27/09/2024 14:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
27/09/2024 14:01

Certifico que a sentença de mov. #637, transitou em julgado em 19/06/2024, por preclusão lógica.
27/09/2024 13:00

Certifico que o Edital expedido em 16/02/2024 17:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.
13/09/2024 21:40

Certifico que disponibilizo os autos a secretaria para fins de arquivamento.
24/06/2024 09:37

Faço juntada a estes autos do recibo do envio do ofício nº 00082539, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA )
24/06/2024 09:18

Nº: 700082539, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/06/2024
24/06/2024 09:11

Certifico que a sentença de mov. #637, transitou em julgado em 19/06/2024, por preclusão lógica.
20/06/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 às 08:00:00. na data: 29/04/2024 11:10:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
20/06/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 às 08:00:00. na data: 29/04/2024 11:10:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
19/06/2024 11:48

Junto aos autos votação da bancada de jurados em relação ao CARLITO ROSA PEREIRA.
19/06/2024 11:46

Junto aos autos votação da bancada de jurados em relação ao ARNALDO BARBOSA PEREIRA.
19/06/2024 10:48

Em audiência
19/06/2024 10:48

JÚRI realizada em 19/06/2024 às '10:48'h
18/06/2024 18:01

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou seu ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02/2024
18/06/2024 09:15

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria do juízo JORGE SILVA DOS SANTOS, na qual está ciente do júri que irá ocorrer dia 19/06/2024.
17/06/2024 09:59

Aguarda a realização da sessão de julgamento do tribunal do júri designada para 19/06/2024.
15/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ARNALDO BARBOSA PEREIRA E CARLITO ROSA PEREIRA. na data: 05/06/2024 15:21:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 às 08:00:00. na data: 29/04/2024 11:10:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/06/2024 13:24

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02/2024
11/06/2024 12:55

Pedido de Reconsideração
10/06/2024 07:50

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
10/06/2024 07:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/10/2016 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 41365) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 41365)
10/06/2024 07:44

Aguarda a realização da sessão de julgamento.
07/06/2024 08:14

Juntada de procuração
05/06/2024 15:44

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARD
05/06/2024 15:44

Notificação (Deferido o pedido de ARNALDO BARBOSA PEREIRA E CARLITO ROSA PEREIRA. na data: 05/06/2024 15:21:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
05/06/2024 15:21

Em Atos do Juiz. O advogado José Augusto Pereira Cardoso renunciou ao mandato a si conferido, requerendo sua consequente desabilitação e comprovando a notificação enviada aos réus (#619).Defiro o pedido de desabilitação.Considerando as sucessivas redesign
05/06/2024 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
05/06/2024 08:38

Certifico que em razão da petição (#619), encaminho o processo concluso.
03/06/2024 08:24

Manifestação
27/05/2024 11:10

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
27/05/2024 11:10

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
27/05/2024 11:08

Certifico que o ofício (#614) foi encaminhado por meio do tucujurisweb: Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 0000811-34.2016.8.03.0003 Documento: AADMXYSUXUM.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO Data Envio: 27/05/2024 11:06:
27/05/2024 11:04

Certifico que o ofício (#613) foi encaminhado por meio do tucujurisdoc: Número do documento: 0000811-34.2016.8.03.0003 Documento: AADMMXOXWJB.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO Data Envio: 27/05/2024 11:02:34 Enviado por: ERIVAN ALMEIDA R
17/05/2024 13:22

Nº: 700082330, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 17/05/2024
17/05/2024 13:22

Nº: 700082331, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2024
17/05/2024 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA - emitido(a) em 17/05/2024
17/05/2024 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUREA ALVES DOS SANTOS, JORGE SILVA DOS SANTOS, MANOEL CARDOSO, MANUEL MESSIAS CARDOSO DOS SANTOS, PAULO JUNIOR BALIEIRO GUIMARANS, SANDRA MARIA NUNES DA LUZ - emitido(a) em 17/05/2024
09/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2024 17:52:28 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
09/05/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 às 08:00:00. na data: 29/04/2024 11:10:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
02/05/2024 08:26

Certifico que DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO e DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO se encontram devidamente intimado para JÚRI agendado para 19/06/2024 às 08:00h.
30/04/2024 08:40

Certifico que, nesta data, o réu CARLITO ROSA PEREIRA, portador do RG 549387 - AP, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI designada para o dia 19/06/2024 às 8h, saindo devidamente intimado.
29/04/2024 18:17

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2-2024
29/04/2024 11:20

À Secretaria para expedição dos mandados para as 4 testemunhas arroladas pelo MP e Defesa e para os réus.
29/04/2024 11:16

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
29/04/2024 11:10

JÚRI agendada para 19/06/2024 às 08:00h
29/04/2024 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2024 17:52:28 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
29/04/2024 10:56

Determinação Judicial
25/04/2024 17:52

Em Atos do Juiz. O réu Arnaldo Barbosa Pereira requereu a redesignação da Sessão do Júri alegando problemas de saúde, e juntou laudo médico (#597).O laudo atesta que, em 1/3/2024, o réu foi submetido a um procedimento cirúrgico no abdômen, afastando-o das
22/04/2024 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
22/04/2024 08:41

Diante da manifestação #597, faço os autos conclusos.
18/04/2024 20:21

Manifestação.
17/04/2024 08:06

Certifico que o processo aguarda resposta ao ofíicio nº: 700082047.
10/04/2024 18:20

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou seu ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 01/2024
09/04/2024 07:57

Faço juntada a estes autos do ofício nº 049/24-SPJ/DJD/13º BPM.
05/04/2024 08:33

Faço juntada do comprovante de entrega de ofício nº 700082048 reebido em 04/04/2024.
04/04/2024 11:11

Finalizo os movimentos ## 579 e 580.
04/04/2024 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024034728LTTTI. Aguarda resposta de ofício.
04/04/2024 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024034728LTTTI
02/04/2024 17:20

Nº: 700082048, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( COMANDANTE MAJ CHARLES ) - emitido(a) em 02/04/2024
02/04/2024 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024033850IJSG4
02/04/2024 14:19

Nº: 700082047, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 02/04/2024
02/04/2024 14:17

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 02/04/2024 Motivo do cancelamento: Equívoco
02/04/2024 14:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 02/04/2024
02/04/2024 14:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 02/04/2024
01/04/2024 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 29/02/2024
10/03/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/04/2024 às 08:00:00. na data: 29/02/2024 09:50:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/03/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/04/2024 às 08:00:00. na data: 29/02/2024 09:50:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
10/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 09:35:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 09:35:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
29/02/2024 09:51

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/04/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P
29/02/2024 09:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 30/04/2024 às 08:00h
29/02/2024 09:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 09:35:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA
29/02/2024 09:35

Em Atos do Juiz. Vistos.A presente ação penal data do longínquo ano de 2016.À ordem 565 determinei uma série de medidas visando sanar irregularidades, muitas delas advindas da própria Defesa Técnica, que requereu sua desabilitação à ordem 562, sem que hou
26/02/2024 12:07

Manifestação
26/02/2024 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
26/02/2024 09:45

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu CARLITO ROSA PEREIRA, conhecido por BECA, RG 549387 - AP. Na ocasião, informou que o Advogado José Augusto Pereira Cardoso segue como seu advogado e do outro réu e seu filho ARNALDO BARBOSA PEREIRA. I
26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 11:24:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
23/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000811-34.2016.8.03.0003 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, II - Código Penal - 121, § 2º, II - Código Penal C/C art. 14, II c/c art. 129, caput do CPB.

Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CARLITO ROSA PEREIRA e outros Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376AP e outros NR Inquérito/Órgão: • 000035/2016 - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO A fim de evitar nulidades, DETERMINO o cancelamento da sessão plenária de julgamento agendada para o dia 26/2/2024.

DEFIRO o pedido de ordem 562.

Considerando que os acusados encontram-se em local incerto e não sabido (ordens 283, 537, 561 e 562), assim como que lhes foi decretada a revelia, DETERMINO a intimação por edital dos réus, a fim de que constituam novo Advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de lhes ser nomeada a Defensoria Pública.

Escoado o prazo, sem manifestação dos acusados, DESIGNE-SE novada data de julgamento perante o E.

Tribunal Popular do Júri desta Comarca e REMETAM-SE os autos à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, com prazo mínimo de 10 dias para manifestação antes da sessão de julgamento.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ARNALDO BARBOSA PEREIRA Endereço: Ilha da Conceição,S/N,ZONA RURAL,Ilha da Conceição, s/n, Município de Afuá-PA,AFUÁ,PA.

CI: 614600 CPF: *29.***.*36-09 Filiação: MARIA EDINA VIANA BARBOSA E CARLITO ROSA PEREIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 24/11/1990 Naturalidade: AFUA - PA Profissão: CARPINTEIRO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Parte Ré: CARLITO ROSA PEREIRA Endereço: ILHA DA CONCEIÇÃO,S/N,AFUA,Ilha da Conceição, Município de Afuá-PA,AFUÁ,PA.

CI: 549387 - SSP/AP CPF: *47.***.*95-90 Filiação: BENEDITA ROSA PEREIRA E ALIZIO SÁ PEREIRA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 23/05/1965 Naturalidade: AFUA - PA SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO DA COMARCA DE MAZAGAO, Fórum de MAZAGÃO, sito à AV.

INTENDENTE ALFREDO PINTO, S/N - CEP 68.940-000 Celular: (96) 98411-0845 Email: [email protected], Estado do Amapá MAZAGÃO, 16 de fevereiro de 2024 (a) HAUNY RODRIGUES PEREIRA Juiz(a) de Direito
22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024
19/02/2024 13:35

Edital (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024
16/02/2024 17:34

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 16/02/2024
16/02/2024 16:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 11:24:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
16/02/2024 16:01

Determinação Judicial
15/02/2024 11:24

Em Atos do Juiz. Vistos.À ordem 242 foi decretada a revelia dos acusados (art. 367 do CPP), o que foi reiterado à ordem 290, porquanto encontram-se em local incerto e não sabido, consoante certidão lançada à ordem 283.Anteriormente já foi expedida carta p
15/02/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
15/02/2024 09:22

Diante da petição #562, faço os autos conclusos.
09/02/2024 09:03

Manifestação
06/02/2024 10:28

Certifico que a CP #555 não foi distribuída em razão do endereço insuficiente constante no cadastro. Aliás, no evento #537 já houve devolução de outra CP constando a seguinte resposta do Juízo de Afuá (Em que pese o espírito colaborativo deste juízo, info
30/01/2024 09:51

Faço juntada a estes autos do mandado da CARTA PRECATÓRIA para LUCINEI DE SALES GONÇALVES, com diligência positiva.
27/12/2023 11:29

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 05/2023
15/12/2023 15:07

Aguarda cumprimento de Carta Precatória expedida (#556), encaminhada (#557).
15/12/2023 12:21

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. CP número 0009142-61.2023.8.03.0002
13/12/2023 11:32

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUCINEI DE SALES GONÇALVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 13/12/2023
13/12/2023 11:32

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DA COMARCA DE AFUÁ/PA ) - emitido(a) em 13/12/2023
13/12/2023 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUREA ALVES, DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO, JORGE DA SILVA, MANOEL CARDOSO, MANOEL MESSIAS, PAULO JUNIOR, SANDRA MARIA - emitido(a) em 13/12/2023
10/11/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. na data: 31/10/2023 12:12:06 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
31/10/2023 12:13

À Secretaria para expedir as intimações. Testemunhas arroladas #470 e réus.
31/10/2023 12:12

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
31/10/2023 12:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/02/2024 às 08:00h
03/10/2023 14:38

Remeto os autos ao Gabinete para designação de sessão do Tribunal do Júri.
28/09/2023 12:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal instaurada contra Arnaldo Barbosa Pereira e Carlito Rosa Pereira pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, inciso II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal e duas vezes pelo art 129 do código penal, e L
20/09/2023 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
20/09/2023 10:22

Em razão da manifestação #544, torno os autos conclusos.
15/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2023 12:21:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
14/09/2023 18:11

Manifestação.
05/09/2023 12:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2023 12:21:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
05/09/2023 12:21

Ante o exposto, determino a intimação do advogado dos réus para, no prazo de 5 dias, apresentar seu rol de testemunhas, nos termos do art. 422 do CPP.
28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 12:27:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu). Rol de testemunha 422.
18/08/2023 14:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 12:27:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
17/08/2023 12:27

Em Atos do Juiz. O advogado requereu a intimação pessoal dos réus para indicação das testemunhas, argumentando não ter contato com eles (#532).Expedida Carta Precatória para Afuá-PA, não foi possível o cumprimento da intimação, uma vez que os dados aprese
17/08/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
17/08/2023 10:20

Faço juntada a estes autos de devolução de carta precatória #533.
01/08/2023 09:39

Certifico que carta precatória #533 foi distribuído com o número 0800429-58.2023.8.14.0002 para o órgão Vara Única de Afuá.
13/07/2023 15:37

Certifico que, carta precatória #533 foi distribuído com o número 0800397-53.2023.8.14.0002 para o órgão Vara Única de Afuá.
13/07/2023 13:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ-PA (JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ). Aguarda distribuição via PJe.
10/07/2023 11:07

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 10/07/2023
05/07/2023 08:26

Manifestação.
29/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2023 08:56:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
19/06/2023 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2023 08:56:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
16/06/2023 08:56

Em Atos do Juiz. Intimar os réus para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar seu rol de testemunhas, conforme decisão proferida no evento 475 e previsão do art. 422 do CPP.
29/05/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
29/05/2023 08:45

Decurso de Prazo
19/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 12:57:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
09/05/2023 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 12:57:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
04/05/2023 12:57

Em Atos do Juiz. Intimar os réus para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os laudos complementares (#517, 518 e 522).
02/05/2023 21:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
02/05/2023 21:43

Faço juntada a estes autos do exame COMPLEMENTAR realizado na pessoa de DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO (F, 32 anos).
02/05/2023 21:31

Em Atos do Juiz. Expedir ofício para a Polícia Técnico-científica do Amapá - Politec, solicitando o laudo de exame complementar na vítima Diana Brito do Espírito Santo.
28/04/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/04/2023 09:29

Faço os autos conclusos em virtude da juntada de laudo de exame de corpo de delito.
13/04/2023 12:54

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO de DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO.
20/03/2023 11:25

Faço juntada aos autos do laudo nº 75784/2022 - NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO.
01/03/2023 11:56

