TJAP - 0064917-79.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MIRIA PATRICIA DA GRACA FERREIRA em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2024 23:59.
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09/08/2024 10:13
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 10:13
Juntada de Certidão
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09/08/2024 10:13
Transitado em Julgado em 02/08/2024
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08/08/2024 09:48
Publicado Sentença em 08/08/2024.
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08/08/2024 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0064917-79.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MIRIA PATRICIA DA GRACA FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID10574411).
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID13517096).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 1 de agosto de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
01/08/2024 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/08/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 00:08
Decorrido prazo de MIRIA PATRICIA DA GRACA FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
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25/07/2024 08:18
Juntada de Petição de ato ordinatório
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24/07/2024 12:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/07/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:43
Expedição de Alvará.
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12/07/2024 09:38
Juntada de Certidão
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08/07/2024 13:17
Expedição de Ofício.
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01/07/2024 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/07/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 14:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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25/06/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 14:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 09:59
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 07:19
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 07:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/05/2024 08:26
Conclusos para decisão
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03/05/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2024 12:48
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 20:56
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
31/01/2024 20:56
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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31/01/2024 12:17
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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31/01/2024 12:17
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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31/01/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 14:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
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15/01/2024 13:17
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica
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06/12/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 12:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/11/2023.
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06/09/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 06:35
Confirmada a intimação eletrônica
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10/08/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 07:37
Recebidos os autos
-
08/08/2023 09:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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08/08/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 13:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/07/2023 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA
-
26/07/2023 11:11
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 11:10
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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17/04/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 06:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:20
Recebidos os autos
-
13/12/2022 08:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
13/12/2022 08:35
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 15:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/11/2022 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
29/11/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
-
20/05/2022 08:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
20/05/2022 08:24
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 13:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/02/2022 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
23/02/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 17:39
Outras Decisões
-
17/02/2022 11:38
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 11:38
Expedição de Certidão.
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15/02/2022 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 14:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/01/2022 às 14:29:04 para DECISÃO
-
31/01/2022 11:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/01/2022 às 11:46:23 para Rotinas processuais
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27/01/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 09:38
Expedição de precatório/rpv
-
15/12/2021 09:43
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 09:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2021.
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10/09/2021 10:59
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 08:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2021 às 08:34:27 para DECISÃO
-
08/09/2021 10:01
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 10:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/08/2021 às 10:45:03 para DECISÃO
-
16/08/2021 09:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 16/08/2021 às 09:56:31 para DECISÃO
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16/08/2021 09:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA em 16/08/2021 às 09:54:32 para DECISÃO
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16/08/2021 09:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 16/08/2021 às 09:42:19 para DECISÃO
-
10/08/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 20:48
Outras Decisões
-
09/07/2021 10:25
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 09:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:46:26 para DECISÃO
-
12/03/2021 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 08:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2021 20:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2021 08:41
Conclusos para decisão
-
25/02/2021 08:41
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 12:23
Decorrido prazo de PARTES em 23/06/2020.
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09/05/2020 12:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 12:53:27 para DECISÃO
-
06/05/2020 08:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2020 às 08:14:08 para DECISÃO
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05/05/2020 09:37
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
05/05/2020 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2020 15:09
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
-
05/03/2020 17:49
Conclusos para decisão
-
05/03/2020 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2020 09:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:40:16 para Rotinas processuais
-
06/02/2020 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2020 10:58
Ato ordinatório praticado
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05/02/2020 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2020 09:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:18:31 para Rotinas processuais
-
17/01/2020 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2020 08:50
Ato ordinatório praticado
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11/06/2019 08:24
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2016 08:45
Processo Suspenso
-
01/06/2016 16:28
Processo Suspenso
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13/04/2016 10:19
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 13/04/2016 às 10:19:23
-
13/04/2016 09:17
Expedição de Certidão.
-
08/04/2016 08:54
Expedição de Mandado.
-
05/04/2016 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2016 15:18
Expedição de Mandado.
-
23/11/2015 10:48
Conclusos para despacho
-
23/11/2015 10:48
Recebidos os autos
-
23/11/2015 10:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/11/2015 07:38
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2015 11:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/10/2015 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
22/10/2015 13:34
Expedição de Certidão.
-
22/10/2015 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 08:17
Recebidos os autos
-
27/01/2015 10:58
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
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27/01/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 27/01/2015.
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26/01/2015 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2015
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26/01/2015 09:26
Expediente Encaminhado ao DJE
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22/01/2015 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2015 08:40
Conclusos para despacho
-
20/01/2015 08:40
Processo Autuado
-
16/12/2014 10:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2015
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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