TJAP - 0005236-35.2024.8.03.0000

22/01/2025 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/01/2025 08:28

Certifico que o Acórdão de mov. 43 transitou em julgado em 22/01/2025.

22/11/2024 10:48

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

22/11/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 10:28:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 09:31

Remessa

22/11/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 09:29:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/11/2024 09:20

Remessa

22/11/2024 09:20

Em Atos do Procurador.

21/11/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 12:45:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 12:24

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/11/2024 12:08

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 43.

21/11/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:55:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/11/2024 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 10:11

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão.

04/11/2024 11:00

Certifico que o ofício nº 4625710, foi encaminhado para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024900707, conforme comprovante em anexo.

04/11/2024 10:59

Certifico que o ofício nº 4625713, foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024900710, conforme comprovante em anexo.

04/11/2024 10:19

Nº: 4625713, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024 10:19

Nº: 4625710, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido

04/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.

31/10/2024 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000200/2024

31/10/2024 08:44

Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024

31/10/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:11:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 15:25

TRIBUNAL PLENO

29/10/2024 16:00

Em Atos do Desembargador.

27/09/2024 13:50

Conclusão

27/09/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 13:51:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/09/2024 11:19

GABINETE 04

27/09/2024 11:18

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, para redação de acórdão.

27/09/2024 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 190ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

16/09/2024 11:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

16/09/2024 11:00

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de mov. 31.

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

12/09/2024 00:00

Intimação

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:14

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 190, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

10/09/2024 15:42

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 15:39:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/09/2024 15:11

TRIBUNAL PLENO

09/09/2024 09:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/08/2024 12:06

Conclusão

28/08/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 11:56:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/08/2024 13:48

GABINETE 04

26/08/2024 13:47

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator.

26/08/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:33:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2024 13:34

Remessa

26/08/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:29:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/08/2024 11:56

Remessa

26/08/2024 11:56

Em Atos do Procurador.

22/08/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 11:33

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/08/2024 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

22/08/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 11:22:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/08/2024 08:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 08:28

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

22/08/2024 08:26

Certifico que o ofício nº 4603736 foi, nesta data, encaminhado para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá via malote digital, Código de rastreabilidade 8032024887520, conforme comprovante em anexo.

22/08/2024 08:17

Nº: 4603736, Requisição/Solicitação geral para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/

21/08/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 12:26:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/08/2024 12:09

TRIBUNAL PLENO

20/08/2024 10:20

Em Atos do Desembargador. Conforme salientado no processo de origem nº 006417-68.2024.8.03.0001, “trata-se de queixa crime ajuizada por MARIA ONEIDE contra CRISTINA ROCHA FRIÁS como incursa nas penas dos artigos 138 e 140 do CP e o feito foi distribuído

13/08/2024 09:15

Conclusão

13/08/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/08/2024 13:34

GABINETE 04

12/08/2024 13:34

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator.

12/08/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:26:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2024 12:53

TRIBUNAL PLENO

12/08/2024 12:21

Tombo em 12-08-2024

12/08/2024 12:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de INCIDENTE de 2ºg: CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3316014 - Protocolado(a) em 12-08-2024 às 12:18