TJAP - 0005610-50.2021.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 23:51
Razões de apelação
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30/06/2025 09:08
Decurso de Prazo para as contrarazões da defesa.
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19/06/2025 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/06/2025 08:29:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/06/2025 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 05/05/2025 10:53:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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19/06/2025 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 05/05/2025 10:53:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu). CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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19/06/2025 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 05/05/2025 10:53:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu). CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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19/06/2025 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 05/05/2025 10:53:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu). CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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09/06/2025 08:30
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/06/2025 08:29:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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09/06/2025 08:29
Nesta data faço os presentes autos com vista aos Defensores Públicos, para apresentar as contrarrazões dos réus EBERSON DA ROCHA BENTO, ERITON CARDOSO DIAS e VALESKA DE ARAÚJO MACIEL, no prazo legal.
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09/06/2025 08:26
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 05/05/2025 10:53:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE
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06/06/2025 08:15
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 08:15:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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05/06/2025 15:31
Remessa
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05/06/2025 15:31
Protocolo Nº 29475124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE APELAÇÃO - MPAP
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07/05/2025 14:29
Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 14:29:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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07/05/2025 11:40
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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05/05/2025 10:53
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto por EBERSON e VALESKA (#689) uma vez foram atendidos os pressupostos recursais. Intime-se o Ministério Público para oferta de razões recursais. Em seguida, aos recorridos para contrarrazoar o recurso, no prazo
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22/04/2025 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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22/04/2025 08:53
Decurso de Prazo
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14/04/2025 13:05
\Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #712.
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10/04/2025 06:01
Intimação (Não recebido o recurso de JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS E MARCIONE BARROS DE ALMEIDA. na data: 26/03/2025 11:10:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).
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09/04/2025 13:11
Manifestação sobre a restituição de bens - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO
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09/04/2025 11:06
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Sobre o pedido de restituição de bens apreendidos, há recurso do Ministério Público. Assim, após a apresentação das razões, se não houver objeção, os bens poderão ser restituídos.
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02/04/2025 13:47
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #710
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31/03/2025 20:03
Reiterar pedido de ordem #700
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31/03/2025 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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31/03/2025 10:17
Remeto os autos à conclusão.
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31/03/2025 10:00
Notificação (Não recebido o recurso de JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS E MARCIONE BARROS DE ALMEIDA. na data: 26/03/2025 11:10:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE
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26/03/2025 12:47
Certifico que, nesta data, a Sra Valeska de Araújo Pimentel compareceu nesta secretaria e ficou ciente da r. sentença de ordem #657, recebendo cópia, saindo devidamente intimada.
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26/03/2025 11:10
Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para análise dos recursos interpostos pelas partes às ordens 660, 663, 691, 693, 696 e 702.Observo, contudo, que de todas as apelações interpostas, apenas o recurso das partes MARCIONE BARROS ALMEIDA (intimado em
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26/03/2025 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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26/03/2025 08:15
Certifico que em face da apresentação de recursos, bem como pela petição de ordem #700, torno os presentes autos conclusos ao MM. Juiz.
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25/03/2025 17:03
APELAÇÃO COM RAZÕES DE WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA
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24/03/2025 19:49
Às 10h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
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24/03/2025 16:27
Pedido de Expedição de Oficio para Entrega de Veículos ao Proprietário
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21/03/2025 12:34
Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento #697.
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21/03/2025 10:46
Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento# 695 e #696
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21/03/2025 10:45
Mandado
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21/03/2025 08:45
APELAÇÃO
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20/03/2025 22:12
Mandado
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21/02/2025 09:57
Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento 693.
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20/02/2025 12:09
Interposição e razões de apelação - ERITON CARDOSO DIAS e KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO
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20/02/2025 11:41
Certifico que, na presente data, procedi à intimação do réu DIEGO BRAGA NASCIMENTO, por meio de contato telefônico via aplicativo WhatsApp, utilizando o número (96) 99126-3928, bem como da ré MARILENE FERREIRA DA ROCHA, por meio do número (96) 99109-4930,
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19/02/2025 12:23
INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO POR PATRÍCIA ROCHA DA SILVA, MARILENE FERREIRA DA ROCHA e DIEGO BRAGA NASCIMENTO
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19/02/2025 12:17
Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da r. carta precatória, autuada sob o número 1000938-82.2025.8.11.0013 para o órgão 3ª VARA DE PONTES E LACERDA.
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19/02/2025 09:52
Apelação - DPEAP
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18/02/2025 08:14
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDER JONATHAN FAVARETTO, endereçada à COMARCA DE PONTES E LACERDA ( Juiz de Direito da Comarca de Pontes e Lacerda ) - emitido(a) em 18/02/2025
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18/02/2025 07:56
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #677.
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18/02/2025 07:53
Intimação DE SENTENÇA para - ADAILSON CARDOSO MOURA, DIEGO BRAGA NASCIMENTO, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, MARILENE FERREIRA DA ROCHA, PATRÍCIA ROCHA DA SILVA, PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS, PETRONIO ALVES LOPES, WILLIAN D
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18/02/2025 07:53
Intimação DE SENTENÇA para - ERITON CARDOSO DIAS, FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO, JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO, VALESKA DE ARAÚJO MACIEL - emitido(a) em 18/02/2025
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18/02/2025 07:53
Intimação DE SENTENÇA para - EBERSON DA ROCHA BENTO - emitido(a) em 18/02/2025
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10/02/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/02/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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10/02/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).
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10/02/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LADARIO SILVA BORGES FILHO (Advogado Réu).
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10/02/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Réu).
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10/02/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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10/02/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).
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31/01/2025 10:42
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDU
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31/01/2025 10:42
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/12/2024 10:51:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: ANDRE COELHO MIRAND
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25/01/2025 20:11
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2025, às 20:10:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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25/01/2025 15:06
Remessa
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25/01/2025 15:05
Em Atos do Promotor.
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24/01/2025 12:40
Certifico e dou fé que em 24 de January de 2025, às 12:40:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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24/01/2025 09:14
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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24/01/2025 09:13
Remeto os autos ao Ministério Público para ciência da sentença.
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24/01/2025 08:22
Em Atos do Juiz. Aguarde-se decurso do prazo recursal e retornem os autos conclusos.
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19/01/2025 16:40
Certifico que os presentes autos encontra-se concluso.
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19/12/2024 08:14
Conclusão
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19/12/2024 08:14
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:13:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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18/12/2024 20:07
Remessa
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18/12/2024 20:05
Protocolo Nº 29057417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
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18/12/2024 15:23
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 15:23:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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18/12/2024 15:22
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 15:22:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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16/12/2024 23:24
Petição de Apelação
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13/12/2024 12:39
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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10/12/2024 15:17
DESTINAÇÃO VALORES APREENDIDOS - FUNRESPOL/POLÍCIA CIVIL
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10/12/2024 10:51
Em Atos do Juiz.
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28/11/2024 11:58
Certifico que : Para anexar ao Processo 0005610-50.2021.8.03.0002. Assunto: devolução da carta precatória 1004300-29.2024.8.11.0013. SECRETARIA DA 3ª VARA - PONTES E LACERDA Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Faço concluso
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21/11/2024 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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21/11/2024 11:26
Remeto os autos à conclusão.
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21/11/2024 08:53
ALEGAÇÕES FINAIS
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18/11/2024 08:10
Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do acusado José Gabriel Ferreira dos Santos para apresentar novamente a peça defensiva, uma vez que o documento anexado à ordem 618 está danificado/corrompido.Após isso, retornem os autos conclusos para sentença.
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05/11/2024 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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05/11/2024 09:01
Remeto os autos à conclusão para julgamento.
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04/11/2024 01:58
Continuação dos Documentos
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04/11/2024 01:53
Memoriais
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31/10/2024 11:13
Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias [#643].No silêncio, remetam-se os autos à Defensoria Pública para a assistência jurídica do acusado ANDER JHONATAHAN FAVARETTO.
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31/10/2024 11:05
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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23/10/2024 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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23/10/2024 09:48
Remeto os autos à conclusão.
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22/10/2024 09:36
Justificativa
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17/10/2024 12:35
Certifico que, nesta data, contactei com o réu ANDER JHONATHAN FAVARETTO, via telefone celular pelo número 65 99215-6275, conforme informado na certidão de ordem #485, e o intimei para que, no prazo de 05 dias, contitua advogado a fim de que o mesmo pross
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17/10/2024 12:05
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #636.
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14/10/2024 12:33
Memoriais - DPEAP
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11/10/2024 09:38
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #578.
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09/10/2024 09:58
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #637.
