TJAP - 0006998-83.2024.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 13:22
Certifico que os autos aguardam decurso do prazo de 6 (seis) meses para remessa ao Ministério Público, com o fim de possibilitar novas consultas acerca do endereço do acusado.
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11/04/2025 13:40
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em que se busca artigos os crimes previstos no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 19 do Decreto-Lei nº 3.688/41, supostamente praticado por JOÃO PAULO MARQUES GAMA.O MP informou que não foi possível localiza
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10/04/2025 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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10/04/2025 09:57
Conclusos.
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04/04/2025 07:43
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 07:43:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/04/2025 08:13
Remessa
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03/04/2025 08:13
Em Atos do Promotor.
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02/04/2025 08:58
Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 08:58:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/03/2025 16:36
Remessa
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31/03/2025 16:36
Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 16:36:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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31/03/2025 14:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/03/2025 14:50
Certifico que encaminho os autos ao MP para indicar eventual endereço do Réu.
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27/09/2024 15:08
Certifico que os autos aguardam prazo para remessa dos autos ao MP.
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27/09/2024 15:06
Certifico que foi expedido mandado de prisão no BNMP, com validade até 22/01/2044.
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23/09/2024 11:34
Certifico que os autos aguardam assinatura do MM. Juiz.
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20/09/2024 09:04
Juntada de Laudo Pericial n° 4237/2024, 4234/2024 e 4233/2024.
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16/09/2024 12:39
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pública instaurada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de JOÃO PAULO MARQUES GAMA, em razão da prática dos delitos previstos no art. 33 da Lei 11.343/2006 e art. 19 do Decreto-Lei 3.688/41.O dispo
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10/09/2024 10:34
Conclusão
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10/09/2024 10:34
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 10:34:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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09/09/2024 08:54
Remessa
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09/09/2024 08:54
Em Atos do Promotor.
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06/09/2024 08:55
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 08:55:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/09/2024 11:43
Remessa
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05/09/2024 11:35
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 11:35:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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05/09/2024 11:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/09/2024 11:18
Certifico que encaminho os autos ao MP.
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07/08/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 06/08/2024 12:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0006998-83.2024.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 - 33, Lei nº 11.343/2006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOÃO PAULO MARQUES GAMA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOÃO PAULO MARQUES GAMA Endereço: AVENIDA NETUNO,813,JARDIM MARCO ZERO,PROX.
AO Nº 813 - ÁREA DE PONTE,MACAPÁ,AP.
Filiação: DORINALDA ALVES MARQUES E PAULO RONALDO SOARES GAMA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 06/07/2000 Naturalidade: BREVES - AP Profissão: SOLDADOR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 06 de agosto de 2024 (a) LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito -
06/08/2024 19:08
Registrado pelo DJE Nº 000141/2024
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06/08/2024 13:08
Edital (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024
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06/08/2024 12:51
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOÃO PAULO MARQUES GAMA - emitido(a) em 06/08/2024
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17/07/2024 13:18
Em Atos do Juiz. 1 - O réu encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual DETERMINO a citação por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361, do CPP. 2 - Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Púb
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17/07/2024 08:50
Conclusão
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17/07/2024 08:50
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:50:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/07/2024 08:22
Remessa
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16/07/2024 08:22
Em Atos do Promotor.
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15/07/2024 13:26
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:26:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2024 13:03
Remessa
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15/07/2024 13:03
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:03:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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15/07/2024 12:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2024 12:55
Certifico que em razão do contido na certidão #15, procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
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26/06/2024 10:25
Mandado
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23/05/2024 13:24
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOÃO PAULO MARQUES GAMA - emitido(a) em 23/05/2024
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14/05/2024 12:45
Em Atos do Juiz. 1 - Notifique-se o acusado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006.2 – Em sendo notificado e deixando de apresentar resposta, intime-se a Defensoria Pública para que
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14/05/2024 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
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14/05/2024 08:06
Tombo em 14/05/2024.
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06/05/2024 15:03
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: Autos n. 001237-71.2024.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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06/05/2024 15:02
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 15:02:51, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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06/05/2024 14:16
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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06/05/2024 14:15
Remeto os autos para redistribuição
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03/05/2024 11:50
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Penal cuja comunicação de flagrante tramitou perante o Juízo da 3a Vara Criminal da Comarca de Macapá (autos no 001237-71.2024.8.03.0001).Sendo assim, DECLINO a competência em favor do referido Juízo.Remetam-se o
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22/04/2024 08:33
Auto de Prisão em Flagrante n.º 436/2024- CIOSP/PACOVAL Distribuído por dependência à rotina extra n.º 0001154-55.2024.8.03.0001
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22/04/2024 08:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
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22/04/2024 08:29
Tombo em 22/04/2024.
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22/04/2024 08:29
Retificação de Classe Processual
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18/04/2024 10:12
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302097 - Protocolado(a) em 18-04-2024 às 10:11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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