TJAP - 0000819-23.2021.8.03.0007

05/06/2025 13:21

Em Atos do Juiz. Em face do trânsito em julgado da sentença condenatória que fixou o regime fechado para o início de cumprimento de pena, determino a expedição de mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de JOSÉ MARIELTON.Após a inclusão do

01/06/2025 18:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

01/06/2025 18:30

Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, ordem 225, faço os autos conclusosos.

27/05/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:39:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

09/05/2025 14:07

Remessa

09/05/2025 14:06

Em Atos do Promotor.

09/05/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:19:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

05/05/2025 10:50

Promotoria de Justiça de Calçoene

05/05/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 08:16

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

10/04/2025 08:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/04/2025 08:15

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 10/04/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/03/2025 08:33

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

11/03/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 13:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2025 09:22

Remessa

11/03/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:21:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/03/2025 09:10

Remessa

11/03/2025 09:10

Em Atos do Procurador.

10/03/2025 13:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 13:52:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 13:33

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/03/2025 12:35

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 198.

10/03/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 12:28:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2025 08:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 08:49

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 198.

10/03/2025 08:48

Decurso de Prazo: 06/03/2025.

19/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 12:29

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES e provido em parte na data: 17/02/2025 11:07:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

18/02/2025 12:01

Acórdão (17/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

18/02/2025 12:01

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES e provido em parte na data: 17/02/2025 11:07:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

18/02/2025 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 10:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/02/2025 13:46

CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 11:07

Em Atos do Desembargador.

05/02/2025 10:36

Conclusão

05/02/2025 10:36

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 10:36:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 08:43

GABINETE 05

03/02/2025 08:43

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/01/2025 10:27

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 187.

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

02/12/2024 08:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/12/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 07:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 12:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/11/2024 10:26

Conclusão

18/11/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 09:28

GABINETE 07

18/11/2024 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

18/11/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:20:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/11/2024 08:36

CÂMARA ÚNICA

14/11/2024 11:10

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/10/2024 10:48

Conclusão

29/10/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 12:37

GABINETE 05

25/10/2024 12:37

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

25/10/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 12:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2024 13:16

Remessa

24/10/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 13:14:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/10/2024 12:17

Remessa

24/10/2024 12:16

Em Atos do Procurador.

16/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 11:40:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 11:31

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/10/2024 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

16/10/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 11:26:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2024 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 10:55

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/10/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 10:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

16/10/2024 08:26

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 08:25

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 142, encaminho o presente feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

16/10/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 08:19:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

14/10/2024 22:34

Remessa

14/10/2024 22:33

Em Atos do Promotor.

03/10/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 15:28:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

24/09/2024 07:50

Promotoria de Justiça de Calçoene

24/09/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 07:47:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:33

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

23/09/2024 12:32

Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 150).

23/09/2024 12:11

Razões de Apelação

14/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2024 07:43:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

05/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

04/09/2024 11:27

Despacho (04/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024

04/09/2024 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2024 07:43:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

04/09/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 11:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/09/2024 08:51

CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 07:43

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intimado o advogado constituído não apresentou as razões, assim reitere-se a intimação do advogado para ap

03/09/2024 11:12

Conclusão

03/09/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 11:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 11:06

GABINETE 05

03/09/2024 11:04

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu-apelante JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES.

03/09/2024 11:04

Decurso de Prazo em: 02/09/2024.

24/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 10:49:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 09:54

Despacho (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 09:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 10:49:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

14/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 07:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/08/2024 12:48

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intime-se o advogado constituído para apresentação das razões recursais, no prazo legal.Após, ao Ministério

12/08/2024 11:27

Conclusão

12/08/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 11:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:13

GABINETE 05

12/08/2024 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

12/08/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 08:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/08/2024 08:02

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3315696 - Protocolado(a) em 09-08-2024 às 09:28

09/08/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 09:28:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

03/08/2024 20:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2024 20:24

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 117, encaminho o presente feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

01/08/2024 11:45

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 112, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior. Assim, determino s

23/07/2024 13:43

Rotina gerada para ajustar movimento.

