TJAP - 0029355-62.2021.8.03.0001

16/06/2025 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2025 13:31

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#186

26/05/2025 20:52

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da sentença, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

22/05/2025 10:38

Certifico que procedi a juntada da Guia de Recolhimento e as respectivas peças nos autos de Execução 5000377-48.2025.8.03.0001 - SEEU

20/05/2025 19:31

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento e evento de transferência.

14/05/2025 09:37

Intimação DE SENTENÇA para - ADA TEREZA SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025 09:33

Certifico que aguarda finalização da Guia de Recolhimento e posterior distribuição no SEEU

29/04/2025 08:59

Certifico que cadastrei no Infodip-TRE CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2145/2025-AP

29/04/2025 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025038639AI7MR

29/04/2025 08:38

Nº: 4665382, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/04/2025

29/04/2025 08:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202503862987M1I

29/04/2025 08:33

Nº: 4665379, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2025

29/04/2025 08:27

Intimação DE SENTENÇA para - REYDNER LUAN PENHA LOBATO - emitido(a) em 29/04/2025

07/04/2025 07:55

Em Atos do Juiz. Expeça-se a guia de execução e demais comunicações para Corregedoria da Sejusp, Politec e Infodip/TRE). O réu é beneficiário da justiça gratuita, patrocinado pela Defensoria Pública, assim, fica a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 an

04/04/2025 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

04/04/2025 13:12

Certifico que faço conclusos estes autos.

14/03/2025 11:30

Mandado

13/02/2025 20:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - REYDNER LUAN PENHA LOBATO - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/02/2025 08:24

Remessa

11/02/2025 08:23

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

28/01/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 08:11:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/01/2025 11:14

CONTADORIA ÚNICA

09/10/2024 10:39

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu. Cumpra-se a sentença.

08/10/2024 14:01

Conclusão

08/10/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 13:43:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 12:32

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/10/2024 12:32

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

08/10/2024 12:23

Certifico que o Acórdão de mov.150 transitou em julgado em 03/10/2024.

07/10/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 14:11

Remessa

04/10/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 14:10:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/10/2024 14:00

Remessa

04/10/2024 14:00

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 150, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

02/10/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:35:00, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 13:21

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/10/2024 13:04

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 150.

02/10/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:42:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 10:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 150.

02/10/2024 10:45

Decurso de Prazo em 01/10/204

30/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REYDNER LUAN PENHA LOBATO e não-provido na data: 19/08/2024 13:12:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024 00:00

Intimação

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 08:25

Acórdão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 08:24

Notificação (Conhecido o recurso de REYDNER LUAN PENHA LOBATO e não-provido na data: 19/08/2024 13:12:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

19/08/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 14:17:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/08/2024 13:45

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 13:12

Em Atos do Desembargador.

19/08/2024 09:23

Conclusão

19/08/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:23:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 08:26

GABINETE 08

19/08/2024 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

01/08/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

31/07/2024 17:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

31/07/2024 17:41

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 17:41:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/07/2024 15:00

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 17:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/07/2024 14:26

Conclusão

25/07/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 14:26:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:35

GABINETE 04

25/07/2024 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

25/07/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 12:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/07/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 10:11

Certifico a remessa à Câmara Ùnica.

18/07/2024 09:31

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

18/06/2024 12:00

Conclusão

18/06/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 12:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 11:35

GABINETE 08

18/06/2024 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/06/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:33:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

17/06/2024 14:04

Remessa

17/06/2024 13:58

Em Atos do Procurador. Parecer - 9ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta Reydner Luan Penha Lobato, por meio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença proferida pelo Juíz

06/06/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 11:50:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 11:18

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/06/2024 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

06/06/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 11:08:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2024 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 08:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

03/06/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:11:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/05/2024 14:30

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 14:15

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.À Secretaria.

16/05/2024 08:26

Conclusão

16/05/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 08:21

GABINETE 08

16/05/2024 08:20

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 98), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/05/2024 15:47

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 15:47:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2024 12:42

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 12:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: REYDENER LUAN PENHA LOBATO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/05/2024 12:29

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3304592 - Protocolado(a) em 08-05-2024 às 12:50

08/05/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:50:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/05/2024 12:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2024 12:46

Certifico a remessa ao TJAP#93

19/04/2024 14:46

Mandado

17/04/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 10:10:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/04/2024 08:22

Remessa

16/04/2024 08:22

Em Atos do Promotor.

05/04/2024 15:00

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 15:00:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2024 10:20

Remessa

05/04/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 09:08:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/04/2024 08:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2024 19:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

26/03/2024 10:34

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

22/03/2024 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/03/2024 09:45

Certifico que promovo conclusos

22/03/2024 07:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 21:31:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE SENTENÇA

22/03/2024 07:25

Interposição de Apelação - DPE/AP

20/03/2024 13:44

Intimação DE SENTENÇA para - REYDENER LUAN PENHA LOBATO - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 10:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 21:31:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

17/01/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 09:03:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/01/2024 16:44

Remessa

12/01/2024 16:44

Em Atos do Promotor.

