10/2013 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2013
-
14/10/2013 09:34
Expedição de Certidão.
-
14/10/2013 09:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/10/2013 09:29
Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/11/2013 às 11:00:00
-
14/10/2013 09:28
Audiência instrução e julgamento cancelada. 11/09/2013 às 09:00:00
-
14/10/2013 09:28
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/10/2013 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2013 09:07
Conclusos para despacho
-
11/10/2013 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2013 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2013 09:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2013 14:36
Decorrido prazo de PARTES em 22/08/2013.
-
22/07/2013 09:10
Apensado ao processo 0030423-28.2013.8.03.0001 1
-
18/07/2013 01:00
Publicado DESPACHO em 18/07/2013.
-
17/07/2013 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2013
-
16/07/2013 08:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/07/2013 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2013 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2013 13:52
Conclusos para despacho
-
10/07/2013 13:52
Expedição de Certidão.
-
10/07/2013 10:48
Juntada de Ofício
-
04/07/2013 09:05
Expedição de Carta.
-
03/07/2013 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 03/07/2013.
-
02/07/2013 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2013
-
02/07/2013 13:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/07/2013 13:53
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/09/2013 às 09:00:00
-
02/07/2013 13:52
Audiência instrução e julgamento cancelada. 01/08/2013 às 09:00:00
-
02/07/2013 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2013 13:22
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2013 08:31
Conclusos para despacho
-
01/07/2013 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2013 14:42
Expedição de Ofício.
-
18/06/2013 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2013 12:52
Conclusos para despacho
-
17/06/2013 12:52
Expedição de Certidão.
-
14/06/2013 09:38
Juntada de Ofício
-
14/06/2013 09:35
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2013 09:41
Recebidos os autos
-
07/06/2013 12:23
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ AMANDA PRISCILA PARAFITA CASTRO.
-
07/06/2013 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2013 10:17
Expedição de Ofício.
-
03/06/2013 08:27
Expedição de Mandado.
-
28/05/2013 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2013 10:28
Audiência conciliação realizada. 28/05/2013 às 10:28:11
-
28/05/2013 10:09
Audiência instrução e julgamento designada. 01/08/2013 às 09:00:00
-
17/05/2013 15:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/04/2013 13:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2013 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 21/03/2013.
-
20/03/2013 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2013
-
20/03/2013 11:22
Expedição de Carta.
-
20/03/2013 11:20
Expedição de Carta.
-
20/03/2013 11:19
Expedição de Carta.
-
20/03/2013 11:18
Expedição de Carta.
-
20/03/2013 10:27
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/03/2013 10:26
Audiência conciliação designada. 28/05/2013 às 10:00:00
-
11/03/2013 11:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
11/03/2013 11:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
04/03/2013 12:47
Conclusos para despacho
-
04/03/2013 12:47
Recebidos os autos
-
01/03/2013 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
-
01/03/2013 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2013 13:32
Conclusos para despacho
-
01/03/2013 13:32
Processo Autuado
-
28/02/2013 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2013
Ultima Atualização
26/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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