TJAP - 0037950-89.2017.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 10:50
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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07/02/2024 10:49
Faço juntada a estes autos do(s) Comprovante do Banco do Brasil.
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02/02/2024 11:01
Isento de Custas (Justiça Gratuita). AUTOS DESARQUIVADOS PARA FINS DE JUTNADA DE DOCUMENTO DO BANCO DO BRASIL.
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08/01/2024 09:40
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/01/2024 09:40
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GILVAN DE LIMA ALVES no valor de R$ 1.477,00.
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12/12/2023 07:56
Decurso de Prazo
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03/12/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2023 08:35:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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23/11/2023 08:36
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2023 08:35:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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23/11/2023 08:35
Certifico que, considerando a petição de ordem #392, a qual requer a desconsideração do pedido da ordem de nº 388. Assim, promovo a intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento expedido, no mov.88, para querendo p
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22/11/2023 11:41
Pedido de desconsideração da ordem de n. 388
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22/11/2023 08:28
Certifico que, compulsando os autos a advogada da parte autora requereu na ordem #353 a isenção do recolhimento de INSS, referente ao pagamento dos honorários; Na ordem #354, foi solicitado informações técnicas da Contadoria sobre se caberia a isenção o
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22/11/2023 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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21/11/2023 22:16
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 21/11/2023
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21/11/2023 15:43
PEDIDO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
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21/11/2023 12:33
Faço juntada a estes autos da GPS referente ao INSS dos honorários.
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21/11/2023 12:32
Certifico para finalizar histórico.
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21/11/2023 12:26
Faço juntada a estes autos do envio do Ofício de nº 500868890, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL ao BB.
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21/11/2023 12:22
Nº: 500868890, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 21/11/2023
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21/11/2023 12:21
Tendo em vista a juntada na ordem 381, faço estes autos conclusos.
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21/11/2023 12:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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21/11/2023 12:07
Faço juntada a estes autos do DJO - Depósito Judicial Ouro.
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14/11/2023 14:14
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.477,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3983-60, ID 072023000032190097
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13/11/2023 07:39
Certifico que o feito aguarda resposta do SISBAJUD (ordem 378).
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31/10/2023 11:53
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3983-60
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30/10/2023 08:22
Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagar a RPV. Assim, será efetivado o bloqueio do valor via SISBAJUD.
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16/08/2023 08:52
Certifico para finalizar histórico (ordem 375).
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10/08/2023 14:12
[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006211-91.2023.8.03.0000, Credor(a) GILVAN DE LIMA ALVES
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06/08/2023 20:05
Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500010269 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006211-91.2023.8.03.0000.
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04/08/2023 11:19
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 16:00:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
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02/08/2023 16:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 16:00:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant
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02/08/2023 16:00
Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida no evento (#370), no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.
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02/08/2023 12:38
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010270.
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28/07/2023 09:02
Decurso de Prazo concedido ao requerido para impugnar os cálculos apresentados pela parte autora e contadoria, nos termos do art. 535 do CPC. Assim, será expedida a requisição de pagamento.
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27/06/2023 09:56
Decurso de Prazo
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17/06/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 10:23:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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14/06/2023 12:05
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 10:23:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
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07/06/2023 10:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 10:23:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic
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07/06/2023 10:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 10:23:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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02/06/2023 10:23
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentençaDébito total: R$ 26.110,48.Credor: GILVAN DE LIMA ALVES.Valor devido pela AMCEL: R$ 13.055,24 (#290).Valor devido pelo MUNICÍPIO DE SANTANA: R$ 13.055,24 (#290).Custas finais recolhidas (#305).A AMCEL, por meio de d
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19/05/2023 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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19/05/2023 11:49
Certifico a conclusão do feito, diante da petição juntada à ordem 353.
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16/05/2023 12:20
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:22:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2023 12:36:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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16/05/2023 10:13
Remessa
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16/05/2023 10:11
Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da GUIA GPS/INSS.