10/01/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:57:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2024 11:48

Remessa

10/01/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:29:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/01/2024 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2023 10:00

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência.

04/12/2023 21:31

Em Atos do Juiz.

17/11/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/11/2023 08:32

Certifico que em consulta ao sistema CRC-JUD nesta data, esta restou infrutífera.

25/10/2023 08:39

Certifico que encaminhei os autos para consulta no CRC-JUD.

25/10/2023 07:32

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 08:48:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2023 16:06

Alegações Finais - DPE/AP

16/10/2023 08:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 08:48:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

16/10/2023 08:48

Certifico que promovo a intimação da defesa.

11/10/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:32:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/10/2023 13:46

Remessa

10/10/2023 13:45

Em Atos do Promotor.

04/09/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 14:45:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2023 13:48

Remessa

04/09/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 13:46:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/09/2023 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2023 12:52

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

04/09/2023 12:51

Em audiência

04/09/2023 12:51

Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2023 às '12:51'h

28/08/2023 15:19

Certifico que finalizo histórico em aberto. Autos aguardam realização de audiência.

22/08/2023 09:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/08/2023 10:26

Certifico que finalizei o histórico.

15/08/2023 00:56

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

14/08/2023 10:38

Não localizei o imóvel 1260, na Av 22 de julho,onde tem como último nº 1072. Consultei o Tucujuris, localizando outro endereço, onde então diligenciei, e sendo aí, INTIMEI REYDENER LUAN PENHA LOBATO, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta v

05/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/03/2022 10:30:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/07/2023 18:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023077692SYWLK

26/07/2023 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REYDENER LUAN PENHA LOBATO - emitido(a) em 26/07/2023

26/07/2023 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADA TEREZA SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 26/07/2023

26/07/2023 12:13

Nº: 4415485, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2023

26/07/2023 08:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

29/06/2023 09:00

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, os autos aguardam prazo para expedição de documentos.

22/05/2023 15:11

ertifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, os autos aguardam prazo para expedição de documentos.

20/04/2022 13:18

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, os autos aguardam prazo para expedição de documentos.

30/03/2022 10:31

Certifico que nesta data encaminhei estes autos para cumprimento de expediente.

30/03/2022 10:30

Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 11:30h

16/03/2022 10:39

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar data de audiência de instrução e julgamento.

04/03/2022 09:10

Em Atos do Juiz. O caso não é de absolvição sumária. A resolução da causa está a reclamar dilação probatória. “Data venia”, nesta fase embrionária do processo não podemos fazer maiores incursões no cenário probatório, ainda por ser formado. Os ele (...)

03/03/2022 10:10

Conclusão

03/03/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:10:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/02/2022 11:37

Remessa

28/02/2022 11:28

Protocolo Nº 22538746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

23/02/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 11:02:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2022 08:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

23/02/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:15:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:23:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2022 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2022 13:07

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para manifestação.

14/02/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Sobre os argumentos da defesa, ouça-se o MP.

11/02/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/02/2022 12:01

Certifico que em face da juntada da respsta à acusação, no mov. 28, faço a conclusão dos autos.

08/02/2022 10:57

Resposta à acusação - DPE/AP

23/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2021 13:30:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal /

13/12/2021 13:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2021 13:30:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

13/12/2021 13:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

13/12/2021 13:29

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

24/11/2021 12:16

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentar resposta à acusação.

24/11/2021 07:53

Mandado

19/10/2021 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - REYDENER LUAN PENHA LOBATO - emitido(a) em 19/10/2021

04/10/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:23:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/10/2021 12:26

Remessa

04/10/2021 12:26

Protocolo Nº 21542809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/09/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:00:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2021 09:08

Remessa

21/09/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2021 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2021 08:45

Certifico que, face o teor da certidão de ordem 12, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

31/08/2021 09:36

16:03 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

26/08/2021 13:14

Finalização de históricos.

26/08/2021 13:13

DISTRIBUICAO Nº 0032653-96.2020.8.03.0001 - Desapensamento

26/08/2021 13:12

Nº único da Justiça 0032653-96.2020.8.03.0001 - Desapensamento

19/08/2021 11:22

Em Atos do Juiz. Determino o desapensamento dos autos, eis que não há conexão entre os fatos. Prossiga-se o feito.

12/08/2021 08:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - REYDENER LUAN PENHA LOBATO - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 08:04

Nº único da Justiça 0032653-96.2020.8.03.0001 - Determinação Judicial

11/08/2021 10:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

03/08/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Feito conexo à Ação Penal 0032653-96.2020.8.03.0001, em trâmite neste Juízo. Promover o apensamento. Narrou a denúncia, fundamentada no IP 82/2020 – DECCP, que no dia 19.8.2020 por volta de 04h30min, no interior da residência local (...)

27/07/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/07/2021 10:33

Tombo em 27/07/2021.

27/07/2021 09:49

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2501633 - Protocolado(a) em 27-07-2021 às 09:49