11/11/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:44

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:19

Decorrido prazo de AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 00:01

Publicado Notificação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:01

Publicado Notificação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0004654-66.2023.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA SENTENÇA Verifico que a dívida cobrada nos autos foi devidamente quitada, conforme informa o credor.

Diante disso, o processo deve ser extinto nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação.

Quanto às custas processuais, havendo, serão arcadas pelo executado.

Após os procedimentos de praxe, arquivem-se Registro eletrônico.

Intimem-se.

Macapá/AP, 20 de setembro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
23/09/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 21:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 10:06

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/04/2024.
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:07

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 11:32:32; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/09/2023 14:13

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:07

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 07:59

Conclusos para despacho
16/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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