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12/05/2023 09:30
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:30:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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11/05/2023 11:50
CONTADORIA - SANTANA
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11/05/2023 11:49
Nos termos da Portaria nº 001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da juntada da petição (ordem 353), encaminho os autos à Contadoria para informar este Juízo, tecnicamente, se cabe a isenção da contribuição previdenciária como requerido pela Advogada.
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08/05/2023 12:25
Juntada de CNIS da patrona do exequente, o que comprova que a mesma faz o recolhimento regular ao INSS, requerendo isenção do recolhimento.
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05/05/2023 15:09
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2023 12:36:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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05/05/2023 12:36
Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado exequente para que apresente os dados indicados pela Contadoria (#346), no prazo de 5 dias.
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19/04/2023 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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19/04/2023 10:57
Certifico que, tendo em vista a juntada da planilha de cálculo de ordem #346, faço os autos conclusos.
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12/04/2023 16:05
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 16:07:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
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11/04/2023 20:57
Remessa
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11/04/2023 20:56
Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.
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28/03/2023 13:33
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:35:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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23/03/2023 11:55
CONTADORIA - SANTANA
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23/03/2023 11:42
Certifico a remessa do feito à Contadoria Judicial.
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19/03/2023 06:19
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Decisão de organização (#314)Diante da planilha apresentada na ordem #337, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de atendimento ao Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP, bem com
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07/03/2023 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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07/03/2023 11:12
Certifico a conclusão do feito, diante da petição juntada à ordem 338.
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06/03/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 08:22:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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28/02/2023 11:28
Manifestação a ordem de n.333. juntada de planilha de cálculo, pedido de prosseguimento da execução.
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24/02/2023 08:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 08:22:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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24/02/2023 08:22
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias.
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09/02/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 09:10:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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30/01/2023 09:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 09:10:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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30/01/2023 09:10
Nos termos da Portaria 001/2018-1ªVCFP/Santana, promovo a intimação da parte exequente para que junte as notas explicativas da planilha de cálculo, referente ao executado Município de Santana, mencionando: valor bruto, valor dos juros, a data base da atua
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30/01/2023 09:09
Decurso de Prazo
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14/11/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/11/2022 09:22:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
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04/11/2022 09:23
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/11/2022 09:22:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana
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04/11/2022 09:22
Certifico a INTIMAÇÃO do requerido (ordem 314), para, querendo, impugnar os cálculos de ordem #290, no valor de R$ 13.055,24, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeça-se a requisição para pagamento em precatório,
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28/10/2022 08:51
Certifico para finalizar histórico (ordem 326).
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25/10/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2022 20:40:33 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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20/10/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 13:23:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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15/10/2022 20:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2022 20:40:33 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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15/10/2022 20:40
Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento expedido, no mov.321/323, para querendo poderá imprimi-lo, no site do TJAP, qual seja, www.tjap.jus.br
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11/10/2022 12:46
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2022
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11/10/2022 11:56
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GILVAN DE LIMA ALVES - emitido(a) em 10/10/2022
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11/10/2022 11:56
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2022
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10/10/2022 11:04
Certifico a expedição dos Alvarás de Levantamento, nos temros do despacho antecedente. Aguarda apreciação.
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10/10/2022 10:45
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 13:23:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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10/10/2022 10:45
Expedição de documento
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10/10/2022 10:40
Certifico para finalizar histórico.
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10/10/2022 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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10/10/2022 10:39
Faço estes autos conclusos para apreciação do pedido da ordem #312
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06/10/2022 13:23
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Débito total: R$ 26.110,48.Valor devido pela AMCEL: R$ 13.055,24 (#290).Valor devido pelo MUNICÍPIO DE SANTANA: R$ 13.055,24 (#290).Custas finais recolhidas (#305).A AMCEL, por meio de dois depósitos judiciais, efe
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03/10/2022 12:27
Certifico para finalizar histórico (ordem 312)
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27/09/2022 13:06
Juntada de planilha de cálculo pet. 309
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27/09/2022 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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27/09/2022 11:47
Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 309.