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08/10/2024 15:29
MEMORIAIS - MARILENE FERREIRA
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04/10/2024 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/09/2024 10:31:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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27/09/2024 09:04
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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24/09/2024 10:31
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/09/2024 10:31:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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24/09/2024 10:31
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente os memoriais em favor de EBERSON DA ROCHA BENTO e VALESKA DE ARAÚJO2, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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23/09/2024 14:11
Requer intimação do defensor colidente
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21/09/2024 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2024 08:11:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/09/2024 11:37
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #629
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16/09/2024 12:38
MEMORIAIS - PATRÍCIA ROCHA
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11/09/2024 13:31
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #627
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11/09/2024 10:06
Memoriais - ERITON CARDOSO DIAS E KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJÃO
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11/09/2024 08:11
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2024 08:11:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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11/09/2024 08:11
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as alegações finais em relação aos réus EBERSON DA ROCHA BENTO e VALESKA DE ARAÚJO MACIEL, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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11/09/2024 08:10
Decurso de Prazo para os réus EBERSON DA ROCHA BENTO e VALESKA DE ARAÚJO MACIEL constituirem advogado
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10/09/2024 13:38
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #622
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08/09/2024 21:32
MEMORIAIS - ADAILSON CARDOSO MOURA
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06/09/2024 10:02
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #620
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05/09/2024 22:32
MEMORIAIS - DIEGO BRAGA NASCIMENTO
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03/09/2024 12:30
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #618
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03/09/2024 09:56
ALEGAÇÕES FINAIS JOSÉ GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
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03/09/2024 09:54
ALEGAÇÕES FINAIS MARCIONE BARROS DE ALMEIDA
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03/09/2024 09:50
ALEGAÇÕES FINAIS FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO
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30/08/2024 12:33
Certifico que faço a juntada do comprovante de distribuição da Carta Precatória ordem 578.
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30/08/2024 09:26
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #612.
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30/08/2024 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/08/2024 10:00:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS
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29/08/2024 15:35
ALEGAÇÕES FINAIS DE WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA
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26/08/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 23/08/2024 12:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.
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26/08/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 23/08/2024 12:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.
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26/08/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005610-50.2021.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 35, Lei nº 11.343/2006 - 35, Lei nº 11.343/2006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO e outros Advogado(a): ARCY FRANÇA TRINDADE - 3010AP e outros NR Inquérito/Órgão: • 000320/2020 - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL INTIMAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo identificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco (5) dias, constituir(em) advogado, a fim de que o mesmo prossiga no patrocinio da(s) sua(s) defesa(s), advertido(s) de que, caso não se manifeste(m) no prazo citado, tal incumbência ficará a cargo da Defensoria Pública.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: EBERSON DA ROCHA BENTO Endereço: AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA,1397 A,PROVEDOR,telefone (88) 8141-4687,SANTANA,AP,68992500.
Telefone: (96)991655405 CI: 406009 - DPTC/AP CPF: *48.***.*51-87 Filiação: MARILENE FERREIRA DA ROCHA E SEBASTIÃO BENTO Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 06/08/1991 Naturalidade: SANTANA - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): BINHO Parte Ré: VALESKA DE ARAÚJO MACIEL Endereço: AVENIDA SANTANA,3786,FONTE NOVA,SANTANA,AP,68925000.
Telefone: ()91195229 CI: 452326 Filiação: NEZ MARIA LIMA DE ARAÚJO E VLADIMIR VALENTE MACIEL Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 12/09/1996 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 23 de agosto de 2024 (a) WANNUBYA PENAFORT PEREIRA Chefe de Secretaria -
23/08/2024 15:49
Registrado pelo DJE Nº 000154/2024
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23/08/2024 12:24
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #607.
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23/08/2024 12:22
Edital (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024
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23/08/2024 12:21
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EBERSON DA ROCHA BENTO, VALESKA DE ARAÚJO MACIEL - emitido(a) em 23/08/2024
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23/08/2024 09:13
Em Atos do Juiz. Estando em local incerto e não sabido, intime-se por edital os acusados EBERSON DA ROCHA BENTO e VALESKA DE ARAUJO MACIEL a fim de que constituam novo advogado. Prazo: 05 dias. Decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos à DPE.
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22/08/2024 09:40
Conclusão
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22/08/2024 09:40
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:40:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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21/08/2024 11:38
Remessa
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21/08/2024 11:38
Em Atos do Promotor.
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21/08/2024 08:03
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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20/08/2024 10:17
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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20/08/2024 10:16
Remeto os autos ao Ministério para se manifestar acerca da não intimação dos réus Valeska de Araújo e Eberson da Rocha, conforme certidões # 584 e #591.
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20/08/2024 10:06
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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20/08/2024 10:05
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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20/08/2024 10:01
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/08/2024 10:00:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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20/08/2024 10:00
Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar as alegações finais dos réus ERITON CARDOSO, JOSÉ GABRIEL, KELLY DAIANE, MARCIONE BARROS, FERNANDA DE SOUZA E WILLIAN DE ALMEIDA.
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20/08/2024 09:59
Decurso de prazo para os réus ERITON CARDOSO, JOSÉ GABRIEL, KELLY DAIANE, MARCIONE BARROS, FERNANDA DE SOUZA E WILLIAN DE ALMEIDA se manifestarem quanto a constituição de novo advogado.
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15/08/2024 09:31
Faço juntada a estes autos do Ofício 2122/2024 - CEP/IAPEN comunicando a prisão da ré MARCIONE BARROS DE ALMEIDA nos autos nº 5000663-31.2022.8.03.0001.
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13/08/2024 18:42
Mandado
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30/07/2024 12:20
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #588.
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25/07/2024 13:38
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #587.
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24/07/2024 07:54
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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23/07/2024 09:51
Em Atos do Juiz. Com o decurso de prazo, in albis, cumpra-se conforme #573.
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22/07/2024 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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22/07/2024 09:27
Remeto os autos à conclusão para deliberação acerca da petição #574.
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20/07/2024 20:01
Mandado
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16/07/2024 10:44
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #582.
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15/07/2024 20:20
Memorais finais Petronio Alves Lopes
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15/07/2024 11:08
Certifico que os autos aguardam manifestação dos réus intimados à ordem #580.
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15/07/2024 10:10
Mandado
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03/07/2024 11:16
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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02/07/2024 12:29
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOG para - ANDER JONATHAN FAVARETTO, endereçada à COMARCA DE PONTES E LACERDA ( Juiz de Direito da Comarca de Pontes e Lacerda ) - emitido(a) em 28/06/2024
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28/06/2024 13:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - VALESKA DE ARAÚJO MACIEL - emitido(a) em 28/06/2024
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28/06/2024 13:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EBERSON DA ROCHA BENTO - emitido(a) em 28/06/2024
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28/06/2024 13:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ADAILSON CARDOSO MOURA, DIEGO BRAGA NASCIMENTO, ERITON CARDOSO DIAS, FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, MARILEN
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27/06/2024 12:56
MANIFESTAÇÃO
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26/06/2024 11:12
Em Atos do Juiz. Com razão a DPE (#567). As Defesas dos acusados foram intimadas em duas oportunidades para oferta de alegações finais e permaneceram inertes. A desídia constitui comportamento prejudicial à administração da justiça e ao direito de d (...)
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25/06/2024 07:38
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #567.
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20/06/2024 08:12
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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19/06/2024 13:40
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #559.
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17/06/2024 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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17/06/2024 11:43
Remeto os autos à conclusão.
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15/06/2024 09:28
Chamamento do feito à ordem
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LADARIO SILVA BORGES FILHO (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS
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03/06/2024 10:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxilia
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03/06/2024 10:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 15:25:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO CO
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29/05/2024 15:25
Em Atos do Juiz. Intimem-se as Defesas dos acusados para oferta de memoriais, no prazo legal.
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23/05/2024 08:07
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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16/05/2024 11:25
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #553.
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16/05/2024 09:08
Memoriais - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO
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13/05/2024 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
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13/05/2024 11:33
Decurso de prazo para apresentação das alegações finais pela defesa dos réus, sem manifestação.
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05/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).
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05/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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05/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
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05/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Réu).
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05/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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05/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LADARIO SILVA BORGES FILHO (Advogado Réu).
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05/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).
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25/04/2024 09:01
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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25/04/2024 08:21
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advo
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25/04/2024 08:21
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:21:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: HELENA L
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25/04/2024 08:21
Intimação à defesa dos réus para apresentação das alegações finais no prazo legal.
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25/04/2024 08:16
Faço juntada a estes autos das certidões de comparecimento do réu ADAILSON CARDOSO MOURA, referente aos meses de janeiro/2024 e março/2024.