Certifico que em pesquisa no Sig.docs (POLITEC-AP) não encontrei resposta acerca do ofício nº 700073258, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ (DIRETOR(A) DA POLITEC).
14/11/2022 11:48

Certifico que, autos aguardam laudo dos exames complementares realizado pela Polícia Técnico-científica do Amapá - Politec.
09/11/2022 19:51

Realizei a diligencia e efetuei a intimação, do inteiro teor do mandado e seus anexos, que após ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 7
07/11/2022 10:46

MANDADO JUDICIAL para - NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 07/11/2022
07/11/2022 10:41

Junto aos autos resposta ao ofício retro (#510).
07/10/2022 08:51

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do OFÍCIO Nº: 700073258, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/08/2022, expedido (# 510).
10/08/2022 13:11

Nº: 700073258, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/08/2022
07/08/2022 17:55

Em Atos do Juiz. Foram juntados autos autos os laudos de exame de corpo de delito das vítimas Nilton Brito do Espírito Santo, Diana Brito do Espírito Santo e Devis Brito do Espírito Santo (#490).A defesa dos réus além dos exames já juntados, insiste na re
29/07/2022 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
29/07/2022 12:46

Certifico que em razão da manifestação de ordem 506, encaminho o processo concluso.
06/07/2022 21:43

Manifestação.
24/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 10:45:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
24/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2022 09:43:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
14/06/2022 10:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 10:45:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
14/06/2022 10:45

Certifico que: intimo a parte ré, para manifestação, conforme despacho 500.
14/06/2022 10:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2022 09:43:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
02/06/2022 09:43

Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício juntado no evento 490.
01/06/2022 13:37

Conclusão
01/06/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:38:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
01/06/2022 11:51

Remessa
01/06/2022 11:51

Em Atos do Promotor.
26/05/2022 16:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 16:16:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
13/05/2022 02:53

Promotoria de Justiça de Mazagão
06/05/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para manifestação.
27/04/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
27/04/2022 08:21

Certifico que, em razão da documento juntado ao evento 490, faço os autos conclusos para deliberação.
15/04/2022 09:16

Faço juntada a estes autos do ofício nº 162/2022 DPMZ.
08/04/2022 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO sob o número hash TJD2022041552UGVA9
08/04/2022 12:06

Nº: 4108861, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 08/04/2022
07/04/2022 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 28/03/2022 12:13:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
30/03/2022 14:41

Determinação Judicial
29/03/2022 12:03

Em Atos do Juiz. Retirar de pauta a Sessão de Júri designada para 5/4/2022.Requisitar da autoridade policial os eventuais Laudos dos exames de corpo de delito complementares feitos nas vítimas.
29/03/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
29/03/2022 08:57

Diante da manifestação de ordem #482, faço os autos conclusos.
28/03/2022 16:30

Manifestação.
28/03/2022 12:13

Notificação (Juntada de Ofício na data: 28/03/2022 12:13:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
28/03/2022 12:13

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 162/2022-DPMZ que encaminha 3 laudos de exame de corpo de delito oriundos do APF 035/2016-DPMZ. Portanto, INTIMO a Defesa a se manifestar sobre esta juntada, bem como indicar seu rol de testemunhas para oitiva e pl
26/01/2022 11:56

Certifico que, estes autos aguardam a resposta do ofício 4048662 (#476).
26/01/2022 11:53

Certifico que, encaminhei cópia do ofício #476 à DP/MZG por meio do PJeDoc, com chave de autenticidade: TJD2022008262T2CVF.
26/01/2022 08:50

Certifico que remeto ao GAB ADM para entrega do ofício do evento 476
26/01/2022 08:38

Nº: 4048662, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 26/01/2022
17/01/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Defiro as diligências requeridas (#465). Requisitar os Laudos dos exames de corpo de delito feitos nas vítimas, bem como eventual laudo de exame da arma branca utilizada no crime. Com as juntadas, dar ciência às partes, intimando a defesa
17/12/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
17/12/2021 12:33

Diante das manifestações de ordens #465 e #470, faço os autos conclusos.
17/12/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:30:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
17/12/2021 10:42

Remessa
17/12/2021 10:42

Em Atos do Promotor.
17/12/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 08:22:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
16/12/2021 11:56

Promotoria de Justiça de Mazagão
16/12/2021 11:55

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.
16/12/2021 11:53

Certifico que, diante da certidão de ordem # 464, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público. Após, remeter os autos conclusos em virtude da juntada de petição de ordem # 465.
05/12/2021 19:22

Manifestação.
29/11/2021 13:17

Remeto os autos mais uma vez ao MP para se manifestar na fase do artigo 422 do CPP, conforme #453.
22/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2021 13:16:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
22/11/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/04/2022 às 08:00:00. na data: 12/11/2021 13:13:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
19/11/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 13:51:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
19/11/2021 11:42

Remessa
19/11/2021 11:42

Em Atos do Promotor.
17/11/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:04:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
16/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.
16/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000811-34.2016.8.03.0003 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 05/04/2022 às 08:00
12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021
12/11/2021 13:16

Promotoria de Justiça de Mazagão
12/11/2021 13:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2021 13:16:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
12/11/2021 13:16

INTIMO as partes para manifestação, nos termos do art. 422 do CPP.
12/11/2021 13:13

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/04/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
12/11/2021 13:13

Agendamento de audiência (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021
12/11/2021 13:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/04/2022 às 08:00h
21/10/2021 11:54

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta para agendamento de data da Sessão plenária do Jurí.
20/09/2021 08:50

Certifico que os autos aguardam agendamento de data da Sessão plenária do Jurí, bem como demais providências pertinentes do artigo 422 em diante do CPP.
20/09/2021 08:22

Rito: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
02/09/2021 15:43

Certifico que os autos aguardam agendamento de data da Sessão plenária do Jurí, bem como demais providências pertinentes do artigo 422 em diante do CPP.
27/08/2021 09:56

Certifico que os autos aguardam a abertura de pauta para a designação de audiências.
19/08/2021 11:06

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta para a designação de audiências.
06/07/2021 12:00

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para agendar data da Sessão plenária do Jurí, bem como demais providências pertinentes do artigo 422 em diante do CPP.
29/06/2021 17:24

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para agendar data da Sessão plenária do Jurí, bem como demais providências pertinentes do artigo 422 em diante do CPP.
23/06/2021 15:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da sentença de pronúncia de ordem nº 361.
16/06/2021 13:19

Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pela Vara Única da Comarca de Afuá, promovendo a devolução da CP 0003468-38.2019.8.14.0002, sem cumprimento, em razão da perda do objeto.
09/06/2021 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
09/06/2021 07:05

Certifico que faço os autos conclusos
01/06/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:20:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/06/2021 09:07

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
01/06/2021 09:06

Certifico que o Acórdão (mov. 414) transitou em julgado em 31/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
01/06/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:50:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2021 13:58

Remessa
31/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:57:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
31/05/2021 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2021 12:41

Em Atos do Procurador. Ciente do Acórdão de ordem eletrônica n° 414 do Sistema Processual Tucujuris, que por unanimidade conheceu e negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito.
31/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:57:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2021 11:50

Remessa
31/05/2021 11:48

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 414.
31/05/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:36:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
31/05/2021 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2021 11:02