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27/09/2022 11:18
PEDIDO DE DESTACAMENTO ALVARÁ CONFORME COMPROVANTE DE PAGAMENTO ORDEM DE N. 305
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12/09/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2022 13:12:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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02/09/2022 13:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2022 13:12:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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02/09/2022 13:12
Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da PETIÇÃO do requerido (ordem 305), manifeste-se a parte autora.
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29/08/2022 14:29
Juntada do comprovante de recolhimento das custas e do pagamento voluntário da condenação devido por parte da AMCEL.
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26/08/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2022 10:30:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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16/08/2022 10:30
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2022 10:30:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
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16/08/2022 10:30
Diante da planilha apresentada à ordem 299, promovo a intimação da AMCEL – AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A para recolhimento/pagamento das custas processuais, nos termos da sentença.
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09/08/2022 18:08
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 18:08:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
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09/08/2022 12:00
Remessa
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09/08/2022 11:59
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
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09/08/2022 08:03
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:03:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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07/08/2022 17:33
CONTADORIA - SANTANA
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07/08/2022 17:32
Certifico que , os autos serão remetidos a contadoria.
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07/08/2022 17:31
Evolução da Classe Processual
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07/08/2022 17:31
Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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05/08/2022 14:24
Em Atos do Juiz. Retifique-se para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Remetam-se os autos para a Contadoria para a elaboração de eventual planilha de custas finais.
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05/08/2022 12:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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05/08/2022 12:21
Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 290.
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30/07/2022 07:52
Juntada de Planilha de Cálculo e Pedido de Execução.
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04/07/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2022 08:19:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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24/06/2022 08:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2022 08:19:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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24/06/2022 08:19
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias.
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24/06/2022 08:19
Decurso de Prazo
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16/06/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 12:50:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).
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16/06/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 12:50:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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16/06/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 12:50:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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06/06/2022 12:50
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 12:50:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Municíp
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06/06/2022 12:50
Nos termos da Portaria Nº001/2018-1ªVCFP-STN, promovo a intimação das partes para ciência/manifestação acerca do Acórdão juntado à ordem n. 263 e retorno dos autos do Egrégio Tribunal.
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31/05/2022 11:14
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:14:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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30/05/2022 12:58
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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30/05/2022 12:51
Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
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30/05/2022 12:50
Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 263 TRANSITOU EM JULGADO em 30/05/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 276).
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30/05/2022 12:49
Decurso de Prazo em 27/04/2022 (MOV. 269) para o parte Ré/Apelante AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A, para apresentar Recurso do Acórdão (MOV. 263) e para o MUNICÍPIO DE SANTANA o prazo para recurso foi até 27/05/2022 (MOV. 275), todavia, ambos deix
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11/05/2022 16:33
Certifico que, diante do resultado do julgamento, a contar da Intimação Positiva (MOV. 272) e considerando a suspensão do expediente (22/04/2022 - Portaria n° 65448/2022-GP), o prazo para eventual recurso do Acórdão (MOV. 263) pelo MUNICÍPIO DE SANTANA se
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11/05/2022 16:29
Decurso de Prazo em 27/04/2022, já considerada a suspensão do expediente (22/04/2022 - Portaria n° 65448/2022-GP)
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19/04/2022 19:47
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 270, 271 e 272.
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08/04/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 08/03/2022 14:26:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu). CIÊNC
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08/04/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 08/03/2022 14:26:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 263)
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08/04/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 08/03/2022 14:26:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 263)
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30/03/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.
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29/03/2022 18:38
Registrado pelo DJE Nº 000057/2022
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29/03/2022 13:00
Acórdão (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022
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29/03/2022 13:00
Notificação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 08/03/2022 14:26:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE
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15/03/2022 10:23
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:17:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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08/03/2022 14:28
CÂMARA ÚNICA
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08/03/2022 14:26
Em Atos do Desembargador.
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08/03/2022 11:23
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Compulsando os autos, verifico que houve equívoco quanto ao voto incluído no acórdão publicado na ordem nº 233, eis que no mérito do referido acórdão fora anexado erroneamente o voto de outro processo estranho a esse.