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24/04/2024 11:13
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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24/04/2024 10:00
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 10:07:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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24/04/2024 09:26
Remessa
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24/04/2024 09:26
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 09:26:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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24/04/2024 09:25
Protocolo Nº 28049192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais MP-AP
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15/03/2024 10:36
Remessa
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15/03/2024 10:35
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:35:50, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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15/03/2024 10:25
Remessa
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04/03/2024 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2024 08:44:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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27/02/2024 09:14
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:14:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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23/02/2024 09:23
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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23/02/2024 09:23
Notificação (Indeferimento na data: 23/02/2024 08:44:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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23/02/2024 09:15
Cancelamento da remessa Órgão Conveniado
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23/02/2024 09:14
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 525.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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23/02/2024 09:13
Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 491
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23/02/2024 08:44
Em Atos do Juiz. Willian de Almeida Pandilha, vulgo Galo, sustentou litispendência entre a presente ação penal e a ação penal em trâmite na 4ª Vara Criminal de Macapá, n.º 0011893-92.2021.8.03.0001.O Ministério Público manifestou-se negativamente ao pleit
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22/02/2024 11:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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22/02/2024 11:39
Remeto os autos conclusos.
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22/02/2024 11:23
Em audiência
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22/02/2024 11:23
Em audiência
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22/02/2024 11:23
Instrução e Julgamento realizada em 22/02/2024 às '11:23'h
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22/02/2024 07:46
Requer extinção de punibilidade em relação ao acusado PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS
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21/02/2024 22:48
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM FORMATO HÍBRIDO
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22/01/2024 12:50
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #512
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22/01/2024 08:12
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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22/01/2024 08:08
Certifico que, o réu DIEGO BRAGA NASCIMENTO compareceu na data do dia 13 de dezembro de 2023, conforme anexo.
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11/01/2024 18:52
Conclusão
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11/01/2024 18:52
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 18:57:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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02/01/2024 17:35
Remessa
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02/01/2024 17:35
Em Atos do Promotor.
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24/11/2023 10:22
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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16/11/2023 08:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023118779NKXNZ
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16/11/2023 08:19
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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16/11/2023 08:19
Remeto os autos ao MP para que se manifeste quanto a alegada litispendência em relação ao acusado WILLIAN
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16/11/2023 08:15
Nº: 500868352, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2023
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13/11/2023 12:44
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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13/11/2023 12:43
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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13/11/2023 12:33
Em audiência
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13/11/2023 12:33
Em audiência
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13/11/2023 12:33
Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2023 às '12:33'h
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13/11/2023 12:29
Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2024 às 08:00h
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13/11/2023 11:39
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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13/11/2023 11:34
Protocolo Nº 27133629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da integralidade das interceptações realizadas.
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13/11/2023 09:21
Distribuição gerada: 0008251-40.2023.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ,JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS,ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO,
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13/11/2023 08:53
Nº: 500868024, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/11/2023
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12/11/2023 22:27
Às 11h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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12/11/2023 18:30
Juntada Relatório Final em arquivo legível (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(Juntada Relatório Final em arquivo legível))
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11/11/2023 22:27
Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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11/11/2023 21:36
Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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10/11/2023 16:12
Manifestação.
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10/11/2023 16:08
Manifestação.
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10/11/2023 13:41
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente ao cumprimento da Carta PRecatória de ordem 410, intimando os réus ADILSON SCHUSTER, CLEITON MARQUES DE ANDRADE, DAYANE RODRIGUES SANTOS, PAULO CESAR GONÇALVES MATEUS, VALDENIR LACERDA
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10/11/2023 13:32
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente ao cumprimento da Carta PRecatória retro, 412, devidamente cumprida, intimando o réu ANDER JONATHAN FAVARETO da audiência agendada
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10/11/2023 11:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO - emitido(a) em 10/11/2023
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10/11/2023 11:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERITON CARDOSO DIAS, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS - emitido(a) em 10/11/2023
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10/11/2023 11:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EBERSON DA ROCHA BENTO - emitido(a) em 10/11/2023
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09/11/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/07/2023 14:12:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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09/11/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/07/2023 14:12:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARE
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06/11/2023 13:25
Certifico que a Carta precatória
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03/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 11:44:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 11:44:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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03/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 11:44:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).
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03/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 11:44:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LADARIO SILVA BORGES FILHO (Advogado Réu).
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03/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 11:44:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Réu).
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03/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 11:44:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu).
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30/10/2023 08:36
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES D
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27/10/2023 14:15
HABILITAÇÃO ADVOGADO DOS DENUNCIADOS VALESKA MACIEL E EBERSON DA ROCHA
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27/10/2023 11:36
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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27/10/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/07/2023 14:12:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advo
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24/10/2023 08:55
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 11:44:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO Advogado Réu: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: LADARIO SILVA B
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23/10/2023 11:44
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução em formato híbrido [#464]. O acesso por videoconferência ocorrerá por meio do aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.z
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19/10/2023 13:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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19/10/2023 13:51
Remeto os autos conclusos face a petição retro.
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17/10/2023 15:38
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE MODO HÍBRIDO
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17/10/2023 13:23
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA
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17/10/2023 13:23
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #461. Advogado habilitado
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17/10/2023 09:38
HABILITAÇÃO
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17/10/2023 09:31
HABILITAÇÃO
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17/10/2023 09:30
HABILITAÇÃO
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17/10/2023 09:07
HABILITAÇÃO
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16/10/2023 09:30
Certifico que, em consulta às cartas precatórias expedidas nas ordens # 410 e 412, verifica-se que encontra-se com Mandado de intimação expedida aguardando pelo cumprimento por oficial de justiça
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16/10/2023 08:06
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:10:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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11/10/2023 09:33
Remessa
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11/10/2023 09:33
Em Atos do Promotor.
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29/09/2023 14:26
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:26:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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27/09/2023 11:48
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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27/09/2023 11:48
Remeto os autos ao MP face a juntada retro para manifestação.
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25/09/2023 14:45
Pedido de Reiteração de Levantamento de IPVAs
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22/09/2023 12:01
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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14/09/2023 09:31
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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14/09/2023 08:30
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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02/09/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/07/2023 14:12:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advog
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28/08/2023 12:33
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #444
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25/08/2023 08:49
Às 17h. Via contato telefônico 96 984109526 com cópia do mandado enviada pelo aplicativo de WhatsApp. Devo esclarecer que a intimação ocorreu desta forma pelo fato do acusado encontrar-se atualmente em GOIÂNIA em tratamento de condição cardíaca. Arquiva
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23/08/2023 13:13
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE COELHO MIRANDA
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22/08/2023 15:09
Habilitação
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22/08/2023 11:41
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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22/08/2023 08:08
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #405
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16/08/2023 13:23
Faço juntada a estes autos das certidões de comparecimento dos réus DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO e ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, no dia 14/08/2023
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16/08/2023 11:59
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #437
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15/08/2023 12:34
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 12:37:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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15/08/2023 09:54
Remessa
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15/08/2023 09:54
Em Atos do Promotor.
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08/08/2023 13:43
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:43:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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03/08/2023 09:40
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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02/08/2023 15:56
Em Atos do Juiz. 1 - Sobre o Of. 1151/2023/CEP/IAPEN [#416], ouça-se o MP.
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01/08/2023 14:19
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #430
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01/08/2023 14:12
Mudança: TRAVESSA L-7 N°600, FONTE NOVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316
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01/08/2023 11:45
Faço juntada a estes autos dos autos da Carta PRecatória de ordem 411, em que o réu WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA não foi intimado. Remeto os autos ao MP para manifestação, bem como decline o endereço do réu.
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31/07/2023 13:25
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #427
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31/07/2023 10:14
09h00min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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31/07/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/07/2023 14:12:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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31/07/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/07/2023 14:12:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Ad
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31/07/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/07/2023 14:12:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LADARIO SILVA BORGES FILHO
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31/07/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/07/2023 14:12:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIA
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30/07/2023 14:23
Mandado
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28/07/2023 11:23
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #420
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28/07/2023 11:07
Pelo telefone, whatsapp: 99110 2217, pois, ela não estava no endereço indicado, então mantive contato pelo whatsapp fornecido pela sua mãe e seu advogado Dr. Rogério Baia, e a intimei, conforme anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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27/07/2023 10:57
CHAMAR O FEITO A ORDEM EM FACE DA PRECATÓRIA DE MO.411, EM FACE DO ACUSADO ESTAR RESIDINDO EM SANTANA E ENCONTRA-SE CIENTE DA AUDIÊNCIA
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24/07/2023 13:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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24/07/2023 13:56
Certifico que conforme a juntada de ordem 416, o réu EBERSON DA ROCHA BENTO, Situação Atual: AGUARDANDO CAPTURA. Assim, faço os presentes autos conclusos.