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 414.
31/05/2021 10:59

Decurso de prazo em 28/05/2021 para a parte ré.
25/05/2021 08:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 421.
22/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARNALDO BARBOSA PEREIRA E CARLITO ROSA PEREIRA e não-provido na data: 10/05/2021 17:49:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
13/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.
12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021
12/05/2021 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de ARNALDO BARBOSA PEREIRA E CARLITO ROSA PEREIRA e não-provido na data: 10/05/2021 17:49:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
12/05/2021 09:14

Acórdão (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021
12/05/2021 06:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 06:49:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/05/2021 09:02

CÂMARA ÚNICA
10/05/2021 17:49

Em Atos do Desembargador.
10/05/2021 08:54

Conclusão
10/05/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 08:54:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2021 11:14

GABINETE 02
07/05/2021 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/05/2021 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/04/2021 a 06/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
22/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.
22/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000811-34.2016.8.03.0003 Origem: VARA UNICA DE MAZAGAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376AP Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021
20/04/2021 20:00

Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021
20/04/2021 20:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00
15/04/2021 09:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.
15/04/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/04/2021 20:25

CÂMARA ÚNICA
14/04/2021 17:46

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
07/04/2021 08:59

Conclusão
07/04/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:58:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/04/2021 08:29

GABINETE 02
07/04/2021 08:28

Recurso em sentido estrito interposto na ordem #363. Contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público (#371). Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (#392). Face o exposto, remeto o feito ao Relator sorteado.
06/04/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:09:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/03/2021 13:52

Remessa
29/03/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 13:49:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
29/03/2021 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/03/2021 13:41

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 086/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por ARNALDO BARBOSA PEREIRA e CARLITO ROSA PEREIRA contra sentença de pronúncia proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Coma
24/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/03/2021 11:34

Remessa
24/03/2021 11:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
24/03/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:13:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/03/2021 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/03/2021 08:29

Recurso em sentido estrito interposto na ordem #363. Contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público (#371). Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho o presente feito à Douta Procuradoria para emissão de parecer.
22/03/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:31:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/03/2021 11:55

CÂMARA ÚNICA
18/03/2021 11:41

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
18/03/2021 11:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2348371 - Protocolado(a) em 18-03-2021 às 09:49
18/03/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:49:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
17/03/2021 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2021 11:51

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
01/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2021 17:00:34 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
22/01/2021 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2021 17:00:34 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
15/01/2021 17:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela Defesa dos réus ARNALDO BARBOSA PEREIRA e CARLITO ROSA PEREIRA, pronunciados como incursos nas penas do art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, em relação à ví
18/12/2020 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
18/12/2020 08:30

Certifico que em razão das contrarrazões de ordem 371, encaminho o processo concluso.
16/11/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:34:07, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
15/11/2020 17:55

Remessa
14/11/2020 13:27

Juntada de Contrarrazões.
03/11/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 09:07:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
29/10/2020 16:06

Promotoria de Justiça de Mazagão
29/10/2020 16:05

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões ao Recurso interposto.
26/10/2020 21:17

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito (#363) interposto pelos réus.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.
14/10/2020 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
14/10/2020 12:39

Certifico que em razão do Recurso em sentido estrito (ordem 363), encaminho o processo concluso.
08/10/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/09/2020 12:20:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
07/10/2020 19:08

Recurso em sentido estrito.
28/09/2020 12:36

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/09/2020 12:20:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
24/09/2020 12:20

Em Atos do Juiz.
14/09/2020 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
14/09/2020 08:25

Certifico que encaminho o processo concluso para julgamento.
10/09/2020 07:35

Em Atos do Juiz. Diante da apresentação das alegações finais da defesa, encaminhem-se conclusos para julgamento.
08/09/2020 09:23

Certifico que o processo já se encontra concluso para deliberação.
01/09/2020 19:54

Alegações finais de defesa
31/08/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
31/08/2020 10:09

Decurso de Prazo
22/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2020 09:25:37 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
12/08/2020 09:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2020 09:25:37 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
12/08/2020 09:25

Certifico que promovo a intimação do advogado dos acusados, para a apresentação das alegações finais no prazo legal.
06/08/2020 16:49

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 16:49:26, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
06/08/2020 15:31

Remessa
06/08/2020 15:30

Em Atos do Promotor. ALEGAÇÕES FINAIS MM. Juiz, Arnaldo Barbosa Pereira e Carlito Rosa Pereira foram denunciados pelo representante do Ministério Público, como incursos nas penas do art. 121,§ 2º, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal, em relaçã
18/06/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 09:22:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
08/06/2020 08:31

Promotoria de Justiça de Mazagão
07/06/2020 18:39

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da Defesa (#344).Conforme audiência ocorrida em 08/10/2019 (#318), ficou registrado pelo Ministério Público que os acusados já estavam com revelia decretada no processo (#240), no entanto, por liberalidade da acusação fo
28/05/2020 11:25

Manifestação.
18/03/2020 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
18/03/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 14:18:10, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
18/03/2020 10:08

Remessa
18/03/2020 09:06

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O documento de ordem 335 informa que o não cumprimento da diligência pelo senhor oficial de justiça. Em vista disso, o MP pugna pelo prosseguimento do feito.
17/03/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 09:00:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
18/02/2020 10:05

Promotoria de Justiça de Mazagão
18/02/2020 10:05

Certifico que face a juntada da CP de ordem 336, remeto os autos ao MP para manifestação, conforme despacho de ordem 331.
18/02/2020 10:03

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ, distribuída sob nº 0003468382019 8140002, foi devolvida com diligência negativa, face a ausência de transp
20/01/2020 16:15

Faço juntada a estes autos do andamento virtual da CP 0003468382019 8140002 de Afuá/PA.
17/12/2019 17:48

Aguardando a resposta da carta precatória # 322
05/12/2019 14:42

Certifico que os autos aguardam a devolução e juntada aos autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(
05/12/2019 14:42

Certifico que os autos aguardam a devolução e juntada aos autos da carta precatória.
03/12/2019 11:50

Em audiência
03/12/2019 11:50

Em audiência
03/12/2019 11:50

Interrogatório realizada em 03/12/2019 às '11:50'h
29/11/2019 14:30

Certifico que o ofício de ordem 327 foi encaminhado por malote digital, conforme o código de rastreabilidade de nº 8032019582764.
27/11/2019 18:54

Nº: 3516995, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 27/11/2019
29/10/2019 08:18

Faço juntada a estes autos do documento, Em razão da impossibilidade, no tempo hábil, de cumprimento da Carta Precatória.
25/10/2019 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 03/12/2019 às 09:45:00 na data: 08/10/2019 10:36:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
15/10/2019 15:04

Certifico que, nesta data, encaminhei Carta Precatória emitida no mov. 322, via malote Digital, destinada à Vara Única de Afuá, conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032019572485 Documento: 0000811-34.2016.8.03.0003 - #322 - Carta Precató
15/10/2019 15:00

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 03/12/2019 às 09:45:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
10/10/2019 10:41

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 09/10/2019
09/10/2019 18:13

Certifico que aguarda assinar carta precatória
08/10/2019 12:01

Em audiência
08/10/2019 12:01

Em audiência
08/10/2019 12:01

Interrogatório realizada em 08/10/2019 às '12:01'h
08/10/2019 10:36

Interrogatório agendada para 03/12/2019 às 09:45h
08/10/2019 08:24

Manifestação.
07/10/2019 18:34

Certifico que nesta data verifiquei o andamento processual da carta precatória n. 0003468-38.2019.8.14.0002, expedida no evento n. 307, e não consta ali a expedição de mandado de intimação para a parte, constando apenas a determinação do Magistrado da Com
04/10/2019 17:09

