TJAP - 0011490-94.2019.8.03.0001

29/05/2025 07:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

08/04/2025 11:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

18/02/2025 10:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

04/12/2024 07:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

16/10/2024 09:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

02/09/2024 10:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

30/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:00:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

21/08/2024 07:18

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:00:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024 00:00

Intimação

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 13:30

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 13:29

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:00:52 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - R

20/08/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 09:17:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 18:55

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 18:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuj

17/07/2024 09:58

Conclusão

17/07/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 09:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:19

GABINETE 03

16/07/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/07/2024 17:34

Juntada de manifestação da autora.

02/07/2024 09:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 98.

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:01:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

26/06/2024 11:36

Certifico que estes autos aguardam prazo para parte autora, querendo, apresentar manifestação.

26/06/2024 11:36

Certifico que o movimento de ordem nº 96 foi salvo indevidamente.

26/06/2024 11:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 97.* Certifico que estes autos aguardam prazo para parte autora, querendo, apresentar manifestação.

26/06/2024 11:29

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

26/06/2024 11:24

Requerimento de prosseguimento do iter processual.

20/06/2024 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:01:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/06/2024 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:01:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

20/06/2024 07:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida no despacho de mov. 88.

20/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 07:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/06/2024 18:11

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 18:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão ordem nº 84, em 05/03/2024 foi finalizado o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, portanto, sem formu

28/05/2024 11:41

Conclusão

28/05/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:41:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:36

GABINETE 03

28/05/2024 10:18

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

12/04/2024 10:12

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 05/03/202415:24 Conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM E

22/02/2024 12:19

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 22/02/2024 05:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024 (92), razão pela qual renovo a suspensão deste feito (IRDR 00027

21/02/2024 09:53

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (21/02/2024), verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(

04/12/2023 15:14

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (01/09/2023), verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(

01/09/2023 09:43

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (01/09/2023), verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(

13/07/2023 15:16

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 13/06/202309:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator), razão pela qual renovo a suspensão deste fe

28/02/2023 19:24

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

06/09/2022 12:51

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

09/06/2022 08:27

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

19/01/2022 14:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), pelo Pleno desta Corte.

05/07/2021 14:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), pelo Pleno desta Corte.

02/02/2021 13:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), pelo Pleno desta Corte.

03/07/2020 15:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), pelo Pleno desta Corte.

04/06/2020 09:46

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte ré/apelante, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, tudo conforme Atos Conjuntos nº

23/05/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/04/2020 12:44:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

14/05/2020 09:38

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/04/2020 12:44:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

13/05/2020 13:54

Decisão (08/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

13/05/2020 13:53

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/04/2020 12:44:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO

13/05/2020 13:53

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/04/2020 12:44:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

13/04/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 13:51:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/04/2020 13:08

CÂMARA ÚNICA

08/04/2020 12:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 13/11/2019, cujo objeto engloba a matéria discut

07/04/2020 15:36

Conclusão

07/04/2020 15:36

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 15:38:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2020 15:30

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/04/2020 15:26

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta em 31/03/2020 para ser encaminhado ao Desembargador relator, em razão da matéria se tratar de adicional de insalubridade.

24/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2020 em 24/03/2020.

23/03/2020 16:09

Registrado pelo DJE Nº 000053/2020

23/03/2020 14:12

Pauta de Julgamento (31/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2020

23/03/2020 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1185, DO DIA 31/03/2020, às 08:00 HORAS

30/10/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 12:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/10/2019 12:45

CÂMARA ÚNICA

29/10/2019 12:42

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

10/10/2019 13:45

Conclusão

10/10/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 18:17

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/10/2019 15:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1166ª Sessão Ordinária realizada em 08/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

30/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2019 em 30/09/2019.

27/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000177/2019

27/09/2019 14:20

Pauta de Julgamento (08/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2019

27/09/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1166, DO DIA 08/10/2019, às 08:00 HORAS

25/09/2019 16:40

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 16:40:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2019 12:07

CÂMARA ÚNICA

25/09/2019 11:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/09/2019 10:52

Conclusão

05/09/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:00:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 11:43

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/09/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:52:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/09/2019 07:58

CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 07:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LUCIANA ROSA LIMA.

04/09/2019 07:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.617/2019 GP) e Desembargadora

04/09/2019 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/09/2019 12:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/09/2019 12:08

Remessa ao TJAP.

02/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2019 09:31:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

28/08/2019 18:18

Protocolo Nº 16549487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazões

24/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2019 18:06:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

23/08/2019 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2019 09:31:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO

23/08/2019 09:31

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante #22. Consigno que, apresentadas as

22/08/2019 09:35

Protocolo Nº 16502601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

15/08/2019 08:13

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2019 18:06:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2019 09:55

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2019 18:06:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

12/08/2019 18:06

Em Atos do Juiz.

02/05/2019 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/05/2019 15:16

Protocolo Nº 15781893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A autora informa não possuir outras provas a produzir.

18/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 12:12:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

12/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 11:57:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO (Advogado Autor).

09/04/2019 11:03

Protocolo Nº 15646885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

09/04/2019 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 12:12:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2019 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 12:12:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

08/04/2019 12:12

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

07/04/2019 17:08

Protocolo Nº 15630765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Réplica

02/04/2019 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 11:57:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO

02/04/2019 11:57

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte autora a apresentar réplica a contestação.

02/04/2019 09:20

Protocolo Nº 15594551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

29/03/2019 15:05

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:12:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2019 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:12:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/03/2019 14:12

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 3

27/03/2019 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/03/2019 12:47

Tombo em 27/03/2019.

15/03/2019 16:58

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1645247 - Protocolado(a) em 15-03-2019 às 16:58