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24/07/2023 09:32
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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21/07/2023 13:29
Certifico que, nesta data, distribui a Carta PRecatória de ordem 410, a qual recebeu a seguinte numeração 1004231-31.2023.8.11.0013
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21/07/2023 13:20
Certifico que, nesta data, distribui a Carta PRecatória de ordem 411, a qual recebeu a seguinte numeração 1006327-40.2023.8.11.0006
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21/07/2023 13:12
Certifico que, nesta data, distribui a Carta PRecatória retro, 412, a qual recebeu a seguinte numeração 1004228-76.2023.8.11.0013
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21/07/2023 11:05
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDER JONATHAN FAVARETTO, endereçada à COMARCA DE PONTES E LACERDA ( Juiz de Direito da Comarca de Pontes e Lacerda ) - emitido(a) em 21/07/2023
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21/07/2023 11:05
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, endereçada à COMARCA DE CÁRCERES ( CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CARCERES - MT ) - emitido(a) em 21/07/2023
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21/07/2023 11:05
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADILSON SCHUSTER, CLEITON MARQUES DE ANDRADE, DAYANE RODRIGUES SANTOS, PAULO CESAR GONÇALVES MATEUS, VALDENIR LACERDA MOREIRA, endereçada à COMARCA DE PONTES E LACERDA ( Juiz de Direito da Comarca de
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21/07/2023 11:02
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023074918KJAPF
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21/07/2023 10:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA BASTOS DE AGUIAR - emitido(a) em 21/07/2023
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21/07/2023 10:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANETE MENDES DE FREITAS MACHADO - emitido(a) em 21/07/2023
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21/07/2023 10:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SOUSA DE MORAIS, FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 21/07/2023
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21/07/2023 10:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EBERSON DA ROCHA BENTO, ERITON CARDOSO DIAS, JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, PAULO CESAR PINHEIRO TRAVAS
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21/07/2023 10:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO, ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, VALESKA DE ARAÚJO MACIEL - emitido(a) em 21/07/2023
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21/07/2023 10:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILSON CARDOSO MOURA, DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARILENE FERREIRA DA ROCHA, PATRÍCIA ROCHA DA SILVA, PETRONIO ALVES LOPES - emitido(a) em 21/07/2023
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21/07/2023 10:19
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO
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20/07/2023 14:12
Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2023 às 08:00h
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20/07/2023 11:33
Em Atos do Juiz. Citados pessoalmente (#178, 179, 180, 182, 226, 257, 261, 296, 309, 380) os acusados ofertaram resposta à acusação (#46, 48, 52, 62, 191, 216, 222, 276, 308, 394). O réu JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS foi citado por edital e não atendeu ao
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13/07/2023 08:13
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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12/07/2023 08:33
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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10/07/2023 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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10/07/2023 12:59
Remeto os autos conclusos face as respostas à acusação apresentado pelos réus, bem como pela manifestação ministerial de ordem #386
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10/07/2023 09:14
Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo in albis para oferta de resposta à acusação conforme certidão #375, nomeio da DPE para o patrocínio da defesa dos acusados e determino a remessa dos autos para os fins do art. 396-A, §2º, CPP.
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09/07/2023 23:25
Resposta à acusação
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09/07/2023 11:02
Manifestação
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06/07/2023 10:58
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MORA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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29/06/2023 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/06/2023 10:03:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/06/2023 10:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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28/06/2023 10:45
Certifico que, conforme a manifestação de ordem 386, faço os presentes autos conclusos
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28/06/2023 10:32
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:34:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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28/06/2023 10:10
Remessa
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28/06/2023 10:10
Em Atos do Promotor.
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28/06/2023 09:57
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 09:57:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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26/06/2023 10:06
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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26/06/2023 08:24
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, cobre o certificado à ordem 381, nos termos do art. 366 do CPP.
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19/06/2023 13:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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19/06/2023 13:24
Decurso de Prazo da citação editalícia do réu JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJO
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19/06/2023 13:22
Faço juntada a estes autos da Carta PRecatória de ordem #250, em que o réu WILLIAN DE ALMEIDA PADINHA foi citado, assiando o documento em 07/06/2022 , bem como cumprido o alvará de soltura.
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19/06/2023 13:01
Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do oficio retro.
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19/06/2023 12:28
Nº: 500852662, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO ( SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO ) - emitido(a) em 19/06/2023
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19/06/2023 10:03
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/06/2023 10:03:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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19/06/2023 10:03
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação dos réus listados na certidão retro., no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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19/06/2023 09:57
Decurso de Prazo dos réus listados abaixo em apresentar resposta à acusação. Assim promovo a intimação do Defensor Público - ADAILSON CARDOSO - #180 - DIEGO BRAGA - #182 - EBERSON DA ROCHA - #226 - ERITON CARDOSO - #226 - JACKELINE MENDES - #226 -
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18/06/2023 14:48
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente o comparecimento do ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, referente ao mes de MAIO 2023
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18/06/2023 14:43
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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16/06/2023 09:46
Em Atos do Juiz. RANDEX CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELLI, representado por ANDER JONATHAN FAVARETTO e GOLD METAIS REPRESENTAÇÕES LTDA, representado por PAULO CESAR GONÇALVES MATEUS, requereram suspensão da exigibilidade do IPVA dos veículos apreendidos:
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15/06/2023 20:41
Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do réu ADASILSON CARDOSO MOURA
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13/06/2023 08:20
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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06/06/2023 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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06/06/2023 10:52
Remeto os autos conclusos.
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31/05/2023 13:44
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:47:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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31/05/2023 11:25
Remessa
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31/05/2023 11:25
Em Atos do Promotor.
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23/05/2023 09:16
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:16:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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19/05/2023 09:24
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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19/05/2023 09:21
Decurso de Prazo
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18/05/2023 11:25
Em Atos do Juiz. Sobre o pedido [#355] e necessidade de manutenção da medida, colha-se parecer ministerial.
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17/05/2023 08:55
Certifico que os autos aguardam o prazo do edital #353.
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12/05/2023 11:20
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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08/05/2023 09:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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08/05/2023 09:10
Certifico que em atenção à petição #355 faço os autos conclusos.
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03/05/2023 10:21
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de comparecimento de liberdade provisória de ROGERIO ASSUNÇÃO PAULO, mes de MARÇO 2023.
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28/04/2023 16:44
Pedido de Levantamento de IPVAs sobre veículos apreendidos nos autos
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13/04/2023 08:02
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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12/04/2023 00:58
Certifico que o Edital expedido em 11/04/2023 12:07 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.
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11/04/2023 19:44
Registrado pelo DJE Nº 000066/2023
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11/04/2023 12:08
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #350.
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11/04/2023 12:08
Edital (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023
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11/04/2023 12:07
EDITAL DE CITAÇÃO para - JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS - emitido(a) em 11/04/2023
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04/04/2023 13:44
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a impossibilidade de citação pessoal do acusado JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS, assim como a manifestação do Ministério Público, determino: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 d (..
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03/04/2023 08:24
Conclusão
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03/04/2023 08:24
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:26:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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01/04/2023 12:40
Remessa
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01/04/2023 12:40
Em Atos do Promotor.
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23/03/2023 08:58
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:58:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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22/03/2023 09:37
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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22/03/2023 09:36
Certifico que conforme a determinação de ordem 339, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
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22/03/2023 09:34
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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22/03/2023 08:18
Em Atos do Juiz. Sobre a impossibilidade de citação pessoal do acusado JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS (#335), ouça-se o MP.
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13/03/2023 12:02
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MOURA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereç
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13/03/2023 11:50
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MOURA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereç
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10/03/2023 10:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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10/03/2023 10:45
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução da Carta Precatória, Parte Ré: JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS, conforme anexos e faço concluso.
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24/02/2023 11:41
Certifico em razão da instabilidade da conexão não foi possível realizar consulta, nesta data, da Carta Precatória #322, que aguarda devolução.
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24/02/2023 09:29
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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13/02/2023 08:19
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, RG nº 175007, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço
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20/01/2023 09:01
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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13/01/2023 08:45
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando que reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402, Bairro
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13/12/2022 11:29
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MOURA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereç
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09/12/2022 10:15
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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02/12/2022 09:00
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando que reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402, Bairro
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04/11/2022 11:40
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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03/11/2022 08:38
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando que reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402, Bairro
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27/10/2022 09:27
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #323
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25/10/2022 10:47
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta Precatória.
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21/10/2022 09:48
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 20/10/2022
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20/10/2022 13:40
Certifico que os autos aguardam finalização e envio de carta precatória.
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18/10/2022 13:38
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #319.
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13/10/2022 10:18
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500824642, via malote.
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07/10/2022 09:21
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando que reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402, Bairro
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07/10/2022 09:01
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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05/10/2022 13:11
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #269.
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05/10/2022 13:03
Nº: 500824642, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE CÁRCERES ( CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CARCERES - MT ) - emitido(a) em 05/10/2022
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03/10/2022 11:42
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #306.
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03/10/2022 09:34
Em Atos do Juiz. Diligencie-se perante Juízos Deprecados acerca do cumprimento da citação dos acusados Willian e Jordy.
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28/09/2022 11:56
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MOURA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereç
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20/09/2022 09:22
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #301.