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16/12/2021 12:35
Conclusão
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16/12/2021 12:35
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:35:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/12/2021 13:08
GABINETE 03
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15/12/2021 13:07
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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15/12/2021 13:06
Decurso de Prazo para a parte Autora/Embargada GILVAN DE LIMA ALVES em 09/12/2021, a contar da publicação ocorrida em 01/12/2021 (MOV. 255), par apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração (MOV. 249).
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09/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 16:09:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu). DECISÃO (MOV. 249) CONTRARRAZÕES.
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01/12/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.
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01/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0037950-89.2017.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Terceiro Interessado: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Embargado: GILVAN DE LIMA ALVES, MUNICÍPIO DE SANTANA, POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA Advogado(a): FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - 3640BAP, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 240, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se. -
29/11/2021 18:55
Registrado pelo DJE Nº 000209/2021
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29/11/2021 11:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 16:09:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
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29/11/2021 11:04
Despacho (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021
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26/11/2021 12:48
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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22/11/2021 16:20
CÂMARA ÚNICA
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22/11/2021 16:09
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 240, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.
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19/11/2021 10:34
Conclusão
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19/11/2021 10:34
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/11/2021 12:24
GABINETE 03
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18/11/2021 12:24
Certifico que diante da oposição de Embargos de Declaração (MOV. 240), já distribuídos (MOV. 244), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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18/11/2021 12:21
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.. Embargado: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, GILVAN DE LIMA ALVES, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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13/11/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 26/10/2021 11:32:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 233)
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13/11/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 26/10/2021 11:32:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 233)
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13/11/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 26/10/2021 11:32:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu). CIÊNC
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11/11/2021 23:23
Embargos de declaração
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04/11/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.
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04/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0037950-89.2017.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Apelado: GILVAN DE LIMA ALVES Advogado(a): FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - 3640BAP Terceiro Interessado: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL COMPROVADO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA – CULPA CONCORRENTE - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Aplica-se a responsabilidade civil objetiva da empresa quando se tratar de dano causado, cuja procedência do pedido é medida que se impõe quando comprovado o nexo causal entre a conduta e o evento danoso.
In caso, restou comprovada a culpa concorrente entre a apelante e a vítima do acidente por meio do laudo pericial. 2) Apelo conhecido e desprovido.
ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do apelo e pelo mesmo quórum NEGOU-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador MÁRIO MAZUREK (1º Vogal), Desembargador ADÃO CARVALHO (2º Vogal), e o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Presidente em exercício).Macapá/AP, entre 31 de agosto de 2021. -
03/11/2021 17:57
Registrado pelo DJE Nº 000192/2021
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03/11/2021 12:18
Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021
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03/11/2021 12:18
Notificação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 26/10/2021 11:32:02 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE
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28/10/2021 11:56
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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26/10/2021 11:46
CÂMARA ÚNICA
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26/10/2021 11:32
Em Atos do Desembargador.
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03/09/2021 11:13
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:13:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/09/2021 11:13
Conclusão
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02/09/2021 15:41
GABINETE 03
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02/09/2021 15:39
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).
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02/09/2021 15:39
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1250ª Sessão Ordinária realizada em 31/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
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23/08/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.
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23/08/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0037950-89.2017.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Apelado: GILVAN DE LIMA ALVES Advogado(a): FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - 3640BAP Terceiro Interessado: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO -
20/08/2021 18:21
Registrado pelo DJE Nº 000148/2021
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20/08/2021 15:13
Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021
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20/08/2021 15:13
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS
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21/07/2021 14:02
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.
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21/07/2021 13:57
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:57:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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21/07/2021 09:37
CÂMARA ÚNICA
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20/07/2021 14:15
Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento presencial, conforme certidão de ordem nº 207, para continuação de julgamento
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14/07/2021 12:51
Certifico que o movimento de ordem nº 210 foi salvo indevidamente.
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14/07/2021 12:45
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/07/2021 12:45
Conclusão
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14/07/2021 12:44
GABINETE 09
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14/07/2021 12:43
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.
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14/07/2021 12:42
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:42:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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14/07/2021 12:40
CÂMARA ÚNICA
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14/07/2021 12:39
Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Adão Carvalho.
