TJAP - 0000121-24.2024.8.03.0003
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 13:22
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 13:22:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
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12/12/2024 10:00
Promotoria de Justiça de Mazagão
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12/12/2024 09:55
Certifico que encaminho o processo ao Ministério Público para ciência da decisão (#44).
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13/11/2024 12:22
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#40).Nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.Assim,
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04/11/2024 11:35
Conclusão
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04/11/2024 11:35
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 11:36:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
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04/11/2024 11:29
Remessa
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04/11/2024 11:29
Em Atos do Promotor.
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04/11/2024 11:12
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 11:12:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
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31/10/2024 09:00
Promotoria de Justiça de Mazagão
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31/10/2024 08:59
Decurso de prazo do EDITAL DE CITAÇÃO (#31), em razão do ocorrido, encaminho o processo ao MP para manifestação.
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07/10/2024 13:13
Certifico que o processo aguarda o prazo do edital (#35).
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30/09/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 27/08/2024 12:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2024 em 30/09/2024.
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30/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000121-24.2024.8.03.0003 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ELIAS PIRES LOPES NR Inquérito/Órgão: • 006980/2023 - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ELIAS PIRES LOPES Endereço: RUA CAETANO DA SILVA,S/N,LIBERDADE,PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR.
DANIEL,MAZAGÃO,AP,68940000.
Telefone: (96)91183741 CI: 213376 - SSP AP CPF: *15.***.*10-15 Filiação: MARIA DEUZARINA PIRES E JOÃO LACERDA LOPES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/08/1972 Naturalidade: AMAPA - AP Profissão: AGRICULTOR(A) Grau Instrução: ANALFABETO Raça: PARDA Alcunha(s): PETECA SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO DA COMARCA DE MAZAGAO, Fórum de MAZAGÃO, sito à AV.
INTENDENTE ALFREDO PINTO, S/N - CEP 68.940-000 Celular: (96) 98411-0845 Email: [email protected], Estado do Amapá MAZAGÃO, 27 de agosto de 2024 (a) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito -
27/09/2024 16:16
Registrado pelo DJE Nº 000177/2024
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16/09/2024 13:00
Certifico que a cópia do EDITAL DE CITAÇÃO (#31) foi afixada no átrio do Fórum.
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16/09/2024 12:59
Edital (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2024
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27/08/2024 12:51
EDITAL DE CITAÇÃO para - ELIAS PIRES LOPES - emitido(a) em 27/08/2024
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27/08/2024 10:04
Certifico que o processo aguarda assinatura de edital de citação.
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22/08/2024 10:31
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#24).Citar o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 361 do CPP.Adotar as providências previstas no parágrafo único do art. 365 do CPP.
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13/08/2024 12:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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13/08/2024 12:57
Certifico que em razão da manifestação (#24), encaminho o processo concluso.
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09/08/2024 11:54
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 11:54:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
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09/08/2024 08:57
Remessa
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09/08/2024 08:57
Em Atos do Promotor.
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07/08/2024 11:00
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 11:00:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
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06/08/2024 08:32
Promotoria de Justiça de Mazagão
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04/08/2024 10:54
Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para manifestação.
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01/08/2024 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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01/08/2024 10:46
Certifico que em razão da informação contida na certidão (#18), encaminho o processo concluso.
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25/07/2024 10:11
Réu não localizado, quando da diligência tomei informações no comércio do sr. DANIEL ( Avenida Tiago Aires de Aleluia, 2ª casa após esquina com a Rua Caetano da Silva), que decarou não conhecer o réu, nas imediações, outros moradores consultados também de
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23/07/2024 12:04
Certifico que o processo aguarda o cumprimento do mandado (#16).
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20/06/2024 11:40
MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIAS PIRES LOPES - emitido(a) em 20/06/2024
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17/06/2024 16:44
Em Atos do Juiz. Tentar a citação do réu no endereço indicado pelo Ministério Público (#11).
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17/06/2024 08:01
Conclusão
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17/06/2024 08:01
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 08:01:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
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13/06/2024 11:23
Remessa
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13/06/2024 11:23
Em Atos do Promotor.
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20/05/2024 13:09
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:09:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
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20/05/2024 08:25
Promotoria de Justiça de Mazagão
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20/05/2024 08:24
Remeto os autos ao Ministério Público.
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08/05/2024 16:16
O réu não mora mais no endereço indicado no mandado, pessoas que moram nas imediações desse endereço declararam não saber o atual paradeiro do réu, inclusive a vítima e sua genitora, Sra. CLAUDILEIA ALMEIDA DUARTE, que consultei por ocasião da diligência.
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04/04/2024 12:35
MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIAS PIRES LOPES - emitido(a) em 04/04/2024
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08/03/2024 15:37
Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Elias Pires Lopes, imputando-lhe a prática do crime previsto nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição), ambos do Código Penal.Dos autos do Inquérito Policial constam um termo de representaç
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08/03/2024 12:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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08/03/2024 12:43
Tombo em 08/03/2024.
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08/03/2024 11:29
Protocolo Nº 27784498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de aditamento
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01/03/2024 12:26
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3296560 - Protocolado(a) em 01-03-2024 às 12:26
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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