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20/09/2022 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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20/09/2022 09:14
Faço juntada a estes autos do(s) da devolução da Carta Precatória anexo
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19/09/2022 10:08
Resposta à acusação - DPAP
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14/09/2022 08:48
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando que reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402, Bairro
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11/09/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/09/2022 10:43:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRELIMINAR
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02/09/2022 11:09
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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01/09/2022 10:44
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/09/2022 10:43:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN
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01/09/2022 10:43
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa preliminar do réu PETRÔNIO ALVES LOPES.
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01/09/2022 10:43
Decurso de Prazo
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31/08/2022 10:07
Certifico que os autos aguardam devolução da Carta Precatória #250.
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30/08/2022 12:21
Faço juntada a estes autos da decisão proferida no pedidod de revogação de prisão domiciliar e das medidas cautelares das rés MARILENE FERREIRA DA ROCHA e PATRÍCIA ROCHA DA SILVA, deferindo as medidas cautelares
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26/08/2022 21:09
CHAMAR O FEITO A ORDEM PARA RETIFICACAO DO PATROCINIO DOS REUS, MARILENE, PATRICIA E ADAILSON EM FACE DO PEDIDO DE MO.132 e 177
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26/08/2022 11:44
JUNTADA DO TERMO DE ENTREGA.
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22/08/2022 15:35
Certifico que os autos aguardam resposta à acusação do réu PETRONIO ALVES LOPES.
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20/08/2022 22:27
CELULAR: 9 8410-9526 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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05/08/2022 08:10
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando que reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402, Bairro
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02/08/2022 09:16
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço
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27/07/2022 09:15
MANDADO DE CITAÇÃO para - PETRONIO ALVES LOPES - emitido(a) em 27/07/2022
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27/07/2022 09:14
Certifico que, nesta data, entrei em contato via telefone com o réu Petrônio Alves Lopes, que informou que atualmente está no estado do Amapá, por essa razão será expedido novo mandado de citação ao réu.
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27/07/2022 07:58
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:58:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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25/07/2022 13:24
Remessa
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25/07/2022 13:23
Em Atos do Promotor.
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14/07/2022 09:22
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 09:22:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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13/07/2022 11:05
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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13/07/2022 11:04
Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
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11/07/2022 19:45
Em Atos do Juiz. Sobre não localização do acusado Petrônio (#182), manifeste-se o MP.
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09/07/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/06/2022 12:47:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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08/07/2022 10:03
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) documento do IAPEN, informando que, deixou de determinar o monitoramento eletrônico em razão da inexistência de aparelho em estoque.
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08/07/2022 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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08/07/2022 09:11
Certifico que em atenção à petição #286, faço os presentes autos conclusos.
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07/07/2022 21:55
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #268
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07/07/2022 17:49
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 17:49:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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06/07/2022 10:49
Remessa
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06/07/2022 10:49
Em Atos do Promotor.
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05/07/2022 12:05
Resposta à acusação - DPAP
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04/07/2022 08:25
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:25:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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03/07/2022 11:25
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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03/07/2022 10:16
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando que reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402, Bairro
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30/06/2022 09:32
Faço juntada a estes autos a certidão de comparecimento da beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, constante da decisão concessiva de LIBERDADE PROVISÓRIA , a qual compareceu na secretaria deste juízo em 24 de junho de 2022.
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30/06/2022 09:30
Faço juntada a estes autos a certidão de comparecimento da beneficiário ADAILSON CARDOSO MOURA, constante da decisão concessiva de LIBERDADE PROVISÓRIA , a qual compareceu na secretaria deste juízo em 15 de junho de 2022.
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30/06/2022 09:29
Faço juntada a estes autos a certidão de comparecimento da beneficiária PATRÍCIA ROCHA DA SILVA, constante da decisão concessiva de LIBERDADE PROVISÓRIA , a qual compareceu na secretaria deste juízo em 15 de junho de 2022.
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30/06/2022 08:20
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 29/06/2022
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29/06/2022 12:49
Certifico que os autos aguardam finalização da Carta Precatória.
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29/06/2022 12:48
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/06/2022 12:47:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN
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29/06/2022 12:47
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação da ré FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO.
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29/06/2022 11:01
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:00:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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27/06/2022 14:09
Remessa
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27/06/2022 14:09
Em Atos do Promotor.
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21/06/2022 23:24
Requerimento de habilitação da DPE
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19/06/2022 12:31
Mandado
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14/06/2022 08:18
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:18:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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13/06/2022 12:11
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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13/06/2022 10:28
Em Atos do Juiz. Sobre não localização do acusado Jordy (#254), ouça-se o Ministério Público .
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07/06/2022 07:25
CELULAR -(65) 9 9810-6665 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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06/06/2022 11:43
Faço juntada a estes autos das informações sobre a prisão do réu WILLIAN DE ALMEIDA PADILHA
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06/06/2022 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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06/06/2022 09:35
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória referente a JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS.
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06/06/2022 09:28
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #248
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06/06/2022 09:26
MANDADO DE CITAÇÃO para - FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO - emitido(a) em 06/06/2022
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06/06/2022 09:19
Certifico que, nesta data, encaminhei a Carta PRecatória expedida retro, via malote digital, consoante comprovante em anexo.
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06/06/2022 09:14
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, endereçada à COMARCA DE CÁRCERES ( CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CARCERES - MT ) - emitido(a) em 06/06/2022
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03/06/2022 08:05
Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando ques reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402
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30/05/2022 13:38
Certifico que, em razão desta Unidade se encontrar sem o serviço de internet, causando instabilidade no acesso ao sistema, as providências referentes a este processo será tomadas no próximo dia útil.
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26/05/2022 07:51
Em Atos do Juiz. 1 - A acusada Fernanda compareceu em cartório (196) e indicou endereço atualizado, considerando que não foi citada e a carta precatória expedida ordem #172 contém objeto diverso, expeça-se mandado de citação;2 - Expeça-se carta precatória
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24/05/2022 11:39
Regularizar movimento processual
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21/05/2022 19:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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21/05/2022 19:12
Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.#238.
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21/05/2022 11:22
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereç
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20/05/2022 16:11
Em Atos do Juiz. 1 - Junte-se aos autos certidão do oficial de justiça acerca do cumprimento da diligência deprecada (#239);2 - Com razão o peticionante à ordem #215, expeça-se com urgência, carta precatória para citação dos acusados Fernanda de Souza Pin
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20/05/2022 12:12
Faço juntada a estes autos do(s) documento de acórdão
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20/05/2022 12:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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20/05/2022 12:11
Certifico que a devolução da Carta precatória de ordem 171, e faço concluso.
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19/05/2022 09:45
CHAMAR O FEITO A ORDEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE MOV. 215, PARA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE WILLIAN PANDILHA EM CÁCERES-MT
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18/05/2022 17:04
Íntegra dos anexos do Ofício n. 138/2022-NTE/1ªDPS (#205) com os respectivos laudos de avaliação merceológica
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18/05/2022 10:52
Faço juntada a estes autos dos documentos extraídos da representação 0002723-59.2022.8.03.0002, pedido de autorização para utilização de veículos apreendidos
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13/05/2022 08:55
Regularizar movimento processual.
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10/05/2022 10:54
MANDADO DE CITAÇÃO para - VALESKA DE ARAÚJO MACIEL - emitido(a) em 10/05/2022
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10/05/2022 10:42
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo(Pedido de Prisão Preventiva) 0002628-29.2022.8.03.0002, bem como declaração de residência da acusada VALESKA DE ARAÚJO MACIEL, havendo determinação para expedição de citação para o ende
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10/05/2022 09:03
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei os movimentos abertos.
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07/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 17:01:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO QUANTO À HABILITAÇÃO
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07/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 17:01:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO QUANTO À HABILITAÇÃO
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07/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 17:01:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LADARIO SILVA BORGES FILHO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO QUANTO À HABILITAÇÃO
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06/05/2022 08:04
Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando ques reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402
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04/05/2022 17:07
Juntada de procuração
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04/05/2022 07:19
O ACUSADO FOI CITADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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02/05/2022 14:23
Certifico que os autos aguardam a manifestação dos demais réus para análise conjunta das peças.
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29/04/2022 11:40
Regularizar movimento processual.
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27/04/2022 23:26
Continuação dos Documentos Comprobatórios Acusado Ander Jonathan Favaretto
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27/04/2022 22:46
Resposta a Acusação Ander Jonathan Favaretto
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27/04/2022 14:13
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 17:01:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LADARIO SILVA BORGES FILHO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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25/04/2022 17:01
Em Atos do Juiz. Habilite-se os advogados conforme procurações #214 e #217.
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25/04/2022 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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25/04/2022 12:40
Certifico que em atenção às petições #214 à 217 faço os presentes autos conclusos.