Certifico que, ainda aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 307, conforme espelho em anexo.
30/09/2019 15:40

Certifico que, ainda aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 307 # 312
20/09/2019 15:47

Faço juntada a estes autos do documento do espelho da CP 0003468-38.2019.8.14.0002 da 1ª Vara de Afuá obtido da página do TJPA.
11/09/2019 16:25

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 307.
15/07/2019 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 08/10/2019 às 09:30:00 na data: 28/06/2019 09:40:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
12/07/2019 14:03

Certifico que os autos aguardam a distribuição, bem como o cumprimento da carta precatória de ordem 307, CONFORME ENVIO VIA MALOTE
12/07/2019 13:53

Certifico que os autos aguardam a distribuição, bem como o cumprimento da carta precatória de ordem 307.
08/07/2019 09:40

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 05/07/2019
05/07/2019 14:25

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 08/10/2019 às 09:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
28/06/2019 09:42

Certifico que remeto os autos a SU para expedir intimações.
28/06/2019 09:40

Interrogatório agendada para 08/10/2019 às 09:30h
27/06/2019 16:37

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para agendar nova data para interrogatório.
26/06/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (ordem 293). Agende-se nova data para interrogatório dos réus. Intimem-se via carta precatória. Ciência ao MP. Publique-se.
10/06/2019 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
10/06/2019 17:04

Conclusão
10/06/2019 12:45

Remessa
10/06/2019 11:02

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O MP tem nada a opr quanto ao pedido de ordem n° 293. Em vista do exposto, o MP requer seja realizado a intimação dos réus via carta precatória conforme pedido contido na ordem n° 293 e requer redesignação da audiência.
10/06/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 10:45:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
07/06/2019 14:19

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
05/06/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 293, manifeste-se o Ministério Público.
23/05/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
23/05/2019 10:46

Protocolo Nº 15908348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência.
23/05/2019 10:30

Em audiência
23/05/2019 10:30

Em audiência
23/05/2019 10:30

Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2019 às '10:30'h
09/05/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 14:07:58, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
09/05/2019 12:42

Remessa
08/05/2019 13:56

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da audiência agendada para 23/05/2019 às 10:00h.
07/05/2019 11:33

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 11:33:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
30/04/2019 17:43

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
30/04/2019 16:26

Nos termos da Portaria 1/2019, ao Ministério Público para que se manifeste quanto a certidão de ordem 283.
28/04/2019 13:17

Mandado
08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/05/2019 às 10:00:00 na data: 27/03/2019 10:55:09 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
29/03/2019 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 28/03/2019
28/03/2019 17:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/05/2019 às 10:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
27/03/2019 10:55

Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2019 às 10:00h
27/03/2019 10:54

Audiência não realizada. Falta de energia elétrica. Redesignação de ordem do magistrado.
26/03/2019 10:28

Protocolo Nº 15545737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer o Adiamento da Audiência.
08/11/2018 09:28

Em audiência
08/11/2018 09:28

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2018 às '09:28'h
08/11/2018 09:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2019 às 09:00h
22/10/2018 21:29

Certifico e dou fé que realizei a diligência ao endereço indicado, contudo, no local, fui informado pela Srª Kesia, irmã do réu, que ele e o genitor Carlito estão atualmente residindo para a comunidade de Ilha Pequena, Estado do Pará, mas possui telefone
08/10/2018 08:19

Certifico que este processo aguarda o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA.
03/10/2018 11:22

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ.
19/09/2018 13:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2018 às 09:00:00 na data: 05/09/2018 12:48:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
06/09/2018 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA - emitido(a) em 06/09/2018
06/09/2018 08:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2018 às 09:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
05/09/2018 12:54

Em audiência
05/09/2018 12:54

Em audiência
05/09/2018 12:54

Interrogatório realizada em 05/09/2018 às '12:54'h
05/09/2018 12:48

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2018 às 09:00h
05/09/2018 11:36

Protocolo Nº 14402804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
05/09/2018 08:00

O réu não mora no município de Mazagão, atualmente está morando no município de Afuá-PA, conforme indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 09
03/09/2018 08:07

Certifico que este processo aguarda o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 17/08/2018.
17/08/2018 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 17/08/2018
16/08/2018 15:39

Mandado
02/08/2018 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 05/09/2018 às 12:30:00 na data: 23/07/2018 11:36:42 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
27/07/2018 10:14

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ foi encaminhada por meio de malote digital, 8032018471800 /8032018471801.
23/07/2018 13:51

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( Juiz de Direito da Comarca de Afuá ) - emitido(a) em 23/07/2018
23/07/2018 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 23/07/2018
23/07/2018 11:37

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 05/09/2018 às 12:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
23/07/2018 11:36

Interrogatório agendada para 05/09/2018 às 12:30h
23/07/2018 10:13

Em Atos do Juiz. Agende-se audiência para interrogatório. Intimem-se.
17/07/2018 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
17/07/2018 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 08:44:55, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
16/07/2018 12:46

Remessa
16/07/2018 11:45

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Por ocasião da aduiência realizada no dia 20 de junho de 2018 (ordem n° 240), foi decretada revelia dos réus ARNALDO BARBOSA PEREIRA e CARLITO ROSA PEREIRA. Antes da apresentação das alegações finais por memoriais, os
06/07/2018 09:54

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 09:54:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
05/07/2018 08:50

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
04/07/2018 14:32

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestar-se acerca da petição de ordem nº 243.
20/06/2018 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
20/06/2018 18:42

Protocolo Nº 13943117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Reconsideração.
20/06/2018 15:23

Em audiência
20/06/2018 15:23

Em audiência
20/06/2018 15:23

Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2018 às '15:23'h
24/05/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2018 às 09:00:00 na data: 11/04/2018 11:58:06 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
14/05/2018 11:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2018 às 09:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
13/04/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/06/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2018 em 13/04/2018.
12/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000066/2018
12/04/2018 08:51

Agendamento de audiência (20/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2018
11/04/2018 12:02

Em audiência
11/04/2018 12:02

Em audiência
11/04/2018 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2018 às '12:02'h
11/04/2018 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2018 às 09:00h
10/01/2018 12:52

Distribuição gerada: 0000023-49.2018.8.03.0003.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): LUIZ PEREIRA DE SOUZA
20/12/2017 13:30

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.55
18/12/2017 20:45

Após ciente do inteiro teor do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6
12/12/2017 11:22

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (ordem 214). Proceda-se ao desmembramento do feito em relação ao acusado LUIZ PEREIRA DE SOUZA, uma vez que citado por edital não apresentou manifestação nos autos. Após regular distribuição do novo processo, en
24/11/2017 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
24/11/2017 11:44

Certifico que encaminho este processo concluso para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 214.
24/11/2017 11:03

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação em cartório das testemunhas.
24/11/2017 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE DA SILVA, MANOEL MESSIAS, SANDRA MARIA - emitido(a) em 24/11/2017
22/11/2017 10:40

Certifico que, nesta data, as testemunhas DEVIS BRITO DO ESPÍRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPÍRITO SANTO e NILTON BRITO DO ESPÍRITO SANTO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 11/04/2018, às 09:30 horas, saindo devi
22/11/2017 09:51