12/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2024 16:50:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

11/07/2024 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/07/2024 11:30

Certifico que em razão da interposição do recurso de apelação, ordem 112, faço os autos conclusos.

08/07/2024 14:39

Interposição

02/07/2024 11:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2024 16:50:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

25/06/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:52:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

24/06/2024 20:52

Remessa

24/06/2024 20:52

Em Atos do Promotor.

21/06/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

19/06/2024 09:50

Promotoria de Justiça de Calçoene

16/06/2024 16:50

Em Atos do Juiz.

23/05/2024 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/05/2024 11:13

Faço juntada a estes autos do(s) antecedentes criminais do acusado.

22/05/2024 18:17

A.Finais

14/05/2024 13:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES apresentasse suas alegações finais, determino a intimação do imputado para que constitua novo patrono no prazo de 15 (quinze) dia

06/05/2024 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

06/05/2024 14:07

Decurso de Prazo, em 03/05/2024, sem que houvesse apresentação das alegações finais.

28/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 12:08:36 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

18/04/2024 08:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 12:08:36 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

18/04/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:54:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

17/04/2024 09:16

Remessa

17/04/2024 09:15

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 01:49

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2024, às 01:49:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

04/04/2024 09:05

Promotoria de Justiça de Calçoene

04/04/2024 09:05

Rotina gerada para ajustar movimento de ordem 79.

04/04/2024 09:04

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

03/04/2024 09:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Promotoria de Justiça de Calçoene

02/04/2024 12:08

Em audiência

02/04/2024 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 02/04/2024 às '12:08'h

26/03/2024 09:11

Certifico que o presente feito aguarda realização de audiência.

22/03/2024 11:24

Mandado

22/03/2024 11:07

18h40. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

18/03/2024 08:25

16h04 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

12/03/2024 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLENDEL BRAGA COSTA - emitido(a) em 11/03/2024

12/03/2024 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL RIGOR DE MOURA - emitido(a) em 11/03/2024

12/03/2024 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES - emitido(a) em 11/03/2024

26/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 às 11:15:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 16/01/2024 14:11:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu

17/01/2024 11:54

Faço juntada a estes autos do CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do réu, com a devida inclusão no BNMP.

16/01/2024 14:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 às 11:15:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

16/01/2024 14:11

Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2024 às 11:15h

16/01/2024 14:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/01/2024 16:35

Em Atos do Juiz. Por intermédio de advogado constituído nos autos, o acusado JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES formulou pedido de revogação da prisão preventiva (ordem 66).Instado a se manifestar, o RMP opinou pelo deferimento do pedido (ordem 69).Em suma é

18/12/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/12/2023 13:27

Certifico que face a manifestação do Ministério Público, ordem 36, o qual postula pela REVOGAÇÃO da prisão preventiva do réu decretada nestes autos, com a respectiva expedição de alvará de soltura, caso o referido não deva continuar segregado em decorrên

15/12/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:31:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

14/12/2023 20:33

Remessa

14/12/2023 20:33

Em Atos do Promotor.

12/12/2023 18:19

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 18:19:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

12/12/2023 14:26

Promotoria de Justiça de Calçoene

03/12/2023 21:51

Resposta à acusação e pleito de revogação da preventiva

14/12/2022 12:45

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES - emitido(a) em 13/12/2022

12/12/2022 13:12

Em Atos do Juiz. O acusado JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES não foi localizado para receber citação pessoal, nos autos onde é acusado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, II, §2-A, I do CPBCitado por edital, o acusado não compareceu nem const

07/12/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/12/2022 11:54

Decurso de Prazo

08/11/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/09/2022 18:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 08:31

Certifico que nesta data afixei uma via do Edital de ordem 57, no átrio do Fórum da Comarca de Calçoene.

07/11/2022 08:30

Edital (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

27/09/2022 18:14

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES - emitido(a) em 24/09/2022

24/09/2022 20:26

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de edital de citação.