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22/04/2022 13:29
Pedido de Habilitação e juntada de Instrumento Procuratório
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20/04/2022 15:29
RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINARES DO ACUSADO WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA
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19/04/2022 16:25
PEDIDO PARA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA DE WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA (MOV.156) VIA PRECATÓRIA NA COMARCA DE CÁCERES-MT
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19/04/2022 15:23
PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO DO PATRONO DO ACUSADO WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA COM A JUNTADA DO MANDATO
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19/04/2022 11:25
Em Atos do Juiz. A carta precatória constante à ordem #172 consta objeto diverso do descrito. Portanto: 1 - Cumpra-se integralmente despacho ordem #202, ítem 1;2 - Face à impossibilidade de contato telefônico, expeça-se carta precatória para intimação d (
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18/04/2022 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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18/04/2022 09:18
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Paciente: JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO), transitado em julgado. Ref. Processo - 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana AP
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18/04/2022 09:17
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Paciente: JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO), transitado em julgado. Ref. Processo - 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana AP
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16/04/2022 15:42
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o(a) beneficiário ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, RG nº 134824, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereç
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16/04/2022 14:40
Certifico que, nesta data, compareceu no plantão único deste Juízo o beneficiário (a) ADAILSON CARDOSO MOURA, RG nº 479298, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereç
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08/04/2022 10:39
Certifico que, em atenção ao despacho #202, esclareço que a Carta Precatória para citação dos réus de Valeska, Fernanda de Souza Pinheiro e Willian de Almeida Pandilha à Comarca de Cáceres/MT foi expedida à #172. Certifico ainda, que não constam nos autos
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08/04/2022 10:26
Regularizar movimento processual.
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06/04/2022 10:40
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 138/2022-
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01/04/2022 09:39
Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o acusado DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, R.G. Nº 175007/AP e CPF: *69.***.*17-72, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA lhe impostas, informando ques reside na Rua Euclides Rodrigues, nº 1402
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01/04/2022 09:23
Regularizar movimento processual.
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01/04/2022 08:49
Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se carta precatória para citação de Valeska, Fernanda de Souza Pinheiro e Willian de Almeida Pandilha em Cáceres/MT;2 - Intime-se o acusado Ander, preferencialmente por contato telefônico, para regularização da representação pr
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30/03/2022 12:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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27/03/2022 17:53
Certifico que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento aos Apenados e Processados, o reeducando(a) , PATRICIA ROCHA DA SILVA, portador do R.G. Nº 489805-AP, e CPF: *32.***.*45-00, tendo informado que reside na Reside na Avenida 07 de Setembro, nº
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25/03/2022 11:18
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do termo de entrega de objetos apreendidos anexo.
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25/03/2022 10:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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25/03/2022 10:25
Certifico que o acordão referente ao paciente: DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO e faço concluso.
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16/03/2022 10:37
Certifico que FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO, compareceu nesta Secretaria e informou seu endereço qual seja: Rua São João Apostolo nº2697, Atrás da Adert, Bairro Fonte nova, Contato Telefônico 99176-0410.
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15/03/2022 12:58
Faço juntada a estes autos do Termo de Entrega de objeto. Restituição.
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14/03/2022 11:14
Certifico que em atenção às petições de ordem 191 e 193 faços os presentes autos conclusos.
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11/03/2022 13:18
Petição de Juntada de Notificação de Renúncia ao Mandato outorgado por Ander Jonathan Favaretto.
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09/03/2022 11:18
o acusado não foi localizado na relação de preso do IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
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07/03/2022 18:19
Ratificação Resposta a Acusação Réu Rogério Assunção Paulo.
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07/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 08:27:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Auxiliar Réu).
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07/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 08:27:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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07/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 08:27:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Auxiliar Réu).
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07/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 08:27:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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04/03/2022 08:31
Certifico que, nesta data, o reeducando DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, compareceu em Juízo, para cumprir as condições de sua Liberdade Provisória. Próximo comparecimento agendado para o dia 01/01/2022_Sexta-Feira, no horário de 08 às 12 horas.
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03/03/2022 13:06
Regularizar movimento processual.
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25/02/2022 12:16
Regularizar movimento processual.
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25/02/2022 11:10
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 08:27:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Auxiliar Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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23/02/2022 09:57
Mandado
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23/02/2022 08:27
Em Atos do Juiz. A renúncia só se aperfeiçoa com a ciência inequívoca do constituinte, cuja obrigação é do advogado. Enquanto não for notificado e, no prazo de 10 (dez) dias após a notificação, incumbe ao advogado representá-lo em Juízo. (#177)Intime-se o
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22/02/2022 17:52
Telefone informado: 99127-39654 ou 98429-6915 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283
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21/02/2022 23:49
Mandado
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21/02/2022 10:52
Mandado
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21/02/2022 10:02
CHAMAR O FEITO PARA RETIRADA NO NOME DE KLEBER ASSIS (OAB/AP 1111B) COMO ADVOGADO DOS ACUSADOS ADAILSON, MARILENE E PATRICIA ROCHA
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16/02/2022 10:27
Certifico que do documento de DIEGO BRAGA NASCIMENTO
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16/02/2022 10:20
Certifico que do documento de DIEGO BRAGA NASCIMENTO
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16/02/2022 10:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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16/02/2022 09:22
Certifico que, nesta data, encaminhei as Carta Precatórias, #171 e #172, para as respectivas Comarcas, via malote digital, consoante comprovante em anexo
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16/02/2022 07:59
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO, VALESKA DE ARAÚJO MACIEL, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, endereçada à COMARCA DE CÁRCERES ( CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CARCERES - MT ) - emitido(a) em 15/02/2022
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16/02/2022 07:59
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 15/02/2022
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15/02/2022 13:03
Certifico que A JUNTADA Assunto: ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0003708-68.2021.8.03.0000-SUN (Paciente: A DAILSON CARDOSO MOURA), transitado em julgado.
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15/02/2022 12:58
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Assunto: ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0003767-56.2021.8.03.0000-SUN (Pacientes:ERITON CARDOSO DIAS e KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJÃO),
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15/02/2022 12:52
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) acordão
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15/02/2022 12:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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15/02/2022 12:48
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) anexos.
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15/02/2022 08:47
MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA - emitido(a) em 15/02/2022
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15/02/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 11:35:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).
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14/02/2022 17:28
Faço juntada a estes autos dos alvarás de soltura emitidos pelo BNMP
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14/02/2022 15:27
ALVARÁ DE SOLTURA para - EBERSON DA ROCHA BENTO - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 15:27
ALVARÁ DE SOLTURA para - ERITON CARDOSO DIAS - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 15:27
ALVARÁ DE SOLTURA para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 15:27
ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 15:27
ALVARÁ DE SOLTURA para - KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 15:27
ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 15:27
ALVARÁ DE SOLTURA para - WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 15:27
ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCIONE BARROS DE ALMEIDA - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 14:36
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 14:36
MANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILSON CARDOSO MOURA - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 14:36
MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARILENE FERREIRA DA ROCHA, PATRÍCIA ROCHA DA SILVA, PETRONIO ALVES LOPES - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 14:29
MANDADO DE CITAÇÃO para - EBERSON DA ROCHA BENTO, ERITON CARDOSO DIAS, JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS - emitido(a) em 14/02/202
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14/02/2022 12:22
Regularizar movimento processual.
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14/02/2022 09:24
Em Atos do Juiz. Havendo conexão ou continência entre crimes afetos a procedimentos distintos, é recomendável a adoção do rito ordinário, por ser mais amplo, viabilizando ao agente o exercício da ampla defesa de forma irrestrita. Este é o entendimento suf
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09/02/2022 16:47
REQUERIMENTO DE RENÚNCIA DE PODERES
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09/02/2022 15:12
Mandado
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08/02/2022 08:23
Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de prisão domiciliar de Marcione Barros de Almeida, conforme determinado na Rotina 0000376-53.2022.8.03.0002.
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07/02/2022 14:34
Regularizar movimento processual.
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07/02/2022 13:38
Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de revogação da preventiva de Eriton Cardoso Dias e Kelly Dayane dos Santos Gurjão.
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05/02/2022 19:02
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #132 e #134 deixando os autos conclusos para deliberação
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05/02/2022 07:28
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 11:35:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES
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05/02/2022 06:01
Intimação (Decretada a prisão preventiva de DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, na data: 24/01/2022 15:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER
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05/02/2022 06:01
Intimação (Decretada a prisão preventiva de DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, na data: 24/01/2022 15:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER
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05/02/2022 06:01
Intimação (Decretada a prisão preventiva de DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, na data: 24/01/2022 15:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER
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05/02/2022 06:01
Intimação (Decretada a prisão preventiva de DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, na data: 24/01/2022 15:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER
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05/02/2022 06:01
Intimação (Decretada a prisão preventiva de DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, na data: 24/01/2022 15:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GILMAR
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05/02/2022 06:01
Intimação (Decretada a prisão preventiva de DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, na data: 24/01/2022 15:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORLANDO
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05/02/2022 06:01
Intimação (Decretada a prisão preventiva de DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, na data: 24/01/2022 15:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICI
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04/02/2022 16:21
HABILITAÇÃO NOS AUTOS
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04/02/2022 10:11
Faço juntada a estes autos do Ofício 3517/2021 comunicando o recambiamento de EBERSON para este estado, conforme determinado na Rotina 0006608-18.2021.8.03.0002.