Em audiência
22/11/2017 09:51

Em audiência
22/11/2017 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2017 às '09:51'h
22/11/2017 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2018 às 09:30h
13/11/2017 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
13/11/2017 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 10:23:29, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
10/11/2017 12:25

Remessa
10/11/2017 12:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O acusado LUIZ PEREIRA DE SOUZA foi citado por edital, porém não apresentou defesa nem nomeou advogado. Em vista disso, o MP requer a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação a ele, bem como o desmembr
23/10/2017 10:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2017, às 10:05:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
17/10/2017 12:40

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
17/10/2017 11:19

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de ordem 209, diga o Ministério Público.
16/10/2017 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
16/10/2017 09:22

Decurso de Prazo editalício, no dia 16/10/2017, sem que houvesse apresentação de defesa pelo acusado.
02/10/2017 09:23

O réu está atualmente morando na localidade de Ilha do Pará Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6
29/09/2017 09:39

Certifico que este processo aguarda o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA.
28/09/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/09/2017 12:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2017 em 28/09/2017.
27/09/2017 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000178/2017
27/09/2017 08:47

Edital (25/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2017
27/09/2017 08:46

Certifico que o EDITAL DE CITAÇÃO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, foi devidamente afixado no átrio deste Fórum.
25/09/2017 12:23

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 25/09/2017
25/09/2017 10:48

Em Atos do Juiz. O acusado Luiz Pereira de Souza encontra-se em local incerto e não sabido. Por tal razão, defiro a cota ministerial realizada na última audiência e determino a sua citação por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessári
18/08/2017 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA - emitido(a) em 18/08/2017
18/08/2017 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
18/08/2017 10:34

Certifico que levando em consideração que não houve deliberação acerca da manifestação ministerial (ordem 197) pela intimação por edital do denunciado LUIZ PEREIRA DE SOUZA, remeto este processo concluso.
16/08/2017 12:46

Em audiência
16/08/2017 12:46

Em audiência
16/08/2017 12:46

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2017 às '12:46'h
16/08/2017 12:44

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2017 às 09:00h
10/08/2017 09:35

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: 000673/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.
09/08/2017 07:11

Mandado
31/07/2017 11:17

Faço juntada a estes autos da certidão referente à CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ.
31/07/2017 11:14

Certifico que este processo aguarda o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, AUREA ALVES, DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPIRITO
06/07/2017 15:00

Certifico que, nesta data, o(a) DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 16/08/2017 às 12:00, saindo devidamente intimado(a). .....
19/06/2017 08:07

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ foi distribuída sob o nº 0027811-78.2017.8.03.0001.
19/06/2017 08:07

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0027811-78.2017.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O ACUSADO SOBRE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
14/06/2017 11:07

Ofício Nº: 000673/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 11:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 14/06/2017
14/06/2017 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, AUREA ALVES, DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO, JORGE DA SILVA, MANOEL CARDOSO, MANOEL MESSIAS
14/06/2017 10:51

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2017 às 12:00h
12/06/2017 10:56

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial. Providências pela Secretaria.
02/06/2017 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
02/06/2017 10:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2017, às 10:12:03, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
02/06/2017 09:39

Remessa
01/06/2017 13:56

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP requer que seja agendada audiência de instrução e julgamento. Requer ainda, seja intimado o suposto homônimo do réu LUIZ PEREIRA DE SOUZA para comparecer à audiência a fim de dirimir a dúvida.
24/05/2017 10:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 10:34:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
22/05/2017 09:16

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
17/05/2017 09:47

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão retro, ao MP.
16/05/2017 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
16/05/2017 11:58

Certifico que levando em consideração que o acusado LUIZ PEREIRA DE SOUZA até a presente data não foi citado e que um suposto homônimo teria sido intimado em seu lugar conforme certidão de ordem 145 e, levando em consideração que o MP manifestou-se no sen
12/05/2017 13:33

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.
05/05/2017 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
05/05/2017 10:42

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 10:42:28, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
03/05/2017 10:24

Remessa
03/05/2017 10:15

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP pugna pelo prosseguimento do feito, designando-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e testemunhas.
18/04/2017 11:22

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2017, às 11:22:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
07/04/2017 10:27

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
07/04/2017 10:27

Certifico que encaminho este processo ao MP para manifestação acerca da certidão de ordem 162 e, levando em consideração que foram realizadas diversas diligências com o fim de se intimar o denunciado.
05/04/2017 13:12

Falta de energia elétrica no Fórum
05/04/2017 08:21

Protocolo Nº 11714477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
03/04/2017 08:14

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LUIZ PEREIRA DE SOUZA. O réu não está mais mrando no endereço indicado no mandado, de acordo com informações prestadas pela irmã do réu, Sra. Jandira Pereira de Souza, o réu estaria atualmente trabalhando em uma fazen
23/03/2017 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 23/03/2017
21/03/2017 11:39

Em Atos do Juiz. Defiro. À secretaria para as providências.
15/03/2017 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
15/03/2017 10:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2017, às 10:15:41, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
13/03/2017 12:09

Remessa
13/03/2017 10:03

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP requer seja intimado o sr. LUIZ PEREIRA DE SOUZA que se diz homônimo do acusado para comparecer à audiência prevista para o dia 5-4-2017, às 8h para fins de comprovar a veracidade de suas informações.
10/03/2017 09:53

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2017, às 09:53:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
08/03/2017 11:58

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
08/03/2017 11:57

Remessa Cancelada
08/03/2017 11:55

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, em razão das informações contidas na certidão do oficial
08/03/2017 11:29

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2017, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
08/03/2017 10:26

Remessa
07/03/2017 14:16

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP pugna pelo prosseguimento do feito e manifestar-se-á acerca de qualquer eventualidade por ocasião da audiência.
07/03/2017 10:41

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 10:41:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
03/03/2017 10:56

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
03/03/2017 10:54

Remessa Cancelada
21/02/2017 11:37

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, com diligência positiva em realação à LUIZ PEREIRA DE SOUZA, entretanto a carta precatória foi encaminhada equivocadamente para o homônimo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA. O equívoco foi detectado e,
27/01/2017 11:18

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002969-34.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAR O ACUSADO.
27/01/2017 11:15

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ foi distribuída sob o número 0002969-34.2017.8.03.0001.
27/01/2017 10:12

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 27/01/2017
27/01/2017 09:32

Certifico que os dados do acusado LUIZ PEREIRA DE SOUZA constantes da denúncia não estão coerentes com os dados da parte cadastrada no sistema tucujuris, em razão do ocorrido, procedo a correção do nome da parte cadastrada no sistema tucujuris.
19/01/2017 09:07

Faço juntada a estes autos do ofício 130/2016 do cartório de registros públicos de Mazagão.
16/01/2017 09:13

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ foi distribuída sob o nº 0001093-44.2017.8.03.0001.
16/01/2017 09:12

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001093-44.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAR O ACUSADO.
16/01/2017 09:03

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 12/01/2017
12/01/2017 10:47

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento processual.
12/01/2017 10:45

Faço juntada a estes autos dos ofícios do IAPEN e Cartório de Registros, com informações de endereço do acusado LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
14/12/2016 08:04

Certifico que o Ofício Nº: 001806/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi encaminhado por malote, possuindo por código de rastreabilidade o nº 8032016356266. O referido documento foi encam
13/12/2016 10:29

