TJAP - 0015840-04.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 10:50
Arquivado Definitivamente
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18/02/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 10:50
Transitado em Julgado em 14/02/2025
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16/02/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:09
Publicado Intimação em 23/01/2025.
-
15/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
14/02/2025 00:47
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:47
Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
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26/01/2025 00:20
Publicado Intimação em 23/01/2025.
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26/01/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 17:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/01/2025 17:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/01/2025 09:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2024 10:07
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 10:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/12/2024 05:36
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 01:35
Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 09/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 11:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 09:06
Expedição de Ofício.
-
23/11/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 11:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/11/2024 11:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2024 09:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2024 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2024 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2024 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/11/2024 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 10:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/09/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/09/2024 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 10:08
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/08/2024 12:23
Conclusos para decisão
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02/08/2024 08:54
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
30/07/2024 10:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 11:36
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 10:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 06:56
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/06/2024 06:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:29
Expedição de Alvará.
-
03/06/2024 12:47
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
31/01/2024 09:30
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
31/01/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 20:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 08:49
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 19:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/08/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:56
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2023.
-
29/06/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 18:16
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/01/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 12:00
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2023.
-
18/10/2022 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 07:29
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 07:58
Recebidos os autos
-
22/06/2022 14:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
22/06/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 14:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/07/2021 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
08/07/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 11:15
Outras Decisões
-
09/06/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 10:39
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 09:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/05/2021 às 09:24:16 para DECISÃO
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13/05/2021 08:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2021 às 08:35:48 para DECISÃO
-
12/05/2021 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 17:45
Outras Decisões
-
06/04/2021 15:00
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 15:00
Recebidos os autos
-
12/02/2020 08:33
Recebido pelo Distribuidor
-
31/01/2020 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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31/01/2020 11:25
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 20:46
Outras Decisões
-
09/01/2020 11:03
Conclusos para decisão
-
09/01/2020 11:03
Expedição de Certidão.
-
16/07/2019 13:15
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2017 08:10
Expedição de Certidão.
-
06/07/2017 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2016 11:55
Processo Suspenso
-
24/05/2016 09:57
Processo Suspenso
-
20/05/2016 10:13
Expedição de Ofício.
-
20/05/2016 10:09
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/05/2016.
-
08/04/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 08/04/2016.
-
07/04/2016 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2016
-
07/04/2016 09:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/12/2015 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2014 17:03
Conclusos para despacho
-
12/11/2014 17:03
Juntada de Petição de Apelação
-
15/10/2014 02:00
Publicado Sentença em 15/10/2014.
-
14/10/2014 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2014
-
14/10/2014 10:16
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/10/2014 09:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/10/2014 13:42
Remessa Cancelada
-
24/09/2014 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2014 08:39
Conclusos para decisão
-
12/08/2014 08:39
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2014 10:52
Recebidos os autos
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03/06/2014 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2014 12:39
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THAIS RODRIGUES COELHO TERRA.
-
29/05/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 29/05/2014.
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28/05/2014 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2014
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28/05/2014 09:16
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/05/2014 09:15
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2014 09:15
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
25/04/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 25/04/2014.
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24/04/2014 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2014
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24/04/2014 12:50
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/04/2014 12:48
Apensado ao processo 0000616-26.2014.8.03.0001 2
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22/04/2014 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2014 09:04
Conclusos para despacho
-
08/04/2014 09:04
Processo Autuado
-
25/03/2014 11:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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