TJAP - 0005511-12.2023.8.03.0002

22/04/2025 19:48

10H

22/04/2025 09:35

Certifico que JOSE IVAN DA SILVA MONTEIRO, CPF *04.***.*59-49, RG 269.420-PTC-AP informou a conta salário n. 02032200-5, AG. 3191-SANTANDER para depósito da indenização conforme determinado na sentença.

11/04/2025 07:24

INFODIP

11/04/2025 07:18

Certifico que foi expedida a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA n. 0005511-12.2023.8.03.0002.15.0001-08 e registrado o EVENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA OUTRAS UNIDADES JUDICIÁRIAS EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº do Documento: EV2025.08.0039

10/04/2025 13:59

Certifico que foi autuado o Processo de Execução SEEU n. 5000116-80.2025.8.03.0002.

09/04/2025 13:21

Certifico que a Certidao de Dívida Ativa foi enviada à Procuradoria da Fazenda do Estado do Amapá (anexo).

09/04/2025 13:15

Documento: *Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO RODRIGUES BENJO - emitido(a) em 09/04/2025 Motivo do cancelamento: retificação

09/04/2025 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE IVAN DA SILVA MONTEIRO - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 13:14

Certifico que o movimento de ordem nº 162 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

09/04/2025 12:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação - *Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO RODRIGUES BENJO - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 12:17

Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0005511-12.2023.8.03.0002 Documento: AADM5PURVXC.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 09/04/2025 12:17:00 Enviado por: OSVALDO VILHENA E SILVA Des

09/04/2025 10:57

Nº: 500901739, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 10:56

Nº: 500901735, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 10:34

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ADRIANO RODRIGUES BENJO - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 10:32

Decurso de Prazo em 05/04/2025 sem manifestação DE ADRIANO RODRIGUES BENJO.

10/03/2025 08:56

Certifico que o prazo para ADRIANO RODRIGUES BENJO pagar as custas processuais decorre em 05/04/2025.

05/03/2025 20:36

20h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

24/01/2025 10:14

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da diligência expedida na ordem 150.

23/01/2025 12:59

Certifico que em relação a FRANCIANE SANTOS SANTOS foi proposto o ANPP.

23/01/2025 12:54

Certifico que o movimento de ordem nº 151 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

23/01/2025 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

23/01/2025 12:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 153.* Certifico que FRANCIANE SANTOS SANTOS reside em Laranjal do Jari e as tentativas de contato, hoje, para intimação a pagar as custas processuais e multa resultaram sem êxito pelo que os autos vão conclusos

23/01/2025 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ADRIANO RODRIGUES BENJO - emitido(a) em 23/01/2025

23/01/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 11:41:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/01/2025 09:00

Remessa

20/01/2025 08:58

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

06/12/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:54:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/12/2024 10:21

CONTADORIA ÚNICA

03/12/2024 10:21

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas processuais e multa.

03/12/2024 10:20

Certifico que o Acórdão de mov. 113 transitou em julgado em 25/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/12/2024 10:20

Certifico que o Acórdão de mov. 113 transitou em julgado em 25/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/12/2024 10:20

Certifico que a sentença de mov. 47 transitou em julgado para a acusação em 29/04/2024 ao(s) réu ADRIANO RODRIGUES BENJO.

03/12/2024 10:20

Certifico que o movimento de ordem nº 139 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

03/12/2024 10:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* Certifico que a sentença de mov. 47 transitou em julgado para a acusação em 29/04/2024 ao(s) réu ADRIANO RODRIGUES BENJO.

03/12/2024 08:12

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais.Tudo cumprido, arquivem-se.

28/11/2024 10:29

Conclusão

28/11/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:29:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 10:03

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/11/2024 10:02

Certifico que o Acórdão de mov. 113 transitou em julgado em 25/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/10/2024 09:52

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/10/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 09:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2024 12:51

Remessa

24/10/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 12:44:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/10/2024 11:04

Remessa

24/10/2024 11:04

Em Atos do Procurador.

24/10/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2024, às 08:51:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 13:36

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/10/2024 13:09

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 113.

23/10/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 12:38:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/10/2024 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 09:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 113.

23/10/2024 09:29

Decurso de prazo em 22/10/2024 para a parte ré.

21/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO RODRIGUES BENJO e não-provido na data: 11/09/2024 12:19:38 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 14:00

Acórdão (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO RODRIGUES BENJO e não-provido na data: 11/09/2024 12:19:38 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/09/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 12:39:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2024 12:28

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 12:19

Em Atos do Desembargador.

02/09/2024 12:35

Conclusão

02/09/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:35:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 09:27

GABINETE 03

02/09/2024 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 10:37

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

09/08/2024 15:13

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 15:08:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/08/2024 19:24

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 19:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/07/2024 09:36

Conclusão

04/07/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 09:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 16:32

GABINETE 03

02/07/2024 15:32

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/07/2024 15:08

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 15:08:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 12:25

Remessa

28/06/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 12:15:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/06/2024 11:53

Remessa

28/06/2024 11:53

Em Atos do Procurador.

26/06/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 09:35:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 10:09

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/06/2024 09:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

25/06/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 09:55:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/06/2024 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 08:28

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/06/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 07:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 13:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO RODRIGUES BENJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/06/2024 13:37

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3310005 - Protocolado(a) em 21-06-2024 às 12:45

21/06/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:45:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/06/2024 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2024 11:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

19/06/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:13:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/06/2024 15:52

Remessa

17/06/2024 15:52

Em Atos do Promotor.

13/06/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:34:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/06/2024 11:54

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/06/2024 11:53

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para protocolo do ANPP conforme audiência na ordem 39 em relação a FRANCIANE SANTOS SANTOS.