Ofício Nº: 001808/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DA COMARCA DE MAZAGÃO ( TABELIÃ KÁTIA ALMEIDA DE SOUZA ) - emitido(a) em 13/12/2016
13/12/2016 09:43

Ofício Nº: 001806/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/12/2016
13/12/2016 09:06

Faço juntada a estes autos da pesquisa realizada no sistema SIEL.
09/12/2016 13:30

Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa no SIEL em relação ao acusado LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
07/12/2016 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
07/12/2016 09:36

Certifico que em razão da manifestação ministerial de ordem 13 não ter sido ainda apreciada, remeto este processo concluso para deliberação.
05/12/2016 09:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNALDO BARBOSA PEREIRA, EM: 02/12/2016. Mandado nº 700052217 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02
05/12/2016 09:24

Certifico e dou fé que: Certifico e dou fé que o réu foi posto em liberdade na data de 10/11/16. Mandado nº 700052219 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02
05/12/2016 09:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLITO ROSA PEREIRA, EM: 02/12/2016. Mandado nº 700052218 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02
05/12/2016 09:20

Certifico e dou fé que: Certifico e dou fé que o réu foi posto em liberdade na data de 10/11/16. Mandado nº 700052220 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02
24/11/2016 11:25

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001682/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO devidamente recebido no órgão de destino.
17/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2016 em 17/11/2016.
16/11/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000209/2016
16/11/2016 10:05

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001651/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da Polícia Militar de Mazagão ) - emitido(a) em 10/11/2016 devidamente recebido no órgão
16/11/2016 09:19

Ofício Nº: 001682/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da 4ª Cia do Interior da PM/MZ ) - emitido(a) em 16/11/2016
16/11/2016 09:15

Agendamento de audiência (05/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2016
14/11/2016 12:36

Em audiência
14/11/2016 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2016 às '12:36'h
14/11/2016 12:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2017 às 08:00h
14/11/2016 09:28

Protocolo Nº 11112708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Adiamento de audiência.
11/11/2016 11:55

Faço juntada a estes autos dos Alvarás de Soltura dos acusados ARNALDO BARBOSA PEREIRA e CARLITO ROSA PEREIRA e respectivas certidões atestando as solturas dos réus.
10/11/2016 11:49

Certifico que os Alvarás de Soltura e os Termos de Compromisso de ARNALDO BARBOSA PEREIRA e CARLITO ROSA PEREIRA foram encaminhados por meio do tucujuris doc.
10/11/2016 08:06

Ofício Nº: 001651/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da Polícia Militar de Mazagão ) - emitido(a) em 10/11/2016
10/11/2016 08:05

ALVARÁ DE SOLTURA para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA - emitido(a) em 10/11/2016
10/11/2016 08:05

ALVARÁ DE SOLTURA para - CARLITO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 10/11/2016
10/11/2016 08:05

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - CARLITO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 10/11/2016
10/11/2016 08:05

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA - emitido(a) em 10/11/2016
09/11/2016 14:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de liberdade provisória sem fiança em favor dos réus ARNALDO BARBOSA PEREIRA e CARLITO ROSA PEREIRA, por intermédio de advogado constituído, os quais encontram-se presos pela suposta prática do crime previsto no art. 12
09/11/2016 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
09/11/2016 11:45

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2016, às 11:45:51, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
09/11/2016 11:33

Remessa
09/11/2016 11:32

Em Atos do Promotor. P A R E C E R MM(a). Juiz(a), Trata-se de pedido de liberdades provisórias formulados por Arnaldo Barbosa Pereira e Carlito Rosa Pereira, devidamente qualificados nos autos, preso em flagrante pela prática do delito tipificado no ar
08/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/11/2016 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2016 em 08/11/2016.
07/11/2016 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000203/2016
07/11/2016 12:57

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2016, às 12:57:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
07/11/2016 11:06

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
07/11/2016 11:05

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001629/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO, devidamente recebido no órgão de destino.
07/11/2016 11:04

Remessa Cancelada
07/11/2016 10:47

Certifico que encaminho este processo ao MP para manifestação acerca do pedido de liberdade provisória de ordem 72.
07/11/2016 10:44

Certifico que o Ofício Nº: 001628/2016 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ), foi encaminhado via tucujuris doc.
07/11/2016 10:35

Ofício Nº: 001628/2016 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/11/2016
07/11/2016 10:34

Ofício Nº: 001629/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da Polícia Militar de Mazagão ) - emitido(a) em 07/11/2016
07/11/2016 10:29

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento processual.
07/11/2016 10:23

Agendamento de audiência (14/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016
07/11/2016 09:49

Ofício Nº: 001627/2016 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/11/2016
07/11/2016 09:45

Certifico que, nesta data, os acusados CARLITO ROSA PEREIRA, ARNALDO BARBOSA PEREIRA e as testemunhas AUREA ALVES, DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO, DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, MANOEL MESSIAS, SANDRA MARIA, PAULO JUNIOR, MANOEL CARDOSO, JORGE DA SILVA, N
07/11/2016 09:41

Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2016 às 10:30h
07/11/2016 09:35

Certifico que, em razão da ausência justificada do MM. Juiz, por motivos de saúde, a audiência agendada para esta data foi retirada de pauta e, por determinação da Secretaria deste Juízo, será redesignada nova data para audiência .
07/11/2016 09:34

Ausência justificada do MM. Juiz
07/11/2016 08:23

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2016, às 08:23:13, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
07/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.
04/11/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000202/2016
04/11/2016 12:23

Remessa
04/11/2016 12:22

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP manifestar-se-à acerca do pedido de liberdade provisória por ocasião da audiência já agendada para o próximo dia 07/11/2016 às 08:00h. Por oportuno, afirma ciência da audiência.
04/11/2016 12:18

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 12:18:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
04/11/2016 11:34

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
04/11/2016 11:33

Remessa Cancelada
04/11/2016 11:32

Certifico que encaminho este processo ao MP para manifestação acerca dos pedidos de liberdade provisória de ordens 70, 71 e 72.
04/11/2016 11:29

Agendamento de audiência (07/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016
04/11/2016 11:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura e recebimento do of. 1600/2016, que requisita réus presos.
04/11/2016 10:55

Faço juntada a estes autos do ofício 1599/2016, devidamente recebido no órgão de destino.
03/11/2016 21:44

Protocolo Nº 11054023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Liberdade Provisória.
03/11/2016 21:41

Protocolo Nº 11054020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação nos autos.
01/11/2016 09:45

Protocolo Nº 11043704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE MANDATO
28/10/2016 11:37

Certifico que o Ofício Nº: 001600/2016 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi encaminhado via tucujuris doc.
28/10/2016 11:31

Ofício Nº: 001600/2016 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/10/2016
28/10/2016 11:29

Ofício Nº: 001599/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da Polícia Militar de Mazagão ) - emitido(a) em 28/10/2016
27/10/2016 08:41

Ofício Nº: 001584/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/10/2016
27/10/2016 08:33

Ofício Nº: 001583/2016 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/10/2016
27/10/2016 08:30

Em audiência
27/10/2016 08:30

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2016 às '08:30'h
27/10/2016 08:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2016 às 08:00h
26/10/2016 11:07

Certidão para regularizar histórico de rotina processual.
25/10/2016 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
25/10/2016 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2016, às 09:44:43, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
24/10/2016 11:42

