TJAP - 0021339-56.2020.8.03.0001

01/12/2022 15:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2022 15:45

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALICE LEMOS DO NASCIMENTO no valor de R$ 8.640,63.

21/11/2022 08:45

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/11/2022 09:03:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2022 09:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/11/2022 09:03:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/11/2022 09:03

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 17/11/2022.

18/11/2022 09:03

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via email para a AMPREV.

17/11/2022 15:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 15:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALICE LEMOS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 13:22

Certifico que o alvará aguarda finalização.

09/11/2022 12:16

Certifico que encaminho os presentes autos para expedição do alvará

09/11/2022 12:14

Faço juntada a estes autos do DJO.

28/10/2022 14:52

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com ID: 072022000024799210

21/10/2022 14:59

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2557-39

14/10/2022 12:56

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda o bloqueio, via SISBAJUD, tendo em vista o decurso de prazo para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55321.

14/10/2022 12:56

Decurso de Prazo

15/07/2022 09:03

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 10:42:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2022 10:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 10:42:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2022 10:42

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55321. prazo de 60 dias.

13/07/2022 14:54

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55321.

13/07/2022 10:26

Certifico que a RPV aguarda finalização.

05/07/2022 09:07

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/06/2022 12:24:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2022 16:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/06/2022 12:24:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2022 15:54

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/06/2022 12:24:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

27/06/2022 12:24

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

24/06/2022 10:44

Certifico que em razão da juntada de manifestação no mov #112, faço os autos conclusos.

24/06/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/06/2022 15:25

Juntada de PLANILHA

06/06/2022 09:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 11:05:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/05/2022 14:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 11:05:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/05/2022 11:05

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação da Contadoria (ordem 104), intime-se a parte autora, para ajustar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da contribuição previdenciária, nos termos ali apontados.Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclus

20/05/2022 14:18

Faço conclusão dos autos em razão da juntada da certidão da Contadoria de ordem 104.

20/05/2022 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/05/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 11:14:56, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

11/05/2022 12:52

Remessa

11/05/2022 12:52

Certifico que a planilha juntada, ordem 94, está de acordo com os parâmetros estabalecidos na sentença, devendo ser retificada somente quanto ao desconto de AMPREV que deve ser de 14% a partir de janeiro de 2021.

17/12/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:17:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/12/2021 09:03

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

17/12/2021 09:03

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 100.

07/12/2021 16:20

Em Atos do Juiz. Em que pese o Reclamado não ter se oposto aos cálculos, entendo que a análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a h

07/12/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

07/12/2021 10:25

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 02/12/2021, sem impugnação aos cálculos.

13/10/2021 08:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:15:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2021 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:15:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2021 11:15

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 94), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

06/10/2021 18:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - CRÉDITO PRINCIPAL

23/08/2021 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 11:54:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/08/2021 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 11:54:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/08/2021 11:54

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

19/08/2021 11:54

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 3884196, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

06/07/2021 11:24

Certifico que o ofício Nº: 3884196, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD foi encaminhado via TucujurisDoc.

11/06/2021 11:00

Nº: 3884196, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 09:37

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

11/06/2021 09:36

Mudança de Classe Processual

08/06/2021 08:06

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou parcialmente a sentença proferida por este Juízo.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a

07/06/2021 20:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 20:21:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/06/2021 20:21

Conclusão

07/06/2021 08:49

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/06/2021 08:41

Certifico que o Acórdão #78 transitou em julgado em 02/06/2021.

17/05/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 09:38:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

17/05/2021 09:37

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/05/2021 13:01

Em Atos do Magistrado.

12/05/2021 20:04

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 19:55:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/05/2021 20:04

Conclusão

12/05/2021 13:33

GABINETE RECURSAL 02

12/05/2021 13:24

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1347ª Sessão Ordinária realizada em 12.05.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso. Sente

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 12:10

Pauta de Julgamento (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 12:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1347, DO DIA 12/05/2021, às 08:00 HORAS

27/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:46:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

27/04/2021 07:32

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/04/2021 23:50

Em Atos do Magistrado. Determino à Secretaria, a inclusão do feito na Sessão Ordinária, aprazada para o dia 12.05.2021.Cumpra-se.