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14/07/2021 12:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
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01/06/2021 10:19
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/06/2021 10:19
Conclusão
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28/05/2021 09:25
GABINETE 09
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28/05/2021 08:14
Certifico que considerando que o presente feito foi retirado da pauta da SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 a 06/05/2021 a pedido do 2º vogal -- Desembargador CARLOS TORK (mov. 181 e185), considerando, ainda, que posteriormente o
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20/05/2021 11:19
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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20/05/2021 11:18
CÂMARA ÚNICA
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20/05/2021 11:16
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À secretaria para providências, considerando o despacho proferido na ordem nº 191.
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12/05/2021 11:47
Conclusão
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12/05/2021 11:47
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/05/2021 11:43
GABINETE 03
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11/05/2021 11:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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11/05/2021 11:40
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 11:40:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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11/05/2021 10:39
CÂMARA ÚNICA
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11/05/2021 10:35
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 10:35:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/05/2021 05:21
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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11/05/2021 05:20
Certifico que, decorrência ao despacho de mov. 191, procederei a remessa dos presentes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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11/05/2021 05:14
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 05:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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10/05/2021 22:23
CÂMARA ÚNICA
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10/05/2021 22:09
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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10/05/2021 18:21
Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 144, VIII do Código de Processo Civil, declaro meu impedimento para atuar no feito. Devolvo os autos à Secretaria para as providências pertinentes. Cumpra-se.
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07/05/2021 14:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
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07/05/2021 14:19
Certifico que, estes autos encontram-se conclusos, neste gabinete, para despacho.
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07/05/2021 14:15
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:15:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/05/2021 14:15
Conclusão
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07/05/2021 13:36
GABINETE 05
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07/05/2021 11:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) conforme certidão do movimento de odem 181 a seguir transcrito:Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, s
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07/05/2021 11:27
Certifico que o movimento que deveria ter sido cancelado é de ordem nº 182 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto e o de ordem 181 permanece ativo.
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07/05/2021 11:25
Certifico que o movimento de ordem nº 181 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto.
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07/05/2021 11:24
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 184.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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07/05/2021 09:25
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 183.* Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução
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22/04/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.
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22/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0037950-89.2017.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Apelado: GILVAN DE LIMA ALVES Advogado(a): FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - 3640BAP Terceiro Interessado: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO -
20/04/2021 20:23
Registrado pelo DJE Nº 000066/2021
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20/04/2021 20:00
Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021
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20/04/2021 20:00
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00
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19/04/2021 22:13
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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16/04/2021 10:07
Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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15/04/2021 10:31
CÂMARA ÚNICA
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15/04/2021 10:26
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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19/08/2020 08:58
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:02:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/08/2020 08:58
Conclusão
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18/08/2020 08:24
GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
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18/08/2020 08:17
Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do(a) Relator(a).
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18/08/2020 08:06
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 07:59:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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17/08/2020 15:33
CÂMARA ÚNICA
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17/08/2020 13:54
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.. Apelado: GILVAN DE LIMA ALVES.
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17/08/2020 13:54
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2155686 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 12:17
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17/08/2020 12:17
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:17:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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05/08/2020 20:04
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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05/08/2020 20:02
Certifico que nos termos da Portaria n. 001/2018 - 1ªVCFP-STN, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
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04/08/2020 13:37
Certifico que foi gerada esta rotina somente para finalizar histórico em aberto.
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04/08/2020 13:36
Certifico que foi gerada esta rotina somente para finalizar histórico em aberto.
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04/08/2020 13:35
Certifico que nos termos da Portaria n. 001/2018 - 1ªVCFP-STN, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
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04/08/2020 10:45
Certifico que nos termos da Portaria n. 001/2018 - 1ªVCFP-STN, o feito será encaminha à Turma Recursal dos Juizados da Fazenda Pública.
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03/08/2020 20:51
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
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11/07/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 13:42:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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01/07/2020 13:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 13:42:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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01/07/2020 13:42
Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP - STN, promovo a intimação da parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido à ordem n. 153, no prazo de 15 dias.