12/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:54:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/06/2024 10:22

Remessa

06/06/2024 10:22

Em Atos do Promotor.

04/06/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 08:28:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/05/2024 00:36

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/05/2024 00:36

Certifico que remeto ao MP, para contrarrazões.

27/05/2024 11:49

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as resp

20/05/2024 07:45

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/05/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/05/2024 09:38

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

13/05/2024 14:32

Interposição de apelação, acompanhada das razões recursais.

03/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/04/2024 07:10:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2024 13:26

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/04/2024 07:10:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

22/04/2024 20:07

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 20:14:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/04/2024 10:33

Remessa

22/04/2024 10:33

Em Atos do Promotor.

16/04/2024 16:47

Mandado

12/04/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:24:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/04/2024 12:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/04/2024 12:01

Certifico que as condições do ANPP relativas a FRANCIANE SANTOS SANTOS foram cadastradas em Atos do JUiz > Despacho > Complemento Criminal pelo que o autos serão remetidos ao MP nos termos da decisão na ordem 39.

11/04/2024 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - ADRIANO RODRIGUES BENJO - emitido(a) em 11/04/2024

10/04/2024 07:40

Certifico que foi aberto o chamado n. 86.399 para solucionar o registro da homologação do ANPP em relação a FRANCIANE SANTOS SANTOS em "complemento criminal".

09/04/2024 11:54

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para distribuição de autos próprios ao SEEU.

03/04/2024 15:28

Em Atos do Juiz. Com o fim de integrar a sentença prolatada no movimento de ordem #47.Considerando que a ré FRANCIANE SANTOS SANTOS aceitou a proposição de acordo de não persecução penal, conforme se depreende da audiência realizada em 19.02.2024 [MO #38]

03/04/2024 07:10

Em Atos do Juiz.

20/03/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

20/03/2024 11:22

Certifico que a pedido da assessoria jurídica desta vara promovo a renovação da conclusão dos presentes autos.

01/03/2024 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

01/03/2024 13:23

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu ADRIANO RODRIGUES BENJO.

19/02/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

19/02/2024 11:09

Certifico que inserí a mídia da audiência ocorrida no dia 19/02/2024 no sistema TUCUJURIS WEB. Diante disso, torno os autos conclusos para julgamento.

19/02/2024 10:42

Em audiência

19/02/2024 10:42

Em audiência

19/02/2024 10:42

Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2024 às '10:42'h

18/02/2024 17:27

Mandado

15/02/2024 09:06

Certifico que a denunciada FRANCIANE SANTOS SANTOS foi intimada através do whatsapp pelo número telefônico 96 9186-6157, a qual acusou o recebimento.

30/01/2024 10:13

Mandado

23/01/2024 23:06

Mandado

21/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/01/2024 08:21:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

12/01/2024 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024002305TBPZD

11/01/2024 11:54

Nº: 500871867, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCIANE SANTOS SANTOS - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO RODRIGUES BENJO - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO LEAL DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE IVAN DA SILVA MONTEIRO - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 10:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

11/01/2024 08:21

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2024 às 09:00h

11/01/2024 08:21

agendamento equivocado

11/01/2024 08:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 19/02/2024 às 08:45h

06/12/2023 11:37

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 2 testemunhas (ROL COMUM) e interrogatórios.

06/12/2023 08:28

Em Atos do Juiz.  O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ADRIANO RODRIGUES BENJO e FRANCIANE SANTOS SANTOS pela prática, em tese, o delito previsto no art. 180 do CP. A denúncia foi recebida [#04] e os réus, citados [#07][#18], apresentaram res

05/12/2023 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

05/12/2023 13:09

Certifico que os autos vão conclusos - ordens 8 e 11.

05/12/2023 13:07

Certifico que, via WhatsApp, FRANCIANE SANTOS SANTOS está citada (anexo).

05/12/2023 11:38

Certifico que foi enviado via WhatsApp o Mandado de Citação/Denúncia para FRANCIANE SANTOS SANTOS (anexo).

05/12/2023 11:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCIANE SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/12/2023

23/11/2023 18:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ADRIANO RODRIGUES BENJO e FRANCIANE SANTOS SANTOS pela prática, em tese, o delito previsto no art. 180 do CP. A denúncia foi recebida [#04], mas apenas Adriano foi encontrado [#07]. A Def

23/11/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

23/11/2023 14:17

Certifico que os autos vão conclusos - ordem 11.

14/10/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/10/2023 17:49:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR

13/10/2023 11:02

Resposta à acusação - ADRIANO RODRIGUES BENJO

04/10/2023 17:51

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/10/2023 17:49:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

04/10/2023 17:49

Certifico que decorreu o prazo concedido ao réu ADRIANO RODRIGUES para manifestação sobre a denúncia recebida, sem que o tenha feito, razão pela qual será xpedida notificação à DPE para atuar na Defesa do acusado.

18/09/2023 11:46

Resposta à acusação.

11/09/2023 10:55

Pois, no endereço indicado, fui informado pela Sra. Marilene Costa dos Santos, que é inquilina no imóvel há 2 meses e não conhece a ré. Disse ainda, que acha ela ser a antiga moradora do local. Busquei informações ainda com o outro réu do processo Sr. Adr

15/08/2023 09:36

CERTIDÃO INTERNA

15/08/2023 09:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIANO RODRIGUES BENJO, FRANCIANE SANTOS SANTOS - emitido(a) em 15/08/2023

03/08/2023 10:17

Em Atos do Juiz. 1 - Recebimento da denúncia neste ato (02/08/2023), pois preenchidos os requisitos do artigo 41, CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos réus.3 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusaç

01/08/2023 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/08/2023 18:00

Tombo em 01/08/2023.

01/08/2023 10:45

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004674-54.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3260852 - Protocolado(a) em 01-08-2023 às 10:44