TJAP - 0023527-32.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 00:12
Decorrido prazo de SILENE SILVA SAMPAIO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2024 23:59.
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06/09/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
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06/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
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06/09/2024 12:31
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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06/09/2024 11:48
Juntada de Petição de ato ordinatório
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04/09/2024 00:01
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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04/09/2024 00:01
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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04/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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04/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0023527-32.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SILENE SILVA SAMPAIO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (ID#13929207 e ID#14418831).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 30 de agosto de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
30/08/2024 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/08/2024 08:41
Conclusos para julgamento
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28/08/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 10:51
Expedição de Ofício.
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16/08/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2024 12:00
Conclusos para decisão
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06/08/2024 12:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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02/08/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 10:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/07/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 18:47
Expedição de Alvará.
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26/07/2024 08:24
Juntada de Certidão
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24/07/2024 11:17
Expedição de Ofício.
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11/07/2024 17:26
Juntada de Petição de outros documentos
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10/07/2024 12:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/07/2024 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2024 13:14
Conclusos para decisão
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17/06/2024 22:32
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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17/06/2024 22:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/05/2024 09:46
Conclusos para decisão
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03/05/2024 09:46
Expedição de Certidão.
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14/04/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 10:56
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
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01/02/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica
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31/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica
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30/01/2024 10:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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30/01/2024 10:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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30/01/2024 10:01
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 21:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
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11/12/2023 09:28
Conclusos para decisão
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11/12/2023 09:28
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/12/2023.
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27/10/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica
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26/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 11:26
Conclusos para decisão
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02/08/2023 11:26
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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19/04/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica
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03/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 11:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2022.
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06/10/2022 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica
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07/07/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica
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06/07/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 10:02
Expedição de Certidão.
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25/05/2022 13:19
Recebidos os autos
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24/05/2022 14:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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24/05/2022 14:11
Expedição de Certidão.
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01/09/2021 14:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/09/2021 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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01/09/2021 11:42
Expedição de Certidão.
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31/08/2021 21:08
Outras Decisões
-
02/08/2021 11:58
Conclusos para decisão
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02/08/2021 11:58
Expedição de Certidão.
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14/07/2021 11:27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
14/07/2021 11:27
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/07/2021.
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16/04/2021 08:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2021 às 08:48:50 para DECISÃO
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15/04/2021 18:43
Expedição de Certidão.
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15/04/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2020 13:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2020 às 13:45:02 para DECISÃO
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02/12/2020 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2020 10:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2020 22:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/11/2020 08:45
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 08:45
Expedição de Certidão.
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05/03/2020 08:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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05/03/2020 08:17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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02/03/2020 20:31
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025494-88.2009.8.03.0001
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21/02/2020 14:45
Juntada de Outros documentos
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18/02/2020 11:16
Juntada de Petição de Contra-razões
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17/02/2020 08:04
Conclusos para decisão
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17/02/2020 08:04
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2020.
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30/01/2020 08:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/01/2020 às 08:50:00 para Rotinas processuais
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29/01/2020 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2020 11:09
Ato ordinatório praticado
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28/01/2020 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2020 11:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2020 às 11:14:46 para DECISÃO
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10/01/2020 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2020 18:11
Outras Decisões
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11/12/2019 07:59
Conclusos para decisão
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11/12/2019 07:59
Expedição de Certidão.
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14/08/2019 10:05
Juntada de Outros documentos
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15/07/2019 10:22
Processo Suspenso
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19/10/2018 12:15
Processo Suspenso
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12/09/2018 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2018 09:26
Processo Suspenso
-
04/01/2018 09:26
Expedição de Certidão.
-
20/03/2017 09:32
Processo Suspenso
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10/02/2017 11:35
Proferida decisão de mero expediente
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16/06/2016 10:40
Processo Suspenso
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15/04/2016 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 05/04/2016.
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04/04/2016 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2016
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01/04/2016 11:57
Expediente Encaminhado ao DJE
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18/11/2015 15:29
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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19/08/2015 15:53
Conclusos para decisão
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19/08/2015 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2015 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 22/06/2015.
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19/06/2015 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2015
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18/06/2015 07:47
Expediente Encaminhado ao DJE
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18/06/2015 07:46
Ato ordinatório praticado
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16/06/2015 09:59
Conclusos para decisão
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16/06/2015 09:59
Recebidos os autos
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16/06/2015 08:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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12/06/2015 09:48
Juntada de Outros documentos
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16/04/2015 09:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/04/2015 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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15/04/2015 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2015 09:17
Recebidos os autos
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11/03/2015 11:36
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA TIAGO STAUDT WAGNER.
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10/03/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 10/03/2015.
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09/03/2015 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2015
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09/03/2015 09:24
Expediente Encaminhado ao DJE
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09/03/2015 09:24
Ato ordinatório praticado
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09/03/2015 09:23
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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23/10/2014 10:36
Juntada de Mandado
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23/10/2014 10:36
Expedição de Certidão.
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10/10/2014 09:35
Expedição de Certidão.
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25/06/2014 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2014 12:07
Conclusos para despacho
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10/06/2014 12:07
Processo Autuado
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06/05/2014 08:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2014
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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