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30/06/2020 23:26
Petição interpondo recurso de apelação.
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05/06/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/05/2020 13:09:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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05/06/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/05/2020 13:09:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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05/06/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/05/2020 13:09:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
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26/05/2020 09:40
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/05/2020 13:09:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS Advogado Réu
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12/05/2020 13:09
Em Atos do Juiz.
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21/02/2020 16:31
Manifestação a ordem de n.139.
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21/02/2020 08:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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21/02/2020 08:30
Decurso de Prazo para alegações finais para o autor GILVAN DE LIMA ALVES e para o requerido MUNICÍPIO DE SANTANA.
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20/02/2020 21:23
Petição apresentando alegações finais.
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30/01/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/01/2020 08:40:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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30/01/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/01/2020 08:40:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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30/01/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/01/2020 08:40:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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20/01/2020 10:42
Notificação (Juntada de Ofício na data: 13/01/2020 08:40:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS
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13/01/2020 08:40
Faço juntada do ofício nº 1047/2019 referente ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - emitido(a) em 03/12/2019.
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18/12/2019 09:31
Certifico a conclusão do feito, visto que até a presente data não houve resposta ao OFICIO Nº: 500692470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNIC
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18/12/2019 09:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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08/12/2019 22:37
Mandado
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03/12/2019 09:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - emitido(a) em 03/12/2019
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03/12/2019 08:55
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do grande lapso temporal sem resposta do OFICO Nº: 500692470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POL
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04/11/2019 08:14
Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Remessa (TucujurisDoc) OFICIO Nº: 500698754, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estad
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30/10/2019 13:44
Nº: 500698754, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/10/2019
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29/10/2019 10:23
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do grande lapso temporal sem resposta do Nº: 500692470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA T
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16/10/2019 11:26
Aguarda prazo para resposta ao Ofício Nº: 500692470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 20/09/2019. Após, as p
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14/10/2019 21:50
Petição juntando documentos.
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24/09/2019 11:26
Certifico que procedi o envio do of. Nº: 500692470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 20/09/2019, CONFORME R
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23/09/2019 12:10
Nº: 500692470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 20/09/2019
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20/09/2019 11:59
Certifico que procedi a juntada dos documentos que acompanham a inicial, conforme determinado.
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19/09/2019 11:07
Em audiência
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19/09/2019 11:07
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2019 às '11:07'h
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30/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 12:56:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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30/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 12:56:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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30/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 12:56:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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20/08/2019 10:38
Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 12:56:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE
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16/08/2019 12:56
Em Atos do Juiz. Processo saneado (ordem #63). Na ordem #113, AMCEL requereu o indeferimento da oitiva das testemunhas CLEUCINEI LOBATO DA SILVA e LUCIVALDO COSTA LOBATO, arroladas por GILVAN. GILVAN, na ordem #116, alegou que em virtude da mudança de e
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02/08/2019 10:40
Em audiência
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02/08/2019 10:40
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2019 às '10:40'h
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02/08/2019 10:40
Conclusão
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02/08/2019 10:17
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2019 às 09:30h
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16/07/2019 01:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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16/07/2019 01:12
Protocolo Nº 16248372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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04/07/2019 10:04
Certifico que, nesta data, a parte autor, as partes requeridas, os advogados das partes, as testemunhas da parte autora CLEUCINEI LOBATO DA SILVA e LUCIVALDO COSTA LOBATO e a testemunha da requerida RAIMUNDO NONATO MARQUES CANTANHEDE. compareceram nesta
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04/07/2019 09:56
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2019 às 09:30h
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04/07/2019 09:55
A MM.ª JUÍZA ENCONTRA-SE PARTICIPANDO DE UM CURSO NA ESCOLA JUDICIAL.
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02/07/2019 08:16
na pessoa do senhor RAFAEL LOBATO DE MOTA . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 244
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29/06/2019 17:39
mudança de endereço - AVENIDA SANTANA N° 2913- PARAÍSO - NA PESSOA DO DR. GERONIMO ACÁCIO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 244
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20/06/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2019 10:41:39 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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18/06/2019 09:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GILVAN DE LIMA ALVES, MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 18/06/2019
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10/06/2019 10:42
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2019 10:41:39 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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10/06/2019 10:41
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, promovo emissão de intimação eletrônica a parte autora para se manifestar sobre a diligência negativa [mov. 95], no prazo de 5 dias.