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04/02/2022 08:59
RENUNCIA MANDATO ADAILTO, MARILENE E PATRICIA ROCHA, POR RAZÕES DE FORO ÍNTIMO
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04/02/2022 08:44
Faço juntada a estes autos da decisão proferida no pedido de revogação da prisão preventiva de Jackeline Mendes Freitas Machado
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03/02/2022 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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03/02/2022 10:21
Faço juntada a estes autos a DECISÃO LIMINAR e o ALVARÁ DE SOLTURA do réu DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO. Diante do exposto, torno os autos conclusos.
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31/01/2022 10:56
Regularizar movimento processual.
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28/01/2022 07:17
Faço juntada a estes autos da decisão o indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva de Diego Braga do Nascimento, conforme determinado na Rotina 0010422-38.2021.8.03.0002.
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27/01/2022 11:22
Regularizar movimento processual.
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26/01/2022 10:10
Regularizar movimento processual.
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26/01/2022 10:09
Notificação (Decretada a prisão preventiva de DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA, JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, na data: 24/01/2022 15:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital p
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24/01/2022 15:44
Em Atos do Juiz. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I,c, da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de EBERSON DA ROCHA BE
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24/01/2022 11:35
Em Atos do Juiz. Em atenção ao Ofício nº 4034347/21-Secção Única/TJAP [#121], passo a prestar as informações que me foram requisitadas no bojo do Habeas corpus nº 000031-93.2022.8.03.0000, nos seguintes termos, a ser encaminhados ao E. Tjap:Eminente Relat
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24/01/2022 08:16
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4034347 da SECÇÃO ÚNICA encaminhando o acordão referente ao HC 0004341-79.2021.8.03.0000, em favor de ADAILSON CARDOSO MOURA, denegando a ordem
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24/01/2022 08:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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24/01/2022 08:08
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4043724 da SECÇÃO ÚNICA, solicitando informações para o HC
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23/01/2022 10:24
Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de revogoção da prisão preventiva da acusada, conforme determinado na Rotina 0010126-16.2021.8.03.0002.
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21/01/2022 10:45
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ca Comarca de Carceres anexos
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18/01/2022 14:20
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PETRONIO ALVES LOPES - emitido(a) em 18/01/2022
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18/01/2022 14:11
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA - emitido(a) em 18/01/2022
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17/01/2022 08:17
Em Atos do Juiz. 1 - Reitere-se ofício #105;2 - Expeça-se mandado de notificação encaminhando-os ao IAPEN, para fins de citação de José Gabriel, Marcione e Willian;3 - Notifique-se Petrônio no endereço constante à ordem eletrônica #86.
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13/01/2022 14:16
Faço juntada a estes autos da decisão prolatada na Rotina 9495/21 que indeferiu o pedido de revogação de prisão de KELLY DAIANE.
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12/01/2022 14:50
Faço juntada a estes autos da decisão prolatada na Rotina 0010053-44.2021.8.03.0002 que indeferiu o pedido de revogação de prisão de DIEGO BRAGA.
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05/01/2022 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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05/01/2022 09:43
Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.#109.
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28/12/2021 18:40
Informações ao juízo referente ao réu Ander Jonathan Favaretto.
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19/12/2021 14:40
Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO, R.G. Nº 134924/AP, CPF: *63.***.*01-91, para cumprir as condições lhe impostas, reside na Rua Pressidente Getulio vArgas , nº401 D, Bairro: Paraíso Santana/AP, telefone
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16/12/2021 14:12
Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício de ordem 105.
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15/12/2021 12:00
Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 105 à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÁRCERES, por meio do Malote Digital 8032021709712.
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15/12/2021 11:57
Nº: 500787216, SOLICITAÇÃO para - COMARCA DE CÁRCERES ( CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CARCERES - MT ) - emitido(a) em 15/12/2021
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13/12/2021 08:45
Em Atos do Juiz. Oficie-se solicitando informações sobre cumprimento da carta precatória #77.
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11/12/2021 11:17
Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando PETRONIO ALVES LOPES, R.G. Nº 036893/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside na Avenida 14, nº 2005, Bairro: Marabaixo III Macapá/AP, telefone 98410-9526, que trabalha com PR.GOOD M
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07/12/2021 09:29
Faço juntada a estes autos do Habeas Corpus paciente Adailson Cardoso Moura, conforme anexo.
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06/12/2021 10:49
Petição informativa
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02/12/2021 12:08
Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do réu JORDY MARCELO ROCHA DOS ANJOS na 3ª Vara Criminal de Santarém/PA.
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02/12/2021 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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02/12/2021 11:21
Certifico que embora o réu ANDER JONATHAN tenha declarado possuir Advogado na pessoa do Dr. Gilmar Antônio de Prado Junior, este não apresentou resposta à acusaçaõ no prazo legal, dessa forma faço os presentes autos conclusos para deliberação quanto expos
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02/12/2021 11:11
Decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação pelo réu ANDER JONATHAN
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29/11/2021 09:23
Certifico que os autos aguardam o prazo para apresentação de resposta à acusação pelo réu ANDER JONATHAN.
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25/11/2021 09:46
Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA devolvida pela Comarca de Santarém/PA, que restou infrutífera quanto à notificação do réu JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS.
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25/11/2021 09:43
Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA devidamente cumprida pela COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT quanto à citação e soltura do réu ANDER JONATHAR FAVARETTO, citado em 19/11/2021.
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22/11/2021 11:08
Faço juntada a estes autos do Faço juntada a estes autos das decisões proferidas na rotina 0007191-03.2021.8.03.0002, referente ao pedido de revogação de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO
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18/11/2021 11:01
Faço juntada a estes autos da certidão cr comparecimento do apelado ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO
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17/11/2021 12:57
Faço juntada a estes autos das decisões proferidas na rotina 0006041-84.2021.8.03.0002, referente ao pedido de retorno ao convívio com Patrícia Rocha da Silva
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17/11/2021 11:14
Certifico que ADAILSON CARDOSO MOURA, compareceu nesta secretaria para cumprir a condição de que lhe foi imposta seu endereço continua o mesmo qual seja:RUA JOÃO BITENCOURT MUNIZ nº 347, Bairro Daniel em Santana-AP telefone para contato 99127-3965, proxím
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17/11/2021 11:12
Certifico que PATRÍCIA ROCHA DA SILVA, compareceu nesta secretaria para cumprir a condição de que lhe foi imposta seu endereço continua o mesmo qual seja: Avenida 07 de Setembro nº 530, Bairro Area comercial em Santana-AP telefone para contato 98429-4896,
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16/11/2021 17:23
Certifico que, nesta data, encaminhei a Carta Precatória de ordem #84 para a Comarca de Pontes e Lacerda, bem como decisão e alvará de soltura extraído 0002302-06.2021.8.03.0002, via malote digital, consoante comprovante em anexo
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16/11/2021 17:16
Faço juntada a estes autos da decisão e do alvará de soltura do réu ANDER JONATHAN FAVARETTO expedido nos autos 0002302-06.2021.8.03.0002.
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13/11/2021 09:22
Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando PETRONIO ALVES LOPES, R.G. Nº 036893/AP, para cumprir as condições lhe impostas, reside na Avenida 14, nº 2005, Bairro: Marabaixo III Macapá/AP, telefone 98410-9526, que trabalha com PR.GOOD M
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08/11/2021 11:04
Faço juntada a estes autos a Decisão nos autos 0004586-84.2021.8.03.0002 da ré Patrícia Rocha da Silva.
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05/11/2021 14:11
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDER JONATHAN FAVARETTO, endereçada à COMARCA DE PONTES E LACERDA ( Juiz de Direito da Comarca de Pontes e Lacerda ) - emitido(a) em 05/11/2021
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05/11/2021 11:22
Certifico que os autos aguardam assinatura pelo MM. Juiz e envio da Carta Precatória.
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03/11/2021 13:47
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória à Comarca de Pontes e Lacerda/MT para notificação de Ander Jonathan Favoretto. Urgencie-se.
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27/10/2021 12:00
Faço juntada a estes autos do encaminhado pela Secção Única, onde informa sobre de HC nos autos de nº 0004386-83.2021.8.03.0002.
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27/10/2021 11:39
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3998490 encaminhado pela Secção Única, onde informa que foi indeferido do pedido de HC nos autos de nº 0004386-83.2021.8.03.0002.