Remessa
24/10/2016 11:38

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifestra-se-á quanto ao pedidos formulados pelos réus por ocasião da audiência de instrução designada para o dia 27-10-2016.
23/10/2016 12:42

Protocolo Nº 10996038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. redesignação da audiência agendada para o dia 27de outubro de 2016 ou nomeação de defensor público.
23/10/2016 12:29

Protocolo Nº 10996023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Redesignação da audiência ou nomeação de defensor público.
21/10/2016 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2016, às 10:56:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
21/10/2016 10:26

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
21/10/2016 10:25

Nos termos da Portaria 001/2013, Art. 12º. Abrir vistas ao Ministério Público e Defensoria Pública quando o procedimento assim o exigir e mediante a remessa dos autos; encaminho este processo ao MP para manifestação acerca do pedido de concessão de liberd
21/10/2016 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2016, às 10:22:11, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
21/10/2016 10:20

Remessa
20/10/2016 20:08

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL CARDOSO, EM: 20/10/2016. Por ocasião da diligência obtive informações dando conta de que o nome correto da testemunha é RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS, conhecido na comunidade de Mazagão Velho por "Balão", quando da d
18/10/2016 16:59

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LUIZ PEREIRA DE SOUZA. O réu Luiz Pereira de Souza não se encontra mais morando na comunidade de Mazagão Velho e seu atual paradeiro não é conhecido, em contato mantido com a ex-sogra do réu, Sra. Elza Morais da Silva,
18/10/2016 09:26

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2016, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
18/10/2016 09:13

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
18/10/2016 09:12

Nos termos da Portaria 001/2013, Art. 12º. Abrir vistas ao Ministério Público e Defensoria Pública quando o procedimento assim o exigir e mediante a remessa dos autos; encaminho este processo ao MP para manifestação acerca do pedido de concessão de liberd
18/10/2016 09:11

Nos termos da Portaria 001/2013, Art. 12º. Abrir vistas ao Ministério Público e Defensoria Pública quando o procedimento assim o exigir e mediante a remessa dos autos; encaminho este processo ao MP para manifestação acerca do pedido de concessão de liberd
18/10/2016 09:02

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento referente ao of. 1341/2016, às fls. 40.
18/10/2016 08:58

Certifico que este processo aguarda o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
14/10/2016 11:00

Protocolo Nº 10944264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
14/10/2016 10:56

Protocolo Nº 10944193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
14/10/2016 09:54

Protocolo Nº 10942873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
05/10/2016 11:05

Certifico que gerei esta ritina para regularizar o andamento processual.
29/09/2016 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL CARDOSO - emitido(a) em 29/09/2016
28/09/2016 15:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE DA SILVA, EM: 27/09/2016. nome correto da testemunha: JORGE SILVA DOS SANTOS INTIMEI: PAULO JUNIOR, EM: 27/09/2016. nome correto da testemunha: PAULO JUNIOR BALIEIRO GUIMARANS INTIMEI: DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO,
27/09/2016 11:53

Certifico que, nesta data, o(a) NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/10/2016 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....
19/09/2016 13:09

Certifico que o Ofício Nº: 001341/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ foi encaminhado à pasta para envio aos Correios.
19/09/2016 13:08

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, informando que citou ARANALDO BARBOSA e CARLITO ROSA PEREIRA, às fls. 38.
19/09/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, AUREA ALVES, DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO, JORGE DA SILVA, MANOEL CARDOSO, MANOEL MESSIAS, PAULO JUNIOR, SANDRA MARIA - emitido(a) em 19
19/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2016 em 19/09/2016.
16/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000171/2016
16/09/2016 13:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 16/09/2016
16/09/2016 12:54

Certifico que o Ofício Nº: 001340/2016 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi encaminhado via malote digital, possuindo por código de rastreabilidade o nº 8032016339617.
16/09/2016 12:44

Agendamento de audiência (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2016
16/09/2016 12:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA, NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, AUREA ALVES, DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO, JORGE DA SILV
16/09/2016 09:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, AUREA ALVES, DEVIS BRITO DO ESPIRITO SANTO, DIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO, JORGE DA SILVA, MANOEL CARDOSO, MANO
16/09/2016 09:37

Ofício Nº: 001340/2016 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/09/2016
16/09/2016 09:37

Ofício Nº: 001341/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/09/2016
15/09/2016 13:15

equívoco
15/09/2016 13:14

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2016 às 08:00h
15/09/2016 12:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2016 às 10:30h
15/09/2016 10:26

Em Atos do Juiz. A defesa preliminar não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou a absolvição sumária dos réus. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas
15/09/2016 10:06

Faço juntada a estes autos da pesquisa realizada no sistema SIEL em nome de LUIZ PEREIRA DE SOUZA, com diligência positiva, às fls. 37.
15/09/2016 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
15/09/2016 09:43

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA À ACUSAÇÃO de ARNALDO BARBOSA PEREIRA e CARLITO ROSA PEREIRA, às fls. 34/36, em razão da referida juntada e da manifestação ministerial de ordem 13, remeto este processo concluso para deliberação. - Protocolo Nº 001
15/09/2016 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2016, às 09:25:36, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
15/09/2016 08:45

Remessa
15/09/2016 08:43

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A certidão eletrônica de ordem 9 informa que o acusado LUIZ PEREIRA DE SOUZA reside na comunidade de Ilha Nova, pertencente ao Município de Chaves-PA, em endereço desconhecido. Em vista disso, o MP requer a citação p
12/09/2016 11:22

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2016, às 11:22:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
02/09/2016 11:39

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
02/09/2016 11:39

Certifico que em razão da certidão do oficial de justiça de ordem 09, encaminho estes autos ao MP para manifestação.
01/09/2016 20:50

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LUIZ PEREIRA DE SOUZA. Diligenciei no endereço indicado, no local, fui informado pela srª Joana pereira (mãe do réu) que o réu encontra-se morando para a comunidade de Ilha Nova, pertencente ao Município de Chaves-PA, s
19/08/2016 11:05

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0040871-55.2016.8.03.0001 com finalidade: CITAR OS ACUSADOS QUE ENCONTRAM-SE PRESOS NO IAPEN.
19/08/2016 11:00

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ foi encaminhada via tucujuris ao juíuzo deprecado, sendo distribuída sob o nº 0040871-55.2
18/08/2016 13:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/08/2016
18/08/2016 13:12

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ARNALDO BARBOSA PEREIRA, CARLITO ROSA PEREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2016
17/08/2016 12:01

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias
17/08/2016 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
17/08/2016 11:18

Tombo em 17/08/2016.
17/08/2016 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001381/2016 - Protocolado(a) em 17-08-2016 às 10:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0010248-71.2017.8.03.0001

Conceicao Monteiro Balieiro

Ecap - Engenharia LTDA

Advogado: Charlotte Marques Studier

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001640-76.2020.8.03.0002

Matheus Andre Marinho Brandao

Advogado: Isaac Jose Salviano Tabosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018029-42.2020.8.03.0001

Andreza de Souza Gomes

Uniao de Faculdades do Amapa LTDA

Advogado: Vagner Jaco da Cruz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001565-84.2018.8.03.0009

Luan Kevim Martins Abreu

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Thiago Thomaz de Oliveira Sousa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052842-32.2019.8.03.0001

Diogo Victor do Rego Vaz

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Isabelle Mesquita de Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/11/2019 00:00

Exibir Processo