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10/06/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2019 08:56:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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10/06/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/07/2019 às 09:30:00 na data: 31/05/2019 08:57:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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10/06/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/07/2019 às 09:30:00 na data: 31/05/2019 08:57:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/06/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/07/2019 às 09:30:00 na data: 31/05/2019 08:57:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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10/06/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2019 08:56:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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10/06/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2019 08:56:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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06/06/2019 18:51
novo endereço- AVENIDA SANTANA 2913- PARAÍSO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 236
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31/05/2019 09:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. - emitido(a) em 31/05/2019
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31/05/2019 08:57
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/07/2019 às 09:30:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUN
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31/05/2019 08:57
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2019 às 09:30h
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31/05/2019 08:56
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2019 08:56:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR Advogado Réu:
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31/05/2019 08:56
Certifico que foi detectado que foi agendado a audiência de instrução e julgado para o dia 20/06/2019, sendo que neste dia será feriado de Corpus Crhisti. Motivo pelo qual foi a audiência foi retirada da pauta e encaminhado para nova designação.
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31/05/2019 08:51
AGENDADO EQUIVOCADAMENTE (FERIADO DE Corpus Crhisti)
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29/05/2019 10:52
Mandado
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14/05/2019 12:28
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 12:44:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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14/05/2019 12:28
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 12:44:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/05/2019 09:52
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 12:44:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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03/05/2019 12:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GILVAN DE LIMA ALVES, MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 03/05/2019
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03/05/2019 12:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. - emitido(a) em 03/05/2019
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03/05/2019 12:44
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUN
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03/05/2019 12:44
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2019 às 10:00h
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03/05/2019 10:42
A MAGISTRADA ESTARÁ PARTICIPANDO DE CURSO NO TJAP
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11/03/2019 19:51
Mandado
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22/02/2019 12:20
ÀS 11:09 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 228
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17/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2019 às 09:30:00 na data: 07/02/2019 12:35:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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17/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2019 às 09:30:00 na data: 07/02/2019 12:35:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2019 às 09:30:00 na data: 07/02/2019 12:35:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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09/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/01/2019 09:47:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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09/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/01/2019 09:47:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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09/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/01/2019 09:47:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
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07/02/2019 12:37
Certifico que em cumprimento às orientações da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização do controle de movimentação processual, promovo a finalização dos históricos que permanecem em aberto indevidamente
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07/02/2019 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GILVAN DE LIMA ALVES, MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 07/02/2019
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07/02/2019 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. - emitido(a) em 07/02/2019
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07/02/2019 12:36
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2019 às 09:30:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR
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07/02/2019 12:35
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2019 às 09:30:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
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07/02/2019 12:35
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2019 às 09:30h
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07/02/2019 12:34
AGENDAMENTO EQUIVOCADO
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07/02/2019 12:34
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2019 às 09:30h
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30/01/2019 11:31
Certifico que encaminho os autos para designar audiência.
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30/01/2019 11:30
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/01/2019 09:47:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Procuradoria Geral
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25/01/2019 09:47
Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide, por isso passo ao saneamento e organização, nos termos do art. 357 do CPC. Cuida-se de Ação de Reparação de Danos, ajuizada por GILVAN DE LIMA ALVES em fa
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13/12/2018 12:36
Protocolo Nº 15016569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta ao r. despacho de ordem n. 58.
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13/12/2018 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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06/12/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 12:16:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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26/11/2018 07:52
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 12:16:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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14/11/2018 12:16
Em Atos do Juiz. Recebo a ação e reconheço a competência para processá-la e julgá-la, nos termos do art. 53, II do vigente CPC. As partes já especificaram as provas com que dejesam comprovar seus direitos. Antes de sanear e organizar o feito, observo q
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12/11/2018 08:21
Certifico a conclusão do feito para despacho em razão da declinação de incompetência na Comarca de Macapá.