26/04/2021 12:18

Conclusão

26/04/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:10:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/04/2021 12:18

GABINETE RECURSAL 02

26/04/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:08:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

26/04/2021 12:14

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/04/2021 12:12

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

22/04/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 11:52:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/04/2021 12:00

Conclusão

22/04/2021 11:59

GABINETE RECURSAL 02

22/04/2021 11:54

#56 faço conclusos ao relator.

22/04/2021 08:33

Manifestação

19/04/2021 09:37

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALICE LEMOS DO NASCIMENTO. na data: 13/04/2021 11:51:08 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/04/2021 18:41

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALICE LEMOS DO NASCIMENTO. na data: 13/04/2021 11:51:08 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/04/2021 18:40

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 18:32:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

13/04/2021 18:39

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/04/2021 11:51

Em Atos do Magistrado. O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissibilidade dos recursos será feito por este Colegiado, sendo apreciado o pedido de gratuidade de ju

09/04/2021 11:04

Conclusão

09/04/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:56:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/04/2021 13:24

GABINETE RECURSAL 02

08/04/2021 12:06

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ALICE LEMOS DO NASCIMENTO. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2021 11:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2368872 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 10:33

08/04/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:26:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/03/2021 20:00

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/03/2021 19:59

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

13/03/2021 20:50

CONTRARRAZÕES

08/03/2021 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 09:45:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2021 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 09:45:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/03/2021 09:45

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Autora (movimento nº 38), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

25/02/2021 16:01

RECURSO INOMINADO

22/02/2021 11:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2021 08:08:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/02/2021 08:35

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2021 08:08:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2021 12:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2021 08:08:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

10/02/2021 08:08

Em Atos do Juiz.

01/02/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

01/02/2021 10:04

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE REQUERIDA para se manifestar acerca dos Embargos.

22/01/2021 08:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2021 21:00:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2021 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2021 21:00:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2021 21:00

Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos infringentes do pedido de embargos, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil,Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, con

20/01/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

20/01/2021 12:12

Certifico que em razão da juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ordem nº 26, faço conclusos os presentes autos.

20/01/2021 08:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/01/2021 10:47

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 15/01/2021 07:16:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2021 08:06

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 15/01/2021 07:16:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/01/2021 11:14

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 15/01/2021 07:16:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

15/01/2021 07:16

Em Atos do Juiz.

11/12/2020 03:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

11/12/2020 03:02

Certifico que, em razão da manifestação da reclamante, seguem os autos conclusos.

09/12/2020 13:52

MANIFESTAÇÃO

16/11/2020 13:52

Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2020 18:32:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2020 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2020 18:32:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/11/2020 18:32

Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante sua progressão funcional correta, bem como a diferença de valores sobre seus vencimentos básicos, durante o período em que deixou de ser feita sua progressão corretamente.Os documentos anexados à inicial não ap

06/10/2020 17:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

06/10/2020 17:43

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 10, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

05/10/2020 11:00

Contestação

21/08/2020 08:32

Citação (Outras Decisões na data: 11/08/2020 20:05:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2020 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 11/08/2020 20:05:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/08/2020 20:05

Em Atos do Juiz. Recebo os documentos à ordem 07.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro gra

07/08/2020 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/08/2020 09:54

Certifico que em razão da juntada da manifestação de ordem nº 07, faço conclusos os presentes autos.

29/07/2020 15:01

Juntada de DOCUMENTOS

18/07/2020 09:50

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2020 11:39:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/07/2020 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2020 11:39:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/07/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante sua progressão funcional correta, bem como a diferença de valores sobre seus vencimentos básicos, durante o período em que deixou de ser feita sua progressão corretamente.Os documentos anexados à inicial não ap

08/07/2020 19:05

Tombo em 08/07/2020.

08/07/2020 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/07/2020 10:33

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2117362 - Protocolado(a) em 08-07-2020 às 10:33