20/09/2022 08:58

Em Atos do Juiz. Ante a não localização do réu JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES, após esgotados todos os meios disponíveis para encontrá-lo pessoalmente, cite-o por edital, com prazo dilatório de quinze (15) dias, na forma do art. 361 do CPP.Decorrido o pra

08/09/2022 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/09/2022 15:53

Certifico que face a manifestação do Ministério Público, ordem 50, o qual postula pela citação por edital do réu José Marielton da Silva Moraes, nos termos do Art. 361 do Código de Processo Penal. Isto posto, faço os autos conclusos.

01/09/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:39:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

30/08/2022 11:00

Remessa

30/08/2022 11:00

Em Atos do Promotor.

25/08/2022 17:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 17:03:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

24/08/2022 11:44

Promotoria de Justiça de Calçoene

24/08/2022 11:43

Certifico que os autos serão remetidos ao MP em razão do conteúdo da certidão de ordem nº 46, dando conta da não localização do réu JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES.

09/08/2022 15:45

Mandado

04/07/2022 16:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 14:29

Nos termos da Portaria dos atos ordinatorios renovo mandado de citação para José Marielton da Silva Moraes.

04/07/2022 13:58

Certifico que em contato telefonico com o IAPEN, o servidor Daniel informou que o acusado Jose Marielton não se encontra recolhido naquela unidade prisional.

11/03/2022 09:18

Certifico que o ofício de movimento 40, foi recebido no CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE, em 11/03/2022.

10/03/2022 11:43

Remeto os autos ao Gabinete para a entrega local do ofício de ordem n. 40.

10/03/2022 11:43

Nº: 4082681, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE ( TABELIÃ DO CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220276809QCR7

10/03/2022 11:39

Nº: 4082671, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 11:33

Certifico que a sentença de ordem n. 30 transitou em julgado em 03/03/2022.

22/02/2022 15:16

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 15:16:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

22/02/2022 15:14

Remessa

22/02/2022 15:14

Em Atos do Promotor.

22/02/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:00:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

18/02/2022 11:30

Promotoria de Justiça de Calçoene

18/02/2022 11:30

Remeto os autos ao MP para ciência.

11/02/2022 14:28

Em Atos do Juiz.

10/02/2022 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

10/02/2022 13:36

Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, evento 25, faço os autos conclusos.

10/02/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:04:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

10/02/2022 12:57

Remessa

10/02/2022 12:57

Em Atos do Promotor.

09/02/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:29:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

07/02/2022 10:38

Promotoria de Justiça de Calçoene

28/01/2022 11:42

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE ÓBITO do réu JODIMILSON GUIMARÃES PINHEIRO.

26/01/2022 22:24

Mandado

15/12/2021 12:33

Aguardando cumprimento de mandado.

06/12/2021 07:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

01/12/2021 13:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - JODIMILSON GUIMARÃES PINHEIRO - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 13:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211443201RXMF

01/12/2021 13:09

Nº: 4024822, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 01/12/2021

25/11/2021 13:06

Em Atos do Juiz. Atenda-se na íntegra a cota ministerial de ordem nº 10.

19/11/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/11/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:40:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

09/11/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:40:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

09/11/2021 10:19

Remessa

09/11/2021 10:18

Em Atos do Promotor.

05/11/2021 16:17

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 16:17:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

05/11/2021 11:02

Promotoria de Justiça de Calçoene

05/11/2021 11:02

Certifico que remeto os autos ao MP em face da não citação dos réus.

24/10/2021 21:14

Mandado

29/08/2021 17:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - JODIMILSON GUIMARÃES PINHEIRO, JOSÉ MARIELTON DA SILVA MORAES - emitido(a) em 29/08/2021

25/08/2021 14:42

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 840/2021 – DPCAL, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação as partes rés, que são as condições mínimas para sustentar a defl

10/08/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

10/08/2021 13:29

Tombo em 09/08/2021.

10/08/2021 09:45

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2519841 - Protocolado(a) em 10-08-2021 às 09:42