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20/10/2021 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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20/10/2021 09:42
Certifico que, deixei de cumprir o despacho do MM. Juiz quanto a expedição de notificação ao réu Ander Jonathan Favaretto, eis que não se encontra recolhido no IAPEN, pois em consulta à rotina nº 0002302-06.2021.8.03.0002 verifiquei que o acusado está rec
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20/10/2021 09:34
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EBERSON DA ROCHA BENTO, FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO, VALESKA DE ARAÚJO MACIEL, endereçada à COMARCA DE CÁRCERES ( CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CARCERES - MT ) - emitido(a) em 20/10/2021
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20/10/2021 09:34
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 20/10/2021
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18/10/2021 11:46
Habilitação nos autos + Resposta a acusação
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18/10/2021 10:23
Certifico que foi feito o translado da decisão pedido o recambiamento do ora requerente EBERSON DA ROCHA BENTO para a Comarca de Macapá/AP.
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18/10/2021 09:32
Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se carta precatória para notificação dos acusados Fernanda, Waleska e Eber à comarca de Cáceres/MT, atentando-se que este último está preso; 2 - Expeça-se carta precatória à comarca de Santarém/PA para notificação de Jordy;3 (
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04/10/2021 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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04/10/2021 09:18
Certifico que não foram expedidos mandado de notificação para as rés FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO e VALESKA DE ARAÚJO MACIEL que residem na cidade de Cárceres/MT, bem como para o réu JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS que reside em Santarém/PA. Certifico ainda qu
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28/09/2021 17:21
HABILITAÇÃO DO PATRONO DA ACUSADA MARILENE FERREIRA DA ROCHA
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28/09/2021 17:18
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO DA ACUSADA PATRICIA ROCHA DA SILVA
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28/09/2021 12:26
Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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24/09/2021 14:41
Conclusão
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24/09/2021 14:41
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:41:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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24/09/2021 12:03
Remessa
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24/09/2021 12:03
Em Atos do Promotor.
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23/09/2021 14:36
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:36:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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22/09/2021 11:57
Resposta à acusação - DPE AP
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21/09/2021 11:36
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A ACUSADA PATRICIA ROCHA DA SILVA FREQUENTAR AULA PRESENCIAL NA FACULDADE ESTÁCIO NO PERÍODO NOTURNO
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17/09/2021 09:59
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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17/09/2021 09:58
Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
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16/09/2021 12:57
Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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15/09/2021 11:03
Faço juntada a estes autos o documento de confirmação de notificação dos acusados DIEGO BRAGA DO NASCMENTO, ERITON CARDOSO DIAS, JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJÃO e PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS. Também faço juntada a estes
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14/09/2021 23:18
Em Atos do Juiz. Sobre a preliminar alegada nas Respostas a Acusação apresentadas nos eventos #43, #46, #48 e #52, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias. Habilite-se os patronos com procuração nos autos nas ordens #45 e #47.
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12/09/2021 21:19
ficou ciente de tudo, recebeu cópia da denuncia juntamente com uma via do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
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09/09/2021 11:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
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09/09/2021 11:08
Faço conclusão dos autos em face das juntadas de ordem 45-52.
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08/09/2021 22:21
DEFESA PRELIMINAR DE DIEGO BRAGA NASCIMENTO
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03/09/2021 19:53
ficou ciente de tudo, recebeu cópia da decisão juntamente com uma via do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283
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03/09/2021 14:02
Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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02/09/2021 11:12
OFÍCIO AO O IAPEN EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INFORMAR A DATA DE ENTRADA NO IAPEN DOS ACUSADOS MARCIONE E JOSE GABRIEL E LAUDO PERICIAL
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01/09/2021 14:29
RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ERITON CARDOSO DIAS e KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO
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01/09/2021 14:27
HABILITAÇÃO PARA A DEFESA DE ERITON CARDOSO DIAS e KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO
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31/08/2021 16:39
RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINAR DE ADAILSON CARDOSO MOURA
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31/08/2021 07:48
REQUERENDO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA FINS DE ESBOÇO DEFENSIVO
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29/08/2021 14:25
Mandado
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27/08/2021 18:30
Segue anexo a Resposta a Acusação réu Rogerio Assunção Paulo.
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20/08/2021 15:48
Certifico conforme a determinação da decisão do 0005218-13.2021.8.03.0002 pedido de revogação preventiva que fiz o translado
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20/08/2021 09:19
Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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19/08/2021 09:18
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de ordem 36 ao IAPEN.
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17/08/2021 12:40
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 12:40
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, MARCIONE BARROS DE ALMEIDA, MARILENE FERREIRA DA ROCHA, PATRÍCIA ROCHA DA SILVA, PETRONIO ALVES LOPES - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 12:40
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADAILSON CARDOSO MOURA - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 12:40
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANDER JONATHAN FAVARETTO, DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO, EBERSON DA ROCHA BENTO, ERITON CARDOSO DIAS, JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO, PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS, WILLIAN DE A
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13/08/2021 06:49
Certifico que quanto ao despacho #34, já foi realizado o tombamento em rotina própria , do pedido de ordem #31, o qual tramita sob o nº 0006041-84.2021.8.03.0002, sendo o mesmo objeto de outra pedido formulado e reiterado na rotina nº 2302/2021. Diante do
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06/08/2021 08:27
Em Atos do Juiz. A fim de evitar tumulto processual, proceda-se tombamento, em rotina do pedido de ordem 31, juntando-se a procuração conferida ao advogadoApós, proceda-se imediata remessa ao MP para manifestação quanto ao pedido em questão.Cumpra-se aind
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02/08/2021 16:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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02/08/2021 16:06
Faço conclusão dos autos em face da petição de ordem 31.
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29/07/2021 15:53
PEDIDO PARA o ACUSADO ADAILSON RETORNAR PARA A SUA RESIDÊNCIA ONDE MORA COM A ESPOSA E SOGRA CONFORME DETERMINAÇÃO QUE ATUALIZOU O ENDEREÇO
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29/07/2021 11:41
Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réus presos, proceda-se a anotação necessária e prioridade na tramitação.Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que na resposta, consist
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23/07/2021 11:46
Faço juntada a estes autos da certidão interna do WILLIAN DE ALMEIDA PANDILHA.
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23/07/2021 11:44
Faço juntada a estes autos da certidão interna do ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO.
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23/07/2021 11:42
Faço juntada a estes autos da certidão interna do PETRONIO ALVES LOPES.
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23/07/2021 11:39
Faço juntada a estes autos da certidão interna do PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS.
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23/07/2021 11:38
Faço juntada a estes autos da certidão interna da PATRÍCIA ROCHA DA SILVA.
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23/07/2021 11:36
Faço juntada a estes autos da certidão interna da MARILENE FERREIRA DA ROCHA.
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23/07/2021 11:34
Faço juntada a estes autos da certidão interna do MARCIONE BARROS DE ALMEIDA.
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23/07/2021 11:32
Faço juntada a estes autos da certidão interna da KELLY DAIANE DOS SANTOS GURJAO.
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23/07/2021 11:30
Faço juntada a estes autos da certidão interna do JOSE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS.
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23/07/2021 11:28
Faço juntada a estes autos da certidão interna do JORDY MARCEL ROCHA DOS ANJOS.
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23/07/2021 11:25
Faço juntada a estes autos da certidão interna da JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO.
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23/07/2021 11:20
Faço juntada a estes autos da certidão interna da FERNANDA DE SOUZA PINHEIRO.
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23/07/2021 11:19
Faço juntada a estes autos da certidão interna do EBERSON DA ROCHA BENTO.
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23/07/2021 11:17
Faço juntada a estes autos da certidão interna do DIEGO BRAGA DO NASCIMENTO.
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23/07/2021 11:16
Faço juntada a estes autos da certidão interna do ANDER JONATHAN FAVARETTO.
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23/07/2021 11:14
Faço juntada a estes autos da certidão interna do ADAILSON CARDOSO MOURA.
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23/07/2021 11:11
Faço juntada a estes autos da certidão interna do ERITON CARDOSO DIAS.
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23/07/2021 11:10
Faço juntada a estes autos da certidão interna da VALESKA DE ARAÚJO MACIEL.
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23/07/2021 11:08
Faço juntada a estes autos da certidão interna do DAILTON CORREA CAMPELO.
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23/07/2021 01:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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23/07/2021 01:00
Tombo em 22/07/2021.
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22/07/2021 17:48
Protocolo Nº 20907509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP
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22/07/2021 17:46
Protocolo Nº 20907496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP
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22/07/2021 17:44
Protocolo Nº 20907486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP
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22/07/2021 17:43
Protocolo Nº 20907475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP
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22/07/2021 17:41
Protocolo Nº 20907467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP
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22/07/2021 17:40
Protocolo Nº 20907457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP
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22/07/2021 17:38
Protocolo Nº 20907448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP
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22/07/2021 17:35
Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002302-06.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2497251 - Protocolado(a) em 22-07-
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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