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12/11/2018 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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09/11/2018 07:53
Redistribuição - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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08/11/2018 14:43
SANTANA
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08/11/2018 14:40
Remessa Cancelada
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06/11/2018 11:08
Certifico que encaminho os autos via DISTRIBUIÇÃO.
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20/09/2018 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 06/09/2018 17:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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20/09/2018 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 06/09/2018 17:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).
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20/09/2018 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 06/09/2018 17:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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10/09/2018 12:11
Notificação (Declarada incompetência na data: 06/09/2018 17:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Procuradori
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06/09/2018 17:23
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de Reparação de Danos movida por Gilva de Lima Alves em desfavor de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A e do MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Pois bem. Adianto que esse juízo é incompetente para o processamento e julgamento
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05/06/2018 08:00
Decurso de Prazo MUNICÍPIO DE SANTANA
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05/06/2018 08:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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24/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2018 10:21:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).
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14/05/2018 12:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2018 10:21:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
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10/05/2018 23:03
Protocolo Nº 13695217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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08/05/2018 09:53
Protocolo Nº 13673141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO- PRODUÇÃO DE PROVAS
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07/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2018 10:21:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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07/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2018 10:21:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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27/04/2018 10:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2018 10:21:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
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27/04/2018 10:21
Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o
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24/04/2018 17:21
Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra a Secretaria o disposto no art. 10, IV, da Portaria de Atos Ordinatórios.
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12/02/2018 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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12/02/2018 12:09
Protocolo Nº 13221005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação.
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11/02/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2018 12:22:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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01/02/2018 12:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2018 12:22:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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01/02/2018 12:22
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação do autor para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
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07/12/2017 21:50
Protocolo Nº 12984509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação
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27/11/2017 11:55
Certifico que os autos aguardam prazo para contestação a contar da audiência de conciliação.
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23/11/2017 08:44
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 08:44:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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13/11/2017 09:28
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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13/11/2017 09:26
Conciliação realizada em 13/11/2017 às '09:26'h
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13/11/2017 09:26
Em audiência
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31/10/2017 10:07
Certifico que os autos aguardam realização de audiencia.
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25/10/2017 07:39
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 07:39:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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23/10/2017 10:09
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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23/10/2017 09:44
Na pessoa de seu Representante, Dr. RAFAEL LOBATO DE MATOS, que após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a respectiva contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
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07/10/2017 02:45
Intimação (Audiência conciliação designada. 13/11/2017 às 09:00:00 na data: 14/09/2017 13:19:55 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
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07/10/2017 02:45
Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2017 11:36:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).
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07/10/2017 02:45
Intimação (Audiência conciliação designada. 13/11/2017 às 09:00:00 na data: 14/09/2017 13:19:55 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De S
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28/09/2017 07:33
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S/A - AMCEL - emitido(a) em 27/09/2017
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27/09/2017 13:41
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2017 11:36:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
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27/09/2017 13:40
Notificação (Audiência conciliação designada. 13/11/2017 às 09:00:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA
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27/09/2017 13:40
Notificação (Audiência conciliação designada. 13/11/2017 às 09:00:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA
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26/09/2017 15:39
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2017, às 15:38:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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14/09/2017 13:26
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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14/09/2017 13:25
Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e a para o cumprimento de expedientes(mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no pra
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14/09/2017 13:19
Conciliação agendada para 13/11/2017 às 09:00h
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14/09/2017 07:53
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 07:53:10, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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12/09/2017 09:33
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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12/09/2017 09:31
Certifico que encaminho os autos para o CEJUSC.
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06/09/2017 14:20
Certifico que os autos seram encaminhados para o CEJUSC.
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06/09/2017 12:12
Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência de conciliação.
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01/09/2017 11:36
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Citem-se os requeridos,
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23/08/2017 11:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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23/08/2017 11:01
Tombo em 23/08/2017.
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16/08/2017 12:44
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1119559 - Protocolado(a) em 15-08-2017 às 09:45
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2017
Ultima Atualização
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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