TJAP - 0036048-96.2020.8.03.0001

29/08/2022 15:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/08/2022 15:55

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JANETE MIGLIO DO NASCIMENTO no valor de R$ 2.459,36.

22/08/2022 14:36

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2022 08:39:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

22/08/2022 08:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2022 08:39:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

22/08/2022 08:39

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 18/08/2022.

22/08/2022 08:39

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a AMPREV.

19/08/2022 09:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 18/08/2022

19/08/2022 09:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JANETE MIGLIO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 15:09

Certifico que o alvará esta minutado.

09/08/2022 12:56

Faço juntada a estes autos do DJO.

02/08/2022 14:38

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com ID: 072022000016531963

26/07/2022 12:00

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8907-53

21/07/2022 13:51

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda o bloqueio, via SISBAJUD, tendo em vista o decurso de prazo para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 510328

21/07/2022 13:50

Decurso de Prazo

25/04/2022 09:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2022 08:47:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2022 08:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2022 08:47:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2022 08:47

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 510328. . . . . . . . . . . . prazo de 60 dias.

12/04/2022 12:37

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51032.

12/04/2022 12:11

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO(s) determinado(s) nos autos.

03/04/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 12:45:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

25/03/2022 08:54

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 12:45:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2022 09:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 12:45:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

23/03/2022 12:45

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também,

18/03/2022 08:04

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 91.

18/03/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

28/01/2022 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 11:07:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 11:07:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2022 11:07

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 91), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 16:20:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

21/12/2021 10:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA obrigação de fazer já cumprida, resta obrigação de pagar

17/12/2021 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 16:20:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

07/12/2021 16:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado à ordem 86.

07/12/2021 12:54

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 86, faço conclusos os presentes autos.

07/12/2021 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

24/11/2021 10:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), Oficio da SEAD informando ao Juízo que a Administração Estadual incluiu o abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias, desde o ano de 2020, beneficiando a todos

18/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 08:52:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

09/11/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 08:52:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2021 12:15

Nº: 4005696, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/11/2021

08/11/2021 12:03

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 08:52:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

25/10/2021 08:52

Em Atos do Juiz. Pelo que se extrai da petição retro, interposta pela parte reclamante, ainda não há a implementação do que foi determinado na sentença como obrigação de fazer. Assim, expedir ofício à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, para dar

15/10/2021 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/10/2021 13:16

Certifico que em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 77, faço conclusos os presentes autos.

09/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 10:57:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

30/09/2021 09:27

MANIFESTAÇÃO impossibilidade de informar o cumprimento da obrigação de fazer

29/09/2021 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 10:57:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

29/09/2021 10:57

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11.1, em razão do decurso de prazo para a parte reclamada dar cumprimento a obrigação de fazer, sem que houvesse informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimen

29/09/2021 10:57

Decurso de prazo para resposta ao ofício de ordem 69, obrigação de fazer.

20/09/2021 08:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura do ofício Nº:3914178, lido em 06/08/2021.

05/08/2021 12:17

Faço juntada a estes autos do RECIBO do ofício Nº: 3914178, para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, expedido no mov.69, enviado pelo TucujurisDOC(mov. 71), não lido. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de faze

04/08/2021 08:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 69.

04/08/2021 08:34

Certifico que o ofício Nº: 3914178, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, foi encaminhado via TucujurisDoc.

16/07/2021 11:39

Nº: 3914178, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 11:15

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

16/07/2021 11:15

Mudança de Classe Processual

15/07/2021 07:57

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou em parte a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguin

13/07/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:14:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/07/2021 14:14

Conclusão

07/07/2021 08:43

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/07/2021 08:07

Certifico que o Acórdão #59 transitou em julgado em 06/07/2021.

17/06/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:30:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

17/06/2021 10:40

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/06/2021 12:15

Em Atos do Magistrado.

15/06/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 13:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2021 13:42

Conclusão

15/06/2021 13:40

GABINETE RECURSAL 02

15/06/2021 13:34

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 15.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso. Sentença ma

11/06/2021 08:22

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

10/06/2021 08:56

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

02/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 14:38

Pauta de Julgamento (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

01/06/2021 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 15/06/2021, às 08:00 HORAS

27/05/2021 12:22

Certifico que aguardando inclusão na pauta de julgamento da sessão ordinária do dia 15/06/2021 e publicação no Diário da Justiça Eletrônico-DJE.

27/05/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:17:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

27/05/2021 11:31

Remessa

27/05/2021 10:43

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão na pauta de julgamento da sessão ordinária do dia 15/06/2021.

12/05/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/05/2021 13:31

Conclusão

12/05/2021 13:30

GABINETE RECURSAL 01

12/05/2021 13:29

Certifico que na 1347ª Sessão Ordinária do dia 12.05.2021, após o voto do relator pelo conhecimento e não provimento do recurso, pediu vista dos autos do Juiz Mário Mazurek. Juiz Luciano Assis aguarda o voto de vista.

12/05/2021 13:27

Certifico que na 1347ª Sessão Ordinária do dia 12.05.2021, após o voto do relator pelo conhecimento e não provimento do recurso, pediu vista dos autos do Juiz Mário Mazurek. Juiz Luciano aguarda o voto de vista.

30/04/2021 08:49

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

29/04/2021 09:57

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 12:10

Pauta de Julgamento (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 12:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1347, DO DIA 12/05/2021, às 08:00 HORAS

27/04/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 07:38:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

27/04/2021 07:32

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/04/2021 23:50

Em Atos do Magistrado. Determino à Secretaria, a inclusão do feito na Sessão Ordinária, aprazada para o dia 12.05.2021.Cumpra-se.

23/04/2021 10:14

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para julgamento.

23/04/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

23/04/2021 09:24

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

13/04/2021 11:43

Conclusão

13/04/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/04/2021 10:45

GABINETE RECURSAL 02

13/04/2021 10:23

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: JANETE MIGLIO DO NASCIMENTO.

13/04/2021 10:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2373473 - Protocolado(a) em 13-04-2021 às 09:35

13/04/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:33:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

12/04/2021 21:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/04/2021 21:46

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, com manifestação da parte recorrida(mov.18), encaminho os autos à Turma Recursal.

02/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 11:31:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

26/03/2021 16:27

parte autora

23/03/2021 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 11:31:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

23/03/2021 11:31

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamada(movimento nº. 15), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

15/03/2021 11:10

defesa do estado

14/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/02/2021 10:23:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

05/03/2021 08:30

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/02/2021 10:23:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2021 09:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/02/2021 10:23:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

24/02/2021 10:23

Em Atos do Juiz.

24/02/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

24/02/2021 08:31

Certifico que em razão da juntada de contestação à ordem 08, faço conclusos os presentes autos.

12/02/2021 16:59

CONTESTAÇÃO – ESTADO DO AMAPÁ.

07/01/2021 13:58

Certifico que o prazo para defesa da parte requerida encerra somente no dia 23/02/2021, levando-se em consideração a suspensão dos prazos, nos termos do Ato Conjunto nº 560/2020-GP/CGJ e Portaria nº 62034/2020.

30/10/2020 08:30

Citação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 12:11:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/10/2020 16:01

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 12:11:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2020 12:11

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

27/10/2020 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

27/10/2020 10:15

Tombo em 27/10/2020.

27/10/2020 09:32

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2231854 - Protocolado(a) em 27-10-2020 às 09:32